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Imprensa

Ministério Público investiga
caso do IPTU de Santo André

DANIEL LIMA - 04/05/2018

O forrobodó do IPTU de Santo André está sendo investigado com calma e determinação pelo Ministério Público Estadual. O promotor criminal Marcelo Santos Nunes está ouvindo profissionais do ramo imobiliário e especialistas que tenham conhecimento sobre o imposto de maneira geral e específica. Fui ouvido preliminarmente ontem à tarde. Minha especialidade é meter o bedelho onde acho que vale a pena. O caos ambiental na China não me apetece.  

Até quarta-feira que vem vou encaminhar ao representante do MP um dossiê que reúne 36 matérias. Produzi aqueles textos para esta revista digital. O primeiro, em 18 de julho do ano passado. Havia poucos dias o Legislativo de Santo André aprovara aquela calamidade fiscal a toque de caixa.  

Havia entendimento não escrito, porque não há vereador declaradamente burro, de que parte do dinheiro da arrecadação extraordinária que se vislumbrava serviria de compensação em forma de emendas parlamentares robustas para contemplar os respectivos redutos eleitorais. Quando a bomba estourou, vereadores fugiram da raia e execraram o prefeito.   

Não sei até que ponto o doutor Marcelo Santos Nunes vai conseguir escarafunchar a barafunda que se instalou em Santo André quando se descobriu, menos tardiamente do que poderia ser fatal, o quanto a Administração Paulinho Serra pretendia amealhar dos contribuintes numa operação sem critérios técnicos e econômicos compatíveis com o quadro social. Talvez a melhor pista para o MP seja mesmo apanhar o mapa da mina que é o dossiê que produzi.  Nada semelhante se tenha disponível em qualquer outro endereço de mídia na região. Longe disso. Caso recorra a outras publicações, o titular da 18ª Promotoria de Justiça de Santo André vai dar com os burros nágua.  

Sempre atrasada  

A Imprensa da região acordou tarde para a transgressão e, quando acordou, não foi a fundo como deveria. Para variar. O Diário do Grande ABC, então, chegou ao cúmulo de defender a política fiscal do prefeito Paulinho Serra. Um editorial calamitosamente histórico (“Reclamar é fácil”) ecoou o estrondo da boiada de incompreensão.  

O bom de toda essa história é que o promotor criminal que me ouviu ontem sabe que não tenho prefeito a estimar nem a perseguir. Não escrevi uma linha sequer nos 36 artigos sobre o caso que tenha tido algum vínculo político-partidário. Foi jornalismo na essência. E na obrigação. Tanto me preocupei com o caso do IPTU em Santo André que, muito antes do editorial do Diário do Grande ABC, estive pessoalmente no Paço Municipal para alertar o prefeito Paulinho Serra. A bomba iria explodir. Como explodiu.  

Mais que isso: para desativar a malversação deletéria de que esteja supostamente apenas a depreciar determinadas decisões de agentes públicos, naquela mesma visita sugeri ao prefeito a contratação de uma empresa especializada em potencial de consumo, a Consultoria IPC, para preparar estudo minucioso que atenderia à demanda por justiça fiscal. Não levaram devidamente a sério a sugestão. É dispensar dizer que não tenho nenhuma relação com a Consultoria IPC, exceto como fonte de informações valiosíssima. Há mais de duas décadas mantenho parceria com Marcos Pazzini, titular daquela empresa.  

Mas, a bem da verdade, agora, após a porta arrombada, mas nem por isso descartável, novo contato acaba de ser mantido para aproximar aquela consultoria da cúpula da Secretaria de Finanças de Santo André. Busca-se um caminho que poderia ter sido trilhado antes, mas que segue importante.  

Ouvi do promotor criminal Marcelo Santos Nunes frases motivadoras para quem quer ver o mercado imobiliário da região muitos degraus acima da pasmaceira histórica. A preocupação do representante do Ministério Público Estadual com o IPTU de Santo André deve ser apenas o primeiro passo de tantos outros que exigem monitoramento permanente do uso e ocupação do solo.  

O promotor criminal transpareceu comedimento que me leva à interpretação de que será meticuloso na avaliação do caso do IPTU em Santo André. Não cometi o deslize de perguntar quem entre outros convidados já se sentou à frente dele para falar sobre o erro da Administração de Paulinho Serra. Sabe-se que o inquérito civil soma três volumes, por enquanto. Sei lá o que lhe disseram. E se o disseram com detalhismo, clareza e fidelidade que a situação exige. Na dúvida, nada melhor que o dossiê que vou enviar. Basicamente são os textos publicados. Vou providenciar uma abertura elucidativa sobre o que vai encontrar em cada bloco de análises.  

O recuo providencial do prefeito Paulinho Serra, a demissão do Secretário de Finanças que supostamente bancou a operação camicase, o deslocamento do então secretário de Planejamento e Assuntos Estratégico Leandro Petrin para liderar o processo de organização do IPTU como novo titular da pasta atinente, a formação de uma Comissão Extraordinária com representantes supostamente preparados para dar novos enfoques fiscais e econômicos ao imposto, entre outras iniciativas, significam portentoso cavalo de pau na política de gestão do imposto.  

Não é porque errou clamorosamente que Paulinho Serra tem de pagar um preço eterno. A Comissão Extraordinária, potencialmente chapa branca, possivelmente verá sob novos ângulos o trabalho a que se prestará. Afinal, o Ministério Público Estadual de Marcelo Santos Nunes estará atento. O promotor criminal me garantiu que vai acompanhar os resultados e, possivelmente, ouvir todos os integrantes da comissão.  Vejam os títulos e as datas das 36 matérias que produzi sobre o IPTU de Santo André. É melhor começar a leitura pela parte inferior, de acordo com as datas em ordem crescente.   

26/04/2018 - Uma proposta de IPTU justo e indutor de desenvolvimento 

18/04/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (9) 

17/04/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (8) 

16/04/2018 - IPTU: mais dois capítulos e um documento para prefeitos e MP 

11/04/2018 - IPTU: Paulinho Serra acerta em cheio ao escolher Petrin 

16/03/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (7) 

06/03/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (6) 

05/03/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (5) 

02/03/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (4) 

02/03/2018 - Gestão de Paulinho Serra é excessivamente frágil 

28/02/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (3) 

27/02/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (2) 

14/02/2018 - Paulinho Serra foi alertado muito antes sobre risco fiscal 

07/02/2018 - Uma agenda que vai muito além do pecado do IPTU (1) 

05/02/2018 - Contragolpe de Paulinho dá certo e abala as redes sociais 

05/02/2018 - IPTU de Santo André é de Baixa Competitividade no G-22 Paulista 

02/02/2018 - IPTU: mais informações de especialista anônimo 

01/02/2018 - IPTU: redes sociais vencem, mas se excedem nos festejos 

31/01/2018 - IPTU: CapitalSocial constrói legado que poderia virar livro 

31/01/2018 - Recuo de Paulinho Serra pode ser o começo de novo governo 

30/01/2018 - IPTU: despreparo econômico, teimosia ou as duas coisas? 

29/01/2018 - IPTU de Santo André supera largamente Baixada em 14 anos 

26/01/2018 - Prefeito encurralado: veja a cronologia de crise anunciada 

25/01/2018 - Caso IPTU: Carta Aberta ao prefeito de Santo André 

24/01/2018 - Uma fórmula para tornar IPTU exemplo de gestão 

23/01/2018 - IPTU: documento dinamita aumento insustentável 

22/01/2018 - IPTU explosivo: sete pecados capitais abalam Paulinho Serra 

19/01/2018 - Paulinho estaria mesmo decidido a jogar no lixo IPTU extorsivo? 

18/01/2018 - Nem generosidade do Diário salva Serra no caso do IPTU 

17/01/2018 - Diário-Paulinho-IPTU: é hora do ombudsman não autorizado 

17/01/2018 - Prefeitos ignoram alternativas para gerar riqueza com IPTU 

16/01/2018 - Paço abafa aumento do IPTU com uso de OAB e Agência 

15/01/2018 - Vejam dados: Serra reforça caixa com abuso do IPTU 

12/01/2018 - Paulinho Serra enterra projeto com aumento abusivo do IPTU 

11/01/2018 - Paulinho cai na gandaia fiscal e especula com aumento do IPTU 

18/07/2017 - Paulinho Serra dá golpe nos contribuintes ao aumentar IPTU 



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