Nosso Século XXI (2ª Ed.)

Rumo a nova era ou
dilema da paralisia?

  ALEKSANDAR JOVANOVICK - 16/09/2008

Felix, qui potuit rerum cognoscere causas. (Feliz é aquele que pôde conhecer as causas das coisas,Virgílio, Geórgicas, 2, 400)

Considerado o maior conglomerado industrial depois da Capital paulistana, o Grande ABC passou a ter destaque nos cenários nacional e internacional depois de alguns eventos significativos nos terrenos econômico e sociopolítico. Primeiro, com a instalação da indústria automobilística nos anos 50 do século passado. Depois, com o sindicalismo dos anos 1970 e 1980, a cuja testa, entre outros, estava o hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, de um lado, pólo econômico vigoroso e celeiro de um operariado razoavelmente bem pago e bem articulado e, de outro, berço de um movimento que organizou parte significativa da classe trabalhadora e contestou o regime instaurado em 1964.

No interstício entre esses fatos de destaque, impuseram-se como realidade cinzenta da região na década de 1990 o crescimento demográfico exponencial e muitas vezes caótico, a expansão urbana desorganizada, o processo meteórico da globalização com dramáticas consequências como o desemprego e a queda de renda, além da desarticulação de redes produtivas e perda crescente de receitas públicas.

Pacatas cidades de aspecto interiorano nos anos 1940 e 1950 cederam lugar à ocupação estouvada das áreas de mananciais – inúmeras vezes com o beneplácito e a cumplicidade de ocupantes de cargos eletivos -, à multiplicação dos núcleos favelados, ao crescimento da violência urbana e à poluição do meio ambiente. Na outra ponta do fio, intensificaram-se as diferenças entre pobres e ricos, exatamente como ocorreu no País de modo geral. Volver o olhar para o passado com tom de lamentação ou mirar o presente com ar de estupefação e inércia em nada contribui para mudar o panorama que se descortina.

Em verdade, colocam-se diante da sociedade organizada e dos poderes constituídos desafios de cuja solução depende basicamente o futuro das sete cidades e seus habitantes. O século XXI começa com problemas, obstáculos, dificuldades, que se foram acumulando na soleira da porta e hoje constituem empecilho evidente para que ocorra um salto qualitativo, mudança de direção e solução articulada de questões candentes. Talvez a postura mais razoável seja a de tentar relacionar algumas das mais importantes questões conflituosas para equacionar saídas e reverter expectativas negativas.

Somente solução metropolitana fará
frente a conflitos do transporte e da saúde.
Iniciativas isoladas acabam incompletas

Apenas soluções metropolitanas podem fazer frente a megaconflitos como o do transporte. Não há como disfarçar o fato de que o Grande ABC experimentou profundo processo de conurbação (extensa área urbana formada por cidades e vilarejos que foram surgindo e se desenvolvendo um ao lado do outro, formando um conjunto), de tal modo que tímidas iniciativas comuns dos poderes locais, como o Consórcio Intermunicipal, resultam em remédios insuficientes para doenças profundas. É o caso do transporte coletivo, cuja degradação somente pode ser equacionada em termos metropolitanos. O volume de pessoas, veículos e mercadorias em circulação nas 39 cidades da Grande São Paulo representa cifras estratosféricas e constitui intrincada rede de relações que não pode mais ser deixada ao arbítrio de iniciativas isoladas e, por isso mesmo, incompletas.

Nem as sete cidades do Grande ABC estão devidamente integradas nem a região está interligada de modo eficiente com a Capital ou os demais 32 municípios da área metropolitana. A relação custo-benefício referente ao tempo e aos recursos gastos na circulação diária dentro da imensa malha povoada por mais de 19 milhões de habitantes indica o descompasso entre realidade negativa e demandas objetivas.

O Rodoanel Sul também está pelo menos três décadas e meia atrasado e o Ferroanel ainda não passa de quimera mal avistada no horizonte de um futuro muito distante. Se se contabilizar o prejuízo em homens-hora, desperdício de combustível, perda de produção e tempo de lazer sacrificado pelas pessoas que circulam na Região Metropolitana, os números devem atingir muitos dígitos. Não há mais como as instâncias federal e estadual se eximirem de participação – inclusive financeira – para equacionar soluções objetivas e rápidas. E isso inclui a ligação com os aeroportos e portos, evidentemente.

Se o novelo de lã embaraçado do transporte público e da circulação de pessoas, veículos e mercadorias é questão cuja solução há muito escapou dos poderes locais, tudo leva a crer que o atendimento em outras áreas também precisará da mediação e participação econômico-financeira dos governos federal e estadual. É o caso da saúde, que, de modo geral, padece da enfermidade crônica da desnutrição em termos de recursos humanos e materiais.

Quanto à nossa vocação econômica, a substituição da indústria metal-mecânica por empresas ligadas ao pólo petroquímico não soluciona, a médio e longo prazo, a questão da perda de receita, postos de trabalho e regeneração econômica do Grande ABC. A velocidade do esvaziamento econômico acabou sendo maior que a eventual recomposição do tecido produtivo. Também parece evidente que não deve existir atividade guarda-chuva, capaz de atender à mão-de-obra ociosa nas sete cidades. As realidades socioeconômicas são muito distintas e não há panacéia universal para resolver a empregabilidade de Rio Grande da Serra a São Caetano, contemplando as diversas faixas etárias e os inúmeros níveis de instrução.

Por isso, a vocação econômica das cidades da região carece de diagramação cuidadosa que leve em conta fatos individuais. Em verdade, falta planejamento tático e estratégico. Mais que isso: a ausência de instâncias intermunicipais dotadas de condições para realizar o brainstorm necessário ao surgimento de cenários possíveis para alavancar o desenvolvimento sustentável da região aponta o dedo para o fato de que os organismos intermunicipais e metropolitanos sofrem de falta de vigor e representatividade, inclusive por culpa da sociedade civil que não se acostumou a reivindicar e apresentar soluções para seus dramas.

É preciso responder, de modo claro, inequívoco, à seguinte questão: o que vai oferecer real competitividade ao Grande ABC nas próximas décadas, quando a globalização da economia e o crescimento vertiginoso de países como a China, por exemplo, vão suprimindo, no complexo jogo de xadrez, postos de trabalho, receitas e possibilidade de expansão tecnológica e econômica? Mostra-se indiscutível a expansão do setor de serviços na região, o que não repõe nem empregos nem salários antes proporcionados pela indústria. Como gerar oportunidades para empregar cada vez mais pessoas que vão ingressando num mercado de trabalho limitado?

No Ensino Superior e pesquisa, a criação da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC) aplacou apetites não saciados há mais de quatro décadas com respeito à falta de uma instituição de nível superior gratuita. Mas não colocou sobre a mesa idéias para equacionar a maneira pela qual ensino, pesquisa e extensão (as três demandas sobre as quais devem se debruçar universidades dignas desse nome) podem responder aos enormes desafios surgidos com e após a crise econômica dos anos 1990. Em vez de talhar cursos destinados à necessidade imediata de profissionais em determinadas áreas do conhecimento, a pesquisa deveria ser direcionada para perscrutar as vocações que a região necessita a curto, médio e longo prazo e para fazer interagir as sucessivas instâncias de poder e os grupos organizados da sociedade civil.

No tocante à proteção do meio ambiente, os níveis de degradação vividos pela região – sobretudo no que respeita aos mananciais – podem ser considerados vergonhosos. Não somente o gigantesco lago artificial construído nas primeiras décadas do século passado, a Represa Billings, mas também os cursos d’água, grandes e pequenos, o solo e o ar apresentam deterioração preocupante. A Billings, que poderia ser fonte de abastecimento perene de água potável e local de lazer saudável, a exemplo de riachos, rios e córregos, transformou-se em esgoto a céu aberto, apimentado por resíduos industriais. Trata-se de questão a ser resolvida a longo prazo, com políticas públicas coordenadas e pesados investimentos. A menos que os habitantes da região estejam conformados em viver em meio a dejetos de toda espécie e seja essa a herança que pretendem deixar aos descendentes, isto é, um local cercado de águas pútridas, lixões a céu aberto e poluentes dispersos no ar.

No horizonte da educação, enquanto a rede pública não sofrer verdadeiro choque de qualidade, sobretudo da pré-escola ao Ensino Médio, nenhum milagre (com ou sem aspas) econômico será capaz de pavimentar a estrada do desenvolvimento equilibrado e justo. Certamente, o raciocínio vale tanto para o plano microscópico quanto para o macroscópico. As respostas concretas, palpáveis, que formos capazes ou não de dar à crise da educação em cada uma das cidades poderão sinalizar a rota que o Grande ABC singrará através deste século.

Boom imobiliário não leva em conta
nossa incapacidade em estrutura viária,
hospitais, escolas e rede de água

Quanto ao adensamento urbano, diversas cidades da região foram atingidas nos últimos anos por verdadeiro boom imobiliário, que não parece levar em conta o fato de que a infra-estrutura será incapaz de resistir à multiplicação rápida de veículos nas ruas, à demanda de vagas em hospitais, prontos-socorros, escolas, redes de água e esgoto, transporte coletivo, empregos. Na contramão do ganho ágil de alguns setores da economia, coloca-se a questão da provável incapacidade das administrações municipais de gerar receitas em proporção similar à da demanda por obras e serviços.

Contemplar o futuro das comunidades com olhos míopes, e sem tentar enxergar o conjunto de fatores que influi na qualidade de vida, pode gerar surpresas pouco agradáveis a médio e longo prazos. A região nem conseguiu absorver as consequências da desindustrialização e perda de recursos orçamentários dos anos 1990 e poderá ser chamada a enfrentar a necessidade de criar novas receitas para revestir a erosão gerada pelo adensamento imobiliário desorganizado.

O aumento exponencial dos núcleos de favelas no Grande ABC ao longo dos últimos 30 anos não encontrou, salvo raras exceções, soluções adequadas para acabar com o fato de grandes massas da população viverem em condições subumanas no coração do segundo maior parque industrial da América Latina. Posturas e respostas cosméticas têm prevalecido, como se o eufemismo da urbanização de favelas pudesse melhorar, de modo concreto, as condições socioeconômicas dos habitantes numa espécie de passe de mágica resultante da maquiagem.

Contingente significativo dos moradores do Grande ABC mora à margem das ilhas de prosperidade e também ao largo de políticas públicas conjuntas para emancipá-los. Poucas décadas foram suficientes para criar levas de excluídos, mas serão necessários, certamente, muito planejamento sério, muito esforço, muita vontade política e muita cooperação bem articulada para que a região não avance durante o presente século de costas para um problema de tamanha magnitude.

O historiador Fustel de Coulanges (1830-1889) mostrou em sua obra-prima, A Cidade Antiga, que na civilização greco-romana o que cimentava as relações sociais era, além do culto aos mortos, a participação efetiva dos cidadãos em todas as instâncias decisórias de poder. Assim, todos precisavam servir à sua cidade, tanto na defesa militar quanto na administração, de tal modo que todos acabavam sendo co-responsáveis pelo destino de suas comunidades. Evidentemente, não há como comparar os graus de complexidade das sociedades pós-industriais, irrigadas, inclusive, por rápidos meios eletrônicos de comunicação, aviões supersônicos e tecnologia da informação. No entanto, a necessidade de a sociedade civil participar das decisões político-administrativas (portanto, para além dos limites da democracia representativa) mostra-se caminho irreversível e, por certo, fecundo também na era dos computadores e palm-tops.

Se o terceiro setor é bem-vindo porque supre, com trabalho voluntário, as limitações da máquina pública e do setor privado, a participação articulada da sociedade na discussão dos problemas locais e na busca de soluções compartilhadas parece tendência fundamental para condimentar as relações entre poderes constituídos e comunidade. Com efeito, a participação responsável da cidadania na solução dos próprios problemas deve representar passo importante no aperfeiçoamento de um sistema de democracia participativa – e que não se limite ao elixir do orçamento participativo. Cabe também à sociedade mostrar maturidade e indicar trilhas e limitações.

A pauta certamente não está esgotada e tampouco todos os conflitos (reais ou potenciais) estão relacionados neste ensaio. No entanto, parece evidente que o Grande ABC necessita não somente de soluções concretas para seus problemas, mas, acima de tudo, de organismos e mecanismos que saibam pensar a região de forma competente, multifacetada, pluridisciplinar. Uma das indagações nucleares deve ser a seguinte: o que se pode tornar uma diferença essencial, e positiva, para que o conjunto de sete cidades consiga destacar-se no panorama da globalização geral e da crise das áreas metropolitanas brasileiras? Afinal, existe tal conjunto de qualidades ou a região viverá mesmerizada diante do espelho, contemplando um passado habitado por dificuldades e algumas vitórias significativas e um presente cujo perfil permanece esfumaçado?

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