Nosso Século XXI (2ª Ed.)

A identidade da região
colocada em xeque

  RICARDO ALVAREZ - 16/09/2008

O Grande ABC é um pequeno pedaço da Região Metropolitana de São Paulo. O território de sete municípios soma 887 quilômetros quadrados e representa pouco mais de 10% da área metropolitana. Do Estado de São Paulo somos apenas 0,30% e do Brasil muito menos. Apesar desses números, o Grande ABC faz jus ao nome: é grande e já deixou marcas na história nacional. É caracterizado por profundas diferenças e contradições, no topo e no poço, politizado e alienado, enfim, é parte integrante e ativa de um País de complexidades e segregações.

De pronto a qualificação Grande ABC nos remete a pensar na relação com a Região Metropolitana de São Paulo e o seu centro, a Capital. A dinâmica de produção espacial, as características econômicas, sociais e políticas estiveram desde o século XIX claramente vinculadas aos rumos e interesses da cidade de São Paulo.

Assim, se existe um conjunto de características que permite qualificar essa porção como região, conferindo-lhe identidade específica que a distingue dos demais espaços da Região Metropolitana, esse conjunto só encontra sentido em relação ao todo maior que é a metrópole.

Dessa forma, pensar o Grande ABC com foco prospectivo é tarefa difícil, que requer olhar não apenas para dentro de seu espaço, mas uma reflexão que envolva a relação com o entorno imediato e com o Brasil. Ainda que as possibilidades de erro sejam grandes, vale a empreitada. Os eventuais riscos das previsões tornam-se secundários diante dos desafios de pensar o período que se segue. Este pequeno texto terá sua prova de fogo em tempos vindouros, quando checado diante da indiscutível realidade dos fatos.

Não pretendo criar uma obra de ficção cujo compromisso com a realidade é nula, mas sim projetar o momento atual num ponto qualquer do futuro próximo, que nos permita visionar o Grande ABC à luz de nova conjuntura reinante. Para nós, em especial, o fio condutor das reflexões será a produção do espaço geográfico.

De início, vale ressaltar que a expressão Grande ABC designa espaço recortado por uma divisão político-administrativa efetivada ao longo do século XX e que, se não espelha necessariamente características comuns, contém gênese histórica e tecido urbano profundamente articulados.

Historicamente, alguns elementos e processos foram essenciais na constituição do que hoje se denomina Grande ABC: a implantação da então ferrovia São Paulo-Railway, os núcleos coloniais de São Caetano, São Bernardo e Ribeirão Pires, as indústrias ao longo da linha férrea na primeira metade do século XX, as intensas migrações de estrangeiros ou descendentes e mais tarde de nordestinos e mineiros, a construção da Via Anchieta seguida da instalação das grandes montadoras, a construção da Rodovia dos Imigrantes induzindo a novo ordenamento espacial da indústria. Esses são os grandes indutores da formação do Grande ABC.

A produção do espaço e sua relação com a metrópole guardam momentos diferenciados: num primeiro momento constituiu-se o subúrbio, de início produtor de gêneros agrícolas, tijolos e lenha, que a instalação dos núcleos coloniais visou reforçar. Já nas primeiras décadas do século XX a vida urbana impulsionada pela industrialização e pelos elementos que introduzia — como energia elétrica, transportes e concentração demográfica — vai rompendo aos poucos o caráter rural sem, contudo, eliminá-lo por completo por muito tempo. A urbanização era caracterizada por loteamentos com terrenos amplos ainda que sem infra-estrutura, mas que permitiam construir moradias mais salubres e o plantio de verduras, hortaliças, criação de galinhas, ao mesmo tempo em que indústrias apitavam indicando os novos tempos.

A partir dos anos 1950 a velocidade das mudanças e da urbanização intensificou-se e a ampliação da oferta de energia elétrica, de transportes e de equipamentos públicos valorizou o espaço, especialmente em torno das áreas centrais dos municípios ou nos grandes corredores de ligação com a metrópole. Tal fato impulsionou a urbanização das décadas seguintes para novas áreas, cada vez mais distantes do centro das cidades. A partir de meados dos anos 1970 a ocupação das franjas da Região Metropolitana acentuou-se, incentivada por loteadores clandestinos e especuladores, que encontraram na necessidade de moradia de milhares de famílias grande possibilidade de apropriar-se da renda fundiária.

Não menos importante é a histórica organização dos movimentos populares, dos sindicatos e dos partidos políticos, cuja trajetória de luta remonta ao início do século XX, embora tenham conquistado maior visibilidade dos anos 1970 em diante.

Desse processo resultou um tecido urbano profundamente industrializado e urbanizado, porém diferenciado e desigual, tanto no que se refere à distribuição das atividades produtivas e sua modernidade quanto do ponto de vista dos equipamentos públicos de atendimento direto à população e, é claro, da moradia, dos parques e serviços. A fragmentação do espaço — estruturada pela propriedade privada e pelos investimentos seletivos dos poderes público e privado — ampliou a segregação socioespacial e redefiniu o papel de cada Município no conjunto do Grande ABC e da Região Metropolitana de São Paulo.

Se o crescimento da cidade de São Paulo já nas primeiras décadas do século XX impulsionou a industrialização e urbanização do Grande ABC, as transformações na estrutura produtiva a partir dos anos 1980 também estão relacionadas com o novo papel da metrópole paulista no cenário nacional e mundial, em função da reestruturação do capitalismo global. Assim, pensar prospectivamente o Grande ABC pressupõe discutir as vantagens e os gargalos que a região apresenta para enfrentar este novo momento.

Foi-se o período de glórias econômicas.
A curva aponta para baixo e ficamos
dependentes de poucos setores

Há certo clima de nostalgia que se abate sobre nossa região. Foi-se o período das glórias econômicas conquistadas a partir da Segunda Guerra Mundial, quando grandes multinacionais aqui se instalaram acompanhadas de outro tanto de empresas menores nacionais que serviam de apoio à produção. Sobraram ainda muitos empreendedores, mas a curva da linha outrora crescente aponta para baixo.

Nossa participação na economia do Estado de São Paulo decai de forma acelerada. De acordo com a Fundação Seade, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre 1980 e 2004 aponta Diadema como único Município que apresentou alta, mas de apenas 17,3%, quando a média no Estado foi de 45,7%. Todos os outros seis municípios tiveram queda no valor arrecadado. São Caetano apresentou a maior perda, com 56,5%, seguido de Ribeirão Pires com 46,5% e Santo André com 39,5% no período.

Vale ressaltar ainda a queda no número de empregos industriais, muito embora os setores de serviços e comércio tenham ampliado o nível de contratações. Nossa economia, embora pujante nos anos gloriosos, tornou-se muito dependente de poucos setores, notadamente o automotivo e o químico (especialmente o de primeira geração). Tal dependência, associada à presença de um conjunto industrial de bases tecnológicas antigas, fez de nossa região uma grande vítima da crise dos anos 1980 e da política neoliberal dos anos 1990.

O momento de crise também significou superação, mas apenas em parte. De um lado a reestruturação tecnológica e organizacional do setor produtivo buscou maior produtividade, mas com queda no emprego formal e aumento das terceirizações e da precarização do trabalho. De outro, houve crescimento do comércio e dos serviços, sobretudo de grandes empreendimentos, e nos últimos anos temos visto se intensificarem os investimentos imobiliários, principalmente com a chegada de grandes construtoras e incorporadoras antes restritas ao mercado da Capital. É um quadro que, nos parece, tende a se consolidar e a ampliar seus efeitos.

No entanto, para que o Grande ABC possa realmente ter papel estratégico na economia nacional, o investimento em ciência e tecnologia precisa ser ampliado. Trata-se de um dos elementos essenciais na constituição do futuro do Grande ABC. A região carece de espaços dinâmicos na produção de conhecimento, ciência e tecnologia, responsáveis diretos pela potencialização da geração de riqueza e agregação de valor ao espaço geográfico, elemento essencial na constituição do que o geógrafo Milton Santos definia como meio tecno-científico informacional.

Exemplo marcante dessa condição é nossa participação na produção científica no Estado. Ainda de acordo com o Seade, entre 1998 e 2002 o Grande ABC não aparecia com nenhum dos sete municípios entre os 10 que mais se destacaram na publicação de artigos científicos. São Paulo com 18.393 publicações aparece em primeiro lugar, seguida de Campinas com 6.624, São Carlos 3.411, Ribeirão Preto 2.241, São José dos Campos 1.091, Araraquara 970, Piracicaba 933, Botucatu 796, Jaboticabal 401 e Rio Claro com 361 artigos.

Note-se que todos os 10 municípios contam com campi universitários de excelência na geração de conhecimento, seja da Universidade de São Paulo, da Unicamp ou Unesp, todas públicas. O máximo que as universidades da região fizeram foi preparar mão-de-obra qualificada para parte das demandas industriais, do Poder Público e da prestação de serviços, sem provocar ou mesmo participar ativamente das discussões de destinos e vocações no período pós-euforia desenvolvimentista.

Num olhar prospectivo, a UFABC (Universidade Federal do Grande ABC) representará pequena luz diante das gigantescas necessidades locais acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, poderia representar um centro de discussões e debates de rumos, além de liderar um movimento de incorporação das universidades e faculdades públicas municipais da região (ex-Imes e agora USCS, Direito São Bernardo, Fundação Santo André e Medicina da Fundação do ABC). Seria o quadro mais desejável para revertermos a paralisia acadêmica vigente e ingressarmos num patamar de geração de conhecimento e valorização do espaço. O que era uma bandeira histórica pela criação de uma universidade pública no Grande ABC transformou-se num jogo mesquinho e provinciano de prefeituras que não mais abdicam de gerenciar faculdades e universidades, trazendo prejuízos cuja fatura o futuro vai cobrar.

Em outras palavras, o conjunto educacional superior da região centrou esforços apenas numa das pernas do tripé: o ensino. Deixou em segundo plano a pesquisa e a extensão, cuja importância para o desenvolvimento econômico local e para a derrubada dos muros da academia em diálogo aberto com a sociedade resumiu-se a iniciativas esparsas, desprovidas de um olhar de conjunto, desfocado de uma perspectiva regional e em busca da redução das desigualdades sociais.

Neste último vetor, é essencial destacar o papel indutor do Poder Público no fomento do desenvolvimento econômico e na redução das desigualdades. Por mais que os ideólogos do pensamento neoliberal vejam o Estado como suporte apenas do livre exercício das leis de mercado, estas tendem sempre à concentração do poder e da renda com consequências nefastas sobre a vida da maioria das pessoas e o meio ambiente.

Para reduzir os efeitos das leis de mercado na qualidade de vida da maioria da população do Grande ABC, seriam necessários pesados investimentos públicos nas camadas menos favorecidas, dispersas territorialmente no entorno dos centros comerciais das sete cidades, empurradas para as cabeceiras dos mananciais da margem esquerda da calha do rio Tietê, onde o valor do metro quadrado de solo é mais baixo e acessível aos seus orçamentos.

Investimento urbano é seletivo, longe das
favelas e cortiços. O boom imobiliário para
classes altas eleva a segregação social

Mas o que se observa são investimentos urbanos seletivos, geradores de áreas totalmente servidas de infra-estrutura em contraposição aos morros pipocados com favelas e cortiços. A segregação não se expressa apenas socialmente mas também territorialmente. O boom imobiliário de classe média e alta que se observa na região com investimentos privados, por meio de apartamentos em localização privilegiada, repletos de serviços e com metragem útil elevada, acaba por consolidar e ampliar essa segregação.

Se existe uma iniciativa que deveria ser objeto de avaliação profunda e levada a cabo pelas prefeituras locais seria a busca de solução para um déficit habitacional perto de 80 mil imóveis. Seria a redenção política de um Consórcio de Prefeitos cujo funcionamento hoje beira o bizarro pelo domínio de disputas inertes e improdutivas.

O exercício da regionalidade é outro tema que merece atenção. Nada mais óbvio que a busca de soluções conjuntas para problemas em comum. Até aí nenhum mortal discorda. Mas a efetivação de ações encontra barreiras nas matizes políticas que comandam cada Município. Qual seria a disposição de um prefeito, de fortes vínculos políticos com o governador do Estado, em pressioná-lo na obtenção de verbas para determinada finalidade? A prática mostra que este prefere uma visita particular, cujos resultados podem ser mais vantajosos do que uma iniciativa coletiva.

Há casos, ao contrário, onde a ação não deveria ser regional e o é. Observemos a política de reajuste das tarifas de transportes públicos. O que leva os prefeitos a definirem reajustes comuns num serviço que tem especificidades? A disposição das linhas, sentidos, frequência dos ônibus, distância percorrida, enfim, a composição das planilhas de custos do transporte público é algo que só tem sentido local, uma vez que as demandas e necessidades são muito diferentes.

A unificação da decisão dos prefeitos neste quesito aponta para a mais letal das formas de regionalidade: a diluição das responsabilidades e a consequente redução do desgaste que a medida provoca. Minha sensação é de que num futuro próximo continue a prevalecer a valorização do ego político em detrimento do efetivo debate sobre as necessidades regionais, basicamente em função da ausência de lideranças movidas pela superação das barreiras municipais.

Se do lado das lideranças políticas o regionalismo anda a solavancos, do lado dos movimentos sociais a coisa é bem diferente. Falar do Grande ABC é trazer à tona a importância dos movimentos sociais, sejam reivindicativos, de resistência ou em busca da validação de uma causa. Estes ultrapassam barreiras divisórias municipais e falam grosso quanto mais organizados são. Alguns equivocadamente acreditam que a história de movimentos progressistas e o Grande ABC nasceram com as lutas operárias dos metalúrgicos ao final dos anos 1970. Mas há antecedentes.

Já em 1947, como resultado da organização e das lutas operárias nas fábricas de Santo André, Armando Mazzo foi eleito prefeito pelo PCB. Ele sintetiza o movimento que se construiu nos anos 1920 e 1930 por operários influenciados pelas idéias comunistas e anarquistas dos imigrantes.

O movimento pela criação de uma universidade pública na região também remonta ao passado. Cobrado pelo movimento, João Goulart prometeu a construção no terreno onde hoje está a ETE Lauro Gomes em São Bernardo, quando de sua vinda à região. A luta de resistência contra a ditadura militar também passou pelo Grande ABC, onde moravam vários militantes e funcionavam células de organizações clandestinas.

Observa-se que a organização dos movimentos sociais transcende fronteiras regionais narcisistas, evoca o protagonismo político das classes menos favorecidas e incita à reflexão e à participação política. Esta é uma característica marcante nas terras da borda do campo.

Duas iniciativas, no entanto, têm enfraquecido a organização social. Uma diz respeito aos efeitos da ascensão do neoliberalismo a partir dos anos 1990, que aponta para o predomínio do econômico sobre o social como imperativo que se sobrepõe às necessidades humanas. O movimento sindical vive uma crise de grandes proporções e perdeu o rumo combativo, amoleceu o discurso e a prática de luta diante dessa situação. Leva em conta primeiro os interesses do capital ante as necessidades sociais.

Outra questão diz respeito à cooptação de lideranças sociais e à criação de mecanismos de participação social de poder enganoso. Governos municipais aplicam políticas progressistas na aparência, mas são desprovidos de real condição de atuação e mudança social. A falsa impressão de poder conta com a presença de antigos aliados ocupando postos de comando na máquina pública, cuja prática política obedece ao programa em aplicação, que nem sempre é o que interessa à população.

Além disso, programas como orçamento participativo transformaram-se num simulacro de participação. Tornaram-se assembléias reivindicativas nas quais os mais necessitados disputam entre si verbas para obras e serviços, geralmente migalhas diante do orçamento público total, superadas muitas vezes por uma simples canetada de um secretário ou por uma licitação de maior porte.

Noutra ponta da linha, alguns prefeitos ainda preferem a velha moda dos “encontros periódicos” com a população, anotam as demandas individuais e repassam aos subordinados.

A substituição dos movimentos organizados pela participação nas máquinas administrativas e nos programas de governo é um erro de grandes proporções. É a negação do passado histórico da região, de sua constituição política e formação crítica. Observe-se que mesmo dentre os mais jovens a opção pela participação política é reduzida e os espaços e a manifestação cultural, limitados. As pichações e grafitagens representam a falta de opção para a juventude expor necessidades e anseios. O Grande ABC operário ainda se faz presente nesse sentido: o espaço privilegiado da produção.

A cultura nesse sentido vira sinônimo de consumo. Enquanto escrevo este texto fiz uma busca na programação dos cinemas do Grande ABC e o que encontrei é decepcionante. Dos cinco cinemas (dois em Santo André, dois em São Bernardo e um em Mauá) e 32 salas, há apenas cinco filmes em cartaz, três dos quais com temas infantis, um de aventura e um drama cuja sinopse deixa claro que maior drama viveria quem se arriscasse a assisti-lo.

Não bastasse a pobreza temática e o pensamento único cinematográfico, todas as salas estão localizadas em shopping centers, estabelecendo relação entre cinema e consumo, não com a cultura. Os exemplos são vários nesse sentido. O consumo capitalista em larga escala é o caminho da massa acrítica, que enxerga a felicidade nas coisas compradas e no acúmulo de bens. Nossa história vem de outra matriz.

Devemos retomar nossa vocação histórica do exercício crítico na reprodução da vida, das mobilizações regionais em torno de causas nobres e progressistas, da prática da solidariedade militante, do movimento sindical de reivindicações que levam à distribuição de renda, do desafio ao senso comum através da construção da consciência. Enfim, partir em busca do tempo perdido e apontar para formas concretas de organização social em bases coletivas. São os desafios que se interpõem entre um presente repaginado e nosso futuro reescrito.

O futuro está em nossas mãos e o Grande ABC que queremos será produto direto de nossa intervenção crítica sobre a sociedade.

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