Nosso Século XXI (1ª Ed.)

Cidadania também
é atividade sindical

  LUIZ MARINHO - 11/07/2001

O Grande ABC vive reflexos de problemática maior que afeta todo o País. Trata-se de nossa inserção subordinada no processo de globalização, de abertura de mercados a partir dos anos 90. A falta de regras de regulação que venham a preservar minimamente a capacidade soberana da Nação de formular políticas públicas de desenvolvimento e de salvaguardar sua indústria e o nível de emprego acaba produzindo efeitos profundamente desagregadores sobre setores e regiões inteiras. O Brasil vive um típico caso que o economista Paul Singer denominou de globalização negativa.

Um desses efeitos é o impacto radical sobre a dinâmica da indústria automobilística, que, em termos de economia regional, representa quase 40% do Valor Adicionado pela indústria de transformação, segundo a Paep (Pesquisa de Atividade Econômica Paulista), feita pelo Seade. Novas empresas — montadoras e autopeças — estão sendo construídas em outras regiões do País. Algumas através de transplante de atividades do Grande ABC; outras por meio da criação de novas plantas, permanecendo e até mesmo expandindo atividades em funcionamento na região. Desse modo, o fenômeno da desconcentração industrial é bem mais complexo e exige análises muito mais cuidadosas do que julgamentos precipitados com base em conceitos como Custo ABC querem nos fazer crer.

Retomando a história 

Para entender melhor esse processo é preciso voltar um pouco na história e retomar os fatos. Poderíamos demarcar a década de 50 como ponto de partida, com a vinda para São Bernardo das fábricas Volkswagen, Willys Overland (posteriormente comprada pela Ford), Mercedes-Benz, Simca (vendida à Chrysler), Scania e Toyota. Foram anos dourados do crescimento econômico no Brasil e na região (registre-se que, nos anos 20, a GM instalou em São Caetano uma unidade de montagem de veículos CKD).

A produção de veículos na região na década de 60 evoluiu em torno de 17,5% ao ano. Crescimento vertiginoso baseado num grande fluxo migratório de diversas regiões do País. Sem qualquer planejamento, o Grande ABC viveu predatório processo de urbanização. São Bernardo foi o centro da localização das montadoras, Diadema transformou-se em imensa cidade-dormitório e Santo André e Mauá concentraram a indústria de autopeças, abrigando unidades gigantes como a Cofap que, então, empregava mais de 10 mil trabalhadores.

Tudo muito favorável 

Nunca é demais lembrar em que base essa indústria foi construída. As montadoras vieram para a região incentivadas por complexa combinação de fatores, entre os quais a tradição industrial da região, a oferta de mão-de-obra em parte semiqualificada, a posição geográfica entre o maior centro consumidor do País e o maior porto, importantes sistemas rodoviário (Anchieta, Imigrantes e Avenida dos Estados) e ferroviário (Santos-Jundiaí e Sorocabana). Disponibilidade de terrenos a preços simbólicos, facilidades de serviços essenciais, vias de acesso, água, esgoto, energia elétrica, meios de comunicação, transporte e outras garantias oferecidas pelo setor público também ajudaram a transformar o Grande ABC em carro-chefe da economia nacional entre as décadas de 50 e 70. A esses atrativos regionais somaram-se financiamentos públicos a juros reais negativos, isenção e proteção tributária, facilidade para remessa de lucros, taxas de câmbio favorecidas e garantia de mercado contra a concorrência de importações de produtos similares.

Nada de guerra fiscal 

Essas vantagens relativas da região, que perduraram até meados dos anos 70, não eram resultado de nenhum tipo de guerra fiscal entre Estados ou municípios. Pelo contrário: faziam parte de políticas de incentivo à industrialização concentrada em São Paulo, mas dentro de projeto de integração nacional em que as demais regiões participavam por meio da expansão de suas atividades econômicas predominantes.

Em 1975, quando as montadoras passaram a descentralizar unidades, o Grande ABC fabricava mais de 75% dos veículos no País. Àquela época, o Brasil era prisioneiro de regime político autoritário e experimentava os primeiros impulsos de democratização. A expressão desse autoritarismo se manifestava também no chão das fábricas, tensionando as relações de produção até o limite em que os metalúrgicos das grandes montadoras de veículos acabaram se organizando e rompendo com a ditadura dos RHs e chefetes que praticavam todo e qualquer tipo de arbítrio em defesa do capital.

Luta pelaredemocratização 

A partir das greves do final dos anos 70 a região tornou-se palco central da luta pela redemocratização do País. O surgimento de forte consciência política levou à criação do PT (Partido dos Trabalhadores) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Experiências de disputas eleitorais vitoriosas nos sete municípios fizeram com que esse novo ideário se enraizasse profundamente no Grande ABC, mudando a fisionomia política e social de cidades inteiras, como Diadema e Santo André. As novas forças políticas logo despertaram poderosos inimigos e reações de igual intensidade. Alguns empresários preconceituosos, aliados a políticos formadores de opinião e conservadores, passaram a apontar os sindicatos do Grande ABC como responsáveis pelo processo de desconcentração industrial.

Novos investimentos estariam sendo afastados pela ação sindical e pelos elevados salários. O raciocínio é tão ilógico quanto dizer que todas as empresas fecharão unidades na Alemanha e fluirão para Portugal ou Turquia só porque os salários e os sindicatos destes países são mais baixos e fracos que os da Alemanha. Alguns falam em evasão industrial no Grande ABC promovida por sindicalismo selvagem.

Faltou expandir industrialização 

Naturalmente, as empresas buscam aproximar-se de novos consumidores, melhores condições de acesso às novas tecnologias, infra-estrutura mais moderna, matérias-primas e incentivos fiscais mais interessantes. Mas, ainda que inevitável, as consequências desse processo de desconcentração industrial poderiam não ser tão negativas para o Grande ABC se a criação de novos pólos industriais estivesse, como nos anos 50, alinhavada a um projeto de desenvolvimento nacional no qual, em maior ou menor proporção, todas as regiões fossem contempladas.

Esse não tem sido o caso. Tanto no Grande ABC quanto em outras regiões tradicionais, como de produção de calçados (Franca, em São Paulo, e Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul) ou de têxteis (Americana, em São Paulo), setores inteiros da economia foram atingidos. Todas essas regiões foram afetadas igualmente por importações descontroladas, elevadas taxas de juros, recessão continuada e guerra fiscal.

Note-se, porém, que, ainda que a participação relativa no total da produção nacional de veículos venha caindo (de cerca de 50% no início dos anos 90 para 33,8% em 1998), a montagem de veículos no Grande ABC vem subindo nos últimos anos. Passou de mais de 436 mil unidades em 1991 para quase 642 mil em 1997. A produtividade (veículos por empregado) mais que duplicou no período. 

Fortalecimento regional 

Isso quer dizer que o Grande ABC não perdeu importância como região geradora de grandes lucros no setor. É falso pensar que, diante de eventuais dificuldades, as empresas simplesmente transfiram fábricas do Grande ABC para qualquer lugar, dentro ou fora do País, sem ponderação de prós e contras muito mais complexa do que apontam algumas avaliações catastrofistas.

Somente uma região como o Grande ABC — arena de grandes conflitos e lutas entre capital, trabalho e Estado nos anos 70 e 80 — poderia, com seu enorme aprendizado e organização institucional, tornar-se espaço privilegiado de novas formas inovadoras de gestão empresarial e de políticas públicas. A emergência de um novo sindicalismo — autônomo em relação ao Estado e à classe patronal, e capaz de aliar oportunamente resistência às agressões e propor mudanças factíveis de acordo com os novos tempos — seria uma das marcas desse novo período. Na raiz do sindicalismo que se prepara para enfrentar esse novo momento da história aparece com toda força o conceito de cidadania, encarnado com absoluta transparência na figura de Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Sindicalismo cidadão 

A partir do início da década, esse novo sindicalismo, fruto das greves dos anos 70, se colocou à frente na luta pela defesa dos empregos e manutenção do parque industrial da região. Com respaldo de uma categoria de trabalhadores organizada e consciente, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC liderado por Vicentinho foi um dos principais artífices da Câmara Setorial Automotiva, responsável não só pela retomada da produção no setor (de 890 mil em 1991 para mais de 2,1 milhões em 1997) como também pelo boom de investimentos de montadoras no País nos últimos anos. Os acordos da Câmara Setorial foram importantes também para estancar o declínio da participação do Estado de São Paulo no PIB nacional. Desde 1985, a participação paulista vinha caindo sistematicamente (de 40,7% naquele ano para 37,2% em 1992).

Entendendo a importância de avançar na conquista de novos espaços de poder dentro das fábricas, os trabalhadores do Grande ABC buscam permanentemente o avanço das relações capital-trabalho. Uma série de experiências inovadoras resultou em acordos assinados entre comissões de fábrica, sindicato e empresa. 

Avanços trabalhistas

São exemplos disso a introdução de trabalho em grupos semi-autônomos (e não mais na forma de linha de montagem), a fixação de metas de melhoria de desempenho da empresa associada à distribuição de resultados e a reestruturação de cargos e salários, em combinação com o estabelecimento de plano de carreiras baseado em critérios profissionais e democráticos. Apesar dos inúmeros acordos que, a um só tempo, resultaram na modernização da indústria do Grande ABC e em conquistas salariais para os trabalhadores, o cenário continuou negativo especialmente em se tratando de emprego. Entre 1990 e 2000, a categoria metalúrgica foi reduzida de mais de 200 mil trabalhadores na base para cerca de 100 mil.

É de fato na década de 90 — quando a ameaça de desemprego já colocava os trabalhadores em profunda defensiva — que se dá o grande impacto da reestruturação industrial. Há quem queira ver um cenário mais róseo desse processo, apontando para a desejável mudança do perfil econômico do Grande ABC. O comércio — grandes hipermercados e shoppings — e os serviços viriam a ocupar os espaços da Villares, da Brastemp e da Lafer, redesenhando um pouco da paisagem de aço da região.

Recomposição do emprego 

O fenômeno da queda da participação do emprego no setor industrial e a elevação nos setores de serviços e comércio é uma realidade. Segundo o Imes (Centro Universitário São Caetano), em 1989 o setor industrial participava com 52% dos empregos formais na região, contra 36% dos serviços, e 12% do comércio. A situação mudaria radicalmente em 1999, quando a indústria participou com apenas 30% dos empregos e os serviços e o comércio subiram, respectivamente, para 48% e 22%. Esses números não permitem a avaliação de que mudou a vocação industrial da região. É evidente que o boom do comércio nos últimos anos está associado ao espaço que havia entre o potencial de consumo da região (terceiro mercado consumidor do País, segundo estudos da Target Associados) e o número de estabelecimentos capazes de suprir a demanda. Pode-se inclusive afirmar que se trata de um investimento tardio.

É fundamental ter claro, entretanto, que o setor de serviços somente conseguirá manter a vitalidade de crescimento na região se estiver associado ao crescimento da indústria. Em vez de novos hipermercados, o ideal é buscar estimular serviços técnicos especializados de engenharia de produtos, processamento de dados, manutenção de máquinas e logística de produção, entre tantos outros.

Dificuldades crescentes 

Está claro que as dificuldades são crescentes para que a região mantenha grandes empresas, com grandes contingentes de trabalhadores, pagando melhores salários, vantagens indiretas e assistência médica. O salário médio de uma montadora no Grande ABC, em torno de R$ 2.000, está sendo substituído pelo salário de R$ 400 das novas plantas automotivas em Estados como Paraná e Bahia. Na região, segundo pesquisa Seade-Dieese, um trabalhador ganha em média R$ 1.008 no setor industrial. A migração de empregos para o comércio significa reduzir o patamar de renda para pouco mais que o salário mínimo, geralmente pago a atendentes e balconistas das grandes redes de lojas.

Quem conseguiu manter-se empregado na indústria passou a enfrentar grandes pressões. São cada vez maiores as exigências de escolarização, treinamento e qualificação profissional. Os mais jovens não encontram oportunidades e os mais velhos são descartados, desprezando-se toda a experiência. O resultado aí está, ao vivo e em cores nas capas dos jornais e manchetes das televisões que mostram o avanço do tráfico de drogas entre jovens, resultando num quadro de calamidade social jamais vivido no Brasil.

Pesquisa do Instituto Fernand Braudel em 60 municípios com mais de 100 mil habitantes aponta Diadema em segundo lugar entre as cidades mais violentas do Estado — São Bernardo está em quarto, Santo André em 14º e São Caetano em 20º. Nesse mesmo sentido, o jornal Diário do Grande ABC divulgou o alarmante crescimento da média mensal de roubos e furtos de veículos na região: de 1.901 carros roubados em 1998 saltou para 2.221 em 1999 e 2.717 em 2000.

Nova configuração 

Se nas décadas de 80 e 90 o Grande ABC não conseguiu mobilizar-se como sociedade de visão regional e que se alicerça em um conjunto de atores sociais com muitos interesses comuns, tudo leva a crer que as condições políticas de hoje estão produzindo resultados diversos. O Grande ABC do novo milênio já não será a mesma sociedade composta de segmentos sociais impermeáveis, dividida entre uma elite e uma massa de trabalhadores braçais, sujeita a interminável revezamento de representantes de algumas famílias que sempre controlaram as administrações públicas regionais. Uma nova configuração das instituições, marcada pelo poder político de partidos populares e comprometidos com a visão regional, aliada a um sindicalismo fortalecido e enraizado no chão das fábricas, pode garantir ao Grande ABC capacidade para enfrentar as dificuldades do momento e sair fortalecido dessa etapa difícil de sua vida econômica e social.

Para que a região retome o rumo do desenvolvimento, é preciso dar sequência e aprofundar iniciativas como a da construção da Câmara Regional e da Agência de Desenvolvimento Econômico. E o novo passo a ser dado reside em acordos mais arrojados para incrementar a competitividade da região. No caso do setor automotivo, é preciso ter ações criativas que revertam a perda de participação do Grande ABC na produção nacional de veículos. É preciso a todo custo continuar merecendo o título de Capital do Automóvel. Entre outras ações é importante conclamar montadoras e autopeças para um grande processo de discussão sobre os problemas e necessidades do setor na região — para que fiquem no Grande ABC e tragam novos fornecedores para se instalarem aqui.

Força de mudanças 

Um grande acordo na área de escolarização da mão-de-obra poderia ser um dos primeiros projetos. Recente pesquisa do Dieese mostrou que 86% dos trabalhadores da categoria metalúrgica têm no máximo até o Segundo Grau completo, dos quais 36% têm apenas até o Primeiro Grau completo e somente 4% nível superior. Perfil semelhante e até pior deve ser encontrado nos outros setores. É preciso propiciar o surgimento de novo perfil de escolarização para a região.

Projeto como o Programa de Renovação da Frota Automotiva, também patrocinado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é exemplo da pujança de idéias que a região formula e que, quando implementadas, têm a força de mover montanhas. No caso, não apenas pelo significado econômico e social, mas também na defesa do meio ambiente e da segurança no trânsito. A mesma importância e o mesmo apoio devem ser dados às empresas da área química, pelo papel estratégico de desenvolvimento tecnológico e geração de empregos na cadeia produtiva.

Na área do emprego devemos valorizar iniciativas como a do cooperativismo que vem se fortalecendo na região. Já são expressivas as experiências acumuladas pelas cooperativas de produção vinculadas tanto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, através da Unisol (União e Solidariedade das Cooperativas do Estado de São Paulo), quanto à incubadora de cooperativas da Prefeitura de Santo André e às iniciativas cooperativadas que contam com o incentivo da Central de Trabalho e Renda da CUT.

Pensar em reconstruir a economia também com base na chamada economia solidária possibilita dar destaque à articulação entre o local, o regional, o nacional e até mesmo o global. Afinal, as ações desenvolvidas em rede podem estabelecer incrementos crescentes de produtividade com a ampliação da escala de competição.

Atacar os problemas

Há problemas regionais já identificados que podem e precisam ser atacados. Transporte, saúde, segurança, enchentes — todos podem ser objeto de ação coordenada. A inspiração e a experiência das câmaras setoriais de 1992 permitiram à região organizar-se nas mesas de negociações pluripartites da Câmara Regional do Grande ABC — exemplo de articulação política regional para todo o País. São organizações que diferenciam e garantem à região o apoio de bancos de fomento como o BNDES, chamando a atenção de organismos internacionais como o Banco Mundial. A partir das discussões da Câmara Regional, o Grande ABC é a região que — apesar de governada majoritariamente por partidos que não comungam das mesmas idéias políticas e partidárias — mais mantém protocolos de ação assinados com o governo do Estado.

A colaboração de categorias de trabalhadores como químicos e bancários, entre outras, empresta à região e a seus principais atores econômicos reforço também inigualável. Foi a ação do movimento sindical junto ao governo do Estado que garantiu a permanência da Otis em São Bernardo, revertendo decisão da empresa de transferir-se para o Interior do Paraná atraída por incentivos da guerra fiscal.

Elenco de mudanças 

Com a mesma firmeza com a qual costumam sustentar bandeiras de luta por melhores salários e condições de trabalho, os sindicatos da região têm mostrado disposição de participar de articulação regional para construir política visando a retomada do desenvolvimento. Melhor aproveitamento das áreas disponíveis para formação de novos pólos industriais, aumento do investimento público e privado na formação dos trabalhadores, constituição de universidade tecnológica pública do Grande ABC, criação do Banco Regional (agência do BNDES na região), melhoria do sistema portuário e ferroviário, aperfeiçoamento da infra-estrutura regional, fim da guerra fiscal, marketing institucional, Banco do Povo, serviço público de emprego (a exemplo da Central de Trabalho e Renda da CUT), cooperativismo e apoio a alternativas populares de geração de trabalho e renda são elementos de uma política regional que poderão garantir para o Grande ABC um lugar ao sol neste novo milênio.

São esses elementos de uma política de regulação social praticados a partir de uma visão de desenvolvimento regional que o movimento sindical cutista quer trazer para o Grande ABC, contrapondo-se ao falido projeto de globalização executado dentro de um modelo de adesão subordinada e dependente aos interesses internacionais e aos interesses dos grandes especuladores. Ou a região abraça essas bandeiras ou não terá como enfrentar os desafios do novo milênio.

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