Nosso Século XXI (1ª Ed.)

Diferenças exigem
atuação conjunta

  CARLOS AUGUSTO CÉSAR CAFU - 26/07/2001

O movimento sindical do Grande ABC passou a exercer no final dos anos 70 importante papel no cenário político brasileiro. Sob o símbolo da esperança por uma sociedade mais justa, sem desigualdades sociais, com democracia e com direito à liberdade de expressão, nasceu um movimento liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, que seria o principal dirigente do maior partido político de trabalhadores que o Brasil já teve.

As grandes mobilizações dos trabalhadores por melhorias salariais deram origem ao chamado Novo Sindicalismo, combativo e de massas, que se contrapunha ao velho corporativismo sindical no Brasil. O objetivo era abolir a intervenção do Estado nas relações trabalhistas e promover a negociação coletiva entre patrões e empregados. O movimento sindical, portanto, agia como forte oposição à política salarial dos governos militares.

Essa atuação sindical no Grande ABC se deu num cenário de muitos conflitos. O empresariado não reconhecia a representação dos sindicatos, o monopólio das grandes empresas da região fazia parte de um mercado nacional fechado. As empresas obtinham grande margem de lucro graças ao forte arrocho salarial imposto aos trabalhadores. Além disso, greves e mobilizações sofriam forte repressão policial.

Como resultado da organização sindical, conquistamos reposição salarial, redução da jornada, melhores condições de trabalho e, em alguns casos, até o reconhecimento da representação sindical no local de trabalho por intermédio da constituição de comissões de fábrica. A experiência dos sindicatos se transformaria numa referência e estímulo para a organização de muitas outras categorias profissionais no Brasil, não apenas de setores industriais mas também entre trabalhadores de base em serviços, construção civil, saúde, educação e rurais.

Ainda como consequência dessa organização, em 1983 foi fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central sindical da América do Sul, que se seguiu ao PT (Partido dos Trabalhadores), constituído em 1980, agremiação hoje de grande referência nacional. Ao falarmos sobre o passado, o presente e o futuro da região, não podemos deixar de considerar esses fatos extremamente marcantes, que deram novo rumo à história do Grande ABC e também à história da democratização política brasileira.

Superamos a ditadura, mas profundas mudanças na estrutura econômica começaram a limitar as ações dos movimentos de organização dos trabalhadores rumo à construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades, melhores condições de vida para todos e com justiça social. A partir de fins dos anos 80, uma grande transformação marcou nova realidade — o mercado foi submetido às pressões da concorrência internacional. Fundamentalmente, com a abertura do mercado e o desenvolvimento tecnológico, tudo passou a ser comercializado a qualquer momento e em toda parte. A concorrência passou a buscar custos baixos e maiores vendas, não importando em que região do mundo.

Novos métodos da organização do trabalho e da produção passaram a ser difundidos, como a flexibilização da mão-de-obra cada vez mais qualificada e just in time, CCQ e TQC, baseados no princípio da qualidade e produtividade (a chamada produção enxuta) para atender de modo imediato ao ritmo da produção determinada pela competitividade internacional. Esse sistema de gestão e organização da produção passou a ser responsável pela diminuição estrutural dos postos de trabalho no setor industrial, além dos que se perderam no período de recessão.

O velho método fordista de organização do trabalho e da produção, baseado nos princípios da produção em massa, da obediência à pressão das chefias e pela função exercida de acordo com o comando e o pensamento da gerência separada do espaço da produção, cedeu lugar às novas formas de gestão, ou seja, ao processo de flexibilização da produção, da mão-de-obra e das relações do trabalho.

O resultado dessas transformações foi a criação de um quadro de precarização do trabalho — nova forma de consolidar o processo de concentração de renda, principal causa dos problemas sociais no Brasil. Intenso processo de terceirização da produção e da mão-de-obra tomou conta da nova realidade do trabalho. Trabalhadores contratados por pequenas empresas, em muitos casos por período temporário, passaram a ter direitos restritos ou desrespeitados pela falta de estabilidade no emprego, inexistência de seguro saúde, condições insalubres e dificuldade de se organizarem em sindicatos.

Demissões em massa tinham claramente como principal causa a reestruturação produtiva que já se desenvolvia no contexto internacional, chegando ao Brasil no final da década de 80. A partir dos anos 90 o movimento sindical começou a enfrentar nova realidade com o aumento do desemprego. A prática de contestação na porta de fábrica não era suficiente. Havia uma nova situação para os trabalhadores e para as próprias empresas. A organização sindical não foi capaz de dar resposta à altura às dificuldades.

O novo sindicalismo procurava se tornar mais propositivo para encontrar saídas ao problema do emprego e da produção. A experiência da Câmara do Setor Automotivo foi o primeiro exemplo de participação de um forte sindicato da região. Presidido pela grande liderança de Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC envolveu-se em acordo tripartite com empresários e agências estatais. Através de acordos da Câmara Automotiva, em 1992 e 1993, foi possível recuperar o setor após a abertura comercial promovida pelo governo Collor.

Entretanto, as experiências setorizadas começaram a se mostrar insuficientes diante da conjuntura econômica, social e política que até hoje atinge os trabalhadores. Vários sindicatos passaram a agir de forma isolada, de acordo com demandas específicas de cada categoria profissional. A nova realidade e a gravidade do problema do emprego dificultaram ainda mais as ações para tentar romper as amarras do sistema corporativo sindical. Configurando nova linha de atuação, os sindicatos mais combativos da região, em conjunto com outros setores da sociedade, participaram em 1994 do movimento Vote no Grande ABC. O objetivo era sensibilizar a população da região a votar em candidatos locais e aumentar a representação política na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. Nas eleições de 1994 conseguimos eleger cinco deputados federais e oito deputados estaduais, a maior representação parlamentar verificada na região.

As entidades participantes resolveram que o movimento deveria se institucionalizar e, em março de 1995, foi criado o Fórum da Cidadania. O Sindicato dos Químicos do ABC, juntamente com outros sindicatos representativos na região, parlamentares, empresários, associações comerciais e movimentos populares, participou ativamente da construção do Fórum da Cidadania. Reunindo entidades da sociedade civil, promovendo debates, seminários e palestras, o Fórum da Cidadania apresentou ao Poder Público e à população subsídios para encontrar soluções aos problemas da região.

Em 1997, deu-se a constituição da Câmara Regional do Grande ABC, que passou a reunir o Poder Público (governo do Estado e os sete municípios que constituem o Grande ABC), parlamentares da região, entidades empresariais, sindicais e a sociedade civil representada pelo Fórum da Cidadania. O objetivo: planejamento estratégico para soluções de ordem econômica, social, ambiental, físico-territorial, de circulação e de transportes.

Um dos principais desafios da Câmara Regional está no tratamento da questão ambiental. A região possui 56% de área de mananciais e é preciso aproveitar esses recursos para o desenvolvimento sustentado. O fato de que o parque industrial do Grande ABC foi planejado e se desenvolveu sem qualquer preocupação com os efeitos ambientais refletiu dentro das empresas, através da falta de segurança e problemas de saúde dos trabalhadores, além de afetar a população através da degradação do ar e do solo.

O Sindicato dos Químicos do ABC foi pioneiro na região na luta pela preservação da saúde, pela segurança no trabalho e por um meio ambiente saudável. O impacto da poluição gerada pelas indústrias do setor químico, petroquímico, plástico e de tintas foi preocupação constante do sindicato. Um marco histórico na luta dos trabalhadores foi o fechamento da Indústria Matarazzo, em 1986, por causa da contaminação dos trabalhadores por benzeno. Outra luta importante foi o movimento dos trabalhadores da Indústria Solvay, em 1987, contaminados por mercúrio. A empresa provocou também a contaminação do Rio Grande, braço da Represa Billings numa região 100% nas áreas de mananciais, em Rio Grande da Serra. A atuação do sindicato, juntamente com a pressão da sociedade, foi fundamental para que a Solvay modificasse a forma de produção, de tal modo que as resoluções passaram a servir de parâmetro nacional e está na base da lei sobre utilização e manuseio de mercúrio.

Um terceiro exemplo de movimento em defesa da saúde e segurança no trabalho foi a interdição da PQU (Petroquímica União) em seguida à explosão ocorrida em 1992. Os trabalhadores se fortaleceram numa campanha cujo lema era Parar a Produção Para Não Parar a Vida, obrigando as empresas do Pólo Petroquímico de Capuava a discutir o problema de maneira séria e transparente.

A participação do Sindicato dos Químicos do ABC no Sub-Grupo do Setor Petroquímico e da Cadeia Produtiva da Câmara Regional também tem sido fundamental nas discussões sobre recuperação e expansão das atividades, assim como nos debates em torno das questões ambiental e de qualidade de vida da população. Foi a partir dessas discussões que teve origem o Projeto Alquimia — Programa de Qualificação e Requalificação Profissional para o Setor de Transformação de Materiais Plásticos, destinado tanto a trabalhadores desempregados quanto a empregados que residem ou trabalham nos sete municípios do Grande ABC. Coordenado pelo Sindicato dos Químicos do ABC em parceria com o Senai Mário Amato, o projeto é subsidiado por verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Além disso, o Alquimia desenvolve trabalho de encaminhamento dos alunos ao mercado de trabalho. Dos 1.505 inscritos em 1999, 875 alunos estavam desempregados e, dos 812 que concluíram o curso, 266 conseguiram recolocação no mercado, o que corresponde a 33% do total. Em 2000, do total de 1.750 inscritos, 1.332 alunos concluíram cursos de Extrusão de Materiais Plásticos ou Moldagem por Injeção. Os resultados são extremamente positivos. Enfim, trata-se da iniciativa de um sindicato preocupado em criar formas alternativas de emprego e renda para todos, e não preocupado apenas com problemas específicos dos trabalhadores que representa. Ao dialogar com outros setores da sociedade em busca de soluções para o problema do emprego, da produção e da qualidade de vida para todos, o sindicato tenta construir futuro melhor para quem está empregado.

Como pode ser observado, nova forma de organização sindical está se constituindo na região. Verifica-se uma atuação que tem sido fundamental à construção de formas alternativas de trabalho. No entanto, muitos desafios ainda devem ser superados. Muitos argumentam que no final da década de 70 o movimento sindical era mais combativo do que hoje, mas é preciso avaliar que as ações sindicais também eram bastante limitadas porque o empresariado ditava as regras da economia.

Com a abertura econômica e a falência de muitas pequenas e médias indústrias, o maior problema que se coloca é a competitividade e a sobrevivência das empresas, que se reflete sobre o emprego, principalmente no Grande ABC. O que não significa afirmar que o setor industrial tenha deixado de representar o principal núcleo de atividade da região, mas que a situação decorre do processo de reestruturação produtiva que transforma empresas em fontes de geração de renda mas não de emprego.

Por muito tempo exigimos das empresas garantia dos direitos à saúde, transporte e educação dos trabalhadores, mas as reivindicações deveriam ser cobradas do Estado. O movimento sindical cometeu grave erro ao se deter apenas nas reivindicações dos trabalhadores associados e inseridos no mercado formal, deixando de lado a situação e os interesses dos trabalhadores desempregados e do setor informal. Diante da precarização do mercado de trabalho e da grave situação dos trabalhadores, o movimento sindical tem a grande responsabilidade de pressionar o Estado, único capaz de criar políticas públicas de universalização dos direitos básicos à saúde, segurança no trabalho, educação e moradia. Essa é a característica fundamental do sindicalismo cidadão, que realmente representa os reais interesses de toda a população.

Portanto, a participação dos sindicatos em projetos de integração regional, como os discutidos na Câmara do Grande ABC, é fundamental para construir as condições econômicas ao desenvolvimento social, cultural e ambiental da região. Ao participar de fóruns como Câmara Regional, Fórum da Cidadania, Agência de Desenvolvimento Econômico e Comissões Municipais de Emprego, entre outros, o movimento sindical deve atuar como catalisador dos interesses e reais necessidades dos trabalhadores, principalmente daqueles excluídos da sociedade. Deve continuar participando, acompanhando e fiscalizando projetos e propostas importantes em torno de temas de interesse de toda a população, como projetos de melhoria das condições de saúde, habitação, oportunidade de emprego, saneamento básico, educação, cultura, lazer e geração de emprego e renda. Deve evitar que tenham vez propostas de interesse de políticos preocupados apenas com autopromoção em época de eleições. O movimento sindical tem a responsabilidade de atuar, juntamente com outras forças progressistas, em defesa do desenvolvimento sustentado e pelo fortalecimento da representação política nos âmbitos estaduais e nacional.

Os sindicatos e a Central Única dos Trabalhadores têm responsabilidade política com a garantia da qualidade de vida não apenas dos trabalhadores empregados, mas sobretudo com o futuro de quem está fora do mercado de trabalho. O Novo Sindicalismo promoveu rupturas na estrutura sindical, mas ainda apresenta aspectos de continuidade do velho corporativismo. Outro sério problema está na quantidade de sindicatos. Por que não realizamos a unificação por segmento ou por região, criando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do ABC, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, dos Trabalhadores em Atividades de Serviços, ao invés de mantermos sindicatos fragmentados e fragilizados, preocupados com questões específicas da corporação?

A maior preocupação de muitos dirigentes está em manter cargos na estrutura burocrática sindical. Para que haja unificação de propostas mais amplas visando o desenvolvimento econômico e social da região, o movimento sindical deve atuar de forma organizada e unificada. Para isso, interesses coletivos devem estar acima de interesses individuais. O dirigente sindical precisa ter bastante claro seu papel no processo de transformação social e se preocupar bem menos com o cargo que vai ocupar nas estruturas de organização da sociedade. Precisamos resgatar o princípio que norteou a fundação da Central Única dos Trabalhadores, cujo objetivo era fazer das lutas imediatas, econômicas, um meio para alcançar os objetivos históricos dos trabalhadores e a transformação da sociedade brasileira. As lideranças não podem fazer da atuação no sindicato um fim em si mesmo. Verificamos, em muitos casos, frequentes disputas políticas na direção dos sindicatos. Isso é extremamente prejudicial ao avanço da organização dos trabalhadores e ao fortalecimento dos movimentos progressistas no Brasil. Não podemos deixar que disputas internas prevaleçam em detrimento da luta contra quem representa os interesses da minoria da sociedade.

Outro aspecto igualmente importante e que deveria ser objeto de discussão é a relação entre lideranças sindicais e políticas. As disputas políticas partidárias não podem influenciar de maneira direta as decisões e ações da direção sindical, como também os sindicatos não podem interferir diretamente nas discussões e deliberações do partido. Precisamos criar nova forma de aglutinação dos trabalhadores em torno de propostas não apenas econômicas, mas que possam possibilitar o exercício à cidadania. Os desafios que temos são muitos; por isso, não podemos nos dividir e enfraquecer nossa organização. Além disso, só a unificação não é suficiente. É preciso mudança na prática sindical das lideranças. Ainda persiste entre os trabalhadores a falsa visão de que o sindicato é instituição capaz de atuar independentemente de sua participação. É preciso criar mecanismos de participação efetiva dos trabalhadores na definição, formulação e implementação das políticas sociais e sindicais.

O Grande ABC passa por forte processo de reestruturação econômica e social. Ao contrário do que ocorria nos anos 70, não há sequer a falsa ilusão de colocação do jovem numa grande empresa multinacional. Deixou de existir a visão tradicional de grandes oportunidades de trabalho na região. Em muitos casos, encontramos o pai de família desempregado e os filhos jovens sem perspectiva de trabalho. É urgente a criação de formas alternativas de trabalho e de qualidade de vida para a população. A região precisa descobrir novas vocações para gerar produtividade em diversas áreas que não apenas a industrial — casos da cultura, do esporte, do lazer, do turismo, do entretenimento e dos serviços.

Os sindicatos também precisam fortalecer o relacionamento com as empresas. Também não basta incentivar os empreendimentos das pequenas e médias empresas sem definir política de relação com os sindicatos. Muitas vezes atuamos mais no sentido de críticas e cobranças, visando o fechamento das empresas, do que assumindo papel de parceiro em busca de alternativas para a sobrevivência do negócio e oferecimento de emprego de qualidade e geração de renda. É necessário estabelecer nova forma de relacionamento entre sindicatos e cooperativas de trabalho e de auto-gestão que estão se desenvolvendo na região, como a Unisol (União de Solidariedade das Cooperativas do Estado de São Paulo).

O debate a respeito do desenvolvimento do Grande ABC passa necessariamente pela discussão sobre qual tipo de trabalho queremos. Temos condições de criar novos tipos de trabalho que garantam qualidade de vida aos trabalhadores. Ao mesmo tempo, temos que desenvolver políticas públicas que possam gerar emprego bem remunerado e também acabar com a exclusão social. A população da região carece de medidas urgentes na área social, como política de urbanização planejada, segurança pública, política de educação para todos (incluindo a criação de uma universidade pública e a construção de um centro tecnológico para a região), apoio e difusão para as micro e pequenas empresas, um sistema público de saúde regional, a criação de banco regional de desenvolvimento para captação de recursos, a valorização das novas vocações do setor terciário, atividades de lazer, entretenimento e turismo, políticas de combate às enchentes, solução efetiva para os resíduos sólidos, políticas de trabalho e renda articuladas com o desenvolvimento social e o compromisso com o desenvolvimento sustentável, entre muitas outras ações.

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