Regionalidade

PIL só tem colesterol bom;
PIB carrega colesterol ruim

  DANIEL LIMA - 17/07/2017

Para entender o significado de PIL (Produto Intelectual Líquido) que passará a constar frequentemente desta revista digital (depois de anunciado na última sexta-feira em forma de chamada editorial), talvez a melhor saída seja o didatismo explícito. Didatismo explícito é o ato de comparar uma coisa mais tradicional e consagrada como o PIB (Produto Interno Bruto) e o PIL que resolvi inventar para azucrinar a vida dos gestores públicos municipais, das organizações econômicas, das entidades sociais e também (por que não?) de tudo que poderia ser enquadrado no Sistema Judicial, inclusive o Ministério Público.

Que tal, então, partir para alguns exemplos concretos dessa brincadeirinha mais que séria que passará a contextualizar o tamanho do déficit de eficiência do sistema regional de comprometimento com a sociedade em geral?

O que seria Produto Intelectual Líquido em comparação com o Produto Interno Bruto? A diferença principal, segundo minha ótica de Azucrinador Geral da Província dos Sete Anões, é que o segundo indicador, de abrangência mundial mas com nuances que incorporam todos os municípios, por menores que o sejam, trafega numa autoestrada em velocidade compulsória, de acordo com a capacidade do pé no acelerador (ou no breque) de cada unidade federativa. Já o Produto Intelectual Líquido depende da efetiva ação, principalmente dos protagonistas, dessas mesmas localidades. 

Se ainda não entenderam (e fiz o possível nos parágrafos anteriores para que os leitores não chegassem mesmo, ainda, ao entendimento didático sugerido) passo a exemplificações.

Exemplo de PIB 

Uma ponte que caiu por conta de desleixo de administradores públicos (alguma remissão à Avenida dos Estados, em Santo André é tão compulsória quanto intencional) gera PIB. Os estragos exigirão reparos, quando não reconstrução. Cada dinheiro aplicado nas obras será capitalizado como investimento público. A desgraceira de imperfeições de medição do PIB não para por aí. A ponte que caiu produz complicações também no trânsito, com consumo de combustível adicional e horas perdidas de trabalho e descanso por conta de logística destroçada, além de muitos outros infortúnios. 

Mais PIB, portanto, emerge da ponte derrubada. Pode parecer loucura, mas resumidamente essa é uma das faces deletérias do conceito de PIB consagrado e também odiado por especialistas que, decididos, já fizeram de tudo, tudo mesmo, mas, nada de algo alternativo mais saldável saiu dos estudos internacionais. O PIB é uma maldição aparentemente sem reconfiguração conceitual. É a democracia do sistema politico. 

Exemplo de PIL 

Uma proposta como a que já elaborei e que instalei entre as iniciativas que o Clube dos Prefeitos deveria adotar (só Deus sabe o quanto eles fogem desse assunto) prevê o que chamei de Reportagem Premiada. O que é isso para ser enquadrado como um dos indicadores do PIL (Produto Intelectual Líquido)? Ora, que as municipalidades contemplem com recompensa financeira correspondente a uma parcela do dinheiro recuperado tudo que for denunciado pela Imprensa com fundamentação e que gere recuperação de tributos que escapuliram nos corredores de malandragens de servidores públicos em parceria com estranhos ou supostos estranhos no ninho. Caso de empresários inescrupulosos, por exemplo. Principalmente do mercado imobiliário, pelas leis de probabilidade. 

A diferença do PIL em relação ao PIB é que o dinheiro recuperado para o Município poderia ser transformado em ações de interesse público, sobretudo no campo de investimentos em obras e serviços. Ou seja: o Produto Intelectual Líquido poderia ganhar a forma de Produto Interno Bruto saudável. Como se fosse colesterol bom, o HDL, em oposição ao colesterol ruim, o LDL. 

Bom contra ruim 

Quando afirmo que falta materialidade ao Produto Intelectual Líquido da Província dos Sete Anões o faço com o respaldo de que enfileirei série de propostas regidas pelo conceito de geração de riqueza sem o tipo de colesterol ruim que o Produto Interno Bruto consagrado no mundo inteiro carrega em seu organismo.

Sei que os leitores mais atentos e eventualmente mais entusiastas da ideia do Produto Intelectual Líquido estão incomodados por dúvidas que a iniciativa pressupõe. Não existe novidade alguma nisso. Este jornalista, inventor dessa loucura que também poderia ser chamada de Pré-PIB, mantém autoquestionamentos. 

Afinal, como é possível ter a certeza de que determinada proposta supostamente enquadrada como Produto Intelectual Líquido não é um desvio avaliativo já que se encaixaria nos ditamos de Produto Interno Bruto? Nada melhor que fazer alguns testes, não é verdade? Vamos lá então.

Casa do Grande ABC

O lançamento da Casa do Grande ABC em Brasília pelo 

Clube dos Prefeitos, no sentido de aproximar a região dos tomadores de decisões da Capital Federal, é uma proposta que caberia no compartimento de Produto Intelectual Líquido? A resposta é não. A medida não agrega valor algum em disseminação de inteligência. Trata-se exclusivamente de lobby cujo objetivo corre na contramão de uma regionalidade robusta, lastreada pelo despertar de novos caminhos.  

A Casa do Grande ABC em Brasília pode ser enquadrada como instância potencializadora de escasso Produto Interno Bruto porque tem o poder terapêutico de esparadrapo tático em vez de cirurgia bariátrica para amenizar o inchaço de um organismo regional dominado por toxinas de improdutividades econômicas. 

Controladoria-Geral 

A constituição de Controladoria-Geral no organograma das prefeituras da região caberia perfeitamente no Produto Intelectual Líquido, desde que a medida transcenda os tentáculos dos gestores municipais e, comprovadamente, se configure como espécie de xerife no combate às irregularidades geralmente jogadas sob o tapete da acomodação. 

Um exemplo de eficiência de Controladoria-Geral que a Administração Pública ofereceu ao País nos últimos tempos foi consagrado durante a gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Um balanço daquela instância, cujo escopo foi totalmente desfigurado pelo atual prefeito, João Doria, e seus parceiros imobiliários que tomaram conta do pedaço, revela o quanto a maior capital brasileira capturou de recursos financeiros desviados em diferentes modalidades de falcatruas, principalmente com o desmascaramento da Máfia do ISS. 

Guerra Fiscal

Também se caracteriza como iniciativa com a cara do significado de Produto Interno Bruto, com suas contradições, a reestruturação do tecido fiscal de um Município com a prática de guerra fiscal, ou de adequação à generalizada guerra fiscal. Prefeitos desta Província dos Sete Anões que pretenderam impressionar o distinto público ao lançar produtos típicos de guerra fiscal que elevaram o patamar de arrecadação de tributos municipais o fizeram de forma nociva, porque atingiram recursos financeiros de vizinhos, principalmente. 

Ou seja: o municipalismo ganhou em detrimento do regionalismo. Nesse jogo em que apenas um ganha e os demais passam a chupar o dedo do esvaziamento dos cofres públicos, o conceito negativo de Produto Interno Bruto é inescapável. 

Harmonizando impostos 

Já o Produto Intelectual Líquido poderia sair do campo da proposta e se consolidar como algo concreto se, seguindo o exemplo anterior sobre desempenho fiscal, fosse apresentado à regionalidade construtiva um mecanismo que pudesse harmonizar em forma de complementaridade as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços), cujo peso na arrecadação geral dos municípios é cada vez maior em função da desindustrialização. 

A realidade de tratamento desse imposto pelos respectivos municípios da região é de guerra fratricida setorial que, em geral, beneficia seletivamente empresas mais bem organizadas e articuladas junto ao Poder Público sem, entretanto, favorecer o conjunto da sociedade em forma de investimentos. 

Pregando no deserto?

Acho que fui suficientemente esclarecedor na abordagem inicial do Produto Intelectual Líquido que tanto gostaria de ver praticado na região. Por mais que tenha puxado pela memória, não encontrei até agora um único exemplo -- fora daquilo que tenho cansado de martelar -- que pudesse ser catalogado como iniciativa carregada do DNA próprio do PIL. Vivemos numa Província que não pensa e detesta reflexão, em contraposição ao alarido dos industrializadores de colesterol ruim. 

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