Administração Pública

Paulinho Serra quer projeto
reformista deste jornalista

  DANIEL LIMA - 27/09/2017

O prefeito de Santo André pode ficar na história como um agente transformador das relações internas principalmente envolvendo a iniciativa privada de pequeno porte, num projeto que se expandiria a outros ramais da sociedade. Esse é o resumo do programa Empreendedorismo Participativo que este jornalista teve aprovado ontem em breve encontro com o titular do Paço Municipal de Santo André e o supersecretário Leandro Petrin. 

Não fiz nada que passasse de alguns minutos para expor o conceito-base do programa. A estrutura será apresentada provavelmente num próximo encontro. A reação dos dois dirigentes públicos foi a esperada, mesmo que eles ainda não disponham do escopo mais abrangente do Empreendedorismo Participativo. A iniciativa vai muito além do que as vistas alcançam. É adrenalina pura à reforma das relações entre gestão pública e a sociedade civil desorganizada. 

Empreendedorismo Participativo vai ser muito mais amplo, enraizador e multissocial do que o inicialmente vitorioso Orçamento Participativo, uma inovação do Partido dos Trabalhadores do qual apanhei apenas alguns conceitos e joguei fora outros tantos. Jamais na história da Administração Pública brasileira houve qualquer proposta semelhante ao Empreendedorismo Participativo.

Linhas delineadas

Propositalmente não vou apresentar nesta matéria os principais pontos do Empreendedorismo Participativo que será incorporado ao plano de governo de Paulinho Serra. Há razões para o comedimento. As linhas gerais já estão delineadas. Mas o manancial de possibilidades a partir da matéria-prima principal, que é a aproximação da Administração Municipal dos empreendedores de Santo André, muito além dos corredores comerciais e muito além também de demandas pontuais, é imenso. 

Uma das condições essenciais ao sucesso do Empreendedorismo Participativo é que a gestão de Paulinho Serra dedique-se para valer à empreitada. Sugeri ao tucano e também ao supersecretário Leandro Petrin uma força-tarefa, predominantemente de servidores públicos, para dar sustentação de campo à engenharia de planejamento. Não existe milagre. Nada se viabiliza sem a materialidade física e intelectual de operadores. O monitoramento é a pedra de toque ao sucesso. 

O programa Empreendedorismo Participativo não é uma obra teórica acabada. O que apresentarei à gestão de Paulinho Serra não passará, provavelmente, de algo que se tornará diminuto no decorrer do tempo. Bastou uma conversa rápida com Leandro Petrin (o prefeito ficou pouco tempo no encontro com este jornalista porque marcara uma coletiva de imprensa para tratar da fila zero na área de saúde, ontem à tarde) para fluírem ideias que não constavam das preliminares que alinhavei. 

Geoeconomia disponível 

Como prova provada de que o trabalho de equipe será fundamental ao sucesso de Empreendedorismo Participativo está o mapa de Santo André que encontrei logo ao ingressar na sala do supersecretário Leandro Petrin. O território andreense está dividido em nove partes. Procurei saber do que se trata. Cada pedaço significa uma harmonia geoeconômica. Compatibilidades entre aspectos sociais e econômicos. 

Minha ficha caiu na hora. Imaginava aplicar o Empreendedorismo Participativo num território municipal ou em vários territórios municipais da região a partir de uma matriz que identificasse os distritos eleitorais. Imaginava que não estaria disponível alternativa tão mais apropriada, como aquele mapa na sala de Leandro Petrin. Os distritos eleitorais inicialmente previstos não teriam relação política com o programa. Seriam apenas referenciais cartográficos. 

Quando afirmo no título desta matéria que o programa é reformista os leitores podem botar fé. Nada se fez nem tangencialmente parecido em qualquer espaço territorial do País. Entre outros pontos que o Empreendedorismo Participativo imprimirá como caminho de mudanças nas relações entre capital e gestão pública, está a aplicação de medidas múltiplas, ou seja, que não se restringirão aos vetores unicamente econômicos. 

Novos demarcadores 

O princípio da programação é a economia num sentido amplo, mas novos marcadores avançarão a cada temporada para espalhar comprometimento de mudanças também em outras atividades. Inclusive no setor educacional (sugestão de Leandro Petrin), cultural e de entretenimento. 

Meu sonho de jornalista que não se conforma com o estágio de mesmices na região (uma herança que os atuais prefeitos receberam dos antecessores) estava vinculado à aprovação do Empreendedorismo Participativo em vários municípios locais. Sugeri recentemente nesta revista digital que o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, titular do Clube dos Prefeitos, se manifestasse nesse sentido. Ou seja: que me convidasse a apresentar o projeto ao colegiado dos sete municípios. O tucano preferiu o silêncio. 

O também tucano Paulinho Serra parece mais humilde e preocupado com o futuro da região ao aprovar de imediato a sugestão deste jornalista. Posso assegurar que ele ficará ainda mais entusiasmado quando tomar conhecimento da proposta. 

Poderia este jornalista afirmar que se inspirou no projeto lançado por Celso Daniel em meados da última década do século passado, o qual colocava os bairros em condições de centralidade econômica. Empreendedorismo Participativo é muito, mas muito mais que isso. Não há amarras ideológicas nem discriminação ao capital que Celso Daniel escanteava mas os executores de alguma forma contaminavam. 

Linguagem exclusiva 

Empreendedorismo Participativo contou mesmo com o Orçamento Participativo como inspiração. Há grandes diferenças, entretanto, que os distanciam. Primeiro, não ficará restrito ao atendimento de demandas de zeladorias e infraestrutura pública. Segundo, não terá doutrinação partidária no sentido de separar uns de outros. 

Empreendedorismo é uma linguagem única entre os donos de pequenos negócios. A livre iniciativa é uma linguagem universal, de viés específico, de objetivos claros. 

Um dos pontos mais consistentes à introdução do Empreendedorismo Participativo é que não existem impedimentos orçamentários. O programa demanda principalmente um grupo de profissionais preparados tecnicamente para atuarem em conjunto. 

Os avanços tecnológicos na área de comunicação deverão facilitar tremendamente um dos aspectos que supostamente poderiam tornar o Empreendedorismo Participativo reticente na construção de um municipalismo forte a partir da área econômica. Juntar as nove peças do tabuleiro geoeconômico de Santo André será uma consequência natural da primeira rodada de reuniões distritais, quando se afinarão os instrumentos que deverão proporcionar a orquestração de um tratado de desenvolvimento econômico mais racional e intestino no território de Santo André. 

Primeiro para de chuteiras 

Não devo exclusividade a Santo André na aplicação do projeto, mas do primeiro par de chuteiras nenhum boleiro esquece. O prefeito Orlando Morando perdeu uma grande oportunidade de massificar os conceitos de Empreendedorismo Participativo com os instrumentos de regionalidade do Clube dos Prefeitos. Se tiver a humildade de Paulinho Serra verá que antes tarde do que nunca. 

Não se deve desprezar a experiência de quem há tanto tempo faz questão de atuar como espécie de advogado do Diabo numa Província em que prevalece a síndrome de avestruz. Somente os fundamentalistas não enxergam o óbvio ou o não tão óbvio que espreita a realidade dos fatos. Paulinho Serra tem às mãos um bilhete de loteria premiado. Não deverá rasgá-lo sob qualquer pretexto ou pressão dos acomodados que, como Januária, estão na janela a ver o tempo passar. 

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