Administração Pública

Morando seria Luiz Marinho
amanhã? Marco Zero sugere

  DANIEL LIMA - 14/06/2018

Não há momento mais apropriado à sugestão do título. Afinal, o prefeito Orlando Morando aparece na mídia como o paladino da moralidade pública, embora tenha algumas complicações no cangote administrativo. Longe de qualquer restrição ao tucano -- mas não pode ser seletivo. Não pode mirar inimigos e preservar amigos do peito. Amigos do tipo Milton Bigucci, dono do conglomerado MBigucci. Vamos explicar.

Primeiro, ao saber da recente delação premiada de Léo Pinheiro, executivo maior da Construtora OAS, metida até o talo na operação Lava Jato e em muitas obras suspeitíssimas em São Bernardo, Orlando Morando disse que tomaria providências jurídicas para apurar os delitos cometidos pelo antecessor Luiz Marinho. 

Segundo, assessorado no campo jurídico por quem quer ver o chefe ocupando manchetes de jornais mesmo que temporariamente, Orlando Morando ingressou no Judiciário e obteve liminar contra a gastança com servidores públicos no Estado de São Paulo, aprovada pelo Legislativo Estadual. 

O que pergunto é simples e direto: quando, afinal, Orlando Morando vai cuidar do escândalo da MBigucci, conglomerado comandado pelo empresário Milton Bigucci? A operação arregaçou os cofres públicos. A licitação foi uma farsa que culminou no arremate do terreno onde se construiu o condomínio Marco Zero da Vergonha, entre a Avenida Senador Vergueiro e a Avenida Kennedy, área nobre de São Bernardo.  

Uma Linha Maginot?

Não é a primeira nem será a última vez que cobro publicamente de Orlando Morando atitude republicana descartada pelo antecessor Luiz Marinho. O caso Marco Zero da Vergonha é emblemático da trajetória de delitos denunciados agora contra o petista Luiz Marinho. E poderá ser, no futuro, quem sabe, sintomático de eventuais contratempos ao prefeito Orlando Morando. Ou seja: Orlando Morando poderá ser Luiz Marinho amanhã. 

Não estou a afirmar que o atual prefeito da Capital Econômica da região trilha tortuosidades administrativas do antecessor. Nada disso. Mas, por conta da negligência no caso Marco Zero da Vergonha, talvez seja essa uma Linha Maginot (barreira construída pelos franceses que sucumbiu à invasão alemã na Segunda Guerra Mundial) da atual administração municipal. Se não forem outras duas complicações recentes, que determinaram o afastamento de secretários escolhidos a dedo pelo titular do Paço Municipal de São Bernardo – os escândalos de negociatas com licenças ambientais que mobilizaram policiais civis da Capital e a operação Prato Feito, sob a mira de policiais federais que seguem a apurar os delitos.  

Conglomerado imunizado 

A gestão de Luiz Marinho de oito anos em São Bernardo imunizou o conglomerado MBigucci no caso do Marco Zero da Vergonha. Na sequência deste texto, quando comparo o que escrevi no começo de 2013 e o que a revista ISTOÉ escreveu agora, estão as explicações básicas do caso denunciado. 

O Ministério Público Estadual não atuou com a determinação esperada no caso da MBigucci entre outras razões porque a Prefeitura de São Bernardo sob o controle de Luiz Marinho interrompeu o circuito de responsabilidade ensaiado pelo então Procurador-Geral do Município. Ali, repito, já se encontravam digitais de uma gestão distante dos pressupostos que a operação Lava Jato (que chegou no ano seguinte) tanto preza – mesmo atacada inclusive por jornalistas protetores de bandidos políticos de altas patentes.  

Então como deputado estadual e candidato a prefeito de São Bernardo, Orlando Morando conhece bem as peças do tabuleiro do escândalo do Marco Zero da Vergonha. Mas nem assim, já como prefeito, demonstrou preocupação suficiente para refugar convite à festa de inauguração do empreendimento. Mais que comparecer, homenageou com discurso efusivo o homem que, em tabulações como outros empresários fartamente nominados na série de matérias que produzi, pagou miséria por um terreno precioso. Não bastasse o preço final do metro quadrado do terreno na bacia das almas (como cansei de registrar), a obra também não contou com contrapartidas comuns por causa do impacto na mobilidade urbana. 

Na sequência, os leitores vão acompanhar, intercaladamente, trechos dos dois textos envolvendo a administração de Luiz Marinho. O primeiro de 7 de janeiro de 2013, assinado por este jornalista, sob o título “Quadrilha de Bigucci é desafio à credibilidade de gestão Marinho”. E o segundo texto, a reportagem de Germano Oliveira, da ISTOÉ do final de semana passada, sob o título “O candidato encrencado de Lula”. 

CapitalSocial -- Afinal de contas, a Administração Luiz Marinho é corrupta ou não? Como até agora não temos resposta à indagação sobre as denúncias do Diário do Grande ABC, faço do escândalo envolvendo o empresário Milton Bigucci, presidente da Associação dos Construtores do Grande ABC, o ponto nuclear à reimpressão digital daquela indagação. Seria a Administração Luiz Marinho, prefeito petista de São Bernardo, aliada informal da quadrilha que arrematou uma área pública por ninharia e, mais que isso, irregularmente? Tenho sérias desconfianças sobre uma conexão ardilosa entre a gestão petista e o empresário que forja números estatísticos à frente da entidade que dirige há mais de duas décadas com o objetivo específico de dourar a pílula do mercado imobiliário da Província do Grande ABC. 

ISTOÉ – A OAS, uma das cinco maiores empreiteiras do Brasil, não apenas brindou o ex-presidente Lula com um tríplex no Guarujá. Nem somente atuou como uma espécie de mestre-de-obras da reforma do sítio do petista em Atibaia. A construtora, envolvida até o talo na Operação Lava Jato, tomou de assalto os cofres da Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, durante a gestão do petista Luiz Marinho como prefeito da cidade (2009 a 2016). Em oito anos, a OAS nadou de braçada na administração petista instalada no berço do PT escorada em um mega esquema de corrupção, arquitetado por meio de um conluio triangular entre o presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, o então prefeito Marinho, hoje candidato a governador de São Paulo pelo PT, e o ex-presidente da República, cuja família ainda mora na cidade. Com generosos recursos do governo federal petista, a OAS foi contratada, por meio de licitações direcionadas e fraudulentas, para executar as principais obras da gestão Marinho, sobretudo a partir de 2012, sob orientação direta e explícita de Lula. 

CapitalSocial -- Já faz tempo que entregamos pessoalmente ao Procurador-Geral do Município, José Roberto Silva, executivo de confiança do prefeito Luiz Marinho, uma documentação completa, completíssima, sem margem a dúvida, que consolida as denúncias desta revista digital sobre a quadrilha que adquiriu aqueles mais de 15 mil metros quadrados de terreno entre a Avenida Senador Vergueiro e a Avenida Kennedy. Uma área pública arrematada de forma fraudulenta e por valor muito abaixo do mercado.  

Até agora não se tem informação alguma sobre os desdobramentos administrativos, ministeriais e judiciais. Mais que isso: o mercador imobiliário Milton Bigucci, articulador de uma rede de relações sociais, econômicas e institucionais que o mantém sempre em posição de relevo nas esferas políticas, administrativas públicas e mesmo policial, nadou de braçadas ao lançar um empreendimento naquele espaço. E anunciar sem o menor pudor que o negócio é um baita sucesso. Nem poderia ser diferente, convenhamos, porque, de cara, saiu com enorme vantagem competitiva ante a concorrência, a qual sufoca, porque o custo do metro quadrado do terreno foi mais que subestimado quando da operação do arremate. 

ISTOÉ -- Naquele ano, interessado em turbinar o pupilo, o ex-presidente recomendou que Léo Pinheiro procurasse o então prefeito petista para que as obras fossem direcionadas à empreiteira. Como resultado da conversa, a OAS faturou em torno de R$ 1 bilhão, mas nenhuma das obras foi concluída, já que a empreiteira quase faliu depois da Lava Jato em 2014 e Léo Pinheiro, inclusive, acabou preso em 2015, deixando um cemitério de ferros retorcidos pelas principais ruas da cidade. O esquema envolvendo Lula, OAS e Luiz Marinho começou a ser desvelado durante a delação premiada de Léo Pinheiro ao Ministério Público Federal. Pinheiro revelou aos procuradores que, orientado por Lula e com o aval de Luiz Marinho, a OAS aliada à Serveng venceu de maneira dirigida a licitação do chamado “Centro Seco”, que previa a construção de um piscinão para armazenar 220 milhões de litros de água das chuvas. O contrato foi fechado com a OAS por R$ 296 milhões. Só um túnel de canalização de água, com um quilômetro de extensão e diâmetro equivalente ao de uma obra de metrô, custou R$ 100 milhões. 

CapitalSocial -- Coloco a Administração Luiz Marinho sob suspeita nesse caso específico porque, desde que estive com o Procurador-Geral, passei a encontrar mil dificuldades para novos contatos. Inclusive com o Secretário de Comunicação, Raimundo Silva, intermediário daquele encontro. Todos me fecharam as portas, na exata medida em que se abriram a parcerias regionais com Milton Bigucci. Luiz Marinho chegou ao desplante de, mesmo sabedor das irregularidades muito antes da denúncia formal desta revista digital, participar de uma farsa em forma de livro, dividindo prefácios com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Milton Bigucci escrevinhou (isso mesmo, escrevinhou) um livro sobre responsabilidade social, vejam só! 

ISTOÉ – Em 2014, Marinho assinou dois aditivos favorecendo a OAS, elevando o custo da obra para R$ 353 milhões. Os recursos vieram do Ministério das Cidades, durante o governo Dilma. A atual administração estima que o superfaturamento pode ser de, no mínimo, R$ 60 milhões. Em 2015, auge da Lava Jato, a obra parou, sendo retomada apenas no fim do ano passado. “Só o túnel é um grande desperdício”, disseram à ISTOÉ engenheiros familiarizados com o empreendimento. O mesmo modus operandi adotado para o piscinão de São Bernardo se reproduziu em outras obras na cidade, conforme apurou reportagem de ISTOÉ. Em janeiro de 2012, a empreiteira da Lava Jato foi contratada pelo petista para recuperar o Ribeirão dos Couros, orçado em R$ 173,2 milhões. Hoje, as obras também permanecem estagnadas, enquanto a atual gestão tenta romper o contrato com a OAS. A duplicação da avenida Lauro Gomes, pela qual a OAS embolsou R$ 59,6 milhões em 2014, teve o mesmo destino: a paralisação. Outra empreitada nociva para os cofres da prefeitura foi o favorecimento à OAS em um contrato de R$ 258 milhões, assinado em julho de 2014, para a construção do corredor Leste-Oeste, que envolvia a duplicação de avenidas e a construção de três viadutos (Castelo Branco, Kennedy e Rotary), em 13 quilômetros de vias. As obras deveriam ter sido entregues no final do governo de Luiz Marinho, mas foram suspensas ainda nos alicerces. Apesar disso, a prefeitura petista não teve pudores em aprovar aditivos que favoreceram a OAS em mais R$ 33,8 milhões. Não precisa dizer que se trata de mais um caso com cheiro forte de superfaturamento. 

CapitalSocial -- O que me deixa encafifado – mas nada surpreso, porque são seculares as relações incestuosas entre a banda podre dos mercadores imobiliários e gestores públicos ávidos por recursos financeiros – é a aproximação entre Luiz Marinho e Milton Bigucci, inimigos mortais no início da gestão do petista, em 2009. Havia tanta animosidade entre a Administração Marinho e Milton Bigucci que provavelmente poucos arriscariam qualquer iniciativa que os colocassem em contato senão protocolar, por conta das instituições que dirigem. Instituições, no caso da Associação dos Construtores, é apenas força de expressão, porque se trata de uma entidade sem representatividade, desclassificada pela grande massa de empreendedores do setor imobiliários que veem Milton Bigucci como um autoritário empedernido, uma arrogância incontida e um individualista a prova de qualquer tentativa de coletivismo. Em resumo, Milton Bigucci não tem nada a ver com o grosso dos empreendedores imobiliários da Província do Grande ABC e particularmente de São Bernardo -- a chamada Acigabc não passa de extensão privilegiada das empresas do dirigente máximo da MBigucci.  

ISTOÉ -- O atual prefeito, Orlando Morando (PSDB), empossado em janeiro de 2017 em meio ao caos das obras paradas, contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fazer um levantamento dos estragos deixados pelo antecessor. Ele queria ter certeza de que poderia retomar as obras, eliminando os contratos fraudados da OAS. Não foi possível, sob pena de ter de pagar uma multa de R$ 7 milhões para a empreiteira. A prefeitura ainda teria que gastar R$ 1 milhão por mês só para manter o túnel do piscinão. Sem manutenção, ele poderia ruir. O túnel está localizado no centro da cidade, com 822 mil habitantes. “Poderia ser uma tragédia”, disse o prefeito Morando. A herança maldita deixou sequelas maiores. Para concluir as obras, o atual prefeito contraiu um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 400 milhões) junto à Confederação Andina de Fomento. Ou seja, a OAS foi mantida, apesar das suspeições. “A cidade gastaria mais se eu abrisse novas licitações”, afirmou Morando. Além disso, a Procuradoria de Justiça da Prefeitura encaminhou um ofício, via judicial, para o MPF do Paraná pedindo o teor da delação de Léo Pinheiro, para a responsabilização das autoridades que se beneficiaram com o esquema. A ligação entre Lula e Luiz Marinho, de 59 anos, remonta à década de 80, quando os dois eram dirigentes sindicais no ABC paulista. O ex-presidente sempre acalentou o desejo de que Marinho fosse seu sucessor político. 

CapitalSocial -- O fato é que a Administração Luiz Marinho tem o dever moral e ético de pronunciar-se oficialmente sobre as relações que mantém com Milton Bigucci, porque a desfaçatez com que aquele mercador imobiliário se movimenta principalmente nos escaninhos do Poder Público é um atestado insofismável de que goza de privilégios que só enrubescem os conceitos de igualdade de tratamento que os contribuintes devem contar dos representantes das esferas oficiais. Por que razão o Procurador-Geral do Município não informa as medidas que obrigatoriamente teria de ter tomado, assim que recebeu o dossiê desta revista digital, para impedir ou providenciar o impedimento daquele empreendimento imobiliário originariamente fraudulento e que causou sérios danos aos cofres da Prefeitura de São Bernardo? 

ISTOÉ – Marinho, a exemplo de Lula, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, e ministro do petista por duas vezes (do Trabalho e da Previdência Social). Atualmente, ele é presidente do Diretório Estadual do PT, e candidato de Lula a governador de São Paulo. Ele aparece com 4% nas pesquisas de intenção de votos, segundo o Ibope de maio. Verba para campanha nunca lhe faltou. Se em 2008, Luiz Marinho havia torrado R$ 15 milhões para se eleger, na campanha mais cara do País proporcionalmente, gastando R$ 30 por voto, em 2012 a dinheirama despejada pelo governo federal foi ainda maior e ajudou Marinho a se reeleger com facilidade. Marinho gastou R$ 11,2 milhões e ainda destinou R$ 5 milhões para financiar a campanha de 242 candidatos a vereador. Uma gastança sem tamanho, que contou inclusive com dinheiro de caixa dois da Odebrecht, segundo afirmou o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino de Alencar, em sua delação premiada. De acordo com ele, Marinho recebeu uma propina de R$ 450 mil, por ter favorecido a Braskem num contrato de fornecimento de nafta da Petrobras. 

CapitalSocial -- Acreditaria o leitor menos enfronhado na vida deste profissional de imprensa – os demais, que conhecem minha trajetória, dispensa-se esse tipo de indagação – que as denúncias formuladas são uma idiotice de alguém que faz da rede mundial de computadores um exercício de acusações infundadas? Sim, isso é possível, porque não faltam piratas nesse universo. Exatamente para evitar esse tipo de interpretação, este espaço não se nutre jamais de falsificações da realidade. O que apresentamos ao Procurador-Geral do Município de São Bernardo, que se comprometeu a enviar o material ao Ministério Público para apurações, é um insofismável conjunto de provas materiais que asseguram a este jornalista adjetivar a operação liderada por Milton Bigucci como algo típico de quadrilhas, no sentido criminalístico do termo. Repito a qualificação daquela medida que tanto atingiu os cofres públicos com objetivo duplo: refrescar a memória daqueles que já estão informados sobre as denúncias e, principalmente, fustigar o acusado no sentido de que se dirija, se coragem tiver, às instâncias judiciais, para, mais uma vez, tentar calar este jornalista. Ir aos tribunais, mais uma vez, será uma ótima iniciativa para mim, porque poderei providenciar pessoalmente a juntada de provas das irregularidades que, por ventura ou interesses inconfessos, a Prefeitura de São Bernardo, prefere ignorar. 

ISTOÉ -- Seguir o caminho da propina não é simples. ISTOÉ apurou em cartórios que Marinho não coloca bens em seu nome. Na eleição que disputou em 2008, ele declarou ao TRE não ter patrimônio algum. Com a ameaça de ter a candidatura impugnada, apresentou nova declaração informando ter um terço de um terreno no Riacho Grande, em sociedade com a mulher Nilza Aparecida de Oliveira, no valor de R$ 10 mil. Revelou também ter aplicações financeiras em poupança no valor de R$ 22,5 mil, também em parceria com a mulher, apesar de ter sido ministro duas vezes de Lula e ganhar salários que hoje equivaleriam a R$ 33 mil. Na disputa pela reeleição em 2012, a declaração foi equivalente, apenas corrigindo o valor das aplicações para R$ 52 mil, embora já tivesse sido prefeito por quatro anos, com salários R$ 25 mil por mês. Os valores apresentados no TRE são no mínimo suspeitos, para quem, em oito anos na prefeitura, acumulou R$ 2,4 milhões só em salários, fora os benefícios. Fontes ouvidas por ISTOÉ no ABC dizem que Marinho usa testas de ferro para receber valores por ele. Um deles seria Luiz Fernando Teixeira Ferreira, deputado estadual pelo PT e irmão do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Luiz Fernando chegou a ter escritório em São Bernardo durante a gestão Marinho, onde fazia acertos em nome do prefeito. Segundo a delação de Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht, foi ele quem recebeu as propinas destinadas a Marinho, no valor de R$ 550 mil, usados na campanha de 2012. Já Luiz Antonio Bueno Jr, outro ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, disse em sua delação que deu R$ 300 mil, via caixa 2, para o deputado Teixeira Ferreira usar na campanha de 2014, dinheiro que ele recebeu com o codinome de “Lamborguiny” e por meio da senha “empada”. Outro testa de ferro de Marinho seria o advogado Edson Asarias, investigado por desvios de dinheiro do Museu do Lula. No final de 2016, a PF apreendeu na casa de um ex-secretário de Marinho, preso na “Operação Hefesta”, uma contabilidade paralela do museu. Nela, um total de R$ 1,5 milhão figurava como quantia destinada para o advogado. Nas planilhas, aparecia o item “caixa – azarias – museu- Saab”, em alusão à empresa responsável por tocar o projeto do avião de caça sueco Gripen, para o qual Marinho fez lobby pesado – apenas mais uma do arsenal de tramoias do candidato de Lula. Um dia explode. 

CapitalSocial -- O que sei sobre os últimos tempos de relacionamento entre a Administração Luiz Marinho e o mercador imobiliário Milton Bigucci é que tudo caminha às mil maravilhas, com a extensão dos interesses mútuos a outros municípios que fazem parte do corolário político-administrativo sob a liderança do petista que comanda o partido na região. Pobre daquele que superestimar a eficiência do empresário Milton Bigucci sem levar em conta os entranhamentos com altas patentes políticas, partidárias e midiáticas. O PT tentou desafiá-lo, mas acabou cedendo às tentações e às pressões. Tanto que Carlos Grana, prefeito de Santo André, conhece muito bem, as vantagens de contar com todo o conhecimento técnico, estratégico, econômico e cultural de Milton Bigucci na especialidade de produzir resultados extraordinários à base de terra e argamassas, entre outros condimentos dessa fértil atividade transformada pelo governo federal em ponta de lança à sustentabilidade de um PIB fraquinho, é verdade, mas bastante empregador de mão de obra.  Só faltou combinador com fatores macroeconômicos, porque os micos imobiliários estão espalhados por toda a parte, na Província do Grande ABC e no País como um todo. O Domo não me deixa mentir. 

ISTOÉ -- Durante a era petista no poder, Lula e Dilma cultivaram raras divergências. Uma delas girou em torno da compra de 36 aviões caça, de guerra, para a Força Aérea Brasileira (FAB), ao custo de US$ 5,4 bilhões (R$ 20 bilhões). Lula queria comprar os aviões da Rafale (França). O acerto já havia sido feito com o então presidente francês Nicolas Sarkozy. Em 2010, tão logo eleita, Dilma contrariou seu criador: demonstrou interesse em fechar negócio com americana Boeing. O lobby de Luiz Marinho desequilibrou o jogo. Só que em favor de outra empresa: a sueca Saab, fabricante dos caças Gripen. Numa das cartadas para convencer Dilma a bater o martelo pelos suecos em 2014, Marinho garantiu que a produção de peças para o avião aconteceriam em São Bernardo, gerando empregos na cidade. Mais uma empreitada frustrada. A Saab chegou a montar um escritório no 23º andar do Edifício Domo Office, em São Bernardo, informando que lá seria seu centro de pesquisas, a um valor de R$ 50 milhões. Hoje, apesar do governo já ter desembolsado grandes somas à empresa sediada na Suécia, o negócio ainda não decolou. Para piorar, o advogado Edson Asarias, ligado a Luiz Marinho, está sendo investigado pela PF por ter recebido pagamentos da Saab de outubro de 2010 até o início de 2016, numa apuração que também inclui o ex-prefeito petista. Além deles, Lula e seu filho Luiz Cláudio são réus por conta da operação que envolveu a compra dos caças. Três meses antes de ser condenado pelo juiz Sergio Moro no episódio do tríplex, Lula prestou depoimento sobre o caso. As obras da construção do Museu do Trabalhador, conhecido como “Museu do Lula”, viraram uma tremenda dor de cabeça para o ex-prefeito Luiz Marinho. Responsabilizado pelo superfaturamento, Marinho tornou-se réu duas vezes. A obra, com licitação fraudulenta, segundo a Justiça Federal, foi tocada pelo consórcio Cronacon-Cei-Flasa, pelo valor de R$ 18 milhões, em abril de 2012. O dinheiro foi liberado pela ex-ministra da Cultura, e então petista Marta Suplicy, hoje senadora pelo MDB. Marinho foi responsável pelo aditivo que elevou o custo para R$ 21,6 milhões. O MPF estima que houve um superfaturamento no total de R$ 9 milhões. As obras, que hoje atingem 60% do total, foram paralisadas em 2014 por falta de repasses dos recursos federais. Em dezembro de 2016, às vésperas de Marinho deixar o cargo, a PF fez a “Operação Hefesta” e prendeu três secretários do petista. A Justiça Federal aceitou a denúncia contra 16 pessoas, incluindo Marinho, por suspeita de fraude em licitação e corrupção na obra, hoje embargada. Se Marinho for condenado, terá que devolver R$ 16 milhões aos cofres públicos, mais multa de R$ 5 milhões por danos morais à coletividade, de acordo com o pedido do MPF.

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