Administração Pública

Veja a íntegra (comentada) da
entrevista com Bruno Daniel

  DANIEL LIMA - 04/10/2019

Primeiro,  foram preparadas e editadas as perguntas ao candidato do PSOL à Prefeitura de Santo André. Segundo, editamos as respostas de Bruno Daniel na Entrevista Especial publicada em 11 de setembro. Na sequência, a cada dia útil, analisamos as respostas de Bruno Daniel. Agora, juntamos tudo num mesmo espaço editorial.

O que os leitores vão encontrar abaixo é o conjunto de perguntas, respostas e comentários. Uma medida para facilitar a consulta.

Bruno Daniel não é um candidato qualquer à próxima temporada de votos no Grande ABC. Ele representa uma grande novidade no embaralhamento de cartas em Santo André.

Até que Bruno Daniel aparecesse na pesquisa do Instituto ABC Dados com 17% dos votos (contra 28% do prefeito Paulinho Serra), nada indicava que a disputa em Santo André teria condimentos mais apimentados. Com os 17% (mesmo com certo vício de origem sobre o qual já escrevi) são outros quinhentos.

Que são outras quinhentos? Significa que se clarificou a potencialidade de a disputar ir para o segundo turno. Não interessa quem iria para a segunda etapa eleitoral junto,  provavelmente,  com o tucano Paulinho Serra. O que parece evidente é que haverá segundo turno. E aí tudo pode acontecer. Inclusive nada que retire eventual favoritismo do chefe de Executivo atual. Ele tem a máquina pública à disposição. Mas há calcanhares de Aquiles em forma de redes sociais que podem atrapalhar.

Vale a pena acompanhar a Entrevista Especial com Bruno Daniel nesta versão comentata. E esperar a bola continuar a correr na direção das urnas de 2020.

Primeira pergunta

CapitalSocial – Desde a morte de Celso Daniel, Santo André perdeu o rumo e o prumo na busca por planejamento econômico com ramificações sociais. Do ponto de vista exclusivamente econômico, o senhor já tem algo delineado ou entende que pode construir ação preparatória diferente da convencional, ou seja, de só colocar a mão na massa após a definição eleitoral?

Bruno Daniel - Definimos no PSOL três objetivos estratégicos, aos quais todos os programas que estamos construindo devem estar vinculados. Um daqueles objetivos refere-se ao aprimoramento da democracia representativa eleitoral e da democracia participativa. Consideramos fundamental apresentar propostas concretas para debatê-las com a população, inclusive para que ocorra processo de engajamento e aprendizado mútuo. Apresentaremos ideias econômicas claras para que o diálogo se estabeleça e para que possamos aprimorá-las. Devemos dar respostas a questões como: qual Santo André queremos em duas décadas, uma cidade inteligente? Queremos ser referência em Indústria 4.0? Queremos ser uma cidade referência em sustentabilidade e em preservação da Mata Atlântica, desenvolvendo o turismo ambiental em Paranapiacaba e a indústria de reciclagem de lixo? Queremos nos tornar um centro de referência em pesquisa e desenvolvimento científico que estimule negócios inovadores? Desejamos que a economia do conhecimento se incorpore à atividade produtiva da região? Nossa visão sobre estas e outras questões de natureza econômica será apresentada e discutida. Caberá à população legitimá-la nas urnas. 

 Observações pertinentes

As indagações de Bruno Daniel na sequência de breve exposição dos objetivos de adensamento do que chama de democracia participativa soam como sonho na noite de verão numa Santo André e num Grande ABC nas trevas do provincianismo. 

Por isso mesmo, por viver sob-bruma intensa, é indispensável que agentes públicos saiam à luta e se juntem à sociedade para encontrar pontos temáticos de inspiração, transpiração, planejamento e ação. 

Há certa e mais que justa desconfiança sobre a viabilidade de Bruno Daniel levar adiante pautas econômicas essenciais a Santo André. A agremiação a qual representa não tem no currículo grande coisa relacionada ao empreendedorismo privado. 

Mas esse contexto histórico, aparentemente desabonador, também pode, desde que sob cuidados de agentes comprometidos com mudanças, servir de plataforma a saltos importantes. Os representantes da velha política de frases feitas de populismo improdutivo podem dar lugar a novos interlocutores que executariam políticas econômicas diferenciadas porque as demandas assim o exigiriam. São inúmeros os estudos que dão conta da empatia entre sociedade e empreendedorismo. 

As primeiras afirmativas de Bruno Daniel ensejam uma Santo André diferente do acumulado de tranqueiras demagógicas nas últimas temporadas. 

Mais precisamente desde que Celso Daniel foi-se embora. A linguagem do professor universitário Bruno Daniel é parente muito próxima da do irmão famoso. As primeiras frases da Entrevista Especial (as respostas vieram por e-mail) são espécie de psicografia daquele que seria um dos cinco homens mais importantes do primeiro mandato do presidente Lula da Silva. 

Acho que vai valer a pena destrinchar as próximas perguntas. Bruno Daniel abriu uma janela imensa. 

Segunda pergunta

CapitalSocial -- Faltaria ao senhor, por ser de agremiação mais voltada a questões sociais, apetite a iniciativas de cunho econômico?

Bruno Daniel -- Consideramos que se deve discutir o econômico, o ambiental e o social de forma conjunta. Nosso segundo objetivo estratégico é o desenvolvimento econômico e socioambiental. A incorporação da economia do conhecimento à atividade produtiva é um poderoso antídoto à estagnação econômica e às desigualdades (o terceiro de nossos objetivos estratégicos). É necessário, no entanto, dizer que o processo de desindustrialização, que preferimos chamar de especialização regressiva do processo industrial, começou a se aprofundar no Brasil a partir da década dos 90. Isto se deu em decorrência de políticas monetária, fiscal e cambial adotadas pelo governo central desde então. A política fiscal local, de baixo alcance, pode atuar apenas marginalmente para contrarrestá-lo. Sou professor do departamento de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tenho todo o apetite, juntamente com o partido, para me debruçar sobre as questões econômicas para que, apesar dos limites, possamos repensar a vocação do Município, de modo a atingir de forma simultânea nossos três objetivos. 

 Observações pertinentes

O risco de colocar o econômico, o ambiental e o social no mesmo prato de prioridades administrativas é a dispersão da agenda que deve obedecer a critérios de curto, médio e também de longo prazo. Esse é um desafio permanente de agentes públicos com olhar sistêmico. Tudo isso, de fato, é muito importante para Santo André e para a região como um todo, mas, como em casa em que falta pão todo mundo tem razão, o tratamento desigual a situações desiguais não pode ser desprezado. Ou seja: a derrocada regional tanto no campo ambiental quanto no social decorre do desfiladeiro econômico. Sem corrigir a rota em permanente convulsão, o grau de resoluções será cada vez mais diluído e menos estruturado. Como o PSOL não tem o que chamaria de tradição no trato econômico municipal, isso pode ser bom pelo aspecto de inovação como também ruim, pelo preconceito de aplicação. O que prevalecerá, afinal? 

Terceira pergunta

CapitalSocial -- Defendemos uma regionalidade que se contrai ainda mais mesmo sem ter chegado a um nível sequer razoável após morte de Celso Daniel. O prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, destruiu o arcabouço reunido no Clube dos Prefeitos e dinamitou a Agência de Desenvolvimento Econômico. O senhor tem ideias definidas sobre o que fazer pós-estragos ou entende que a prioridade deverá ser pronunciadamente municipalista?

Bruno Daniel - É preciso buscar enfrentar problemas ou se antecipar a eles construindo relações intergovernamentais cooperativas, tanto verticais como horizontais. É inimaginável supor que se possa interferir significativamente na mudança vocacional do município e na geração de empregos a partir da política fiscal municipal, assim como reduzir índices de criminalidade a partir apenas do âmbito local (até porque a atribuição constitucional para isso é da esfera estadual), ou que as enchentes possam desaparecer tão somente pela ação de uma Prefeitura. O mesmo vale para congestionamentos, aprendizado escolar, condições de saúde etc. Isto quer dizer que se deve trabalhar com as esferas federal e estadual naquilo que lhes compete, assim como com os municípios da região. Devemos revitalizar o Consórcio e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, aproveitando a presença de importantes instituições de ensino superior da região, além de nossa proximidade com as de São Paulo. No âmbito do Município teremos que cumprir com a nossa parte, inclusive servindo de parâmetro para os demais, para que no conjunto nossa região se desenvolva. 

 Observações Pertinentes

A lógica da regionalidade no sentido mais integrativo que se possa imaginar deveria ser o pressuposto a qualquer candidato ao cargo de Executivo na região, sob pena de desconfiança generalizada da opinião pública. Mas essa sugestão não passa de estultice, caso venha a ser realmente imposta. O regionalismo é uma peça essencial a faltar no mosaico de interesses individuais, grupais e partidários dos agentes públicos em geral e de quem quer tornar-se parte, ou retornar, à esfera pública dos sete municípios. Da mesma forma, a sociedade em geral pouco se dá conta das vantagens potenciais de uma região com as características do Grande ABC.

Reconstruir a regionalidade que jamais foi exemplar na execução de planejamento e propostas, mas que sempre se desenhou com um objetivo a ser alcançado é a mensagem que Bruno Daniel repassa. Nesse ponto, como em tantos outros, parece extensão do irmão vencido pelo destino.

Resta saber – e essa é uma questão essencial, porque o ambiente, o contexto, as circunstâncias, tudo isso gera reações – até que ponto o discurso seria levado à prática diante do que o passado nos expõe como desestimulo e o presente como estupidez.

Ou seja: a concepção de regionalidade além dos muros de conjecturas que não resistem ao dia-a-dia municipalista é uma obra coletiva que precisa superar os calabouços culturais de fragmentação do território do Grande ABC e os danos colaterais do municipalismo.

A cultura da regionalidade a qualquer custo, ou seja, o imperativo de imposição de pautas que tratem a região como amálgama de soluções municipalistas, é artigo em falta desde sempre no Grande ABC. 

Celso Daniel tentou no segundo mandato, o mais fértil de sua carreira como prefeito durante 10 anos, estabelecer plataformas à perenidade. Foi-se embora já quando não suportava o papel de espécie de Bobo da Corte. Afinal, os demais prefeitos não seguiam seus passos e suas projeções. Onde passou a estar, viu a degradação dos conceitos que o mobilizaram.  A vantagem da candidatura de Bruno Daniel é que, caso não lhe vendam bobagens triunfalistas e ideológicas, contará com uma literatura de políticas regionalistas que jamais fizeram a menor cócega no tecido de urgências dos graves problemas locais. A pedra de toque do regionalismo sonhado, sempre a partir do Desenvolvimento Econômico com ramificações sociais, é entregar a agentes públicos e privados sem vícios culturais a formatação de um modelo inovador que descarte os lixos acumulados ao longo de décadas e introduzam medidas reestruturantes.

Quarta pergunta

CapitalSocial -- Temos reunido série de estatísticas que colocam o Grande ABC e também Santo André entre os piores indicadores de vitalidade econômica e de gestão pública frente à maioria dos maiores municípios do Estado, reunidos no G-22. O senhor pretenderia administrar a cidade de olho num ranking exclusivamente voltado ao próprio umbigo ou, diferentemente dos prefeitos atuais e de tantos outros, se dedicaria a vasculhar e aplicar políticas públicas que incluíssem o Município num contexto de competitividade mais ampla?

Bruno Daniel – Não há preocupação com ranking, e sim com a combinação de ações estratégicas, mesmo que tenham prazo de maturação mais longo, e ações de curto e médio prazo. Um exemplo é a construção de uma educação infantil que permita o desenvolvimento pleno das crianças, articulando-se a ela atividades esportivas, culturais e de lazer, envolvendo famílias no processo. A aquisição de capital cultural desde cedo permitirá a elas melhor desempenho nas etapas subsequentes do ensino e posteriormente no mercado de trabalho, que exige trabalhadores preparados para a economia do conhecimento. Isto representará pré-requisito para o desenvolvimento econômico do município e para sua maior competitividade. Esse tipo de política exige um tempo que vai além de uma gestão. Produz resultados no curto prazo também, especialmente para os responsáveis pelas crianças. Mas é tarefa inadiável. Por outro lado, há ações que devem alterar a vida dos munícipes no curto e no médio prazo, como por exemplo, aquelas nas áreas da saúde, mobilidade urbana e habitação popular, entre outras.

 Observações pertinentes

Bruno Daniel confundiu as bolas ao entender que monitoramento estratégico e amplo com base no ranqueamento dos principais municípios do Estado de São Paulo implicaria em renúncia a ações estratégicas de maturação mais longa, e ações de curto e médio prazo. 

Os referenciais de gestão pública e de desenvolvimento econômico que o Ranking G-22 de Competitividade Municipal, iniciativa deste jornalista, são imprescindíveis a qualquer medida com olhos voltados a qualquer que seja o movimento das pedras de uma gestão pública.

Como ignorar que o custo do empreendedorismo em Santo André, expresso no G-22, é muito superior ao da maioria das localidades semelhantes? Um exemplo: a arrecadação do IPTU em relação à arrecadação do ISS é extravagantemente desequilibrada em Santo André, numa das muitas nuances de descaminhos históricos da máquina pública ante a retração de receitas produtivas, sobretudo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Alguns princípios básicos do empreendedorismo privado precisam não só ser observados, mas, principalmente, introduzidos nos planos de ação da gestão pública. 

Há inúmeras métricas cada vez mais esmiuçadas por investidores na busca por endereços que ofereçam, entre os muitos quesitos de um feixe de atratividade, a garantia de que o ambiente econômico e social será aliado do empreendedorismo. 

Quem, como gestor público, se afastar dessa mecânica do mercado, como vimos ao longo de décadas no Grande ABC, vai ver a galinha dos ovos de ouro de atividades centrais murcharem gradual e irreversivelmente. Como é o caso regional da indústria automotiva a espalhar danos colaterais devastadores. 

Qualquer gestor público atento às novas configurações de políticas de competitividade econômica não pode abrir mão de um comitê de especialistas. Mais que monitorar, esse grupo atuaria na construção de balizas técnicas e estratégicas para reverter o processo de desindustrialização mais que latente, insidioso, que ataca o organismo regional. 

Bruno Daniel não pode prescindir do sentimento de urgência de que Santo André e a região como um todo são cartas fora do baralho da maioria dos empreendimentos privados. O desempenho do PIB Industrial e do PIB Geral do Grande ABC neste século, com crescimento médio anual de apenas 0,25%, revela, por si só, o prolongado percurso de tropeços sobre tropeços. Quando se aplica o critério de PIB por habitante, o desastre é ainda maior. 

Desta forma, repetir os antecessores e o atual prefeito que jamais compreenderam o enxadrismo de investimentos privados, optando sempre e sempre pelo facilitarismo cada vez mais inviável de supostas generosidades fiscais para atrair empresas, seria uma tremenda burrada. 

Quinta pergunta

CapitalSocial -- Fala-se muito em Polo Tecnológico do Grande ABC e também de Santo André. O senhor entende que sairemos da pasmaceira econômica em que nos metemos ao longo dos tempos com essa espécie de nicho de modernidade? Explico: entendemos que um Polo Tecnológico, seja municipal, seja regional, é apenas um caminhão de areia no contexto de desindustrialização de décadas, enquanto precisávamos é de uma frota de fertilidade produtiva.

Bruno Daniel -- Um Polo Tecnológico Regional talvez seja a melhor alternativa, dada a presença no ABC de importantes instituições de Ensino Superior. Ele poderá compor ações que exigem maior prazo de maturação, como dito em relação à educação. O mesmo vale em relação à mobilidade urbana e a obras de infraestrutura correlatas, à saúde e habitação: a força de trabalho deve estar em condições de enfrentar os desafios que se apresentam. 

 Observações pertinentes

De novo, Bruno Daniel não transpirou e inspirou confiança no quesito Economia. Foi reticente demais no capítulo envolvendo o Polo Tecnológico no Grande ABC e em Santo André, este agora na alça de mira eleitoral do prefeito Paulinho Serra. Talvez porque não tenha em eventual plano preliminar de governo nada nesse sentido, Bruno Daniel preferiu sair pela tangente de generalidades. 

Como no caso anterior, em que o Desenvolvimento Econômico é o ponto de partida inexcedível à recuperação estrutural de Santo André e do Grande ABC, uma eventual gestão de Bruno Daniel precisa romper a argamassa mais que frustrante de mesmices que se repetem desde sempre e, a partir daí, entregar a especialistas em competitividade municipal e regional a função de cavoucar as mudanças necessárias. 

Sexta pergunta 

CapitalSocial -- O senhor teve 17% de intenções de voto numa pesquisa do Instituto ABC Dados, aparentemente o ponto de largada de sua decisão de candidatar-se a prefeito de Santo André. Há duas maneiras de observar os dados. O primeiro, negativo, que o coloca distante dos 77% destinados a Celso Daniel como o maior prefeito da história de Santo André. O segundo, positivo, de que o senhor deu um salto inicial considerável, com potencial de mais avanços. Qual sua avaliação?

Bruno Daniel -- Trata-se de parâmetros diferentes: uma coisa é a consideração de quem foi o melhor prefeito da cidade. Outra é uma pesquisa de intenção de votos para a próxima gestão, que num dos cenários me atribui os 17%. Isto representa, para quem nunca se candidatou a nada, um bom ponto de partida. Não leio, portanto, tais números como negativos.

 Observações pertinentes

É claro que não se poderia esperar outra resposta de Bruno Daniel senão a separação de corpos entre uma situação e outra, ou seja, as indicações que colocaram Celso Daniel como o prefeito mais importante da história de Santo André e, de outro, o contágio de indicações a prefeito do irmão mais novo. 

Mas é impossível separar uma coisa da outra. Quem o faz tem o claro objetivo de negar o óbvio porque o óbvio pode sugerir certo grau de aderência excessiva de imagem que possivelmente retiraria o mérito de quem está no mercado de votos. Mas a realidade é clara: a ordem das perguntas da pesquisa abriu espaço suficiente para que se engatasse uma primeira marcha, quando não uma segunda, favorável a Bruno Daniel.

Ou seja: quando numa pergunta se coloca a questão de quem foi o melhor prefeito da história de Santo André, relacionando-se várias identidades, e, na sequência, pergunta-se, também com identificação de candidatos, em quem o eleitor votaria para prefeito do Município em que Celso Daniel se consagrou, é irreversível a conexão familiar e política.

A única dúvida que persiste é até que ponto os 17% de indicações obtidos por Bruno Daniel são um índice elevado ou ainda modesto quando se consideram os 77% do universo amealhado por Celso Daniel na pergunta anterior. 

Aliás, essa dúvida, se manifestada por quem quer que seja, não pode ser neutralizada ou colocada em ambiente de desconfiança. Trata-se mesmo de um ponto de interrogação respeitável.  Afinal, 17% são uma decepção ou são um acalento e tanto? 

Considerando-se o contexto político-eleitoral da pesquisa realizada pelo Instituto ABCD Dados, os números de Bruno Daniel trafegam por território denso de mistérios sobre a prevalência positiva ou negativa de competitividade futura. 

Mas um olhar agudo sobre os dois números correlatos torna uma constatação menos polêmica: Bruno Daniel teria aparentemente enorme possibilidade de reduzir a distância que o separa da aclamação dos entrevistados ao irmão famoso e, com isso, como já se viu, concorreria em princípio com cacife forte o suficiente para incomodar tanto o prefeito de plantão como concorrentes que querem chegar ao Paço Municipal. 

Outra situação que se apresenta, agora como aparentemente consolidada: os 17% destinados em princípio a Bruno Daniel transfeririam automaticamente a disputa ao segundo turno, porque aumenta o naco dos opositores de Paulinho Serra. 

Sétima pergunta

CapitalSocial -- Em que intensidade a imagem de Celso Daniel será utilizada durante o ano que vem, levando-se em conta a compulsoriedade do sobrenome como alavanca de campanha? Explico: evitar o legado de Celso Daniel apenas para passar certa autonomia da candidatura poderá parecer esnobismo; deixar-se escravizar pelo legado de Celso Daniel pareceria dependência excessiva. Como encontrar um meio-termo que permita identidade própria do candidato? Como fazer Bruno Daniel um Celso Daniel até o limite ético e eleitoral sem que a operação crie uma configuração comparativa que lhe poderia prejudicar?

Bruno Daniel – O legado de Celso é uma referência importante para nós, e se manifesta nos três objetivos estratégicos mencionados, perseguidos por ele. Porém vivemos novas circunstâncias. Isto quer dizer que inovações têm que ser produzidas. Alguns exemplos: pensar o desenvolvimento requer discutir a economia do conhecimento. Deve-se buscar estruturar um Estado antecipador. Isto quer dizer que se devem priorizar políticas que evitem que problemas surjam. Muitas vezes depois que afloram fica mais difícil e oneroso seu enfrentamento. Alguns exemplos: criminalidade, enchentes, congestionamentos, ineficiência da máquina pública, doenças crônicas evitáveis, baixo acesso a capital cultural, baixo nível de aprendizado, manutenção dos equipamentos públicos etc. Outro ponto de preocupação refere-se às mudanças de relação entre o poder executivo e o poder legislativo. Tais poderes devem ser independentes e devem negociar suas posições de forma transparente, republicana. A despeito da crise da democracia representativa eleitoral, é preciso aprimorá-la. O executivo deve se estruturar para responder a requerimentos dos vereadores no prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. É necessário também que o executivo vá à Câmara Municipal anualmente prestar contas de sua gestão e anunciar seus planos para o período subsequente. A Prefeitura deve também analisar indicações dos vereadores, dando respostas a elas com justificativas, por exemplo, para atendimentos totais ou parciais ou pela impossibilidade de realizá-las por razões técnicas, legais, orçamentárias ou de outra natureza. Em consonância com isso, é necessário repensar a forma a partir da qual o executivo interage em suas ações e propostas com a população: tudo deve ser feito com respeito e clareza, a começar pela transparência orçamentária municipal, mas também em relação aos programas que deseja programar. É forçoso repensar mecanismos de participação popular, a partir da introdução do sorteio para Conselhos de Políticas Públicas. É necessário também inovar na comunicação com os cidadãos, utilizando redes sociais. Exemplos em que isto pode ser útil referem-se a avisos, talvez por intermédio do Whatsapp em tempo real, de enchentes, congestionamentos, acidentes, eventos culturais etc. assim como receber, dos cidadãos, informações sobre buracos, problemas na prestação de serviços etc. Isto pode auxiliar na vida cotidiana, no desenvolvimento da indústria 4.0 e na interconectividade com os cidadãos. Com relação às leis orçamentárias, em primeiro lugar deve-se dar prioridade ao PPA (Plano Plurianual de Investimentos), um plano a ser elaborado desde o início da gestão, válido para os quatro anos subsequentes. É imperioso para a democracia que o Executivo diga à sociedade civil e ao Legislativo (que deve aperfeiçoar suas propostas) o que pretende fazer durante sua gestão, rompendo com o curtoprazismo e com a lógica de realizar cortes em seu início para realizar obras ao seu final obedecendo a uma lógica eleitoral estreita, descolada, no mais das vezes, dos interesses de mais largo alcance da sociedade. Idealmente, linhas gerais de um PPA devem ser discutidas com a sociedade no momento da campanha eleitoral, de modo que os cidadãos possam fazer escolhas criteriosas, baseadas em proposições concretas. Daí a importância de transformar nossas ideias em um “pré-PPA”. Por sua vez, o PPA servirá de referência para a elaboração das demais leis orçamentárias: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas darão concretude ao plano de médio prazo nele consubstanciado. Um PPA bem formulado pode abrir espaços para a obtenção de financiamentos junto a organismos multilaterais (como o BID, o Banco Mundial, a Agência Francesa para o Desenvolvimento e a Comunidade Europeia, por exemplo), vários dos quais se utilizam de métodos de planejamento como o Marco Lógico ou a Gestão Orientada por Resultados, ferramentas a serem utilizadas pelo executivo para a elaboração de seus programas. Além das leis orçamentárias, especial atenção deve ser dada a planos decenais, tais como os Planos Municipais de Educação, de Cultura, de Mobilidade Urbana etc., que têm que estar articulados ao PPA. No curto prazo, porém, deve-se cuidar bem do que já existe: os equipamentos públicos devem ser bem mantidos. O descuido com sua manutenção tende a provocar prejuízos graves aos munícipes e à administração. É o caso de pontes e viadutos, prédios que se deterioram, vias públicas em mau estado etc. Aquilo que se tem chamado de zeladoria deve operar com rapidez e eficiência. Na linha de evitar desperdícios, corrupção e nepotismo, é necessário buscar inspiração em experiências exitosas que vêm sendo implantadas no setor privado no período recente para a estruturação de um Sistema de compliance público. É necessário dar atenção especial à função Recursos Humanos (RH). A máquina administrativa deve ser o mais eficiente possível. Deve-se valorizar cada real pago pelo contribuinte. Há funcionários que, apesar das dificuldades, realizam trabalhos relevantes, com muito esforço e dedicação, nas mais diferentes áreas. Devem ser reconhecidos. Deve-se caminhar no sentido de sua profissionalização, reduzindo-se cargos de confiança. Se o executivo conseguir tudo isto, terá estabelecido as relações entre o curto, o médio e o longo prazo. Além disso, terá contribuído para alargar a esfera pública naquilo que lhe compete (isto é, o lugar onde se vocalizam os interesses do mundo da vida). 

 Observações pertinentes

A mais longa, instigante e devoradora resposta de Bruno Daniel procurou minimizar os efeitos diretos da aderência do histórico de Celso Daniel, mas isso não importa muito. 

O melhor mesmo é que, sonhador ou não, Bruno Daniel desfila conjunção de políticas públicas desconhecidas na prática não só no Grande ABC como também no País. Seria uma revolução que, vejam só, teria muito a ver com minha pregação liberal-socialista de baixa tolerância com a classe política em geral, mais que merecedora da Operação Lava Jato multipartidária. 

Talvez nada fosse tão mobilizador da sociedade como a explosão desse modelo de gestão pública municipal na região e no País. Os reflexos do atraso do Estado estão todos os dias retratados nas páginas de jornais e sites. 

A vagabundagem geral de práticas políticas durante a chamada Nova República explica o momento brasileiro que o caradurismo pretende tipificar como algo excepcional e personalizado no atual presidente da República.  Nada é tão consequente. 

Oitava pergunta

CapitalSocial -- O senhor acha possível que as esquerdas se unirão em Santo André para levar a disputa ao segundo turno? Acredita que a esquerda estaria no segundo turno ou vai precisar da confirmação de dissidências já latentes do centro e da direita?

Bruno Daniel – Creio que as principais forças de esquerda devem lançar candidatos para o primeiro turno. Acreditamos que nossa pré-candidatura tem potencial par ir ao segundo turno e aglutinar as forças progressistas em seu entorno. 

 Observações pertinentes

A um ano das eleições é prematuro estender o tapete de avaliações que remetam ao mais que provável segundo turno das eleições em Santo André. Da mesma forma que a candidatura de Bruno Daniel aqueceu as fornalhas de esperança das esquerdas em levar a disputa para a segunda etapa, o horizonte próximo sugere que ainda não se tem segurança de eventual canibalização do eleitorado esse espectro político-partidário.

Transformando em miúdos: até que ponto a candidatura de Bruno Daniel não seria uma soma redundante, retirando-se do eleitorado mais à esquerda, sobretudo do PT, nacos grandiosos do eleitorado? Se esse desenho se confirmar, as esquerdas não atingiriam o esperado patamar para o segundo turno provavelmente com Paulinho Serra.

Entretanto, não se devem desconsiderar avaliações que colocam Bruno Daniel com plasticidade de votos suficiente para, além de servir de ancoradouro mais notável das esquerdas, aglutinar em torno de sua candidatura variáveis do centro e da centro-direita. É dessa flexibilidade do eleitorado que dependeriam as esquerdas para um embate decisivo na etapa final, quando normalmente todos os gatos do eleitorado são pardos, ou seja, podem pender para um lado quanto para o outro.

Nona pergunta

CapitalSocial -- No caso de eventual frente de esquerda não colocar um representante no segundo turno, qual seria a opção de apoio no segundo turno? O prefeito Paulinho Serra satisfaz a população e mereceria apoio?

Bruno Daniel – Se isso ocorrer, discutiremos posteriormente, tendo como base nossas ideias programáticas. Mas em nossa análise a esquerda terá sim um representante no segundo turno em 2020.

 Observações pertinentes

É muito pouco provável que, escanteada do segundo turno, as esquerdas de Santo André mantenham-se neutras no embate final. A literatura política ensina que neutralidade em etapa decisiva é herança de um radicalismo que não caberia mais nestes tempos em que se tem a convicção de que sempre é possível remediar ou invés de esgarçar o tecido de probabilidades.

É verdade que entre os programas das esquerdas e as pretensões de partidos do centro e da direita há fundas diferenciações. Praticamente um abismo os separa. Mas os tempos de posições extremadas seriam menos prováveis diante da perspectiva de que o primeiro turno em Santo André arregimentaria uma quantidade enorme de candidatos que procurarão quase que monoliticamente impactar a candidatura à reeleição de Paulinho Serra.

Ou seja: os embates entre as demais candidaturas tenderiam a ser menos recalcitrantes e, portanto, passíveis de arranjos senão programáticas pelo menos pragmáticos no turno decisivo.

Décima pergunta

CapitalSocial -- Se fosse indicar três grandes problemas de Santo André que o prefeito Paulinho Serra não conseguiu resolver, quais escolheria? 

Bruno Daniel – No âmbito do desenvolvimento econômico praticamente inexistem ações e quando o fez recuou, como ocorreu com o reajuste do IPTU. Quanto à mobilidade urbana, é questionável investir pesadamente na duplicação do viaduto 18 do Forte, deixando de realizar importantes alterações com relação à mobilidade ativa (percursos a pé e de bicicletas e assemelhados) e ao transporte coletivo. Revela-se aí o tradicional curto-prazismo que pensa em resultados eleitorais e não no que é melhor para a cidade no longo prazo. Quanto à saúde, fechar postos para reforma no início da gestão significou muitos prejuízos à população. Ainda por cima, consideramos que o prioritário é reforçar o Programa Saúde da Família. E faltou capacidade de articulação política dos prefeitos tucanos na região, incluindo Paulo Serra, para implantar a inadiável chegada do Metrô ao Grande ABC, objeto de denúncia, inclusive de um operador tucano de que a corrupção na empresa foi a responsável pelo descarte da obra. 

 Observações pertinentes

O prefeito Paulinho Serra deveria enviar mensagem de agradecimento por qualquer plataforma tecnológica ao agora adversário Bruno Daniel. O representante do PSOL foi generoso no uso de linguagem restritiva à gestão do tucano. Poderia ser mais contundente. A gestão de Paulinho Serra vai muito além da breve exposição de Bruno Daniel.

Para simplificar a história, no sentido metafórico da expressão, a Administração de Paulinho Serra peca por incidir em três grandes problemas de Santo André. Primeiro, falta de planejamento econômico estrutural. Segundo, falta de planejamento econômico estrutural. Terceiro, falta de planejamento econômico estrutural.

Não, não existe erro de digitação nos parágrafos acima. O martelar do macroproblema da gestão tucana é o guarda-chuva dos demais pecados capitais. Inclusive os mencionados por Bruno Daniel. Aliás, problemas que decorrem da ausência de capacitação da gestão de Paulinho Serra.

As iniciativas do tucano multiplicam-se no noticiário. São intervenções erráticas sob o ponto de vista de organicidade, de interatividade, de competitividade sistêmica. São retalhos relevantes na dimensão minúscula de um todo desprezado. Agridem-se todas as regras básicas de fixação de balizas a iniciativas direcionados ao encontro das águas de soluções que retroalimentariam a produtividade social. Paulinho Serra é adorador incontrolável de varejismos. E um requentador frequente de iniciativas que já fracassaram ou se esgotaram no passado.

Talvez a resposta de Bruno Daniel agregasse conceitos que apresento acima caso a pergunta não o levasse a priorizar o específico e a desprezar o conjunto da obra que um gestor público com olhos no futuro, não no curto prazo, deve seguir. Uma imprecisão na formulação da questão o teria levado a especificidades que, embora importantes, não reproduzem a inquietação de Bruno Daniel exposta em respostas anteriores com a reconstrução do tecido econômico e social de Santo André.

Décima-primeira pergunta

CapitalSocial -- Entendemos que, jamais e em tempo algum, uma eleição municipal, numa área metropolitana como o Grande ABC, estará tão suscetível ao temário nacional quanto a que se realizará no ano que vem. Até que ponto o senhor entende o quadro nacional poderá influenciar os eleitores locais? E o que isso significaria?

Bruno Daniel – Acreditamos que o quadro nacional poderá influenciar os eleitores locais, mas talvez não na medida colocada na questão. E, aliás, isto pode ser positivo para nós, em função do desgaste da extrema direita, manifesto na queda consistente da popularidade de Jair Bolsonaro até aqui. Creio que a população terá como mira principal quem possa responder melhor àquilo que a preocupa: há flagrante falta de esperança, que nossa pré-candidatura pode preencher. 

 Observações pertinentes

Entre mortos e feridos com a nacionalização dos estragos da mobilização dos eleitores nas eleições do ano que vem a contabilidade final será um desafio. Certo é que, diferentemente da afirmação de Bruno Daniel, o circo de horrores das redes sociais vai pegar fogo.

Aliás, já começou a pegar fogo em Santo André. Por enquanto, quem mais sofre com campanhas de grupos engajados é o prefeito Paulinho Serra que até outro dia não levava a sério potenciais complicações que os aplicativos impõem à classe política.

Mais recentemente, escalou artilheiros conhecidos na praça, vários dos quais, até então, empedernidos adversários do prefeito. Ou seja: a cooptação ganha o campo digital com força porque o mundo tecnológico mudou tudo: esquinas, bares e outros pontos tradicionais de pregações ganharam o formato de smartphone.

O contágio do ambiente político nacional na região é inevitável. Resta saber até que ponto provocará mais complicações do que as já precificadas pelos especialistas.

Como os concorrentes às prefeituras de Santo André e da região não são representantes isolados do espectro estadual e nacional, as turbulências nas redes sociais deverão colhê-los na contramão de eventual expectativa de paz e amor.

O que vem mesmo por aí (aliás, já está vindo) será chumbo grosso. A artilharia pesada vai se intensificar na medida em que outubro do ano que vem estiver mais aos olhos dos eleitores.

Décima-segunda pergunta

CapitalSocial -- As redes sociais na região estão convivendo com humores e horrores com o municipal, o regional e o nacional. Quando a disputa começar para valer na região o senhor entende que, como nas eleições presidenciais do ano passado, o quadro municipal passará por estresse digital?

Bruno Daniel – De fato poderá haver uma grande disputa através das redes sociais. Mas asseguramos que não compartilhamos da prática da difusão das chamadas Fake News. Delas teremos que estabelecer estratégias de defesa.

 Observações pertinentes

Bruno Daniel provavelmente tem total percepção de que o que vem por aí poderá atingi-lo mais duramente na medida em que as pesquisas o apontarem como candidato com possibilidades de sucesso. Será inescapável que os concorrentes mirem para valer sua candidatura na busca por um lugar no segundo turno.

Décima-terceira pergunta

CapitalSocial -- Aparentemente, até porque o senhor jamais foi candidato, haveria uma vantagem na corrida eleitoral porque não teria passivos a ser explorados nas redes sociais, como o que temos visto já em Santo André em relação a alguns concorrentes. Há algum cuidado específico em sustentar esse trunfo?

Bruno Daniel – No momento não há cuidado específico com relação à eventual exploração de passivos. O que há é a preocupação em difundir as ideias que o PSOL vem construindo para Santo André, além de tornar conhecida minha trajetória profissional e na política, que não é nova e sempre esteve ligada a movimentos sociais.

 Observações pertinentes

A batalha da ponte da candidatura de Bruno Daniel à Prefeitura de Santo André se dará fortemente nas redes sociais. Quando mais concentrar a artilharia programática em questões locais, com plano de governo que atenda à expectativa do eleitorado, menos suscetível estará aos estilhaços que certamente atingirão o PSOL como agremiação de extrema-esquerda.

Ou seja: é inevitável um choque de imagem, de identidade, de personalização de um Bruno Daniel ainda pouco conhecido do grande público, diante de intervenções de integrantes do partido de Guilherme Boulos.

Resta saber como estará o ambiente nacional na próxima temporada. O desgaste do governo Jair Bolsonaro dificilmente levaria os eleitores de centro a adotar a esquerda mais radical como embarcação eleitoral. Quem está à procura de salvaguarda do eleitorado são os partidos de centro-esquerda ou mesmo de centro.

Talvez seja o maior desafio de Bruno Daniel. É verdade que a associação do nome com o irmão famoso poderá amenizar estocadas de adversários que pretenderão colocar Bruno Daniel numa posição ideológica conflitante com o legado do ex-prefeito de Santo André.

É claro que ninguém tem dúvidas iniciais de que Bruno Daniel estaria mais próximo de Celso Daniel do que de Guilherme Boulos. Mas a manutenção ou mesmo o aprofundamento dessa linha divisória ideológica tende a sofrer transformações na medida em que eventuais arroubos esquerdistas se manifestarem no entorno de Bruno Daniel.

O barco esquerdista no Grande ABC já foi bastante competitivo. O vendaval da Operação Lava Jato, entretanto, deslocou a embarcação a áreas poucos apropriadas à navegabilidade eleitoral.

Mas é preciso reconhecer que a situação já foi pior e tende a ser amenizada nos próximos meses entre outras razões porque cada vez mais se confirma o caráter democrático das roubalheiras que se alastraram além do território do governo federal petista.

O PSOL paga o preço da proximidade com o PT e não tem como negar possíveis acordos que os fortaleçam mutuamente nas disputas eleitorais do ano que vem.

Décima-quarta pergunta

CapitalSocial -- A doutrina do PSOL, claramente um partido de esquerda num contexto político aparentemente pouco favorável, será minimizada na disputa em Santo André? Trocando em miúdos: sua candidatura vai mirar preferencialmente temas pragmaticamente locais e rejeitar provocações que procurarão vincular os interesses do partido ao PT?

Bruno Daniel – Nossa visão de esquerda se expressa nos três objetivos estratégicos mencionados. Numa campanha à Prefeitura a preocupação principal deve ser a de construir respostas a seus anseios. Não se trata de pragmatismo e sim de como construir a democracia, discutindo com clareza o que o partido propõe para a cidade e para o Grande ABC. 

 Observações pertinentes

A grande batalha de Bruno Daniel pelos votos em Santo André obedecerá a uma linha tênue que dividirá a percepção do eleitorado. De um lado teremos o saudosismo e a empatia pela denominação familiar que remete inevitavelmente ao irmão famoso Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002; do outro, a imagem de radicalismo do PSOL, cujo símbolo maior é Guilherme Boulos, que concorreu à presidência da República e mal chegou a 0,58% dos votos válidos. 

Essa bifurcação será a batalha da ponte de competitividade para valer da candidatura do PSOL. Competitividade para valer seria passar pelo mata-burro do primeiro turno, classificando-se à etapa final provavelmente contra o prefeito Paulinho Serra, e, em seguida, garimpar votos de indecisos, arrependidos e tudo o mais de eleitores que se omitiram ou optaram por outros concorrentes derrotados na primeira etapa.

Parece muito pouco provável que Bruno Daniel se desvencilharia da pregação que assusta a classe média predominante em larga parte dos bairros de Santo André e sem a qual é improvável sucesso eleitoral. 

O grau cada vez mais sensível de nacionalização das eleições municipais sugere que Guilherme Boulos poderá ser complicador maior que o incentivo ao voto a Bruno Daniel por conta do irmão famoso. Celso Daniel paira acima de preferências eleitorais mais agudas. 

Trocando em miúdos: um segundo turno com Bruno Daniel colocaria em xeque a qualidade do mandato de Paulinho Serra versus os propagados riscos de um partido de extrema-esquerda, saído do ventre do PT. 

Muito mais que os veículos tradicionais de imprensa, as redes sociais ditarão o ritmo das urnas -- como já o fizeram nas eleições presidenciais do ano passado. 

Não se retira o peso relativo da Imprensa profissional, mas como a Imprensa profissional está longe d exercitar jornalismo confiável não somente em períodos eleitorais, os aplicativos de celular, sobretudo o Whatsapp, vão ditar parte importante do ritmo das disputas municipais no ano que vem. 

E esse ponto de munição pesada contra o PSOL de episódios polêmicos poderá tornar a imagem de Celso Daniel menos favorável a Bruno Daniel. Ou seja: Bruno Daniel poderá submergir sob o peso psolista, mesmo diante de um prefeito que concorreria à reeleição sob saraivada de críticas.  

Talvez fosse exagero de perspectiva eleitoral acreditar, vendo-se o mundo da disputa municipal com os olhos postos no hoje, que a campanha de Paulinho Serra não parta para uma pregação radicalizada. O municipal menos favorável seria mesclado de porções relevantes do nacional para enfraquecer o possível adversário. 

Dá para imaginar a inventividade dos marqueteiros de plantão. Uma imagem que funda as características faciais de Guilherme Boulos e Bruno Daniel provocaria efeitos deletérios na campanha do PSOL e das esquerdas em geral no segundo turno. 

Sabe-se que a artilharia digitalizada será generalizada. Por enquanto, o mais impactado pela saraivada de contestações é o prefeito Paulinho Serra. Entretanto, seria ingenuidade acreditar que num segundo turno contra um adversário com as características do PSOL o estigma partidário não seria alvo principal para atingir um candidato que carrega espécie de resgate do passado duramente retirado de cena. Mais que Bruno Daniel, Guilherme Boulos e companheiros serão alvos principais do adversário do PSOL. 

Possivelmente o prefeito Paulinho Serra torça para que encontre Bruno Daniel no segundo turno, porque supostamente poderia disporia de mecanismos retóricos e de imagem que o colocariam mais próximo do eleitorado conservador que, no primeiro turno, não lhe seria tão denso. 

O arco de eleitores de centro e de centro-direita é maior que o arco de esquerda e centro-esquerda nestes tempos pós- Operação Lava Jato. É verdade que a diferença já foi maior desde os escândalos que abalaram o País, mas também é fato que antes disso havia sobretudo por causa da influência de Celso Daniel uma disputa mais equilibrada. 

Bruno Daniel seria mais competitivo com outra camisa, de espectro menos ideologicamente contestador, mas isso não significa que a canoa vai virar num eventual segundo turno. Mas é inegável que enfrentará borrascas nas redes sociais, com capilaridade no eleitorado. 

Décima-quinta pergunta

CapitalSocial -- Como o senhor acompanhou e analisou a venda do Semasa? Como observou a atuação da autarquia ao longo dos anos? Acha que respingará em sua candidatura a dívida daquela companhia cuja origem foi um dos mandatos de Celso Daniel? O Semasa caiu pelas tabelas por conta de gestão ou porque o papel do Estado na área de água e saneamento está esgotado entre outros motivos porque o Estado perdeu capacidade de investimento?

Bruno Daniel – O papel do Estado na área de água e saneamento não está esgotado. Tanto é assim que concessões do serviço ao setor privado em diversos países em que isto ocorreu não têm sido renovadas. A pressão de suas populações, ao perceberem a queda na qualidade dos serviços e aumento de tarifas, têm feito com que os serviços retornem ao setor público. Temos profunda preocupação com a transferência do Semasa para a Sabesp. Primeiramente o prefeito teve que fazer uma manobra pouco republicana de redução do quórum de votação na Câmara para conseguir a aprovação, o que aponta para a resistência ao projeto. O que foi aprovado na Câmara não é uma autorização de transferência de ativos, é uma carta branca apenas. Não estão claros os valores envolvidos (ativo e passivo), as responsabilidades, preços e prazos nos serviços executados, dentre outras questões, impossíveis de caber num Projeto de Lei de apenas oito páginas. A única clareza que se tem é que o prefeito Paulo Serra está de olho nos milhões que serão depositados num fundo e serão utilizados na gestão. Visão curta, pois o dinheiro vai acabar e não teremos mais a autarquia municipal nas mãos, reduzindo nossa capacidade protagonista na gestão de um bem essencial. Acontecerá aqui o que já ocorreu onde a iniciativa privada operou o sistema? No caso, a queda na qualidade dos serviços e aumento de tarifas. 

 Observações pertinentes 

O candidato Bruno Daniel está repleto de razão, mas também está completamente enganado, ou quase completamente enganado, nas duas observações centrais. 

Está certíssimo ao se referir ao que chamou de manobra pouco republicana da transferência do Semana para a Sabesp. Mas mesmo assim não deu a dimensão adequada à impetuosidade da transferência de um ativo que na verdade é um grande passivo imposto à população de Santo André. 

Faltou dizer o principal, que já oferecemos neste site: a gestão de Paulinho Serra agiu com baixíssima transparência e participação social nas negociações com a direção da Sabesp. 

Tudo foi feito no sentido de empurrar goela abaixo da sociedade, além de apressadamente, um negócio conceitualmente correto, ou seja, acabar com a farra de incompetências gerenciais e operacionais da autarquia de água e esgoto. 

Não apenas isso: houve períodos em que o Semasa além de se consolidar como cabide de emprego típico de estatalzinhas sem controle social (e que estatal tem controle social no Brasil?) virou um grande banco de negócios imobiliários. Falcatruas sobre falcatruas tornaram o solo de Santo André objeto de cobiça desenfreada do mercado imobiliário. Uma situação tão escandalosa quanto a omissão geral.  

Ou seja: o histórico do Semasa sob o ponto de vista de gestão compartilhada com a sociedade é algo que cheira mal, muito mal. Portanto, goste-se ou não do modelo da Sabesp, que está longe do ideal, havia imperiosidade de mudança. O problema é que as mudanças foram deletérias no sentido republicano da expressão.

Quanto ao equívoco da análise de Bruno Daniel, trata-se da ideia de que o Semasa em particular e o Estado, no geral, ainda não têm o papel esgotado na área de água e saneamento. Independentemente da conclusão do professor candidato à Prefeitura de Santo André sobre a ineficiência do setor privado ou assemelhado, os números gerais são contundentes à desaprovação do Estado. 

Um exemplo basta para que definir a baixa capacidade estatal de cuidar da água e do saneamento. De um total de 5.570 municípios, apenas 2.216 (38,2%) contam com política de saneamento básico. A regulação é frágil e sujeita a conflitos de interesse na aplicação. 

É um setor dominado por empresas públicas não submetidas a contratos vinculantes, à regulação rígida nem à competição pelos ativos, e na maior parte das vezes, capturadas ou instrumentalizadas politicamente. 

Uma análise do desempenho das 26 empresas públicas estaduais entre 2014 e 2017, com base nos dados declarados, mostra que em 10 casos os aumentos das tarifas foram transferidos para aumentos salariais, enquanto os investimentos se reduziram de forma relevante; e em outros 10 o aumento das despesas foi superior ou muito superior ao aumento dos investimentos; ou a queda das despesas foi inferior à queda de investimentos. E em 15 casos houve ampliação das perdas de água no período. Um especialista no assunto, o economista Cláudio Frischtar, é leitura obrigatória. 

Em tudo que se referir à influência direta e indireta de água e saneamento, a melhor definição talvez seja atraso estrutural. O Semasa não era diferente da média geral. O modelo de controle estatal fracassa em todos os cantos porque não existe controle social. Falta cidadania e sobra partidarismo.   E onde o partidarismo mete a mão, todos sabem o que acontece. A Operação Lava Jato prova. 

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