Economia

Gasto público no Grande ABC
está na contramão do Estado

  DANIEL LIMA - 10/10/2019

O PIB da Administração Pública do Grande ABC é um PIB com evidências de apodrecimento competitivo quando comparado ao PIB da Administração Pública dos municípios do Estado de São Paulo. Os casos de São Caetano e de Santo André, já esmiuçados neste espaço, se repetem em outros municípios da região.

Com isso, o saldo geral é tremendamente negativo: nos últimos 14 anos deste novo século, período já medido oficialmente, entre 2002 e 2016, os gestores públicos dos sete municípios da região geraram mais despesas e arrecadação de impostos quando confrontados com a criação de riqueza da iniciativa privada.

Ou seja: o PIB Público é nocivo à sociedade porque está em descompasso com o PIB da livre-iniciativa. Não é à toa que os municípios do Grande ABC desabaram no ranking de PIG Geral da Região Metropolitana de São Paulo neste século. PIB Geral é a soma de todos os PIBs temáticos, casos da indústria de transformação, comércio, serviços, agropecuária e a própria Administração Pública.

Tanto é verdade que o Grande ABC vai mal das pernas que ocupamos as últimas colocações no PIB Geral da Grande São Paulo. Trata-se de processo autofágico de arrecadar cada vez mais impostos e pagar mais salários ao funcionalismo público em contradição com o esvaziamento econômico e a desigualdade social.

Não preciso dizer que este, como tantos outros estudos fundamentados em dados oficiais, são exclusividade de CapitalSocial.

Virada em 14 anos

Em 2002, base da estatística do comportamento ponta a ponta do PIB Geral e do PIB da Administração Pública, a situação era mais confortável para o Grande ABC quando comparada à média dos municípios paulistas. Os sete municípios da região contavam com 7,09% de peso relativo do PIB Público em relação ao PIB Geral, enquanto no Estado a proporção era de 8,12%. Havia, portanto, um custo adicional da média estadual de 14,52%.

Já no extremo temporal, em 2016, o PIB Público do Grande ABC correspondia a 8,83% do PIB Geral, enquanto a média do Estado praticamente não se moveu, registrando 8,18%. A diferença, agora desfavorável ao Grande ABC, atingiu 7,94%.

Esse resultado é consequência do descompasso entre o PIB Geral e o PIB Público verificado no período de 14 anos. O PIB Público do Grande ABC cresceu em termos nominais (sem considerar a inflação) 280,91% no período (contra inflação do IPCA de 128,98%), enquanto o PIB Público do Estado subiu 295,30%.

Aparentemente, o PIB Público do Estado foi mais elevado que o PIB Público do Grande ABC. Mas não é bem assim que se faz essa conta quando o que está em jogo é competitividade.

Balanço é que decide

É indispensável levar em consideração o remelexo dos dados o PIB Geral de ambos os lados. E é nesse ponto que o Grande ABC perde o jogo da competitividade de forma clamorosa, contundente: enquanto o PIB Geral do Estado aumentou em termos nominais 292,77%, o PIB Geral do Grande ABC não passou de 185,88%. Uma diferença de 106,88 pontos percentuais. Uma distância bem mais avantajada do Estado sobre o Grande ABC quando confrontada com a diferença favorável ao PIB Público do Grande ABC no período, de apenas 14,39 pontos percentuais.

Portanto, quando se coloca o conceito de que o gasto público do Grande ABC (o PIB da Administração Pública) está em descompasso com o gasto público da média dos municípios paulistas, o que se pretende evidenciar é que no balanço geral, quando se cruzam os números do PIB Privado, que é bom, com os números do PIB Público, que é ruim quando avança mais que o PIB bom, a situação do Grande ABC é claramente desfavorável.

Melhorar o desempenho

Em suma, as prefeituras da região precisam deixar de arrecadar mais impostos e pagar mais salários ao funcionalismo público, além de tantas outras despesas, do que o nível de crescimento efetivo da economia. PIB Geral bom é aquele que, quando se esquartejam as respectivas temáticas que o compõem, têm-se como resultado o prevalecimento do PIB gerador de riqueza da livre-iniciativa.

Quando o PIB Público é muito maior que o PIB Privado, é sinal de que muita coisa está fora do lugar. No caso do Grande ABC, muita coisa mesmo, porque a região patina no PIB Geral neste século. Recentemente, apurei o PIB Geral da região desde o ano 2000 e o resultado foi catastrófico: crescemos em média, por ano, apenas 0,25%. Quando forem revelados os números do PIB Geral dos Municípios de 2017 (sempre são anunciados com dois anos de atraso pelo IBGE) a situação deverá ter piorado. Estamos no mato da baixa competitividade sem cachorro de reação planejada.

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