Administração Pública

São Bernardo lidera com folga
investimentos públicos na região

  DANIEL LIMA - 03/12/2019

Mais que liderar a capacidade de investimentos públicos no Grande ABC, São Bernardo é o único endereço regional de porte, com influência para valer, que consta da Série A do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal no quesito. Os demais municípios passam vergonha. Estão todos na Série D, ou seja, a última divisão entre os mais de cinco mil municípios. Exceto Rio Grande da Serra que, por ser inexpressiva economicamente, e muito dependente de recursos de terceiros, do Estado e da União, não deve ser considerada no quesito.

Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal é a marca que estabeleci para o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), produto estatístico e de estudos de especialistas da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro com base em dados do Tesouro Nacional. São raras as fontes de informações confiáveis nessa área.

O desempenho histórico dos municípios tem peso preponderante nos resultados anuais, mas intervenções dos atuais ocupantes dos paços municipais também influenciam os dados finais.

Isso quer dizer que tanto a Administração de São Bernardo, do tucano Orlando Morando, precisa ser levada em conta, quanto, também, relativizada em valores carregados pelo passado. A recíproca é verdadeira em relação aos demais prefeitos. Para o bem e para o mal da qualidade de vida dos moradores.

Um dos quatro quesitos

O quesito Investimentos faz parte da grade definidora de notas do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal. Tem peso de 25% na média geral. Divide uniformidade de valores com Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez.

O conceito de Investimentos é definido pelos especialistas da Firjan como garantia de crescimento econômico e de fornecimento de serviços necessários à população. 

 “Escolas e hospitais bem equipados, ruas pavimentadas, saneamento, iluminação pública, entre outros, são investimentos tipicamente municipais que fomentam as atividades econômicas locais e geram bem-estar para a população”—diz o estudo. Que completa: “O objetivo do IFGF Investimentos é medir a parcela dos investimentos nos orçamentos municipais. Por mais que haja consenso sobre a importância do investimento público municipal, o processo orçamentário é míope e atribui excessivo peso ao custo corrente de um projeto, independentemente de seus benefícios futuros; então os investimentos de longo prazo podem enfrentar mais dificuldades políticas para serem aprovados do que projetos de curto prazo. Por isso, estabeleceu-se uma nota de corte para esse indicador: para os municípios que investiram mais de 12% da sua Receita Total foi atribuída nota 1,00. Na leitura dos resultados, quanto mais próximo de 1,00, mais investimentos foram realizados pelas prefeituras” – completa o estudo.   

Resultados comprometedores 

É nesse ponto que entram os municípios do Grande ABC. E os resultados, exceto de São Bernardo, são comprometedores.

A nota alcançada por São Bernardo é 0,9359 ponto. O resultado é de Série A do Brasileiro de Gestão Fiscal, porque está muito próximo de 1,00, topo da métrica. Mas mesmo assim, no âmbito estadual e no nacional, São Bernardo não é destaque: ocupa o 519º lugar no País e o 37º no Estado. No último ano de gestão do antecessor de Orlando Morando, o petista Luiz Marinho deixou São Bernardo em situação muito aquém no quesito Investimentos: nota 0,6494, de Série B, correspondente à posição 1.443 no País e a 131 no Estado de São Paulo.

Perto da vizinha Santo André, São Bernardo nada de braçadas nos números do ano passado. Em Santo André o resultado do quesito Investimentos alcançou 0,3823 ponto. Número de Série D do Brasileiro. Quando se olha o mapa do Estado, Santo André é a 344ª colocada entre mais de 600 municípios. No mapa nacional, ocupa a posição 2.975 entre um pouco mais de cinco mil municípios. O petista Carlos Grana entregou Santo André a Paulinho Serra com nota 0,4949 em Investimentos, correspondente à posição 2.248 no Brasil e a 230 no Estado. Ou seja, em situação melhor que a do sucessor.

São Caetano é lanterna

Com a pior nota regional em Investimentos, São Caetano compromete a média geral do Brasileiro de Gestão Fiscal. O resultado de 0,1981 ponto é péssimo, mas só é possível ter a dimensão do desastre quando se identificam posições nos rankings estadual e nacional. São Caetano é a 546ª colocada no Estado de São Paulo e a 4.598 no País. Um desastre que torna o futuro ainda mais complicado. No último ano da Administração de Paulo Pinheiro, São Caetano registrou nota 0,1998 em Investimentos, correspondente à posição 4.376 no ranking brasileiro e a 516 no Estado. São Caetano de José Auricchio está, portanto, pior.

Diadema, Mauá e Ribeirão Pires são levemente menos sofríveis em Investimentos Públicos.

Diadema registrou 0,2745 de nota, que a coloca na posição 457 no Estado e 3.954 no País. Em dezembro de 2016, quando encerrou o primeiro mandato, Lauro Michels colocou Diadema com nota máxima em Investimentos, estando entre dezenas de municípios brasileiros instaladas na primeira colocação.  

Mauá perde força

Mauá, com 0.3452, é 378ª colocada no Estado e 3.298 no País. Ao final de 2016, último ano do mandato do petista Donisete Braga, Mauá registrou nota 0,4052 em Investimentos Públicos, correspondente à posição 2.842 no Brasil e a 303 no Estado. Portanto, estava em situação menos problemática.

Ribeirão Pires registrou no ano passado 0,3347 e ficou na posição 392 no Estado e 3.402 no Brasil. Houve melhora em relação à gestão anterior, com nota 0,2766 em Investimentos, o que garantiu a posição 3.835 no Brasil e 432 no estado. Em termos relativos, houve perda tanto no ranking paulistas quanto brasileiro.

Rio Grande da Serra obteve a nota máxima (1,00) por conta da baixa expressão econômica, como muitos outros municípios de perfil semelhante, casos, por exemplo, de Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio da Alegria, São Pedro, Saturai e Santópolis do Aguapeí. Ao final de 2016, Rio Grande da Serra estava na Série D do Brasileiro de Investimentos, com nota 0,2707, resultado que colocava o Município na 3.884 posição nacional e na posição 441 no Estado. Portanto, houve melhora.

Liderança geral de São Bernardo 

Na edição de primeiro de novembro mostrei os resultados gerais (envolvendo as quatro métricas) do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal sob o título “Exclusivo: Morando dá show de bola no Brasileiro fiscal”. Revelei que o prefeito de São Bernardo brilhou após os dois primeiros anos de atuação ao recolocar São Bernardo na Série A da competição, após frequentar a Série B no último ano do mandato do antecessor Luiz Marinho.

Santo André e Rio Grande da Serra também subiram um degrau na hierarquia nacional, embora de forma discreta, ao passarem da Série C para a Série B e da Série D para a Série C. Diadema e São Caetano foram rebaixadas. Diadema caiu da Série B para a Série C e São Caetano da Série B para a Série C.  Ribeirão Pires e Mauá não se moveram na hierarquia – seguem na Série C.  

Acesso à Série A

Orlando Morando se tornou o melhor prefeito em gestão fiscal do Grande ABC (sempre tendo como base de comparação o ano de 2016, de eleições municipais) porque elevou o IFGF Geral de 0,6893 (correspondente à Série B) para 0,8923 (Série A). A configuração do sucesso também se consolidou porque São Bernardo saltou do 154º lugar no ranking nacional para o 51º posto.  No caso de Paulinho Serra, em Santo André, o sucesso foi parcial. O tucano retirou Santo André da Série C e a colocou na Série B do Brasileiro. O índice geral de 2016 era de 0,5811 e passou para 0,7103. Um salto significativo. Mas incompleto. Se no ranking nacional Santo André deixou a posição 803 de 2016 e passou para a 584 na temporada passada, no Campeonato Paulista de Gestão Fiscal, no qual São Bernardo é quarta colocada, Santo André perdeu posição: ocupava o 85º lugar e passou para 104º. 

Rebaixamento duplo

São Caetano e Diadema foram rebaixadas nos dois rankings – Nacional e Estadual. No Nacional, São Caetano contava com IFGF de 0,6150 e passou para 0,5720 entre 2016 e 2018. Dessa forma, saiu da posição nacional 515 e passou para 1.661. Diadema contava com índice geral de 0,6387, de Série B do Brasileiro, e caiu para 0,4087, de Série C, próximo à Série D. Diadema ocupava a posição 358 no ranking nacional em 2016 e caiu para 3093. Um tombo imenso. Mauá e Ribeirão Pires mantiveram-se na Série C do Campeonato Brasileiro com os novos prefeitos. Mauá praticamente não sofreu mudança no índice geral, com a marca de 0,5584 de 2016 caindo levemente para 0,5863 em 2018. Com isso, caiu da 739 posição nacional para a 1.541. Já no ranking paulista, Mauá caiu da 76ª colocação para a 384. Ribeirão Pires contava com índice geral de 0,4563 em 2016 e passou para 0,5239 em 2018. Um avanço que não foi suficiente para subir de divisão no Brasileiro de Gestão Fiscal. Mas que sustentou melhoria no posicionamento geral: no ranking brasileiro, Ribeirão Pires passou de 2.461 para o 2.116, mas sofreu queda no ranking paulista do 300º para o 393º lugar. Rio Grande da Serra saiu da última divisão, a Série D, onde constava em 2016 com índice geral de 0,3689, e subiu para a Série C, com índice geral de 0,4340. Essa melhora garantiu avanço do ranking nacional, do 3.588 lugar para o 2.873, mas não se sustentou no ranking paulista: caiu do 467 no ano de 2016 e passou para o 504. 

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