Um tropeção sem maiores consequências jurídico-eleitorais caso a ordem dos fatores legais não seja surrupiada pela Justiça Eleitoral escancarou o medo real do Paço Municipal de Santo André na disputa de outubro.
Pode ser que o Paço tenha outros medos, medos de outros candidatos, mas o medo de Luiz Zacarias está expresso ou impresso hoje. O medo que o Paço tem de Zacarias é o medo, entre outros medos, de que a disputa vá mesmo para o segundo turno. E o segundo é o mais provável enredo de uma trapalhada que ganhou a marca de botafogada.
Mais que isso: seria preciso investir muito para que o candidato do Paço, Gilvan Júnior, se classifique para a provável finalíssima. Antes do rompimento do Paço Municipal com Luiz Zacarias, a vitória no primeiro turno era considerada compulsória.
O Paço teoricamente ameaçado pela força político-eleitoral de Luiz Zacarias quer barrar Luiz Zacarias da disputa de outubro. O tapetão do Tribunal Regional Eleitoral seria a alternativa legal. Mas, como se verá abaixo, seria uma tentativa do ponto de vista regulamentar muito aquém da barulheira que se pretende ou já se está promovendo.
SEM PROTAGONISMO
Zacarias pisou na bola furada do descuido ao participar lateralmente de um evento do qual deveria estar distante, ou na plateia. Entretanto, como não esteve tão próximo a ponto de ser colhido em delito grave, a situação elegível não deverá sofrer qualquer dano. Há diferença enorme entre protagonismo e figuração.
O protagonista do evento foi o prefeito Paulinho Serra. Zacarias está praticamente deslocado dos flagrantes durante o breve evento. Estava ali mais como curioso do que como oportunista. Os adversários dirão o contrário, mas não haveria prova alguma que convencesse qualquer autoridade judicial de que Zacarias banqueteou-se. Provas fazem a diferença em qualquer julgamento republicano.
As últimas pesquisas eleitorais que mediram o ambiente em Santo André são contraditórias. É um festival de horrores estatísticos que desnudam o mundo pouco transparente e pouco científico dos institutos supostamente especializados. Pesquisas eleitorais e retaliações contra Luiz Zacarias têm tudo a ver.
PESQUISAS MAROTAS
Zacarias aparece em primeiro lugar no critério de margem de erro com os demais concorrentes mais fortes na pesquisa do Instituto Paraná. Entretanto, está muito abaixo em outras sondagens de empresas pouco conhecidas. O mundo das pesquisas eleitorais se tornou uma farra, como se sabe. O cliente tem sempre razão e razões para estar satisfeito.
O fato que transparece e que precisa ser martelado nesta segunda-feira está subliminarmente nas páginas do Diário do Grande ABC é o seguinte: a candidatura do situacionista Gilvan Júnior teme o adversário Luiz Zacarias a ponto de já acenar com medida jurídica impeditiva à participação do vice-prefeito.
Repetir não custa: o Paço quer barrar do baile a candidatura de Luiz Zacarias, rompido com o grupo de Paulinho Serra. Zacarias atrapalha os planos do Paço. E os planos do Paço é continuar tudo como está no Paço.
O afastamento de Zacarias da disputa colocaria a candidatura de Gilvan Júnior próximo da vitória no primeiro turno. Zacarias é o calcanhar de Aquiles de Gilvan Júnior. Mais que isso: uma ameaça de que se enfrentem num segundo turno, no qual os demais concorrente poderiam se somar ao oposicionista.
ANDRÉ DO VIVA
Como era esperado, os breves boletins que CapitalSocial postou nas edições de ontem da versão de um aplicativo direcionado a milhares de leitores alcançaram o objetivo esperado: o Diário do Grande ABC transformou hoje em manchetíssima de primeira página (manchete das manchetes) a repercussão de uma notícia que publicou no dia anterior, sobre a presença de Luiz Zacarias numa solenidade de inauguração de reforma de um cinema em Paranapiacaba.
Já havia murmurinhos nas redes sociais, apenas nas redes sociais, sobre a potencialidade de Zacarias ser impedido de concorrer, por conta do calendário eleitoral.
A noticia publicada na edição de domingo do Diário do Grande ABC sobre a presença de Luiz Zacarias na solenidade de inauguração de reformas do Cine Lyra, em Paranapiacaba, não fez qualquer menção ao que o candidato à Prefeitura, André Ribeiro do Viva, desbravou nas redes sociais: a possibilidade de Luiz Zacarias ter infringido a legislação eleitoral por ter participado do ato em Paranapiacaba.
O noticiário de domingo do Diário do Grande ABC remetia mesmo que subliminarmente (o que deve ser considerado absolutamente lógico) à aproximação entre o prefeito Paulinho Serra e o vice Luiz Zacarias. Como se sabe, houve rompimento entre o Paço Municipal e Luiz Zacarias após o anúncio de que o então secretário de Saúde, Gilvan Junior, fora escolhido para a sucessão situacionista.
VERSÃO E FATOS
Para quem acompanha atentamente o movimento das pedras eleitorais em Santo André, a presença de Luiz Zacarias em Paranapiacaba remetia a uma avaliação natural numa temporada eleitoral: ele estaria capitulando diante dos poderes do Paço Municipal.
Traduzindo: Zacarias estaria procurando abrigo nas asas de Paulinho Serra antes da definição oficial dos candidatos de outubro. Especulava-se até que Zacarias pretenderia ser o companheiro de Gilvan Júnior. Tudo especulação para desgastar a imagem de Luiz Zacarias.
Uma reprodução do titulo da matéria de domingo do Diário do Grande ABC (“Zacarias participa da inauguração do Cine Lyra ao lado de Paulo Serra”) e dos trechos mais importantes da matéria não deixa dúvidas sobre isso:
Chamou a atenção a participação de Luiz Zacarias (PL), vice-prefeito de Santo André e pré-candidato ao Paço, hoje, na reinauguração do Cine Lyra, em Paranapiacaba. Ele dividiu espaço com o chefe do Executivo, Paulo Serra (PSDB), com quem está rompido desde que foi preterido na escolha para ser o candidato governista na eleição de outubro. Fontes ouvidas pelo Diário interpretam que o reaparecimento de Zacarias em uma agenda oficial da Prefeitura seria uma tentativa de reaproximação de Paulo Serra e até mesmo a possibilidade de abandono da pré-candidatura – escreveu o Diário do Grande ABC de domingo.
NADA MAIS LÓGICO
O Diário do Grande ABC só transformou o caso do cinema de Paranapiacaba em potencial delito competitivo de Luiz Zacarias na edição de hoje, por conta das redes sociais. E o único candidato a se manifestar favorável ao tapetão da Justiça Eleitoral foi Gilvan Júnior.
A reprodução dos trechos da reportagem do Diário do Grande ABC de hoje parece mais apropriada à compreensão sobre o posicionamento do candidato e de seus assessores jurídicos:
(...) Ao Diário, concorrentes na disputa pela Prefeitura comentaram o caso. O pré-candidato Gilvan Júnior (PSDB), afirmou, por meio de nota, que a “Federação PSDB-Cidadania obedece rigorosamente à legislação eleitoral e não admite que outros pré-candidatos ou partidos políticos descumpram obrigações legais em benefício próprio”. Sobre possível providências legais, o tucano citou que “as medidas jurídicas serão tomadas em um momento oportuno”.
A reportagem de hoje do Diário do Grande ABC não se move na interpretação do caso, especialidade de CapitalSocial. E a interpretação de CapitalSocial é efetivamente objetiva: a candidatura de Luiz Zacarias incomoda muita gente do Paço Municipal, porque o Paço Municipal é estruturalmente imperialista, como o demonstrou nos oito anos de dois mandatos de Paulinho Serra.
MINANDO CANDIDATURA
As providências para minar de alguma forma a candidatura de Luiz Zacarias poderiam passar por uma medida liminar antes da realização do primeiro turno, de forma a tentar debilitar publicamente a candidatura na reta de chegada.
O único dos candidatos à Prefeitura de Santo André que não se manifestou na reportagem do Diário do Grande ABC é Luiz Zacarias. Os demais preferiram o esperado para quem avalia a situação como ocorrência que exige mais cautela a definições táticas e estratégicas: descartaram ações que poderiam definir medidas punitivas de imediato.
A possibilidade de Luiz Zacarias ter a candidatura cassada é praticamente nula. Nem precisaria de depoimento de um especialista em Justiça Eleitoral, o advogado Alberto Rollo, para chegar à conclusão. Basta ler o que diz a legislação. Mas CapitalSocial reproduz as declarações de Rollo, publicadas nos últimas parágrafos da reportagem do Diário do Grande ABC.
M Alberto Rollo, advogado e professor de Direito Eleitoral da EPD (Escola Paulista de Direito), explicou que, apesar de ainda não ter registrado sua candidatura, Luiz Zacarias está sujeito às normas eleitorais na condição de pré-candidato à Prefeitura andreense. Segundo o TSE, as candidaturas devem ser escolhidas por meio de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto. “Os adversários e o Ministério Púbico Eleitoral podem entrar com representação e a Justiça decide se condena ou não. Se condenado, antes da eleição, pode ter o registro cassado. Se for depois, caso seja eleito, é cassado o diploma”, afirmou o advogado. O especialista ressalta ainda o acórdão presente no artigo 77 da lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. Segundo o texto, a não cassação do diploma pode ocorrer caso o candidato que participou da inauguração de obra pública tenha sido de forma discreta, sem participação ativa na solenidade, não acarretando quebra de chances entre os adversários. “Esse acórdão mitiga um pouco as consequências caso o candidato não tenha tido grande participação, com discurso, muitas citações, referências ao nome, entre outros. Dentro do processo vai ser apurado a gravidade da conduta e os possíveis efeitos na eleição”, finalizou Rollo –escreveu o Diário do Grande ABC.
E OS DESDOBRAMENTOS
E foi exatamente isso o que ocorreu na reinauguração do Cine Lyra em Paranapiacaba, distrito de Santo André que faz vizinhança com a Serra do Mar. A mesma Paranapiacaba que sedia festival de inverno. Paranapiacaba é gélida nestes tempos. Parece mais um pedaço da Europa do que do Grande ABC. Esse é o fascínio que exerce sobre os visitantes.
A participação de Luiz Zacarias no palco do cinema não teria passado de algo como um penetra, um figurante. Zacarias não teria sido sequer mencionado durante o cerimonial e tampouco no discurso do prefeito Paulinho Serra. Zacarias é espécie de inimigo íntimo do grupo de Paulinho Serra. Inimigo porque o Paço não o perdoa por ter pretendido ser candidato à sucessão. Íntimo porque continua vice-prefeito. Enfim, não há caracterização delitiva que demandaria consistência numa medida de restrição à disputa eleitoral.
Não se sabe quais seriam os próximos passos do Paço Municipal e dos assessores de Luiz Zacarias. O Paço poderia estar encalacrado ao ficar isolado na apreciação preliminar do caso, acenando para o tribunal eleitoral. Já os assessores de Luiz Zacarias estariam preparando um contragolpe que remeteria à face supostamente inquietante do Paço.
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06/09/2024 PESQUISAS ELEITORAIS ALÉM DOS NÚMEROS (6)