Santo André em Educação e Cultura e Diadema em Saúde lideram o ranking de investimentos entre as prefeituras do Grande ABC. Esses são os resultados de nova rodada do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), braço estatístico do Grupo Diário. Os números são de 2003, com base em informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O novo trabalho do IEME, em parceria com a Target Marketing, traduz investimentos nas respectivas áreas em relação às receitas municipais. A metodologia evita distorções comuns por causa de diferentes dimensões demográficas, econômicas e financeiras dos 75 municípios paulistas que integram a pesquisa.
Saúde e Educação, constitucionalmente protegidas por percentuais definidos do orçamento municipal, e subsidiariamente Cultura, consumiram 43,56% do orçamento público do Grande ABC no ano passado. Foram investidos em custeio e pessoal R$ 1,003 bilhão, do total orçamentário de R$ 2,3 bilhões dos sete municípios da região. Desse total, São Bernardo aplicou R$ 384,5 milhões, o que representa 38,32% do volume do Grande ABC, um pouco menos que os 43,5% do Município no bolo de receitas próprias e de repasses estadual e federal.
No setor de Educação e Cultura, Santo André lidera com investimentos de 24,48% das receitas orçamentárias. Diadema é disparadamente a primeira colocada em Saúde com 33,04%. Pelo padrão tradicional, que despreza especificidades de dimensão orçamentária e que considera apenas números absolutos, São Bernardo lideraria nas três atividades porque conta com maiores investimentos. Nada mais natural porque o orçamento de São Bernardo em 2003 é praticamente igual à soma dos demais municípios da região. Já se o investimento fosse observado simplesmente pelo valor por habitante, São Caetano lideraria porque desfruta da melhor combinação de receita tributária e população atendida. São Caetano é o Município da região que detém a maior receita arrecadada por habitante. Em 2003 foram R$ 1.893,11 per capita, contra R$ 1.344,69 da segunda colocada São Bernardo, R$ 742,96 de Diadema, R$ 688,20 de Santo André, R$ 592,99 de Mauá, R$ 558,95 de Ribeirão Pires e R$ 440,77 da sétima colocada Rio Grande da Serra.
Resultado explicado
É por causa de interpretações caolhas que deixam de contextualizar a realidade prática de cada município e, mais que isso, correlacioná-las com a vizinhança, que o ranking do IEME vai em sentido mais amplo e completo. Para chegar ao investimento mais apropriadamente mensurado, o caminho é simples: basta dividir o valor orçamentário consumido na respectiva pasta pelo total de receita arrecadada.
No caso de Santo André, campeã em Educação e Cultura, o processo se deu da seguinte forma: os R$ 111.097 milhões consumidos em 2003 foram divididos pela receita arrecadada de R$ 453.730 milhões. O resultado final é 24,48%, acima dos 22,16% de Diadema, dos 21,76% de Ribeirão Pires, dos 21,67% de São Caetano, dos 20,74% de São Bernardo, dos 18,34% de Mauá e dos 14,70% de Rio Grande da Serra.
Diadema chegou ao título de mais recursos per capita em Saúde seguindo a metodologia de Santo André: os R$ 91,592 milhões investidos na atividade foram divididos pela receita arrecadada de R$ 277,137 milhões. O resultado final é de 33,04% de recursos empenhados em Saúde. Ou seja: de cada R$ 100 de receita de Diadema, R$ 33,04 vão para Saúde. O pior desempenho é de São Caetano, que reservou em 2003 apenas 15,08% da receita arrecadada para o setor, contra 17,61% de São Bernardo, 25,61% de Ribeirão Pires, 26,11% de Santo André, 27,22% de Rio Grande da Serra e 27,28% da segunda colocada Mauá.
Qualidade à parte
Os números comparativos do IEME não fazem interpretação da qualidade de atuação das prefeituras nas áreas de Educação, Cultura e Saúde. Trata-se apenas de exposição estatística. As respectivas políticas públicas aplicadas pelos municípios determinam a subjetividade do grau de satisfação dos usuários do sistema.
De qualquer forma, não surpreende o resultado que contempla Diadema na área de Saúde porque, desde que o Partido dos Trabalhadores ganhou as eleições para a Prefeitura, em 1982, com o então petista Gilson Menezes, políticas públicas de cunho socialista estão sendo repetidamente aplicadas no Município. Entretanto, o prefeito José de Filippi Júnior tem encontrado dificuldades em manter o padrão de atendimento na área. O problema é que, como nos demais municípios brasileiros, o custo indireto do desemprego que atingiu o Grande ABC nos anos 1990 deixou marcas visíveis em unidades públicas de saúde. Afinal, houve drástica redução de usuários de plano de saúde privado com consequente congestionamento em prontos-socorros, hospitais e ambulatórios médicos mantidos pela Prefeitura.
O sucesso numérico de Santo André em Educação e Cultura também não surpreende porque a administração petista iniciada com Celso Daniel em 1989 e só interrompida nos últimos 16 anos pelo mandato do conservador Newton Brandão tem investido persistentemente na área.
*Matérias originalmente publicadas no Diário do Grande ABC
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