Santo André caminha para se tornar referência global em políticas públicas. O reconhecimento mais recente aconteceu em fevereiro, quando recebeu prêmio em Quito, no Equador, como um dos municípios mais solidários da Rede Pimex (Plataforma Internacional para o Intercâmbio Municipal), criada pelas Nações Unidas. O programa incentiva a troca de tecnologia e políticas públicas que melhoram a qualidade dos serviços urbanos, capacidade institucional dos municípios e formação de recursos humanos.
As experiências administrativas de Santo André foram acompanhadas por técnicos de duas regiões metropolitanas da América do Sul: de Quito, no Equador, e de Lima, no Peru. “É novo modelo de cooperação descentralizada, feito por geração mais horizontalizada e que não é monopolizado pelo Estado-nação” — afirma o secretário de Desenvolvimento e Ação Regional, Jeroen Klink. Na primeira edição, a Rede Pimex envolveu 55 municípios da América Latina e do Caribe, em 51 ações de solidariedade.
Com a participação na rede organizada pela ONU, a Prefeitura de Santo André passou a integrar banco de cidades com experiências inovadoras. Os andreenses levaram para Quito a implantação da política de relações internacionais e o modelo de governança metropolitana. “Eram experiências que eles precisavam. Por um lado queriam saber basicamente sobre a captação de recursos junto a organismos internacionais como o Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Com esses recursos, eles pretendiam montar uma agência de desenvolvimento como a nossa” — conta o diretor de Relações Internacionais da Prefeitura de Santo André, Andrea Piccini, que coordena uma das equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional.
Troca de experiências
Os técnicos andreenses ajudaram os colegas equatorianos a entrar em contato com a Agência de Desenvolvimento do Norte Milão, na Itália, organismo que contribuiu para a formação da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC. “Por outro lado, os técnicos de Quito nos mostraram política interessante em relação aos ambulantes. Em uma ação combinada, a Prefeitura local retirou os ambulantes das ruas, preparou alternativas para os comerciantes informais e utilizou sistema integrado de monitoramento das ruas para evitar a reocupação” — relata Jeroen Klink.
O secretário faz ressalva de que não é possível simplesmente copiar a receita de Quito, mas enxergar elementos que possam servir de parâmetro a experiências similares. “Dá para ver algumas lições que eles desenvolveram, principalmente no controle do espaço público. Quito avançou muito nesse quesito, com um acompanhamento de áreas diversas como desenvolvimento econômico, vigilância sanitária e concessão de alvarás” — explica Jeroen Klink.
A segunda etapa do intercâmbio envolveu as cidades de Lima, Santiago de Surcos e Jesus Marias, no Peru. Nessa etapa foi apresentado o Gepam (Gerenciamento Participativo para Áreas de Mananciais), projeto de cooperação técnica com o Canadá para tornar a gestão das áreas de mananciais mais eficaz, participativa e direcionada às necessidades dos assentamentos informais. “Mostramos exemplo concreto de relações internacionais para cooperação técnica” — conta o secretário de Desenvolvimento e Ação Regional. Comitivas peruanas também vieram a Santo André para conhecer programas de governo eletrônico, reforma administrativa e orçamento participativo.
Pnud paga custos
Visitas de delegações estrangeiras ficaram famosas por se traduzirem em viagens de turismo às custas dos cofres públicos. Não foi o caso das delegações organizadas pelo Pimex. Foram escolhidos diretores e técnicos especializados para participar de seminários. As despesas de viagens e estadias para visitas a Santo André e idas de brasileiros ao Peru e Equador foram garantidas pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), organismo internacional que também participou da Rede Pimex.
A terceira e última etapa envolveu a participação de Quito e Azogues, outro município da região metropolitana do Equador. Jeroen Klink e técnicos da Prefeitura de Santo André participaram de seminário de encerramento organizado pelo Pnud, Agência Habitat das Nações Unidas, GTZ (sigla em alemão para Agência Alemã de Cooperação Técnica) e Flacma (Federação Latino-Americana de Associações, Cidades e Municípios).
A primeira edição do Pimex teve duração de 18 meses. Para este ano está programada edição com cidades da África e, para 2007, na Ásia. Santo André se destacou no processo e está credenciada a participar das novas trocas de experiências. Pelo envolvimento no programa internacional, a cidade recebeu em fevereiro uma premiação, em evento realizado em Quito, a sede da base latino-americana do Pimex. A vice-prefeita Ivete Garcia e o secretário de Governo, Mário Maurici, representaram Santo André. Também receberam o prêmio Pimex as cidades de Las Margaritias, no México, e Rosário, na Argentina.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ