Contra a disputa selvagem da guerra fiscal, a Prefeitura de São Bernardo prepara o Espaço Empresarial, espécie de sala VIP para a iniciativa privada investir no Município. A idéia é concentrar em um único local vários serviços e reduzir a burocracia para abrir ou regularizar empreendimentos. Sem poder infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que a administração abra mão de recursos de forma indiscriminada, a solução é aumentar o poder de sedução da cidade.
Até pouco tempo atrás, para uma indústria se instalar em São Bernardo havia a necessidade de o empresário realizar maratona por vários órgãos de diferentes esferas de governo. O tempo para aprovar processo de abertura de uma empresa chegava a um ano. “Depois de abrir o processo no Poupatempo, o empreendedor tem de percorrer vários departamentos da Administração, órgãos estaduais como Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), além de Eletropaulo e operadora telefônica.
Quando procura novamente a Prefeitura, descobre que faltam detalhes como acessibilidade e segurança. Queremos encurtar esse caminho e a idéia é concentrar os vários serviços em um único local” — afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Maria Alice Bergamo, que já reduziu para três meses o tempo médio de instalação de empresa na cidade.
Sem poder dar isenções fiscais como as praticadas até anos atrás por governos municipais e estaduais num conflito autofágico, a Prefeitura passou a dedicar atendimento especial aos empreendedores. Desde que assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico, Maria Alice atendeu 48 empresas, 31 das quais já instaladas, das quais 17 vindas de outras cidades. “Os empresários queriam informações sobre incentivos e vantagens” — conta a secretária. Desde o início do ano, com o tratamento especial, segundo a secretária, foram gerados cerca de 4,2 mil empregos diretos e outros 500 indiretos.
A atenção que Maria Alice já dispensa aos empreendedores deve ser materializada a partir de meados de 2006 no Espaço Empresarial, um prédio construído ao lado da Secretaria de Finanças, na Avenida Kennedy. Serão 13 funcionários de diferentes secretarias municipais, além de balcões de atendimentos da Cetesb, Sabesp e Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). O Programa São Bernardo Legal, para regularizar empreendimentos informais, e o Banco do Povo, também vão ter postos de atendimento no Espaço Empresarial. O potencial investidor vai passar por verdadeira linha de atendimento e sairá com uma lista de procedimentos a cumprir de forma racional e eficiente. “Os empresários terão um serviço de excelência” — promete Maria Alice.
Guerra fiscal
A secretária não esconde que a montagem do Espaço Empresarial visa enfrentar posturas agressivas de cidades da Grande São Paulo para atrair novos empreendimentos, em flagrante prática de guerra fiscal. “Não me preocupa a concorrência com municípios de outros Estados, mas sim a de cidades próximas que doam terrenos e abrem mão de impostos para atrair empreendedores. Não acredito que esteja falando nenhuma barbaridade porque isso existe de fato” — declara a Maria Alice.
Como exemplo do atendimento VIP para empresários interessados em se instalarem em São Bernardo, a secretária cita o processo que resultou na chegada da rede atacadista Assai, que abrirá uma loja com 300 funcionários no Bairro Piraporinha. “Localizamos uma área adequada, fizemos correções para o projeto e até ajudamos na remoção de uma palmeira imperial com a ajuda da Secretaria de Meio Ambiente do Estado” — relata Maria Alice Bergamo.
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