Ribeirão Pires reviveu na abertura do Fórum da Cidade espetáculo protagonizado quatro anos atrás. O mesmo tom formal que marcou o lançamento do Fórum de Desenvolvimento Sustentado em 1997 cadenciou a solenidade do mês passado que conclamou políticos, empresários e representantes da comunidade a participar da formulação da agenda de desenvolvimento do Município. Mais uma vez, planejamento e participação popular são pontos chaves de projeto que promete sair do papel apenas nos últimos dois anos da atual administração.
A própria prefeita Maria Inês Soares classifica como ambiciosa a proposta de formulação da Agenda 21 local. O nome é inspirado na mundial Eco 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, e remete para o futuro ações que a Prefeitura precisa assumir sob a garantia da aprovação popular. Desde agosto, durante três meses, os 105 mil moradores estarão sendo envolvidos e incumbidos de dar sugestões sobre três temas: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Qualidade do Ambiente Natural e Construído e Cidadania, além de Inserção Local. Estão programadas oito plenárias nos principais bairros.
"Decidimos descentralizar as discussões para facilitar o comparecimento aos debates" -- expõe a prefeita petista Maria Inês Soares. A expectativa de que o Fórum da Cidade conquiste mais que os 1,5 mil moradores que participaram do Fórum de Desenvolvimento Sustentado levou à criação de mecanismo especial para acompanhamento dos debates. O Conselho de Cidades, integrado por Poder Público e representantes das plenárias regionais, vai monitorar os resultados e auxiliar na formulação do cronograma de realizações.
A Agenda 21 que a Prefeitura pretende construir não deve contemplar apenas a gestão em andamento. Pretende ser documento que garanta a continuidade administrativa independente dos resultados das urnas. Como a Prefeitura tem prazo legal até 30 de setembro para enviar o orçamento de 2002 à Câmara de Vereadores, não haverá tempo hábil para incluir as prioridades definidas pela Agenda 21 entre as despesas previstas para o próximo ano. Assim, somente em 2003 as primeiras sugestões começam a deixar o papel.
Turismo -- O turismo não sairá do eixo principal do desenvolvimento econômico do Município, qualquer que seja o resultado dos debates. É caminho definido para uma cidade 100% enquadrada em área de proteção aos mananciais e elevada à estância no final de 1988, na primeira gestão de Maria Inês Soares. Os investimentos da iniciativa privada ainda são tímidos, mas as ações públicas convergem para a atividade turística, única capaz de tirar o Município da estagnação econômica.
Todas as prioridades apontadas pela Agenda 21 serão compatibilizadas com o plano de governo e as marcas escolhidas como parâmetros para a segunda administração de Maria Inês: modernização administrativa, cidade mais bonita e integrada e, obviamente, o desenvolvimento sustentado. Além disso, as discussões anuais do orçamento participativo terão como referência as resoluções do Fórum da Cidade. "Assim, criaremos sinergia entre as discussões feitas todo ano com a população e a agenda de longo prazo" -- acredita o vice-prefeito Jair Diniz, parceiro assíduo de Maria Inês Soares na elaboração do Fórum da Cidade.
O desafio de formular a Agenda 21 já não enfrenta o fantasma da falta de informação. À época do lançamento do Fórum de Desenvolvimento Sustentado, Ribeirão Pires desconhecia os próprios números. Foi preciso que um trabalho do Centro Universitário Imes, de São Caetano, e dos economistas da Unicamp Wilson Cano e Rossine Cruz -- palestrantes do Fórum de Desenvolvimento em 1997 -- colocasse a cidade a par de sua realidade.
Na abertura do Fórum da Cidade, os convidados Carlos Brandão, da Unicamp, Pedro Jacob, da Faculdade de Economia da USP, Jeroen Klink, secretário de Relações Internacionais e Captação de Recursos da Prefeitura de Santo André, e Gilberto Carvalho, secretário de Governo de Santo André, puderam falar sobre bases mais plausíveis. Estimativas municipais apontam que 70% das propostas de 1997 foram realizadas. A Prefeitura remodelou o Centro, readequou a rede de saneamento básico, aumentou o volume de esgoto tratado, mapeou pontos turísticos, recuperou o Parque Municipal e legalizou bairros clandestinos na clara disposição de proteger o meio ambiente antes de tirar da natureza a sobrevivência futura.
Ribeirão Pires também já fez um censo turístico no qual detectou 10 mil visitantes a cada final de semana, entre outras informações fundamentais para subsidiar investimentos na atividade. Mesmo assim, tem de caminhar devagar porque o orçamento de R$ 52 milhões previsto para 2001 não permite ousadias. A dívida de R$ 50 milhões está renegociada, mas a batalha jurídica de precatórios avaliados entre R$ 35 milhões e R$ 50 milhões ainda não afugentou o fantasma do sequestro de receitas. O Município também aguarda verba de R$ 1 milhão -- direito adquirido por ter se tornado estância -- prometida para este ano pelo governo estadual. Adequar a realidade financeira aos anseios da Agenda 21 é desafio tão grande quanto transformar a cidade em modelo de participação popular. Fato que pode explicar a preocupação de Maria Inês Soares em declinar, desde o início, da condição absolutista de dona da bola.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ