Diadema é a nova campeã de eficiência na gestão financeira do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O ranking preparado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) envolve os 55 municípios economicamente mais importantes do Estado de São Paulo. Sexta colocada no ranking de 2001, Diadema saltou para o primeiro lugar com os números de 2002 e trocou de posição com São Bernardo, campeã que foi para a sexta posição.
Com potencial de consumo por habitante de R$ 5.132,39, Diadema chegou ao título de melhor gestão financeira do IPTU ao apresentar receita de R$ 82,71 por morador. O resultado colocou o Município mais próximo da média geral per capita do Estado, que atingiu respectivamente R$ 7.268,72 de potencial de consumo e R$ 118,88 de IPTU por morador nas 55 cidades pesquisadas.
O índice de Diadema (divisão da receita per capita do IPTU pelo potencial de consumo também per capita) atingiu 0,016115%, muito próximo do índice geral de 0,016355%. Por isso, Diadema alcançou 98,53% de eficiência, um pouco à frente de Cajamar, com 95,76%. Mogi-Guaçu, na região de Campinas, é a lanterninha.
Apesar de ter aumentado em 51,89% em termos nominais a arrecadação do IPTU entre 2001 e 2002, Santo André continua mal na classificação geral: ocupa a 25ª colocação, contra 41ª da pesquisa anterior. O índice geral de eficiência de Santo André (64,59%) está abaixo do de São Bernardo (89,75%), da 18ª colocada São Caetano (72,72%) e da 22ª classificada Mauá (69,23%).
O ranking do IPTU adota a aplicação do Índice de Potencial de Consumo. Segundo Marcos Pazzini, da Target Marketing e Pesquisas, empresa parceira do IEME que detém a tecnologia do IPC, a construção do índice de eficiência de gerenciamento financeiro do IPTU simplesmente pelo valor per capita do imposto, sem considerar a realidade econômica de cada Município, provocaria equívocos de qualificação.
Embora seja a última colocada no ranking do IEME dos cinco municípios do Grande ABC pesquisados, Santo André supera Mauá no custo do IPTU quando se desconsidera o potencial de consumo, ou seja, quando se contabiliza apenas o valor por habitante resultante da divisão da receita com o imposto pela respectiva população. Nesse caso, Santo André apresenta média per capita de R$ 80,50, contra R$ 55,87 de Mauá. São Bernardo é a primeira colocada com R$ 136,84, São Caetano a segunda com R$ 131,24 e Diadema a terceira com R$ 82,71.
Os coordenadores de pesquisa do IEME, Marcos Pazzini e o jornalista Daniel Lima, entretanto, desaconselham a contabilidade que elimina o potencial de consumo. "O custo per capita de determinado imposto precisa ser correlacionado à estrutura socioeconômica, síntese do Índice de Potencial de Consumo, para que não haja distorção na aplicação de políticas públicas para diagnosticar a real capacidade contributiva da população" -- explica o jornalista. Que completa: "Um caso semelhante é o do custo da energia elétrica no Brasil. Para efeitos estatísticos internacionais, esse custo precisa levar em conta o tamanho do PIB dos países em confronto, porque o que parece mais elevado acaba perdendo essa característica diante da geração de riqueza, e o que parece mais baixo torna-se exorbitante, também por conta disso" -- explica.
Sobe e desce -- O novo mapa do IPTU apresentou sobe e desce entre 49 dos 55 municípios. Apenas Campinas, São Paulo, Praia Grande, Barueri, Guarujá e Mogi-Guaçu mantiveram o posicionamento do exercício de 2001. O trabalho desenvolvido pelo Instituto de Estudos Metropolitanos não mede a qualidade do que as prefeituras fazem com o IPTU. A avaliação é estritamente financeira, ou seja, quanto cada Prefeitura arrecada em valores absolutos em relação à população.
O perfil da cobrança do IPTU é uma caixa-preta que os administradores públicos mantêm a salvo de detalhamentos, exceto para consumo próprio. As planilhas do IPTU e um rico acervo de informações sobre regiões metropolitanas estão disponíveis no site www.ieme.com.br.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ