Sugiro ao prefeito Paulinho Serra que olhe a vizinhança na Grande São Paulo para iniciar estudos que supostamente calibrariam o tamanho de novo assalto ao bolso dos contribuintes de Santo André, agora em forma de aumento do IPTU tão sonhado de guerra. Garanto que desistirá da empreitada quando vários indicadores forem expostos aqui. Hoje trataremos de ICMS e IPVA.
Paulinho Serra não sossega enquanto não elevar o Custo Santo André. O tucano quer que quer embalar uma carreira política pós-segundo mandato. Recursos públicos são uma benção.
Entretanto, falta combinar com os russos da desindustrialização e do empobrecimento da cidade que mais se desintegrou economicamente nos últimos 40 anos no Estado de São Paulo, juntamente com São Caetano.
Santo André e São Caetano não são irmãos siameses de desgraças econômicas continuados por obra da vizinhança e da genética territorial. São a prova viva de que não contam neste século (e na maioria do século passado) com lideranças de verdade. Viram o trem da evasão e da mortalidade industrial passar e nada fizeram. E nada fazem. Só fotografias de cunho político-eleitoral.
Vizinhança melhor
Como prometi aos leitores que, em datas aleatórias, colaboraria com o prefeito Paulinho Serra no sentido de que coloque os dois pés no breque das malévolas intenções arrecadatórias, faço uma comparação de Santo André com três municípios vizinhos na metrópole em dois indicadores econômicos que ajudam a explicar o desempenho municipal e regional que nos abate a todos neste século.
Poderia estender o confronto a anos antecedentes a este século, mas sou generoso com Paulinho Serra e a turma que o mantém sob o cabresto de uma administração tutelada e repleta de gabinetes paralelos.
Paulinho Serra não é necessariamente e a todo instante marionete daqueles que lhe dão ordens informais, mas está longe de ser o que pretende parecer ser. O superprefeito José Police Neto é prova disso. O braço político de Gilberto Kassab em Santo André deverá ser afastado da mídia nos próximos tempos porque ao sair dos bastidores inflamados tornou-se alvo público fácil. Escancarou-se o que se pretendia camuflar.
Tanto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quanto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), Santo André capenga na sabatina de dimensionamento de riqueza -- ou mais precisamente de temperatura econômica.
O que tem a ver isso (e muito mais que mostrarei em outros textos) com o propósito de aumentar a carga do IPTU em Santo André é algo tão explícito, compulsório, que não é preciso explicar. As receitas falam por si.
Vou tratar de dados nominais (ou seja, sem considerar a inflação do período) para facilitar o entendimento. A base de cálculo é o último ano do século passado (1999) e o teto é o ano passado (2020). Um período longo a salvo de sazonalidades que permitiriam a farra interpretativa dos espertalhões técnicos e semânticos.
Beneficiários do Rodoanel
Peguei como exemplos à competição de dados três municípios à Oeste e Leste do Grande ABC, no caso Osasco, Barueri e Guarulhos. Essas localidades não contam com linhas do metrô e tampouco com parque tecnológico, fetiches que triunfalistas locais avocam a cada piscar de interesse político-eleitoral imaginando que a sociedade é composta exclusivamente de botocudos.
Em comum, entre aqueles três municípios, os resultados diretos e indiretos favoráveis do traçado competitivo do Rodoanel Mário Covas. O mesmo Rodoanel que, por razões explicadas fartamente aqui, virou presente de grego para o Grande ABC. Como vai virar um presente de grego o festejado BRT.
Derrotas no ICMS
No placar do ICMS deste século, o crescimento nominal das receitas de Santo André registrou 305,58%. Menos que os 380,16% de Guarulhos, que os 388,92% de Osasco e que os 548,21% de Barueri. A média de crescimento desses três municípios no período foi de 422,05%, sempre em termos nominais, sem considerar a inflação. A média dos sete municípios do Grande ABC não passou de 272,35%.
Ou seja: Santo André foi levemente superior à média regional, mas perdeu feio para o que chamo de G-3M, O “M” do caso é Metropolitano. Diferentemente do G-3I, “I” de Interior, integrado por Campinas, Sorocaba e São José dos Campos.
Trocando em miúdos, Guarulhos cresceu na arrecadação de ICMS 19,61% mais que Santo André, Osasco 21,43% e Barueri nada menos que 44,26%. Três derrotas seguidas e por placares elevados. O ICMS arrecadado pelo governo do Estado e repassado aos municípios paulistas é, portanto, o primeiro indicador para mostrar que Santo André perdeu dinamismo no período.
Não se precipitem os áulicos de Paulinho Serra porque a escolha de Guarulhos, Osasco e Barueri foi favorável ao prefeito, porque está centralizada em municípios da metrópole.
Mais complicações
Não haveria dificuldades em tornar regra de derrotas quando chamar à apreciação o G-15, grupo dos 15 maiores municípios do Estado que, juntamente com os sete representantes do Grande ABC, formam o G-22, criado por este jornalista exatamente para evitar que confrontos apenas locais, na geografia local, sejam uma enganação de supostas vitórias.
O jogo jogado com outros municípios fora da órbita local e da Grande São Paulo serve de referencial a análises de verdade, não simulacros. Como no caso, por exemplo, do ranking de mortalidade da Covid-19, no qual figuramos entre os piores do planeta.
Derrotas no IPVA
No outro indicador escolhido para essa nova edição colaborativa à definição de uma carga justa e moldada pela competitividade do IPTU de Santo André– no caso o IPVA -- os resultados também são de lascar. Mais que os dados revelados do ICMS.
Costumo dizer que IPVA é a riqueza sobrerrodas de uma população. O confronto monetário de arrecadação, portanto, é um ponto relevante em qualquer estudo de dinamismo de localidades. Sozinho o IPVA pode não dizer muita coisa, mas, quando associado a outros indicadores, ganha significado muito maior.
Neste século (ou seja, entre 2000 e 2020), Santo André elevou a arrecadação do IPVA (sempre em termos nominais, sem descontar a inflação) em 510,73%. Guarulhos aumentou em nada menos que 1.089,02%, Osasco em 949,64% e Barueri em 1.421,46%.
Não há erro de digitação nos dados acima. E tampouco o período de transformações. Guarulhos e Osasco praticamente registraram o dobro da arrecadação de Santo André, enquanto Barueri chegou a praticamente o triplo.
Os três municípios juntos aumentaram a receita com o IPVA em 1.094,26%. Santo André registrou avanço nominal abaixo da média do Grande ABC no período, que chegou a 678,01%. Ou seja: a média regional é 25% maior que a obtida isoladamente por Santo André. E bem abaixo individual ou coletivamente no confronto com o G-3M.
IPTU versus ISS
Como adotei nas prospecções do G-22, em análises que estão disponíveis nesta revista digital e cujas atualizações e novas incursões dependem de matéria-prima confiável, pretendo imprimir alguns referenciais menos ortodoxos nos confrontos de Santo André com localidades mais dinâmicas. Não há dúvida de que o IPTU estará imbrincado nesses estudos de forma direta. Vou revelar na próxima edição o tamanho desse imposto na arrecadação de Santo André quando comparado diretamente a outros indicadores.
Quanto mais houver a incidência de receitas do IPTU ante, por exemplo, o ISS (Imposto Sobre Serviços) mais se caracterizará uma política dinamitadora da eficiência econômica, com repercussão em toda a sociedade.
Não é possível nem mesmo ao mais inflexível dos estatistas defender a estupidez de que um naco maior de receita do IPTU em relação ao ISS, dois impostos municipais, significaria política desenvolvimentista. Quanto maior o PIB Público ante o PIB Econômico, mais trafegaremos na contramão da produção e da produtividade.
Aguardem novos capítulos. O que nos move agora é auxiliar o prefeito de Santo André no sentido de que não incida nos mesmos erros de um passado recente em que Santo André saiu das catacumbas de alheamento completo e se mobilizou para destruir o potentado de reajuste insano do IPTU.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ