São Bernardo é o único Município do Grande ABC a constar da Série A do Campeonato Brasileiro de Gestão Municipal, uma das três categorias em que se divide o mais novo e respeitado balanço do Centro de Liderança Pública, organização que analisa com profundidade os gestores públicos municipais e estaduais em três variáveis.
A Capital Econômica da região ocupa o 18º lugar entre 481 municípios com mais de 80 mil habitantes.
Santo André está Série C e São Caetano (melhor da região no Brasileiro Econômico ao conquistar o sétimo lugar) despencou em Gestão Municipal: está na 107ª colocação, que corresponde à Série F, ou Sexta Divisão.
Como no caso do ranking de Economia, o posicionamento dos municípios e do conjunto da mostra em Gestão Municipal leva em conta resultados que ultrapassam uma gestão específica. É o emaranhado de resultados ao longo do tempo que pesa relativamente nos dados.
PESO DO TEMPO
Como não há informações pretéritas mais consistentes, já que o chamado oficialmente de Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros é divulgado há apenas três anos, qualquer análise além da disponível se converterá em especulação.
De qualquer maneira, não se pode desconsiderar os resultados locais de prefeitos que ocupam as respectivas administrações já há algum tempo. Orlando Morando e Paulinho Serra, por exemplo, estão no sexto ano de mandatos.
José Auricchio Júnior ocupa o comando de São Caetano pela quarta vez – é o 13º ano de titular. No ano passado inteiro ele foi substituído por Tite Campanella por causa de impedimento da Justiça Eleitoral.
PIORES DA REGIÃO
Diadema e Mauá apresentaram resultados sofríveis no Campeonato Brasileiro de Economia e repetem desempenho agora no Brasileiro de Gestão Municipal.
Mauá está na 308ª colocação enquanto Diadema desce mais ainda, na posição 313. Tanto um quanto outro Município ocupa a Décima-Quinta Divisão Nacional. O posicionamento de Ribeirão Pires foi menos negativo, ocupando a 153ª posição.
O ranking elaborado pelo CLP no setor de Gestão Municipal conta com nove indicadores que não deixam dúvidas quanto à importância dos resultados nas áreas de Sustentabilidade Fiscal e Funcionamento da Máquina Pública.
1. Dependência fiscal.
2. Taxa de Investimento.
3. Despesas com pessoal.
4. Custo da função administrativa.
5. Custo da função legislativa.
6. Qualidade da informação contábil e fiscal.
7. Tempo para abertura de empresas.
8. Qualificação do servidor.
9. Transparência municipal.
DUAS VERTENTES
Nos quesitos relativos à Sustentabilidade Fiscal (Dependência fiscal, Taxa de investimento, Despesas com pessoal e Endividamento) Santo André registrou o melhor resultado entre os municípios do Grande ABC, classificando-se em 29º lugar entre os mais de 400 endereços. São Caetano ocupou a 57ª colocação, São Bernardo a 74ª, Diadema a 259ª, Ribeirão Pires a 267ª e Mauá a 353ª colocação.
Já nos quesitos encaixados no indicador de Funcionamento da máquina pública, São Bernardo destacou-se como a melhor representação da região com a 12ª colocação na classificação geral. Disparadamente à frente dos demais (Santo André na 123ª colocação, Ribeirão Pires na 180ª, São Caetano na 202ª, Mauá na 243ª e Diadema na 339ª posição).
Os quesitos do indicador de Funcionamento da Máquina Pública são Qualidade da informação contábil e fiscal, Tempo de abertura de empresas, Qualificação do servidor e Transparência municipal.
Barueri lidera o Campeonato Brasileiro de Gestão Municipal principalmente porque é a primeira colocada no indicador de sustentabilidade fiscal. Mas não passa da 171ª posição no indicador de Funcionamento da máquina pública.
GESTÃO SOCIAL
Na próxima edição trataremos do terceiro e último setor, o Campeonato Brasileiro de Gestão Social. Uma quarta edição desta minissérie envolverá os resultados gerais, que associam as três competições.
O Campeonato Brasileiro de Gestão Social conta com sete indicadores.
No indicador de Acesso à saúde estão a cobertura da atenção primária, a cobertura de saúde suplementar, a cobertura vacinal e atendimento pré-natal.
No indicador de Qualidade da saúde estão mortalidade materna, desnutrição na infância, obesidade na infância, mortalidade na infância e mortalidade por causas evitáveis.
No indicador de Acesso à Educação estão taxa de atendimento da Educação Infantil, Taxa líquida de matrícula no Ensino Fundamental, Taxa líquida de matrícula no Ensino Médio, Alunos em tempo integral na Educação Infantil, Alunos em tempo integral no Ensino Fundamental, Alunos em tempo integral no Ensino Médio, IDEB do Ensino Fundamental em anos iniciais, IDEB do Ensino Fundamental em anos finais, IDEB do Ensino Médio e ENEM.
No indicador de Segurança são analisados os quesitos de Mortes violentas intencionais, Mortes por causas indeterminadas, Mortalidade de jovens por razões de segurança, Mortalidade nos transportes e Morbidade nos transportes.
No Indicador de Saneamento foram observados os quesitos de Cobertura de abastecimento de água, Perdas na distribuição de água, Perdas no Faturamento de água, Cobertura da coleta de esgoto, Cobertura do tratamento de esgoto, Cobertura da coleta de resíduos domésticos e Destinação do lixo.
No indicador de Meio Ambiente foram observados e qualificados os quesitos de Emissões de gases de efeito estufa, Cobertura de floresta natural, desmatamento ilegal, velocidade do desmatamento ilegal e áreas recuperadas.
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