Administração Pública

Rede de segurança

DANIEL LIMA - 10/04/2005

É evidente que a Prefeitura de Santo André pisou no tomate da imprevidência ao retirar vigilantes terceirizados dos estabelecimentos públicos municipais, principalmente escolas e unidades de saúde. Não se sabe ao certo o grau de eficiência da empresa contratada. Suponhamos que fosse um desastre. Pois a decisão da Secretaria de Educação conseguiu proeza maior, porque não a substituiu por integrantes da Guarda Municipal.


Estrutura-se num tripé o que se convencionou chamar de medidas cautelares e sistêmicas para manter a integridade material e de recursos humanos dos estabelecimentos públicos, retirando-os da zona de risco de criminalidade.


A parafernália de equipamentos tecnológicos avançados é indispensável tanto quanto um efetivo mínimo de vigilantes permanentes, privados ou públicos. E, principalmente, o envolvimento da comunidade mais próxima.


Conto rapidamente uma história para dar o testemunho pessoal da importância da integração comunitária para ramificar soluções também na esfera de segurança pública. Há pelo menos oito anos, um pouco mais, um pouco menos, escrevi matéria sobre o Sesi de Diadema então sob a direção de uma profissional de mão cheia, Maria Miriam Ferrari. Mulher dedicada, atenciosa, criativa, Maria Miriam fez do limão de potenciais complicações limonada de sólidas soluções ao se ver, inaugurada a obra, no centro de um núcleo habitacional de altíssimos registros criminais.


Sem muros, pretensamente desprotegido em meio a uma população amedrontada por marginais, Maria Miriam Ferrari tratou de ir à luta. Com sua equipe, envolveu em primeiro estágio principalmente donas de casa e adolescentes em programas que constavam do menu de atendimento social do Sesi. Atraídos por espécie de inclusão esportiva, cultural e profissional, mulheres e jovens recrutados por Maria Miriam Ferrari e sua equipe compartilharam a missão de tornar a sede do Sesi um brinco de ouro. Sem pichações, sem invasões, sem depredações.


Saí emocionado daquele encontro e convicto de que por mais que se tenha experiência no jornalismo é fundamental que, de vez em quando, se saia às ruas em busca de novidades, do cheiro de gente. Confesso que tenho feito isso menos do que deveria nos últimos tempos, por força das circunstâncias, mas não perco pelo menos em parte o vigor da reportagem porque mergulho para valer nos textos. Penetro em cada linha como se tentasse vasculhar eventuais omissões dos autores.


É muito provável que exista nos bairros mais distantes do centro conservador outras Marias Mirians Ferraris. Suponhamos que a Prefeitura de Santo André tivesse rompido o contrato de vigilância privada porque teria um exército de Marias Mirins na periferia. Fosse verdade, teria de apresentá-las como prova indutora de que os Orçamentos Participativos não são um jogo de interesses específicos dos representantes das respectivas comunidades, cujos horizontes não ultrapassam soluções que beneficiem grupos mais organizados. Fosse verdade, mesmo assim, a decisão de abrir a porteira para a bandidagem seria questionada.


Em São Bernardo, por exemplo, o prefeito William Dib não dispensa as três variáveis para manter a ordem nas escolas e nas demais entidades públicas. Tecnologia, Guarda municipal e comunidade, através das APMs, (Associação dos Pais e Mestres) se juntam na distribuição de tarefas. Aliás, as APMs contam com recursos próprios porque a Prefeitura decidiu descentralizar o orçamento de Educação em quesitos que podem ser melhor gerenciados pelos responsáveis legais de cada unidade.


Até prova em contrário, a Prefeitura de Santo André se meteu num saco de gatos ao suprimir a vigilância privada ou ao não tornar o efetivo da Guarda Municipal permanente nos estabelecimentos, naquilo que provavelmente se revestiria de custos orçamentários adicionais. Nem mesmo a alegação de que se registraram incidentes com os vigilantes terceirizados atenua a enrascada. Aliás, a tentativa de desqualificar os serviços prestados só fragiliza a defesa porque transmite a idéia de que se negligenciava a qualidade do trabalho terceirizado.


Não me parece que a Prefeitura de Santo André esteja sensível ao quadro de criminalidade. Tanto que, inclusive, rebaixou no organograma oficial uma herança ironicamente deixada pelo então prefeito Celso Daniel, ou seja, uma secretaria voltada para a área e agora transformada em coordenadoria. Quem conhece a importância rígida da nomenclatura e suas implicações orçamentárias na esfera pública sabe o que isso significa.


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