O que será de São Caetano com o prefeito José Auricchio Júnior e sem seu principal eleitor, o então prefeito Luiz Tortorello, morto em 17 de dezembro, vítima de câncer gástrico depois de 31 dias de internação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo?
Há dois tipos de herança que Auricchio recebe daquele que o conduziu ao Palácio da Cerâmica numa disputa em que alcançou 46% dos votos válidos ao final do primeiro e único turno realizado em outubro passado.
A herança boa é que indicadores sociais e econômicos sustentam a qualidade de vida de São Caetano, endereço do melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU (Organização das Nações Unidas).
A herança problemática está nos indicadores financeiros e criminais que compõem o mais completo medidor de qualificação global dos municípios, elaborado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) e que colocam São Caetano de saia justa.
De qualquer modo, no balanço de resultados positivos e negativos, São Caetano chega ao final de mais uma temporada de pesquisas do IEME com o invejável salto de campeão do IGC (Índice Geral de Competitividade) entre os 75 municípios mais importantes do Estado. Resultado nada desprezível e muito mais completo do que qualquer outro indicador mesmo que mais consagrado. Afinal, são 15 variáveis em jogo e os dados, sempre de fontes oficiais, do Tribunal de Contas do Estado ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Secretaria de Segurança Pública do Estado a ranqueamentos de qualidade de vida da Unicamp (Universidade de Campinas) e da USP (Universidade de São Paulo) oferecem o que há de mais sistêmico e complementar em análises do gênero.
Não bastasse a dualidade de socioeconômica em alta, criminalidade e custos financeiros da Administração Pública em baixa, cuja responsabilidade de Luiz Tortorello é parcial, José Auricchio Júnior vive momentos politicamente decisivos. Sem perder o respeito pelo antecessor, mas também sem se entregar ao culto irrefreável daquela personalidade forte que dirigiu São Caetano em 12 dos últimos 16 anos, o ex-secretário de Saúde precisa marcar presença de luz própria.
Isso significa que nos primeiros 100 dias de mandato deverá imprimir marcas de administrador que não necessariamente avalizava tudo que saía do gabinete de Luiz Tortorello.
Se perder a oportunidade, será simplesmente engolfado pela cultura tortorelliana. Entenda-se por cultura tortorelliana o feixe de assessores, amigos e parentes do prefeito morto que não pretendem ver os símbolos daquela administração amarelecidos pelo tempo. É natural o instinto de preservação das digitais de Luiz Tortorello em tudo que se referir a São Caetano. Afinal, o território de 15 quilômetros quadrados foi a fortaleza sobre a qual ele impôs todo o empenho de homem público vigoroso, enfático, eletrizantemente popular.
Tortorello encantava o público em rotineiras andanças por São Caetano. Tanto que se tornou recordista de votos em 2000, quando 78% dos sufrágios válidos o consagraram vencedor da disputa. O mesmo Tortorello era arredio e autoritário em muitos encontros no Paço Municipal, indomável na fúria de colocar São Caetano acima de tudo e de todos.
Por isso, Tortorello sempre se distinguiu de Celso Daniel, também triprefeito de Santo André, assassinado em janeiro de 2002. Celso Daniel era regionalista na exata proporção em que Tortorello era municipalista. O petista defendia uma nova ordem. Pretendia que as barreiras cartográficas fossem simplesmente destruídas quando se tratasse de racionalidade de políticas públicas que costurassem acordos regionais. Luiz Tortorello sempre desprezou a integração regional. Olhava com desconfiança as instituições regionais criadas sob a liderança de Celso Daniel. Consórcio Intermunicipal, Câmara Regional e Agência de Desenvolvimento Econômico eram entidades estranhas ao mundo sancaetanense de Luiz Tortorello.
É verdade que Luiz Tortorello tinha parcela de razão quando se mostrava arredio à regionalidade. Executivo público prático, irritava-se em esperar por definições sempre demoradas de encontros exaustivamente analisados por seus pares municipais. Sobrecarregava essa impaciência a desconfiança de que perdia precioso tempo em eventos nos quais aparecia como estranho conservador no ninho dos então rebeldes petistas. No fundo, no fundo mesmo, a configuração institucional do Grande ABC predominantemente petista nos últimos oito anos virou salvo-conduto que Luiz Tortorello precisava para justificar o isolamento de São Caetano.
O primeiro sinal de que José Auricchio Júnior está mais para a regionalidade de Celso Daniel do que para o municipalismo autárquico de Luiz Tortorello foram as declarações de engajamento ao enquadramento estratégico do Consórcio de Prefeitos na Agência Metropolitana preparada pelo governo do Estado e que terá na Capital o centro de controle de políticas públicas. Auricchio teme que o Grande ABC desapareça no turbilhão metropolitano dominado por uma São Paulo à qual os sete municípios locais sempre miraram com o sentimento de Gata Borralheira, de submissão irrestrita.
Ao demarcar a elasticidade territorial antes mesmo de tomar posse, Auricchio penetrou numa frequência que finalmente deverá ser palavra de ordem entre os homens públicos da região, além de lideranças empresariais e sociais: é impossível imaginar que o Grande ABC saia da enrascada em que se meteu no bojo da globalização sem que a Região Metropolitana de São Paulo faça parte do horizonte das decisões. Por mais que questões locais e regionais exijam definições, é impossível imunizar o Grande ABC na chamada quarta mancha urbana mais importante do planeta.
Para viabilizar o empenho prático no cotidiano de medidas metropolitanas do Grande ABC, Auricchio conta com o suporte de uma frente de partidos que se alinham ao governo Geraldo Alckmin. Sob o comando de William Dib, prefeito de São Bernardo, Clóvis Volpi (Ribeirão Pires), Kiko Adler Teixeira (Rio Grande da Serra) e o próprio Auricchio somam um grupo que espera ter linha direta com o Estado. Apenas os petistas João Avamileno (Santo André) e José de Filippi Júnior (Diadema) estão do outro lado da trincheira partidária, alinhados ao governo federal de Lula da Silva. Em Mauá, o verde Leonel Damo e o petista Márcio Chaves disputam um enxadrismo na Justiça Eleitoral e o resultado final, seja qual for, não alterará a lógica do bipartidarismo.
Essa configuração interpartidária possibilitará a José Auricchio Júnior canais providenciais de extroversão administrativa. A diferença que o separa do perfil do antecessor é que tem mais maleabilidade nas articulações. Auricchio está para Tortorello em matéria de flexibilidade de relacionamentos partidários assim como Ronaldinho em empatia com a mídia e em oposição à intempestividade do técnico Leão.
A embocadura econômica de São Caetano não conseguiu ser encaixada pelo prefeito Luiz Tortorello durante três gestões. O manancial de receitas geradas pela General Motors do Brasil e pelas Casas Bahia, galinhas dos ovos de ouro de São Caetano, não é exatamente uma confortável âncora para o futuro.
O próprio Luiz Tortorello chegou a reconhecer preocupação quando há algum tempo disse invejar Santo André e Mauá pelo predomínio de tributos das fumegantes indústrias petroquímicas do Pólo de Capuava. É claro que Tortorello não se referiu ao ônus da demografia complicada e aceleradíssima desses dois municípios que, somados, têm mais de um milhão de habitantes, ou cerca de oito vezes mais que São Caetano.
Viver da guerra fiscal no setor de serviços, porta pela qual a administração Luiz Tortorello amenizou parte das perdas de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é se equilibrar em corda bamba. O rebaixamento de alíquotas do ISS, operação que mimetizou as artimanhas de Barueri e outros paraísos de prestadores de serviços, não é solução econômica para conter as exigências de uma população dotada de auto-estima suficiente para não se contentar com menos no atendimento de serviços públicos.
O enquadramento legal do ISS na bitola constitucional aprovada há dois anos e que limitou em 2% o piso para a cobrança do imposto colocou água no chope de São Caetano e de outros municípios igualmente absorvedores de empresas que evadiram da Capital tão próxima. Aos poucos São Paulo recupera os desertores. Principalmente corporações de maior porte e cuja logística de atuação foi sacrificada em nome de alíquotas ultravantajosas. Agora que todos os gatos tributários são pardos e que até mesmo o chamado direito adquirido de manter alíquotas aquém de 2% é contestado na esfera judicial, o caminho de volta à Capital tem sido frequente.
O que São Caetano vai fazer para conter o êxodo de empresas de consórcio, financeiras, de informática, de mão-de-obra, que mantêm estrutura legal em seu território mas, de fato, colocam seus colaboradores em atividades geralmente realizadas na Capital? Isso mesmo, no papel, porque muitos empregos registrados pelo Ministério do Trabalho em São Caetano não passam de cortina de fumaça: em larga escala os postos de trabalho estão principalmente na Capital. Mas o recolhimento do imposto é capitalizado por São Caetano.
Essa estratégia de chamar para seu território legal as empresas que documentalmente se regalavam com o rebaixamento de alíquotas do ISS está em xeque em São Caetano. É herança que deverá atingir em cheio, no médio prazo, os indicadores do IEME relativos ao ranking de fortaleza econômica. Mais que isso: como os empregos formais capturados artificialmente por São Caetano engrossavam níveis de formalidade funcional, acabavam se refletindo nos indicadores de qualidade de vida. Também nesse ponto a mudança causará estragos a Auricchio.
Tudo isso pode parecer bastante complexo, mas em suma revela que há elementos de artificialidade econômica com repercussão de benefícios sociais igualmente postiços que contaminam a realidade estatística de São Caetano. É possível que, eliminadas essas inconformidades práticas, São Caetano perca alguns pontos no Índice Geral de Competitividade. Mesmo assim, é igualmente possível que permaneça em primeiro lugar. O problema é que os olhos e as atenções vão estar voltados para o sucessor de Luiz Tortorello e as comparações serão inevitáveis.
Prova provada de que há excesso de otimismo sobre a representatividade dos números econômicos de São Caetano está plantada no Bairro Cerâmica. Ali, Luiz Tortorello anunciou com estardalhaço há quase quatro anos a construção de espécie de complexo de empresas de tecnologia de ponta. Evidentemente, não revelou que tudo estava calcado no ISS residual de 0,25%. A mudança constitucional e as dificuldades de sistema viário que facilite a logística esticaram o prazo de obra que não começa. Mais que isso: já se fala até em reformatação da proposta, incluindo condomínio residencial na enorme área ocupada nos bons tempos da industrialização por fábrica do Grupo Matarazzo.
A herança do chamado Pólo Tecnológico do Bairro Cerâmica pode incomodar o prefeito José Auricchio Júnior na medida em que se consagrou a idéia de que seu antecessor deixou a bola pingando na entrada da área e o goleiro adversário simplesmente abandonou o gramado para escapar de uma goleada. Quem acompanha mais atentamente a proposta sabe que a história é outra. De verdade, trata-se de bola dividida com zagueiro com fama de carniceiro.
Com as amarras que atingiram profundamente a espinha dorsal desenvolvimentista de Luiz Tortorello, o destino de Auricchio na esfera econômica é crucialmente perigoso. São Caetano há muito perdeu a vocação industrial principalmente pelo elevado custo da terra de metro quadrado mais disputado na região. Em prestação de serviços, escapou a oportunidade de se segurar por meio da guerra fiscal. Além disso, regiões desobstruídas no sistema viário, pródigas em incentivos fiscais e menos tensas na área criminal, como a Grande Campinas, há muito conseguem exercer fascínio sobre grandes empresas de tecnologia de ponta.
O que fazer então? São Caetano de Luiz Tortorello até se esforçou para encontrar a resposta, mas não obteve sucesso. Talvez a melhor saída seja a administração pública aproveitar a sombra qualificada à beira da caótica Capital e desenvolver projetos imobiliários que atraiam moradores de classe média paulistana. Afinal, São Caetano está mais próxima de São Paulo do que a maioria dos bairros paulistanos. Equações imobiliárias asseguram preços mais convidativos a empreendimentos do setor do que na periferia paulistana de qualidade de vida muito inferior.
Resumo dessa ópera: talvez a melhor alternativa para a São Caetano do futuro seja mesmo adensar a estrutura urbanística, elevando o contingente populacional a níveis que não comprometam a infra-estrutura urbana. Com isso, capitalizará receitas com impostos municipais como o IPTU e com a já invejada frota de veículos que pagam IPVA e cuja repartição reserva metade para o governo do Estado e metade para os cofres da Prefeitura.
Rezar para continuar com a caudalosa arrecadação da Casas Bahia e torcer para que a General Motors não esvazie ainda mais sua linha de montagem e, ao mesmo tempo, atraia para o mais próximo possível de sua planta os sistemistas que geram tributos – eis as melhores alternativas para São Caetano, além da replanificação ocupacional do espaço imobiliário residencial.
O desenho que se constrói sobre a São Caetano econômica do futuro pode não ser agradável, mas é o mais sincero que alguém pode se propor a formular nestes tempos de globalização ensandecida que levam para longe da Região Metropolitana a fonte de riqueza em forma de indústrias. A alternativa da tecnologia de ponta também na área de produção e dos prestadores de serviços igualmente avançados há muito fugiu em direção à chamada São Paulo expandida. Exceto as empresas que não abrem mão da Capital, eixo sobre o qual gira a roda da economia paulista e cujos extratos populacionais já vêem São Caetano como excelente alternativa de moradia.
As prováveis influências sociológicas desse eventual novo modelo de sociedade que estaria reservada para São Caetano são outra história. Podem, inclusive, redirecionar o conservadorismo com que foi esculpida ao longo de décadas quem sabe para uma zona de certa sofisticação intelectual.
Indicadores – O glamour com que o então prefeito Luiz Tortorello sempre vendeu a imagem de São Caetano em engenhosa operação de marketing institucional é apenas parte do peso que poderá inquietar José Auricchio na possível obrigatoriedade de manter a fama de imbatível qualidade de vida do Município. Os números do IGC (Índice Geral de Competitividade) do IEME provam que viver em São Caetano é metade sonho e metade pesadelo. Mesmo assim, entretanto, apresenta o melhor desempenho entre os 75 principais municípios paulistas. A média de 62,29 pontos em 100 possíveis coloca São Caetano quase oito pontos de vantagem sobre a segunda classificada, Santos, que soma 54,51 pontos.
O resultado de São Caetano no IGC do IEME instala a região à frente de batalhão de municípios, mas a quinta colocada São Bernardo e a sétima Santo André não fazem feio. Diadema é apenas a 44ª colocada, enquanto Mauá está em 49º. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não estão no mapa das maiores cidades.
Um olhar mesmo que breve sobre o Índice Geral de Competitividade é elucidativo. Nos indicadores econômicos e sociais, a média de São Caetano é bem superior à média própria geral: são 75,83 e 99,81 pontos, respectivamente. Já nos indicadores financeiros e de criminalidade, desabam expectativas primeiromundistas: 32,57 e 22,21, respectivamente.
O IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado) é um dos quatro indicadores do Índice Geral de Competitividade. Vale 40% de peso ponderado. Compõem-se de valores por habitante em arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ISS (Imposto Sobre Serviços), VA (Valor Adicionado), IPC (Índice de Potencial de Consumo) e ID (Inclusão Digital). São Caetano é primeira colocada entre os 75 municípios, Paulínia está em segundo e Santos em terceiro.
Com 30% de peso ponderado no Índice Geral de Competitividade, o IEM (Índice de Eficiência Municipal) é um dos calvários de São Caetano, porque envolve despesas por habitante com o funcionalismo público do Executivo e os gastos da Câmara de Vereadores. Também se contabilizam receitas por habitante com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), confrontando valores com o Índice de Potencial de Consumo. Nessa operação, São Caetano é um desastre: é a 62ª colocada entre as 75.
O peso relativo de 20% do IDS (Índice de Desenvolvimento Social) no Índice Geral de Competitividade é integralmente favorável a São Caetano, primeira colocada. O IDS detecta índices de pobreza, de alfabetização, de escolaridade e de desigualdade social. Tratam-se de dados e metodologia semelhantes aos do IDH, repassados com poucas mudanças pelo Instituto de Estudos Metropolitanos.
Completando o Índice Geral de Competitividade, com peso relativo de 10%, no IC (Índice de Criminalidade) São Caetano volta a desabar: classifica-se em 18º lugar no ranking do IEME. Se no número de homicídios está entre os melhores do Estado, nos dados de roubos e furtos de veículos e roubos e furtos diversos projeta-se desfiladeiro abaixo. A vizinhança com a Zona Leste da Capital é péssima companhia. São Caetano descobre-se permanentemente vítima da exclusão social que praticamente não mora em seu território, mas lhe causa muitos transtornos.
O que de fato essa numerologia toda especial que expõe as medalhas de ouro e as vísceras de São Caetano transmitem para o prefeito José Auricchio Júnior? Primeiro que seu antecessor, por mais que tenha permanecido à frente da Prefeitura – e foram quase uma década e meia – não deve ser idolatrado pelos pontos positivos nem demonizado pelas fissuras criminais e financeiras.
O Índice Geral de Competitividade é uma equação que se movimenta com a fluência discreta de um transatlântico. Seria incorreto, por isso, creditar e depreciar exclusivamente Luiz Tortorello pelos resultados gerais. Os antecessores tiveram influência relativa em cada um dos 15 indicadores que mapeiam a realidade social, econômica, criminal e financeira de São Caetano no confronto com os demais municípios.
Dado o aspecto inédito desse macroindicador, José Auricchio Júnior conta com o benefício de instrumentalizar medidas administrativas para monitorar avanços que possam não só consolidar como aumentar o grau de efetividade do ranqueamento.
Um exemplo claro do que poderá alcançar de positivo se os números globais do IEME forem compreendidos como desafio permanente de avanços: a redução dos custos estrondosos da Câmara de Vereadores rebaixaria os gastos por habitante em nível provavelmente suficiente para alguns pontos a mais no cômputo geral. Outro exemplo: os dispêndios com o funcionalismo do Executivo também exorbitam em relação à concorrência. Mais um? Os valores do IPTU estão abaixo da capacidade contributiva média da população. Para ajustar, nada mais providencial que minucioso estudo de forma a não cobrar mais de quem já paga no limite.
O anúncio da maior parte do secretariado na semana anterior aos festejos natalinos confirmou a expectativa de que José Auricchio Júnior procurará adensar com ingredientes próprios o tempero gerencial de São Caetano. O conceito, entretanto, não pode ignorar o que se convencionou chamar de cultura administrativa. Auricchio não pode jogar fora a fórmula gerencial que recebeu, sob pena de patrocinar trepidações num período taticamente sensível de chegada ao poder. Seu desafio é exatamente esse: sinalizar para valer uma nova gestão de São Caetano sem cair no extremo oposto de desconsiderar a realidade prática.
Por isso, entre outros colaboradores mais antigos da Prefeitura está Antonio de Pádua Tortorello, durante mais de duas décadas assessor do irmão prefeito morto em dezembro. Em torno de Pádua giram algumas peças-chaves da administração de São Caetano e mesmo lideranças econômicas e sociais mais próximas do poder público. A governabilidade do Paço Municipal passa por essa espécie de secretário de governo, cujo relacionamento com Auricchio é interpretada como de extrema confiança.
O perfil do secretariado vai na direção da mudança com cautela, da reoxigenação sem asfixiamento, do rejuvenescimento sem desprezo à experiência. A possibilidade de Auricchio se dobrar a pressões que pretendiam acomodar vereadores derrotados na última eleição foi sufocada. Dizia-se que Auricchio proporcionaria um rearranjo de peças que compensaria a redução de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores. O novo prefeito instalaria vereadores eleitos no Paço Municipal e, com isso, proporcionaria a abertura de vagas legislativas aos suplentes.
Não teria sido confortável o impedimento dessa alquimia de oportunismo. Credita-se à postura de independência de Auricchio conversas que teria mantido com um Luiz Tortorello ainda lúcido e crente de que viveria por muito tempo. O então prefeito lhe teria antecipado plena independência na escolha do secretariado. Nenhum nome teria condicionado o apoio de Tortorello a Auricchio.
O outro lado da passagem do bastão diretivo de São Caetano é que como Luiz Tortorello jamais se viu tomado por enfermidade suficiente para se dar por vencido, o cenário que ele construiu no jogo de transposição do cargo contava com sua presença discreta mas dirimidora de dúvidas. Acreditava Tortorello que automaticamente o convocariam para debelar eventuais situações de conflito no Paço Municipal. Era pouco provável que se desafiasse o capital político daquele que atuaria potencialmente como candidato a deputado federal e principal controlador dos movimentos oficiais e oficiosos do Palácio da Cerâmica.
Sem a sombra de Luiz Tortorello, José Auricchio Júnior sabe que precisa mostrar que tem luz própria. E isso significa, também, que não pode abrir mão dos holofotes dos principais assessores do ex-prefeito.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ