O vespeiro da reforma administrativa da Prefeitura de São Bernardo é o grande desafio do secretário municipal Ademir Silvestre. Os estudos ainda estão sendo delineados, é possível que se aproveitem até trabalhos elaborados em gestões anteriores, mas tudo indica que as dificuldades para a implementação serão proporcionais à necessidade de transformar a emperrada, complexa e desmotivada máquina pública em símbolo de agilidade, eficiência e responsabilidade com a qualidade exigida pelos contribuintes.
Titular da Secretaria de Administração, pasta em torno da qual giram outras nove Secretarias quando o assunto é constituição de novo arcabouço técnico-operacional da Prefeitura, Ademir Silvestre garante que está preparado para o jogo das pressões corporativas que deverão surgir quando o trabalho for enviado à Câmara, provavelmente dentro de 12 meses.
A reforma administrativa de São Bernardo tem a vantagem de não ser fruto de situação desesperadora. A folha de pagamentos consumiu 51% das receitas em maio, um pouco abaixo, portanto, do limite constitucional de 60%. O número de funcionários ativos, que alcança 8,3 mil, e o contingente de 2,5 mil inativos não denunciam excesso do efetivo. Nem mesmo as dívidas da Prefeitura, de R$ 550 milhões, podem ser chamadas de insustentáveis, porque estão abaixo dos R$ 650 milhões de receitas previstas para este ano.
São Bernardo nem vive o desconforto de Mauá, cuja dívida equivale a três orçamentos, e nem de Santo André, cuja projeção de custos da folha de pagamentos para este ano alcança perto de 90% das receitas. Sem contar que São Bernardo arrecada a cada 12 meses 50% mais do que os dois Municípios juntos.
Exatamente por não sentir nenhuma dessas complicadas situações, os administradores que passaram pelo Paço Municipal protelaram a reforma administrativa. Mas é em nome do contribuinte, a quem chama de cliente, que Ademir Silvestre afirma estar decidido a mudar o enredo. Eventuais ônus corporativos serão compensados pela satisfação do contribuinte, acredita o secretário.
Ainda em fase de organização, os estudos vão procurar sacudir o funcionalismo público. “Estamos instituindo mecanismos que vão conferir critérios de Qualidade Total na administração de São Bernardo” — avisa. A motivação para o trabalho, algo pouco comum no funcionalismo público de maneira geral, será sustentada por planos de carreira que levarão em conta o efetivo desempenho do servidor, não o tempo de registro em carteira, o que é norma em qualquer organização preocupada com resultados.
Para mostrar que não está colocando mais um tijolinho de ilusão num assunto que exige medidas concretas, Ademir Silvestre levou todo o primeiro escalão e chefias estratégicas a um hotel-fazenda em Valinhos, num final de semana produtivo com consultores especializados em administração pública. O seminário teve sobretudo uma mensagem emblemática: mostrar que a eficiência da máquina pública é responsabilidade de todos, mas que as cabeças mais graduadas são indispensáveis repassadoras de informações, pela liderança que exercem.
O secretário de Administração afirma estar preparado para o vespeiro da reforma. Ele sabe que interesses acabarão contrariados, mas que esse é o ônus para quem não quer ser apenas mais um executivo público na história de São Bernardo.
Cita especificamente dois casos do que chama de grandes absurdos como símbolos da cruzada pela modernização da máquina. O primeiro é a institucionalização de folga do funcionalismo nos dias 15 e 30 de cada mês, por causa do pagamento de salários. “Em plena época da moeda eletrônica, a Prefeitura se dá a esse luxo” — critica. Outro também diz respeito a uma folga a cada dois meses e que atinge de forma generalizada os quadros públicos. O direito ao descanso, que seria apenas de determinadas funções da classe dos professores, simplesmente recebeu tratamento isonômico para todos os servidores. Só com esses dois tipos de privilégio o funcionalismo ganha 30 dias de descanso remunerado a cada ano.
Não bastassem os dias não trabalhados, há os mal trabalhados. Gente que não tem pressa para nada. Gente que acabou contaminada pela pródiga preguiça da máquina pública. Gente que de tanto observar a multiplicação de papéis, de processos, de requisições, de tudo que signifique desperdício e irracionalidade, acabou se desmotivando.
A isso tudo Ademir Silvestre contrapõe enxugamento. De procedimentos e de agentes públicos diretamente envolvidos. Foi o que introduziu à frente da Secretaria de Administração, criada para substituir a Secretaria de Planejamento que, por sua vez, abarcava cinco diretorias técnicas. Duas diretorias foram extintas e 29 cargos de direção e chefia suprimidos do organograma da Prefeitura. Em toda a Prefeitura há 1,6 mil funcionários não concursados, sujeitos portanto à eventual degola.
Além da falta de plano de carreira e de excesso de burocracia, improvisa-se demais com o funcionalismo. Uma bióloga pode ser contratada na área de esportes para exercer função diversa de sua especialidade e, em seguida, ser deslocada para atividade afim sem que efetivamente se tenha controle sobre a transferência.
Rastrear a real ocupação de todos os profissionais é uma das tarefas a que se tem dedicado a Diretoria de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria de Administração e não mais à Secretaria de Assuntos Jurídicos, como até dezembro do ano passado. Silvestre buscou Orlando Marastarla, executivo com experiência na livre-iniciativa, para comandar o setor. “Trouxe alguém sem qualquer tipo de vício da administração pública” — justifica o secretário.
Organizar as informações é o primeiro passo para elaborar o plano estratégico da reforma administrativa. É disso que Ademir Silvestre vem cuidando em parceria com as demais secretarias. Ele não quer correr o menor risco de levar até a Câmara de Vereadores projeto que venha a sofrer restrições técnicas. Está preparado para natural desgaste político que assunto tão explosivo pode provocar.
Aposta, porém, apoiado por pesquisa, que a melhoria da prestação de serviços aos contribuintes não é simplesmente alternativa para o administrador público, mas importante sinalizador do quanto a vice-campeã em arrecadação do Estado está realmente preocupada com uma comunidade que soma 658 mil moradores.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ