Entrevista Especial

Não faltam perguntas
para Câmara Regional

DANIEL LIMA - 05/10/2000

Filho de imigrantes italianos, o arquiteto Fábio Vital não é exatamente o que parece. O novo coordenador-geral do Fórum da Cidadania esconde por traz da timidez e da discrição uma metralhadora giratória do mais contundente senso crítico. Tanto que nesta entrevista produzida por e-mail Fábio Vital acerta na mosca os percalços da Câmara Regional do Grande ABC que tantas outras lideranças emolduram como obra senão acabada, pelo menos sinergicamente bastante avançada.

Uma explosão de interrogações evidencia o descontentamento desse líder do Fórum da Cidadania.

É difícil acreditar que o Fábio Vital de bons modos e gestos comedidos tenha integrado uma banda de rock-punk com o cantor Toni Belloto, dos Titãs, quando estudava na Faculdade de Urbanismo e Arquitetura de Santos, onde se formou.

Como imaginar também que tenha presidido o Diretório Acadêmico numa das gestões, se não é exatamente o protótipo de líder carismático que o País está acostumado a consagrar?

Da mesma forma que chegou ao topo do Fórum da Cidadania do Grande ABC.

Fábio Vital é arquiteto versado no uso de cores, ao desenvolver trabalho de cromofonia aplicada ao ambiente. Mas ganhou maior visibilidade regional ao especializar-se em saneamento e gestão ambiental. Sua paixão pelo meio ambiente o levou a morar num condomínio fechado às margens da Represa Billings, em São Bernardo.

A experiência no Fórum da Cidadania como coordenador do Grupo de Planejamento e Meio Ambiente o empurrou ao principal posto de comando. Fábio Vital ajudou a fundar o Núcleo Regional de Educação Ambiental e o Subcomitê das Bacias Billings e Tamanduateí, instância tripartite composta por Estado, municípios do Grande ABC e cidade de São Paulo, além de segmentos da sociedade civil.

Recentemente, passou a ocupar a presidência do subcomitê em substituição à prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares. Fábio Vital também participa do projeto Raio X das Câmaras, do Diário do Grande ABC, e no ano passado fundou o Instituto Acqua (Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental).

Quando você assumiu a coordenação-geral do Fórum da Cidadania, estava consciente de que lhe entregaram uma instituição em escombros, sem foco, sem objetivo, esvaziada e atingida em cheio na respeitabilidade?

Fábio Vital – A crise por que passa a sociedade civil não é exclusiva. Vejo o desmantelamento e o sucateamento técnico de importantes órgãos governamentais de discursos modernos mas com práticas retrógradas, com evidente carência de políticos de qualidade para nortear as administrações. Tinha certeza que enfrentaria dificuldades, inclusive por ser ano eleitoral. Fiz parte do colégio executivo anterior e sabia em grande medida onde estava entrando. Mas não poderia deixar de dar minha cota de colaboração a uma instância que entendo estratégica e fundamental para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento da região.

Tenho acumulado experiência regional dialogando, interferindo, formulando e interagindo com autoridades do Estado, municípios, sindicatos, empresários, universidades e entidades de base. Dirijo outras entidades, inclusive uma de âmbito regional para a qual fui escolhido por consenso entre os segmentos mencionados, responsável pelo desenvolvimento e proteção dos mananciais — o Subcomitê das Bacias Billings e Tamanduateí.

Isso me possibilitou aprimorar a visão crítica sobre nossa região, especialmente quanto ao discurso e a prática de vários de seus atores. Essa percepção tem reafirmado que a cidadania fortalecida é base para as saídas de que precisamos. Esse é um esforço que todos temos de fazer e o Fórum é um canal privilegiado. Apoiá-lo significa combater políticos corruptos, acompanhar a aplicação adequada dos recursos públicos, ter uma sociedade mais justa e um ambiente de qualidade. Ou seja, fazer com que o cidadão fale mais alto e deixe de ser apenas um código para lançamento de taxas.

Temos afirmado com frequência que o mandato do coordenador-geral do Fórum da Cidadania é muito curto. Doze meses mal dão para tomar ciência da situação. Como você observa essa questão?

Fábio Vital – Costumo trabalhar com o que tenho na mão. Poderia iniciar minha gestão alegando que um ano é pouco, que assim não dá para fazer nada, etc etc etc. Antes de assumir a coordenação, sabia que o mandato seria de um ano. Estender apenas o mandato poderá não representar muita coisa se não definirmos estratégias de ação e rechearmos o Fórum de conteúdo e compromissos. Esse talvez seja o grande desafio para o Fórum cumprir sua missão. Por isso faz parte da nossa agenda a discussão estatutária.

O resgate dos debates com os prefeitos significa nova fase para o Fórum da Cidadania?

Fábio Vital – É sempre um momento de oxigenação do Fórum. Pela primeira vez estamos acompanhando o mandato completo de prefeitos que inclusive concorreram à reeleição e isso nos possibilita massa crítica. Os debates demonstram a atuação do Fórum perante sua missão. O Fórum se fortalece toda vez que participa de movimentos cívicos. A cidadania é fortalecida com o fortalecimento do Fórum. Cidadania fortalecida significa democracia forte, desenvolvimento, integração.

Minha gestão completa o ciclo de seis segmentos que compõem o colégio executivo (entidades comunitárias/assistenciais, profissionais liberais, comércio, indústria, sindicatos e prestadores de serviço). Percebo com grande satisfação o empenho e a motivação de nomes que ajudaram a criar o Fórum da Cidadania, responsáveis por sua história e pelas conquistas acumuladas, que estão contribuindo para alavancar a entidade com a visão experimentada de cada um. Essa sinergia em torno da essência e do conceito do Fórum certamente inaugurará nova fase.

Um dos erros estratégicos do Fórum da Cidadania foi deixar a critério de plenárias pouco produtivas a condução das ações que precisariam ser desenvolvidas. A pulverização conduziu à ineficiência. Você concorda com essa interpretação?

Fábio Vital – Concordo em parte. Poderíamos começar pontuando que o Fórum não foi capaz de, nos últimos anos, internalizar no conjunto das entidades seus conceitos e propósitos. Além disso, não formou novas lideranças com esse espírito. Outro fator foi a visibilidade adquirida, especialmente nos dois primeiros anos, o que acabou atraindo muitos representantes de entidades às vezes mais preocupados em pegar carona nos holofotes da entidade do que compreendê-la e fortalecê-la efetivamente. Naquele momento, o grande propósito mudou de rumo e o Fórum começou a cair em duas armadilhas que construiu: o consenso começava a ser sinônimo de manobras e interesses isolados e a criação da Câmara Regional acabava absorvendo nossa pauta sem que tivéssemos claro como acompanhá-la. O reflexo foi óbvio — esvaziou-se o conteúdo e afloraram a superficialidade e os interesses menores.

Reconstruir é mais difícil do que construir. Desde que assumi a coordenação, procurei ampliar a participação dos representantes das entidades filiadas descentralizando trabalhos, dando mais motivação aos membros e buscando visualizar e compreender o processo de gestão do Fórum. Também busquei trazer e aproximar novas entidades, como é o caso do Secovi e das universidades da região. Começamos a alimentar as plenárias com exposições e trabalhos culturais que têm transformado radicalmente o clima então rançoso. Criamos um grupo de apoio que horizontalizou a estrutura e dinamizou o desenvolvimento dos trabalhos e a relação com os demais grupos.

Um exemplo de desenvolvimento realizado nas reuniões de grupos de apoio foi a elaboração da pré-agenda do Fórum, divulgada em 23 de agosto. O grupo de capacitação/comunicação trouxe especialista, promoveu atividades, realizou seminário sobre a importância do voto para vereador e a elaboração da home page do Fórum, que está na Internet em caráter provisório, aguardando data para inauguração oficial. O grupo de saúde se reúne todas as quartas-feiras e o grupo de Direito e Cidadania começa a selecionar ações civis que o Fórum poderá apresentar ao Ministério Público. Logo após as eleições os grupos entrarão em ritmo pleno.

Temos dito também que o Fórum da Cidadania só atingiu objetivos mais evidentes nos dois primeiros anos. Depois vieram a reformatação do Consórcio de Prefeitos e a criação da Câmara Regional, que obscureceram as ações do Fórum sobretudo porque faltou à instituição reciclar objetivos. Você também entende assim?

Fábio Vital – É importante lembrar que a recuperação moral do Consórcio e a criação da Câmara Regional aconteceram por conta do ambiente articulado e preparado pelo Fórum. Tínhamos a percepção de que a existência da Câmara Regional alteraria consideravelmente a rotina do Fórum, até porque não existiam instâncias regionais que permitissem a participação da sociedade civil — no caso o Consórcio Intermunicipal de Prefeitos. A Câmara Regional iniciou trabalhos a todo vapor, destacando as lamentáveis ausências de representantes das Câmaras Municipais e do Executivo de São Caetano.

A partir de determinado tempo a entidade começou a apresentar sinais de fragilidade, principalmente quando trazia apenas acordos pontuais, muitas vezes marcados mais pela quantidade do que pela qualidade e efetividade. Em vários momentos apareceram acordos que nem de longe eram acordos.

Acompanhando a Câmara Regional desde o início, pude observar e por vezes argumentar a necessidade defendida pelo Fórum de promover um planejamento regional estratégico, que se viabilizou no âmbito em 1999. Logo que assumi em abril deste ano comecei a debater na nossa entidade a necessidade de rever a adequada participação do Fórum da Cidadania na Câmara Regional considerando questões como a forma e o conteúdo dos acordos, viabilidade efetiva desses acordos nos aspectos técnico e econômico, arranjo institucional disponível para implementação, existência de salvaguardas jurídicas inclusive para garantia desses compromissos e maneiras de monitoramento desses acordos pelo Fórum com a definição de indicadores de efetividade.

Ou seja, assinamos dezenas e dezenas de acordos e muitos não sabemos como estão e no que se transformarão. Nesse sentido, além do aprimoramento da participação do Fórum, cabe introduzir reflexões para melhor andamento das políticas e ações regionais. É o caso do sistema de financiamento regional, devido às limitações da Agência de Desenvolvimento Econômico. É o caso também da idéia da metropolização do Grande ABC ou de meios legais para garantir a implementação de políticas regionais.

Outro ponto que precisa de melhor definição é o padrão de desenvolvimento que se deseja para a região. Observamos linhas diferentes defendidas por instâncias regionais diferentes, com participação dos mesmos atores. Em qual estará a proposta?

Pior do que isso são os pontos consensuados regionalmente que, quando se aproximam das práticas locais, tomam uma travada e revelam a pouca permeabilidade das municipalidades na incorporação dos conceitos regionais.

Exemplo são as leis de uso do solo ou de apoio a atividades setoriais desenvolvidas e aprovadas no âmbito local com impactos regionais contraditórios e até irremediáveis, segundo especialistas. Essa visão crítica é insumo básico para ajustar os nossos objetivos. Nossas ações transcendem nosso antigo formato e a Câmara Regional em grande medida é cria do Fórum.

Por que o Fórum da Cidadania até hoje não se mobilizou para tentar contribuir com os pequenos negócios da região, que estão sendo massacrados pelos grandes?

Fábio Vital – Temos de buscar o ponto de equilíbrio entre a atração de grandes investimentos com a permanência dos pequenos, ao contrário do jogo do salve-se quem puder. Nesse sentido, o Fórum tem discutido e ressaltado a necessidade de implementar a verdadeira regionalidade, que não é apenas retórica ou geográfica, mas política, social, cultural e econômica.

Esse massacre dos pequenos é apenas parte dos desequilíbrios que vemos por aí. Sabemos da ligação e de responsabilidades entre as várias esferas de governo e as políticas globalizadas. O poder local não superou o plano de propostas baseadas ainda em modelos antigos de organização, com secretarias pensando e agindo setorialmente.

Ou seja, essa mesma crítica serve quando dizemos que as obras viárias não diminuíram os congestionamentos de trânsito que batem recordes, porque a lógica da construção viária é mais imobiliária do que viária. Ou quando dizemos que os mananciais continuam do mesmo jeito. Ou quando ficamos aterrorizados com os índices de violência. Não dá para pensar no novo Grande ABC sem criar condições para garantia dos pequenos negócios.

O caráter de consenso do Fórum da Cidadania continua sendo cláusula pétrea que deve ser rigorosamente obedecida ou você acha que está na hora de mudar?

Fábio Vital – A questão do consenso já foi objeto de discussão de tempos atrás, justamente por desvios que vinham ocorrendo. Isso, portanto, provocou uma alteração na lógica do consenso absoluto para o consenso da maioria, conforme critérios já aprovados.

Ainda sobre consenso: o Fórum cometeu grave erro ao expandir o conceito que marca a definição de sua pauta de atuação com alinhamento automático às autoridades públicas da região. Traduzindo: o Fórum caiu na cilada de transformar a questão do consenso como núcleo aglutinador de propostas de seus integrantes em forma de relacionamento com o público externo. Concorda com essa constatação?

Fábio Vital – Não acredito que foi um grave erro; talvez um desejo idealizado. Todos queremos o melhor e quando isso é consenso torna-se emblemático. A prática se aprende fazendo e a perfeição, perseguindo. Todo esse processo tem como resultado o aprendizado que tiramos, seja do setor público, privado ou da sociedade civil. Tem um velho ditado que diz que o ótimo é inimigo do bom. Particularmente não acredito que sejam inimigos, mas certamente são diferentes e os fatores aplicabilidade, favorabilidade e efetividade podem ser linhas de decisão. Conceitos devem nos orientar, não nos escravizar.

O Fórum da Cidadania tem pronto espécie de balanço sobre as atividades do Consórcio de Prefeitos e da Câmara Regional de modo a avaliar essas duas instâncias de poder com um mínimo de capacitação, ou o alinhamento ao qual nos referimos anteriormente retirou da instituição a visão crítica do quadro regional, inclusive para consumo de suas próprias lideranças?

Fábio Vital – Sim. Tanto que temos um balanço como parte da pré- agenda do Fórum. No passado, tanto criticamos a mediocridade da condução do Consórcio de Prefeitos que chegamos a fazer um edital para a Gestão dos Resíduos Sólidos para a Região do ABC, decorrente de debates calorosos que marcaram aquele período. Obviamente os prefeitos mais sintonizados que assumiram a gestão 1996-2000 incorporaram a relação regional nos seus programas e posteriormente apoiaram o envolvimento na Câmara Regional.

Nesse sentido, com exceção de São Caetano que se relaciona acasionalmente com a região, principalmente quando transbordam os rios Tamanduateí e dos Meninos, os prefeitos jogaram todo o peso e operaram como nunca essas instâncias. Foram realizados importantes seminários nacionais e internacionais, montados grupos e mais grupos de trabalho, criados a Agência de Desenvolvimento Econômico e o Subcomitê de Bacia Billings-Tamanduateí, além de por várias vezes termos aqui na região a presença do governador do Estado.

Cabe, portanto, uma reflexão mesmo que superficial dos resultados práticos obtidos. Além dos piscinões e de algumas ações viárias isoladas, os resíduos sólidos, que foram a razão da criação do Consórcio Intermunicipal há quase 10 anos, não saíram do papel. Pelo contrário, deram pano pra manga com a questão do lixão no Parque Guaraciaba. Também deu problema a questão da Febem e dos cadeiões.

A fiscalização integrada dos mananciais foi reeditada por duas ou três vezes, mas os mananciais estão na mesma. A Estação de Tratamento de Esgoto do ABC, tremendo elefante branco, não produz nem um copo de água industrial. Pelo que ouvi falar, não atenderá nem 10% da demanda. A adequação das legislações urbanísticas, fundamentais para direcionar e disciplinar o crescimento da região, sequer entrou no papel, assim como questões como situação viária e da integração dos diversos tipos de transporte.

Qual será o destino do planejamento regional estratégico? Quanto de dinheiro foi efetivamente investido pelos governos nesses acordos além dos já previstos originalmente? Qual é nossa capacidade política na Assembléia Legislativa e no governo federal para incrementar os recursos de que precisamos e que geramos através de arrecadações? Em que e como foram aplicados os recursos apropriados pelos municípios, advindos do Estado, já que se prega tanto a complementaridade regional nessas instâncias? Por que práticas de microcrédito de importância regional ainda são locais? E as práticas de coleta seletiva e reciclagem tão defendidas? O Consórcio Intermunicipal tem uma estrutura tímida e ultrapassada que precisa de remodelamento e de maior definição dos papéis tanto da entidade quanto dos participantes. Se isso ocorrer, o Consórcio de Prefeitos poderá galgar alguns níveis importantes, prestigiar mais o desenvolvimento regional e articular-se adequadamente com as instâncias e dinâmicas existentes.

A Câmara Regional não possui personalidade jurídica e também necessita de ajustes e incrementos, especialmente quanto à execução dos acordos firmados. A Agência de Desenvolvimento Econômico precisa de uma turbinada de recursos materiais e humanos para que atenda às demandas técnica e financeira. O Subcomitê de Bacias, instância de caráter consultivo e deliberativo instituída com base na Lei Estadual de Recursos Hídricos 7.633/91, não adquiriu ainda o devido prestígio, apesar de ser o único a integrar nossas sete cidades e o Município de São Paulo. Além disso, está sombreado politicamente pelas demais instâncias.

Esse quadro deverá mudar com a migração de R$ 1,7 milhão para o projeto Billings e com a criação da Agência de Bacias com personalidade jurídica, que gerenciará entre outras coisas a cobrança pelo uso da água, funcionando como espécie de banco para fomento das obras de saneamento.

Essa quantidade de instâncias, que poucos conhecem no detalhe e para quem chega mais parece samba do crioulo doido, deverá ajustar-se urgentemente. Caso contrário, continuaremos a queimar recursos humanos, materiais e acordos políticos sem obter os mínimos resultados esperados.

Não podemos deixar de incluir nessa pauta a questão da metropolização e o sistema de financiamento ou do banco de fomento regional. Caso contrário, ficaremos apenas especialistas em desenvolver arranjos regionais.

Até que ponto o lançamento de integrantes do Fórum da Cidadania em campanhas eleitorais, casos específicos de Marcos Gonçalves e Fausto Cestari num primeiro instante e de outros em seguida, abalou a credibilidade da instituição. Como deve ser tratada a questão político-partidária no Fórum da Cidadania?

Fábio Vital – Não acho que esses fatos tenham abalado a credibilidade da instituição. Qual é o problema de pessoas que um dia participaram do Fórum optarem por atuar em alguma área pública? Se um jornalista quiser ser candidato a cargo público, abalará a credibilidade do jornal? Temos de saber separar as coisas para agir com discernimento. Até hoje não tivemos nenhum vereador, prefeito ou deputado originário do Fórum. Penso que se tivermos será um grande momento para o Fórum avaliar suas crias e verificar quais os compromissos efetivos que esses novos políticos levarão em favor da cidadania e do desenvolvimento regional. Ou, por outro lado, constatar até que ponto o Fórum serviu apenas de escadaria para interesses pessoais ou de pequenos grupos.

Acho que o Fórum poderia ser o berço de tudo aquilo que desejamos para as pessoas que ocupam cargos públicos com dignidade, ética, honestidade, competência e compromisso público, atuando em defesa da cidadania e da qualidade de vida. Isso poderia fortalecer e dar maior credibilidade ao Fórum.

Quais as qualidades dos trabalhos executados pelos dirigentes que o antecederam no Fórum da Cidadania que você tem como referência para seu mandato?

Fábio Vital – Não tive o privilégio de acompanhar desde o início as gestões do Fórum. Tenho comigo grande admiração por conduzirem a entidade com seriedade, isenção e honestidade. Vejo na prática que não é nada fácil tocar voluntariamente uma entidade que consome a maior parte do nosso tempo útil, que congrega segmentos diversos e muitas vezes antagônicos interagindo com diversos níveis de governo e de poder. Tenho convicção de que todos buscaram fazer o melhor dentro das alternativas de que dispunham, cada um com seu modo, perfil e visão regional.

E quais as falhas tático-estratégicas que eles cometeram e que você faz de tudo para evitar?

Fábio Vital – Cada um dos meus antecessores vem de escolas, de formação e até de visão de mundo bastante diferentes. Por se tratar da proposta do Fórum, isso é interessante e rico. Fosse outro formato, teríamos apenas mais uma corporação com perfis e vícios muito semelhantes. Dessa forma, cada um pode ser mais lembrado por isso ou por aquilo, por uma ação mais social ou mais empresarial, por uma mais política ou mais acadêmica, e quem sabe uns pelo conjunto dessas qualidades. Penso que aqueles que se habilitam a ocupar voluntariamente cargos públicos, como é o caso do Fórum, têm de estar preparados para cometer erros e receber críticas. Quem tem medo de críticas não pode estar à frente de nada.

Um dos riscos do Fórum da Cidadania, como o de qualquer cargo que insinue alguma notoriedade, é o de se deixar dominar pela vaidade. Tenho muito claro comigo: gênio nasce um por século e neste já nasceu o senhor Albert Einstein. Embora façam frequentemente trocadilho com meu sobrenome, tenho seguramente clareza das minhas limitações. Por isso observo e estudo muito, bem como respeito e reconheço a importância da colaboração dos outros para conduzir adequadamente meu trabalho. Isso é o que me norteia.