Quem avisa amigo é, por isso tome cuidado com a resposta à pergunta que vou formular: quem lidera o Campeonato Regional de Transferência de Dinheiro Federal nos últimos oito anos? Uma outra pergunta, conectada à primeira: quem lidera o mesmo ranking, considerando-se apenas os três últimos anos, quando o governo federal apetrechou os municípios com programas especiais? Quem respondeu que é uma Prefeitura petista, porque o governo federal é petista desde 2003, primeiro com os oito anos de Lula da Silva e agora com Dilma Rousseff, acertou. Acertou a cabeça na parede da discriminação.
Por mais que o governo federal tenha injetado recursos financeiros em municípios petistas da Província do Grande ABC nos três últimos anos, compensando em parte o despautério de pão e água dos cinco anos anteriores, contados a partir de 2004, quem está na liderança regional é São Caetano. Isso mesmo, São Caetano.
Se considerado todo o período, de 2004 a 2011, quem está na frente é, de novo, São Caetano, do prefeito petebista José Auricchio.
Que campeonato mais maluco é esse? — perguntaria o leitor. Ora, respondo eu: o campeonato de transferência de dinheiro que chega em valores absolutos e é dividido por habitante. Sim, esse é o verdadeiro e defensável campeonato, não aquele convencional de considerar apenas os valores absolutos. A divisão por habitante é o mínimo que se pode promover para dar tratamento justo à situação que se apresenta.
Caso contrário, vamos cair na mesma armadilha do anúncio de ontem, de que ultrapassamos a Grã-Bretanha e somos o sexto maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo. Quando fazemos uma simples continha, de PIB por habitante, só essa continha, sem levar em conta tantas outras desvantagens, perdendo de 3 a 0. Ou seja: nosso PIB médio por habitante é um terço do PIB médio por habitante dos gringos. A analogia em relação ao que chamaria grosso modo de PIB das Transferências, é automática.
Desconsiderando a inflação
Para entenderem os valores monetários que repassamos em seguida, é importante os leitores considerarem que não levamos em conta as respectivas fases inflacionárias de 2004 a 2011. O mais importante, entretanto, é que a atualização monetária ano a ano não alteraria o resultado do jogo. Haveria alguns solavancos numéricos aqui, outros lá, mas nada que implicasse em nulidade da teoria que exponho.
Veja a situação de cada Município da Província do Grande ABC entre 2004 e 2011 no Campeonato de Transferências do Governo Federal:
São Bernardo recebeu R$ 1.336 bilhão, ou 28,31% do total regional de R$ 4.179 bilhões.
Santo André recebeu R$ 1.059 bilhão ou 22,46% do total.
Diadema recebeu R$ 878,4 milhões, ou 18,61% do total.
Mauá recebeu R$ 640,6 milhões, ou 13,57% do total.
São Caetano recebeu R$ 396,9 milhões, ou 8,41% do total.
Ribeirão Pires recebeu R$ 297,2 milhões, ou 6,30% do total.
Rio Grande da Serra recebeu R$ 109,7 milhões, ou 2,31 do total.
Essa ordem de grandeza monetária precisa ser esquecida, porque desconsidera o valor médio de transferência por habitante. Agora vejam a ordem classificatória, levando-se em conta a divisão do valor repassado pelo total da população de cada Município:
São Caetano lidera com transferência per capita de R$ 2.653,64.
Ribeirão Pires está em segundo lugar com transferência per capita de R$ 2.629,41.
Rio Grande da Serra é a terceira colocada com transferência per capita de R$ 2.489,16.
Diadema é a quarta colocada com transferência per capita de R$ 2.275,47.
São Bernardo é a sexta colocada com transferência per capita de R$ 1.746,19.
Santo André é a penúltima colocada com transferência per capita de R$ 1.565,79.
Mauá é a última colocada com transferência per capita de R$ 1.535,23.
Grandes transformações
Os resultados acima, repito, são em valores nominais, sem influência inflacionária, entre 2004 e 2001. O que mudou nos três últimos anos, quando os prefeitos atuais assumiram ou respectivos Paços Municipais ou, nos casos de José Auricchio, Clóvis Volpi e Kiko Teixeira, foram reeleitos, foi uma grande transformação. Principalmente a que melhorou substancialmente o tratamento a São Bernardo.
Como explicamos já em alguns textos, e especialmente na edição de ontem, o prefeito Luiz Marinho se preparou para arrebanhar o máximo de dinheiro federal para investimentos sociais. Contou para tanto com a assessora especial de Lula da Silva e, logo em seguida, ministra de Dilma Rousseff, no caso Miriam Belchior. Vejam agora o placar em números absolutos e em números por habitante do Campeonato Regional de Transferências Federais, levando-se em conta apenas as três últimas temporadas — de 2009, 2010 e 2011:
São Caetano lidera com o total de R$ 188,8 milhões que, divididos pela população, atinge valor per capita de R$ 1.262,80.
Ribeirão Pires recebeu no período R$ 135,5 milhões, que, divididos pela população, resultaram no valor per capita de R$ 1.199,29, colocando-a em segundo lugar na classificação.
Rio Grande da Serra recebeu R$ 51,6 milhões, o que a coloca em terceiro lugar per capita com R$ 1.172,45.
Diadema recebeu R$ 395,5 milhões, ou R$ 1024,55 por habitante.
São Bernardo recebeu R$ 751,1 milhões, o que dá per capita R$ 981,72.
Santo André recebeu R$ 448,2 milhões, o que dá per capita de R$ 221,71.
Mais comparações
Agora, comparem os valores de transferência por habitante do governo federal levando-se em conta duas situações: no período parcial de 2004 a 2008 e, em seguida, de 2009 a 2011, já sob os efeitos de primeiro ou novo mandato dos atuais prefeitos. As diferenças são gritantes. Apenas Santo André caiu no buraco. Os demais municípios avançaram seguidamente:
Santo André apresentava repasse médio per capita por ano no período de 2004 a 2008 de R$ 181,52, ante R$ 73,90 nos últimos três anos. Queda de 59,28%.
São Bernardo apresentava repasse médio per capita anual no período de 2004 a 2008 de R$ 152,91, ante R$ 327,24 dos últimos três anos. Crescimento de 114%.
São Caetano apresentava repasse médio per capita anual no período de 2004 a 2008 de R$ 278,16, ante R$ 420,93 dos últimos três anos. Crescimento de 52%.
Diadema apresentava repasse médio per capita anual no período de 2004 a 2008 de R$ 250,18, ante R$ 341,51 dos últimos três anos. Crescimento de 36,50%.
Mauá apresentava repasse médio anual no período de 2004 a 2008 de R$ 165,40, ante R$ 236,06 nos três últimos anos. Crescimento de 42,72%.
Ribeirão Pires apresentava repasse médio anual no período de 2004 a 2008 de R$ 286,02, ante R$ 399,76 dos últimos três anos. Crescimento de 41,16%.
Rio Grande da Serra apresentava repasse médio anual no período de 204 a 2008 de R$ 263,40, ante R$ 390,81 dos três últimos anos. Crescimento de 48,37%.
Perdas e ganhos
Agora, para completar, levando-se em conta nova formulação teórica, vejam quanto os municípios da Província do Grande ABC ganharam e perderam no período de 2004 a 2011 com a transferência de recursos federais, levando-se em conta os valores absolutos em reais e a participação relativa da população.
O que significa isso? Se os quase R$ 5 bilhões do período fossem repassados de forma equitativa ao fator per capita, os resultados seriam outros. Santo André, São Bernardo e Mauá ficaram no prejuízo. Os demais municípios, acumularam lucros. Seria muito melhor se o governo federal entendesse a realidade regional, que está muito longe da mobilidade social do passado, e aumentasse a carga de dinheiro aos cofres municipais. Agora, os números:
Santo André perdeu no período R$ 187,3 milhões, ou R$ 277,97 por habitante.
São Bernardo perdeu no período R$ 80,4 milhões, ou R$ 105,15 por habitante.
Mauá perdeu no período R$ 13,1 milhões, ou R$ 31,60 por habitante.
Diadema ganhou no período R$ 162 milhões, ou R$ 421,06 por habitante.
São Caetano ganhou no período R$ 119,4 milhões, ou R$ 798,47 por habitante.
Ribeirão Pires ganhou no período R$ 88,1 milhões, ou R$ 780,09 por habitante.
Rio Grande da Serra ganhou no período R$ 28 milhões, ou R$ 637,36 por habitante.
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