Administração Pública

G-20: São Bernardo é destaque da
Província no Índice de Gestão Fiscal

DANIEL LIMA - 19/03/2012

São Bernardo detém a melhor marca regional e a quarta do G-20 no Índice Firjan de Gestão Fiscal. O G-20 é o Clube dos 20 Maiores Municípios do Estado de São Paulo, exceto a Capital, definido pela revista digital CapitalSocial com base no poderio econômico. A liderança do G-20 em Gestão Fiscal é de Barueri, na Grande São Paulo. Santo André está em oitavo lugar, São Caetano em 12°, Mauá em 18° e Diadema em 19° lugar. Oito dos municípios do G-20 estão entre os 100 melhores do Índice Firjan Brasil.

O Índice Firjan varia entre 0 a 1. Quanto maior, melhor é a gestão do Município. Cada Município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8); C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6 ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). São Caetano classificou-se como Boa Gestão enquanto Diadema e Mauá como Gestão em Dificuldade.

Dependência histórica

O ranking de Gestão Fiscal do G-20, com base nos dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), segue a trilha metodológica do IDH, cujos resultados gerais começamos a publicar na semana passada, mas que comportará segmentação. Seguir a trilha metodológica, no caso, significa que os resultados dependem de série histórica de comportamento dos gestores públicos. Ou seja: não é obra de apenas uma gestão de quatro anos, embora uma administração tecnicamente exemplar possa atenuar desequilíbrios do passado.

Segundo os estudos da Firjan, a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2%. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste com 93 municípios entre os 100 piores quanto à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

O Índice Firjan considera cinco quesitos: a) Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada Município; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamentos de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida; e Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso individual de 22,5% sobre o resultado final. O Índice de Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

Brasil vai mal

O ranking organizado por CapitalSocial refere-se aos dados de 2010, uma temporada de maior crescimento econômico do País desde 1986. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) aponta que os municípios brasileiros estão em média em situação fiscal difícil. O Índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo Índice de Liquidez (0,5719) e pelo Índice de Gestão com Pessoal (0,5773). Já o Índice de Investimento atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o índice de Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

O Índice Geral do G-20 aponta resultados muito acima da média brasileira. Apenas a título de comparação, o Índice Geral, que é a soma seguida de divisão de todos os indicadores, alcançou a média de 0,7331, ou seja, 27,41% acima do Índice Brasil. Além de oito dos integrantes do Clube dos 20 constarem da lista dos 100 melhores municípios brasileiros (com média final acima de 0,8001), outros oito estão no grupo de Boa Gestão (acima de 0,6001) e quatro entre os de Gestão em Dificuldade (acima de 0,4001). Nenhum integrante do G-20 está na lista de Gestão Crítica.

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em Gestão Crítica. Outras 1.824 prefeituras (33%)apresentam gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios ganharam conceito de excelência. Tudo isso uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerado um marco para a gestão pública brasileira.

Desigualdade fiscal

O desempenho dos municípios mostrou -- segundo nota da Firjan -- que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem à gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominam no topo do ranking nacional: concentram 79,8% dos 500 melhores resultados e aparecem em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking nacional, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

O Município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal em 2010: 0,9747 pontos. O Estado de São Paulo tem seis municípios entre os 10 melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o Ranking Top 10 Nacional, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG), Piracicaba (SP), Caraguatatuba (SP), Ourilândia do Norte (PA), Maringá (PR), Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Veja o ranking do G-20 filtrado por CapitalSocial dos dados anunciados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro:

1. Barueri com 0,9413 pontos.
2. Piracicaba com 0,9201 pontos.
3. São José do Rio Preto com 0,8677 pontos.
4. São Bernardo com 0,8516 pontos.
5. Guarulhos com 0,8397 pontos.
6. Jundiaí com 0,8159 pontos.
7. Sorocaba com 0,8190 pontos.
8. Santo André com 0,8145 pontos.
9. São José dos Campos com 0,7755 pontos.
10. Mogi das Cruzes com 0,7589 pontos.
11. Osasco com 0,7572 pontos.
12. São Caetano com 0,7450 pontos.
13. Santos com 0,7198 pontos.
14. Ribeirão Preto com 0,6935 pontos.
15. Taubaté com 0,6505 pontos.
16. Paulínia com 0,6396 pontos.
17. Campinas com 0,5849 pontos.
18. Mauá com 0,5336 pontos.
19. Diadema com 0,4754 pontos.
20. Sumaré com 0,4585 pontos.