Política

Como os avermelhados perderam o
apoio da população de Diadema (II)

DANIEL LIMA - 13/11/2012

Se existe um território municipal no qual não há dúvidas de que a gestão fiscal é o reflexo de políticas públicas continuadas, com as mesmas digitais ideológicas, Diadema dá um passo à frente. Os 30 anos dos esquerdistas no comando da Prefeitura de Diadema são recheados de exemplos de sensibilidade social, mas quando se trata de cuidados com o dinheiro público, entendendo-se cuidados como capacidade de manter a pegada na condução de propostas e na aplicabilidade dos recursos financeiros, a situação é por demais preocupante. E tem um peso importantíssimo na quebra da hegemonia política para um vereador de árvore genealógica relacionada ao passado do Município e que parecia definitivamente eliminado de qualquer conjectura séria de recondução à chefia do Executivo.

Quem desdenhar da importância do constrangimento econômico-financeiro em que as administrações avermelhadas deixaram a Prefeitura de Diadema após três décadas sequenciais de vitórias eleitorais está cometendo erro crasso. E quem fizer qualquer tipo de correlação do que o PT fez em Diadema com o que venha a fazer ou já está fazendo no governo federal não pode ser chamado de lunático. Administração Municipal e Governo Federal são mundos distintos, mas nem por isso antagônicos. O PT deveria se debruçar mais atentamente sobre os números de Diadema para começar a se preocupar com outras gestões.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), preparado por especialistas contratados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, é uma espécie de Bíblia do setor. Como propaga aquela entidade, o IFGF é uma ferramenta de accontability que tem por objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa utilizando-se de indicadores que estimulem o aperfeiçoamento das decisões na alocação de recursos públicos. O Índice de Gestão Fiscal de Diadema é tormentoso: está em 525 na classificação estadual e mergulha no 3.478 posto no ranking nacional. A média geral de 0,4752 instala Diadema no conceito de Gestão em Dificuldades. Um passo iminente à Gestão Crítica. Os dados se referem ao ano fiscal de 2010. A tendência histórica é de que Diadema continuou a perder pontos.

Para avaliar a situação fiscal de Diadema é importante compreender o Índice Firjan, que varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor é a gestão. Cada Município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8000; C (Gestão em Dificuldades, entre 0,4001 e 0,6000) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4000 pontos)). Dos sete municípios do Grande ABC, Diadema ocupa a última colocação. São Bernardo detém a melhor marca regional, Santo André vem em seguida, depois São Caetano, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá.

Mais problemas pela frente

Por qualquer ângulo, o que se encontra na gestão fiscal de Diadema é um claro sinal de alerta de que ingressará nos próximos rankings da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro na turma de baixo da classificação. A Gestão em Dificuldade é vizinha muito próxima da Gestão Crítica.

O Índice Firjan considera cinco quesitos classificatórios:

a) Receita Própria, que se refere à capacidade de arrecadação de cada Município;

b) Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamentos de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento;

c) Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.

d) Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à Receita Líquida;

e) Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros indicadores têm peso individual de 22,5% sobre o resultado final. Já o quesito Custo da Dívida tem peso relativo de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

A situação fiscal de Diadema é comprometedora quando se estabelecem comparações com a média dos demais municípios da Província do Grande ABC, com a média do Estado de São Paulo e também com a média brasileira. Que provas mais seriam necessárias para enquadrar as três décadas de domínio esquerdista sob outro prisma que não de descuidos com repercussões sociais que, mais dia, menos dia, acabam por se refletir no campo político e partidário? Com baixa capacidade de investimentos sociais, Diadema vem perdendo a musculatura que a colocou na linha de frente em políticas públicas.

Para complicar ainda mais a situação fiscal de Diadema, no quesito que apresenta melhor desempenho e que a instala no Conceito A, de Gestão de Excelência, há uma margem muito estreita para avanços. Trata-se de Receita Própria, com 0,8055 pontos, muito acima da média brasileira, de 0,2414 e também da média paulista, de 0,3893, e apenas um pouco abaixo da média da Província, de 0,8498. O que poderia ser uma boa notícia é mesmo inquietante, porque há baixa flexibilidade econômica para novos saltos arrecadatórios. No ranking regional, ocupa a última posição.

No quesito Gastos com Pessoal, Diadema encaixa-se no Conceito B, de Boa Gestão, seguindo a tabela de valoração do Índice Firjan. São 0,6343, um pouco acima da média brasileira (0,5773), praticamente igual à média paulista (0,6301) e abaixo da média da Província (0,7117). No ranking regional, ocupa a última posição.

Já no quesito Investimentos, o desequilíbrio remete Diadema para posições mais que distantes no ranking paulista e nacional. Os 0,2475 pontos estão muito distantes da média brasileira de 0,6163, bastante abaixo da média paulista de 0,6576 e também muito aquém da média da Província, de 0,5771. Não é a toa que ocupa a última posição regional.

Esperar que no quesito Liquidez Diadema consiga se recuperar é bobagem: com 0,1269 pontos, perde feio para os 0,5719 da média brasileira, os 0,6271 da média paulista e os 0,6107 da média da Província. Também é lanterninha regional.

Completando o ranking do Índice Firjan, que trata de Custo da Dívida, Diadema também perde para as demais instâncias: com 0,6715, está aquém da média brasileira, de 0,8055, da média paulista, de 0,8283 e da média da Província, de 0,7650.

No cômputo geral, respeitando as médias individuais, Diadema alcança o resultado final de 0,4754. Consegue perder para um País tão desigual quanto o Brasil, que chegou a 0,5321, está bem abaixo da média paulista, de 0,6012 e muito aquém da média regional, de 0,7650.

Distante da disputa eleitoral

Durante a campanha eleitoral não se ouviu quase nada concretamente sustentável sobre a trapalhada fiscal que os avermelhados enfiaram Diadema ao longo das três décadas. É esse o quadro que espera pelo prefeito eleito Lauro Michels. Não exatamente esse, na realidade, porque quando os dados forem atualizados e chegarem a 2012, o agravamento é mais que certo.

A Administração de esquerda em Diadema brincou de municipalizar o setor de transporte, de água e esgoto e jogou-se como motoniveladora no aceleramento de obras sociais e de infraestrutura para atender à demanda de uma população que tomou de assalto o território de 30 quilômetros quadrados. Trata-se de uma das maiores invasões demográficas urbanas no País. Diadema deixou o estágio de vilarejo para tornar-se um dos maiores municípios brasileiros, com 400 mil habitantes. Quando da primeira vitória do PT com Gilson Menezes, eleito prefeito em 1982, Diadema contava com 230 mil. Uma década antes não ultrapassa a 100 mil.

Com 12,6 mil habitantes por quilômetro quadrado, Diadema é a segunda cidade no ranking nacional de densidade demográfica. Um caldeirão em ebulição. Só perde para São João do Meriti, a 35 quilômetros do Rio de Janeiro, com 12,9 mil habitantes por quilômetro quadrado. Números que colocam os dois municípios, entre outros do Brasil, em confronto com a ocupação de metrópoles mundiais. Nova York tem taxa de 10,1 mil, e Nova Delhi, na Índia, de 9,3 mil.

Diadema reúne combinação perversa de concentração opressiva de habitantes e escassa margem de investimentos públicos. Se o ranking da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro considerasse um fator tão inquietante como a capacidade de um Município dar efetivas respostas a uma população cada vez mais exigente, até por instinto de sobrevivência com qualidade de vida, possivelmente Diadema teria descido ainda mais no ranking nacional.

A gravidade do quadro deverá se intensificar, porque não há receituário milagroso para combater uma sincronia de problemas, levando-se em conta, principalmente, a dificuldade inerente de os municípios fabricarem receitas para combater a elevação de custos. Ainda mais, como é o caso de Diadema, quando o limite de eficiência de arrecadação de tributos parece ter chegado ao teto. São os números do Índice Firjan que praticamente asseguram a baixa elasticidade de um dos quesitos definidos para aferir a realidade histórica das gestões públicas municipais.

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