Administração Pública

Bem mais que
asfalto e viaduto

WALTER VENTURINI - 01/06/2006

O Programa São Bernardo Moderna, concebido como conjunto de intervenções no sistema viário, vai muito além do asfalto e concreto das pistas e viadutos planejados para serem construídos nos próximos seis anos. Realizado pela Prefeitura com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o programa representará também a revitalização no controle de obras públicas e particulares, segurança pública, meio ambiente e na própria estrutura de governo. No transporte coletivo, o programa prevê três terminais de integração e uma linha gratuita entre Ferrazópolis e o Centro.

Celebrado como o maior contrato que o BID firmou com uma prefeitura brasileira, o Programa São Bernardo Moderna prevê investimentos de US$ 254 milhões em 800 intervenções viárias. Na primeira fase, que vai durar seis anos, o BID investirá US$ 72 milhões e a Administração Municipal outros US$ 48 milhões. A segunda fase custará em torno de US$ 134 milhões. A estimativa é que o programa vai gerar 22 mil empregos diretos e 62 mil indiretos. No estudo feito pela Prefeitura para apresentar a proposta ao BID foi previsto que melhorias no transporte vão possibilitar economia diária de 116 mil horas de viagens para passageiros em veículos particulares e transporte coletivo. Deixarão de ser consumidos 88 mil litros de combustível.

Existem ganhos que não foram computados nos estudos e relatórios enviados ao banco. "O BID e a Prefeitura fizeram um programa que tem outras vertentes além da política de transportes. Por ser um banco que trata de desenvolvimento econômico, o BID tem que avaliar questões técnicas nos projetos que financia. Eles perceberam que havia um problema cultural. Por exemplo: determinaram a padronização de editais, o que torna o controle mais transparente" -- afirma o secretário de Projetos Especiais Eurico Leite, que chama esses ganhos de reforços institucionais. Em resumo, seriam inovações administrativas já em prática na Europa e nos Estados Unidos e que foram adotadas pela Prefeitura de São Bernardo para que o contrato com o BID pudesse ser assinado. Eurico Leite estima que metade dos ganhos que São Bernardo terá com o programa será com reforços institucionais. Um dos primeiros foi a criação da Secretaria de Transportes, ano passado, para que a questão viária fosse tratada por gabinete próprio na Administração.

Rigor

Para o dinheiro do BID ser liberado, será necessário controle rigoroso das obras. Haverá seis etapas de monitoramento e auditoria. O primeiro é a medição da obra feita pela empreiteira. Uma empresa gerenciadora acompanha o dia-a-dia do trabalho. A Secretaria de Transporte realiza o controle da execução do serviço, além de empresa de auditoria externa contratada pelo BID que fará análise da obra. O BID também indicou um técnico responsável pelo projeto, Paulo Carvalho. "Tudo isso será feito além do controle da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e até do Senado Federal, que aprova contratos com outros países" -- lembra Eurico Leite.

Por força do convênio internacional, São Bernardo teve de elaborar o Plano Diretor de Transportes e o Plano Diretor para Cargas Perigosas. Além disso, passará a realizar monitoramento via satélite das áreas de mananciais para prevenir invasões e derrubada de vegetação nativa. Até o final do programa a Prefeitura terá de ter padrões de controle adotados em cidades americanas e europeias, como o Manual de Controle de Execução de Obras de Transporte, Manual de Controle de Qualidade de Obras de Transporte e Caderno de Especificação Técnica de Projetos e Obras. "São enquadramentos que vão corrigir uma situação comum em São Bernardo, que são vias construídas com técnicas diferentes" -- explica o secretário de Projetos Especiais.

Mesmo obras que não sejam públicas como construção de shoppings e condomínios residenciais terão de cumprir novos padrões de controle. "Se alguém quiser construir obras desse tipo na cidade, a partir de agora terá de consultar a Secretaria de Transportes sobre o impacto de tráfego que possa causar. Tudo isso porque não havia um Plano Diretor de Transportes" -- lembra o secretário Eurico Leite.

A preocupação com o meio ambiente no contrato entre BID e Prefeitura estipula que, até o final do segundo ano do convênio, terá de ser criado o Plano de Recuperação do Passivo Ambiental para dar conta de agressões a paisagens naturais nas últimas décadas. "Como têm a maior parte dos depósitos do BID, todos os projetos financiados pelo banco têm de respeitar as normas ambientais dos Estados Unidos. Por conta disso, a Prefeitura tem de fazer relatórios antes, durante e depois das obras, para verificar índices de ruído e emissão de poluentes" -- explica Eurico Leite.

Para minimizar prejuízo de décadas ao meio ambiente, a Prefeitura de São Bernardo vai reflorestar 14 hectares às margens da Represa Billings com espécies da Mata Atlântica. Também vai reduzir o número de partículas em suspensão no ar em três pontos considerados críticos: Praça Samuel Sabatini, Estrada dos Alvarenga e Via Anchieta, na altura do quilômetro 17. Nesses locais, a média atual de 107 unidades deverá cair para 55. "Não estamos falando apenas de transporte, mas de qualidade de vida" -- ressalta o secretário de Projetos Especiais. O consumo de combustível da frota de ônibus deverá ser reduzido em 10%. Hoje está na média de 0,48 litro por quilômetro rodado. A média de consumo de combustível para automóveis deverá ter a mesma redução. Hoje está em 0,15 litro por quilômetro rodado.

Meio Ambiente

Por conta do acordo com o BID, São Bernardo estará em condições de conceder licenças ambientais para qualquer obra, pois terá de montar equipe de técnicos especializados. Outros ganhos na área foram a criação do Novo Código Ambiental, do Plano Diretor de Monitoramento do Ar e Ruídos, do Monitoramento do Uso e Ocupação do Solo, além da implantação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, além da educação ambiental em todos os níveis de ensino da rede municipal de ensino público.

Outro compromisso da Prefeitura com o BID será a integração de 40% das linhas de ônibus municipais no prazo de seis anos. Atualmente são 58 linhas municipais, muitas de itinerários sobrepostos. Para tanto, serão construídos até 2010 três terminais de ônibus nos bairros do Alvarenga, Rudge Ramos e Riacho Grande. Ônibus articulados, com capacidade para transportar entre 120 e 170 passageiros, vão circular entre os terminais e o Centro. No sentido oposto, ônibus menores vão ligar os terminais aos bairros. Ciclovias também vão fazer a ligação de bairros e terminais, que terão bicicletários.

Segurança pública é outra área a ser beneficiada pelo programa, que prevê a instalação de 150 câmeras de vídeo computadorizadas. Uma das funções das câmeras é monitorar o fluxo de veículos. Os equipamentos contam também com sistema de identificação de placas de veículos com capacidade para rastrear carros roubados. "Vamos reduzir a incidência de furtos de veículos porque conseguiremos rastrear a rota de fuga do ladrão" -- garante o secretário Eurico Leite.

Se metade dos ganhos do Programa São Bernardo Moderna ultrapassa a questão viária, não se pode ignorar novidades preparadas para facilitar a circulação. Uma das quais é a linha expressa de trólebus que o secretário Eurico Leite já negocia com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), entre o Terminal Ferrazópolis e o Terminal São Bernardo, na Praça Samuel Sabatini. "Será uma linha gratuita que atenderá a população que pretende ir ao Centro. Isso melhorará o comércio" -- aposta o secretário. Outra obra viária prevista é o túnel na Praça Giovani Breda, no Bairro Assunção, conhecida como Área Verde, que vai ligar a Estrada dos Alvarenga à Avenida Robert Kennedy.