O prefeito Carlos Grana repete as últimas administrações de Santo André: prefere a cachaça de medidas tópicas, pobres em valor agregado, à terapia radical para restaurar a economia local. Por isso, não se deve esperar praticamente nada de diferente entre amanhã e sexta-feira, quando mais uma vez o chefe do Executivo vai se reunir com o secretariado para procurar um rumo macrogerencial.
O caso econômico de Santo André é um dos mais graves entre os municípios que integram o G-20, o grupo dos 20 territórios mais desenvolvidos do Estado de São Paulo. A cidade de São Paulo não faz parte do ranking preparado por CapitalSocial e que reúne mais de uma dezena de indicadores.
Nos últimos 18 anos, contando-se o ano de implantação do Plano Real (1994) até 2011, de disponibilidade de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Santo André só perde em ineficiência para Mauá dentro do G-20. O medidor é o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que retrata com amplitude o comportamento da economia.
Se o G-20 for traduzido em algo como Campeonato Paulista de Desenvolvimento Econômico, com direito a rebaixamento, Santo André cairia para a Série B estadual juntamente com Mauá, Diadema e São Bernardo. Ou seja, quatro dos cinco representantes da Província do Grande ABC no G-20 (somente Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não constam da lista) tiveram comportamento pífio desde que a nova moeda foi introduzida no País. São Caetano não cairia, mas também vai mal das pernas quando se traça uma linha histórica dos repasses.
Desconhecimento ou outra coisa?
É muito provável que a Administração Carlos Grana desconheça esses dados. É melhor pensar assim, caso contrário a indicação da educadora Oswana Fameli, a mando da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico seria ainda mais abusiva. Oswana Fameli também é vice-prefeita.
Segurar a vice-lanterna do G-20 no ranking de repasse do ICMS desde a chegada do Plano Real é apenas uma das agruras de Santo André nas últimas décadas. O Município que nos anos 1970 só perdia para a Capital no índice de repasse do principal imposto estadual cai permanentemente de posição. A desindustrialização atingiu o território andreense antes mesmo dos anos 1990. A situação se agravou com a abertura econômica e a guerra fiscal, que arrasaram principalmente os pequenos e médios negócios industriais. Sem contar que grandes empresas que permaneceram, reconstruíram plantas, reduziram trabalhadores e investiram em tecnologia. Produz-se mais com menos gente, como é essencial à implacável competitividade internacional.
O repasse do ICMS não é um indicador qualquer. Nada menos que 76% do total arrecadado pelo governo do Estado com o imposto em forma de Valor Adicionado compõe a cesta do indicador final que decide o rateio aos 645 municípios paulistas. O bolo se complementa com base em percentuais fixos aos quesitos população, áreas inundadas, protegidas e cultivadas, além de receitas próprias de cada Município. Basta uma olhada no ranking do G-20 do ICMS para detectar fortes traços do movimento histórico de cada economia municipal.
Queda de 40% é alarmante
Santo André perdeu 39,56% de repasse do ICMS nos 18 anos que separam a base de 1993 e 2011. O índice de 1,016% foi rebaixado a 1,218%. Para se ter ideia do quanto Santo André tem sofrido ao longo dos anos, em 1975 chegou a receber de ICMS 4,50% de toda a arrecadação paulista. A queda é de dois terços. Antes o ICMS representava praticamente 70% das receitas orçamentárias de Santo André. Agora não chegam a 30%.
A desindustrialização de Santo André é muito mais acentuada que a média da Província do Grande ABC, sempre tendo como referencial a métrica do ICMS. Somente Mauá supera Santo André, com 43,52% de queda, ante 17,51% de Ribeirão Pires, 13,38% de São Bernardo e 12,57% de São Caetano. Rio Grande da Serra não teve alteração no índice, exceto quatro casas após a vírgula, por isso obteve saldo positivo inexpressivo de 1,05% no período pesquisado. No G-20, além dos cinco municípios da Província do Grande ABC que contabilizaram derrotas, também Campinas (queda de 10,34%), Guarulhos (-5,69%) e Santos (-8,84) experimentaram o mesmo gosto amargo. A diferença é que Campinas perdeu Valor Adicionado e consequente repasse do ICMS principalmente para os municípios que integram aquela região metropolitana, da qual é a Capital, o mesmo ocorrendo com Santos.
Os demais municípios do G-20 aproveitaram muito bem as alterações macroeconômicas geradas pelo Plano Real e a intensidade da internacionalização econômica para aumentar as receitas com o repasse de ICMS. O índice de participação de Barueri, na Grande São Paulo, subiu 60,79%, Jundiaí subiu 31,61%, Osasco 7,88%, Paulínia 16,87%, Ribeirão Preto 24,47%, São José dos Campos 13,28%, Sorocaba 31,29%, São José do Rio Preto 20,13%, Mogi das Cruzes 14,32%, Piracicaba 33,86%, Taubaté 91,68% e Sumaré 67,32%. Nesses dois últimos municípios os resultados correm por conta da indústria automotiva que se instalou ou foi reforçada durante o período.
Descendo a ladeira
O comportamento da economia de Santo André não está descolado do ritmo da Província do Grande ABC, mas é o mais sofrível juntamente com o de Mauá. No conjunto, os sete municípios da região perderam 28,32% de repasse do ICMS, já que contavam com índice de participação de 10,393% em 1993 e caíram a 7,494% em 2011. Se contabilizada apenas a participação dos cinco municípios locais que integram o G-20, ou seja, o G-5, a queda é um pouco menos agressiva, de 23,46% -- passou de 10,130% a 7,753%. Já os demais componentes do G-20, ou seja, o G-15%, avançaram entre 1993 e 2011 nada menos que 20,47%, saindo de 21,000% para 26,0233%. Se em 1993 o G-15 superava o G-5 em 51,88% no repasse do ICMS, na ponta de 2011 a vantagem atingiu 69,45%. Ou seja: a economia da Província do Grande ABC é cada vez menos importante dentro do G-20 e também do conjunto paulista. Quando se sabe que a indústria automotiva é o carro-chefe da região e que, mesmo multiplicando a produção na última década, não segurou as pontas do declínio econômico, o que imaginar em prováveis períodos de vacas magras?
Há outros indicadores econômicos, sociais, fiscais e criminais que poderiam compor este texto prometido para servir de alerta à pauta do encontro de dois dias que o prefeito de Santo André terá com colaboradores diretos. A maioria está no acervo desta revista digital. Pinçar dados do ICMS é um alerta à tomada de decisões sem parentesco com vaselinagem e tampouco que lembrem uma boa cachaçada de varejismo entorpecedor. Se a Província do Grande ABC é um caso de internação retardada e de cirurgias agressivas, particularmente Santo André requer medidas ainda mais incisivas. O prefeito Carlos Grana repete o antecessor Aidan Ravin que, por sua vez, mimetizou João Avamileno: despreza o esgarçamento do tecido econômico que Celso Daniel procurou de alguma forma suturar de imediato para aplicar medidas corretivas que o destino não permitiu.
A Administração Carlos Grana precisa tomar medidas específicas na área econômica se quiser levar para valer a mensagem de que está preocupada com o presente de Santo André. O workshop destes próximos dois dias para arrumar a casa administrativa é abrangente demais para quem quer ver Santo André longe da zona de rebaixamento perpétuo no Campeonato Paulista de Desenvolvimento Econômico retratado no ICMS do G-20.
Talvez Carlos Grana não tenha entendido ainda que é arriscado demais e concentrador em excesso contar apenas com recursos financeiros do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para dotar Santo André de mais qualidade de vida, com obras nas áreas sociais. Santo André precisa gerar riqueza produtiva para incrementar alternativas aos trabalhadores cada vez mais cansados de guerra por atuar em outros municípios.
Santo André é uma cidade esgotada pelo cotidiano exasperante da frágil mobilidade urbana. Por isso perdeu também o empuxo para organizar-se coletivamente. Competiria à Administração Pública e às entidades de classe cumprirem essa tarefa. Menos cachaça de eventos chinfrins como desfile de noivas no Calçadão da Oliveira Lima. Mais reestruturação industrial e do terciário, eis uma fórmula simples e eficaz.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ