Administração Pública

Desafio aos prefeitos da Província:
sigam exemplo de Fernando Haddad

DANIEL LIMA - 11/11/2013

Duvido até o último fio de cabelo que o prefeito dos prefeitos da Província do Grande ABC, Luiz Marinho, titular do Clube dos Prefeitos, vai tomar a iniciativa que representaria um salto e tanto na pobre e pecaminosa gestão à frente de São Bernardo.


 


Duvido que Luiz Marinho coloque em pauta numa reunião do Clube dos Prefeitos a sugestão de se aplicar nos sete municípios locais o mesmo princípio de moralidade pública em forma de Controladoria-Geral do Município, que tanto furor está provocando na cinderelesca Capital.


 


Marinho não fará isso e tampouco os demais prefeitos terão coragem de fazer algo parecido porque a corrupção intestina nas administrações municipais da região é muito mais forte. Sobretudo no relacionamento espúrio com o mercado imobiliário, gênese comprovadíssima da fábrica de milionários e de campanhas eleitorais cujos gastos são muito maiores do que aparecem em contabilidades oficiais.


 


Fossem os prefeitos da Província do Grande ABC minimamente comprometidos com a ética pública nos relacionamentos com os agentes privados, a entrevista publicada ontem pela Folha de S. Paulo com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deveria servir de estímulo à iniciativa que sugeri logo acima.


 


Pinço alguns trechos para, em seguida, continuar nessa bateria de desafios aos nobres prefeitos, sobretudo ao prefeito dos prefeitos, estimulador principal do engavetamento de denúncias sobre grossa corrupção no mercado imobiliário, entre outras.  


 


Acompanhem, portanto, algumas das declarações de Fernando Haddad:


 


Folha: Há quem diga que, nesta crise, o sr. foi inábil politicamente.


Haddad – Dependendo de como foi usado o termo, eu o fui com muito orgulho. Quando você monta uma controladoria, ou ela é um órgão de controle ou não é. Não tem meio-termo. Porque, se 10% do que ouvi em 2012 sobre a prefeitura fosse verdade, já era o caso de montar uma controladoria.


 


Folha: O que o sr. ouviu?


Haddad – Ouvi que a situação era a pior possível do ponto de vista ético. Havia uma degradação. Nichos instalados e empoderados. Havia uma percepção de degradação.


 


Folha: Qual é a diferença entre a corregedoria que existia e a controladoria criada em sua gestão?


Haddad – É um divisor de águas. A controladoria tem duas ou três características importantes. A primeira é a autonomia. Ela não presta contas ao prefeito. O (controlador-geral Mário) Spinelli não presta contas para mim. Não pede permissão para investigar este ou aquele procedimento. Não tem o dever de sequer me comunicar. Em segundo lugar, a controladoria não é um agente passivo, que reage a denúncias. Ela faz trabalho de inteligência. Não se trata de dizer quem começou ou continuou a investigação. É uma mudança de cultura e de mentalidade.


 


Enfrentamento improvável


 


Do jeito que o deboche domina parte dos gestores públicos municipais da Província do Grande ABC não é improvável que apareçam nas manchetes de jornais flácidos demais às demandas populares alguma notícia dando conta de que se incorporará ao organograma algo semelhante ao que Fernando Haddad apresenta ao público. Como enfatizou com palavras mais elegantes o prefeito paulistano na entrevista à Folha de S. Paulo, controladoria-geral não é uma maria-vai-com-as-outras para engabelar o distinto público.


 


Ressaltar a diferença entre algo apenas supostamente com liberdade de atuação e algo sério, livre das amarras de agentes de corrupção, é o cerne da questão. Por isso, mais que a dúvida, a certeza de que os prefeitos da Província não vão se meter a besta com as fontes de financiamento eleitoral, e tampouco com uma parcela da mídia mais condescendente.


 


A preocupação que surgiria, por conta da eventualidade muito remota de alguma administração municipal de cidade importante da região decidir seguir os passos de Fernando Haddad, seria saber quem será o gato escolhido à colocação do guizo da independência, não quem instalaria o guizo no pescoço do gato. Ou seja: quem seria o agente escolhido para atuar na controladoria-geral. De nada adiantaria criar-se estrutura à funcionalidade da controladoria-geral se os escolhidos aos postos de trabalho estiverem comprometidos com as forças econômicas e políticas que controlam os prefeitos.  



Traduzindo em miúdos: é muito pouco provável que os prefeitos da Província do Grande ABC consigam escapulir dos controles internos de divisão de poder e principalmente dos controles externos de divisão da própria administração porque estes é que interferem diretamente na escalação do time. Vejam o caso do prefeito Carlos Grana, de Santo André, que colocou como titular do time que tem a obrigação de vigiar o setor imobiliário, bombardeado por denúncias cabeludos na gestão anterior, nada menos que um representante dessa atividade campeoníssima em denúncias de irregularidades.


 


Laços de famílias


 


A proposta de criar, em cada Município da região, uma réplica sem sofismas da Controladoria-Geral de Fernando Haddad é uma provocação clara e deliberada. Não há a menor possibilidade de ser aplicada na prática gerencial de prefeitos eleitos tendo como base de sustentação à própria candidatura uma rede de controladores externos, da indústria de votos lubrificada por empresários inescrupulosos e também por máquinas partidárias preparadíssimas na potencialidade de seduzir financiadores de campanha.


 


A arremetida do prefeito paulistano é uma surpresa tão grande que não poderia mesmo deixar de provocar sérios desarranjos no humor dos petistas e de tantos outros agentes políticos das mais variadas corres partidárias. É uma ação completamente fora da curva de ecumenismo corruptor que gerou a monstruosidade urbana da Região Metropolitana de São Paulo.


 


Uma ação que conflita integralmente com a demagogia explícita de administradores públicos como Luiz Marinho e Carlos Grana, exímios na propagação de investimentos em mobilidade urbana como a salvação da lavoura. Tudo para manter, de fato, a frouxidão histórica de mecanismos protetores do uso e da ocupação.


 


O conluio generalizado entre gestores municipais e mercadores imobiliários desmascarado na Capital não suportaria uma controladoria-geral da Província. Os prefeitos locais jamais terão a coragem de aprovar na inutilidade de pautas do Clube dos Prefeitos algo semelhante porque o instinto de sobrevivência os move.  


 


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