A notícia é tremendamente desagradável àqueles que, como cansamos de alertar, não conseguem entender a gravidade do quadro de receitas do IPTU no Grande ABC. O IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) vai anunciar amanhã em cadeia internética o novo ranking do IPTU das 55 cidades mais importantes do Estado de São Paulo. Os dados são oficiais e absolutamente a salvo de manipulações.
Uma das conclusões mais desabonadoras a todos que tentaram, nesta temporada e também na passada, colocar a Administração de Santo André no banco dos réus de esfolamento generalizado dos contribuintes, é que o Município segue perdendo em receitas per capita entre outros para Diadema, de notória inferioridade em qualidade de vida.
Estaria este jornalista equivocado ou os emeiados concordam com o pressuposto de que o valor médio por habitante do IPTU em Santo André deveria ser por volta de 30% a 40% maior que o de Diadema, equipar-se com o de São Bernardo e ser levemente inferior ao de São Caetano, seguindo a rota do mercado imobiliário, por exemplo? Pois é. O que acontece de fato, sempre considerando os dados do ano passado, é que Santo André está 2,6% abaixo de Diadema, 41,17% de São Bernardo e 38,66% de São Caetano.
Os dados do Instituto de Estudos Metropolitanos serão completados, contextualizados à realidade dos 55 municípios pesquisados. Mas nada nos impede de apresentar o ranking dos cinco municípios do Grande ABC sem mencionar o posicionamento que os acomoda entre os 55. Vejam os números relativos ao exercício de 2002:
São Bernardo de 731.852 habitantes arrecadou R$ 100,1 milhões com o IPTU, o que significa média por contribuinte de R$ 136,84.
São Caetano de 138.190 habitantes arrecadou R$ 18,1 milhões, o que resulta na média per capita de R$ 131,24.
Diadema de 367.958 habitantes arrecadou R$ 30,4 milhões, o que dá média per capita de R$ 82,71.
Santo André de 656.136 habitantes arrecadou R$ 52,8 milhões, o que dá média per capita de R$ 80,50.
Mauá de 377.782 habitantes arrecadou R$ 21,1 milhões, o que dá média per capita de R$ 55,87.
Equação sistêmica
Sensatamente, o ranking do IEME não se prende exclusivamente aos valores absolutos de custo per capita. Sabiamente, o IEME introduziu na metodologia a correlação do que em média cada habitante despende com o pagamento do IPTU -- ou o que cada Prefeitura recolhe por morador -- em confronto com o potencial de consumo igualmente por habitante, especialidade da Target Marketing e Pesquisas, do empreendedor Marcos Pazzini.
A grande jogada técnica do Instituto de Estudos Metropolitanos -- e que inquestionavelmente coloca a nocaute os oportunistas político-partidários de plantão -- está na conjunção dos dados entre os principais municípios do Estado, referenciando-os com o potencial de consumo, ou seja, com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Com isso, retira-se o pão da boca dos barulhentos que vociferaram grotescamente contra uma generalizada exorbitância de sobrecustos em Santo André. Ou seja: trataram um microcosmo de erros de lançamento de carnês para perto de 10% dos contribuintes como macrocosmo de 120 mil.
Isso tudo não quer dizer, mecanicamente, que o ranking apresentado em circuito regional, como este, seja o suprassumo de eficiência gerencial. O trabalho do IEME, reiteradamente enfatizado, trata de eficiência financeira no sentido estritamente econômico, sem resvalar em nuances administrativas. Trocando em miúdos: embora o IPTU de Santo André seja muito inferior ao de São Bernardo e de São Caetano, por exemplo, isso não quer dizer que a Administração petista esteja sendo eficiente administrativamente.
Tanto que Santo André vai continuar entre os piores colocados no ranking geral porque recebe muito aquém do potencial de consumo. Se, mesmo assim, provoca ruídos no circuito com parcela dos contribuintes e abre brechas para os oposicionistas reagirem politicamente, é sinal de que precisa aprender a elevar a massa de contribuições. Há especialistas no assunto, como Sérgio Liporônio, que, por sinal, estará lançando hoje um livro a respeito do assunto na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.
Insisto em não ir além do superficial quanto ao ranking que o IEME apresentará amanhã. Nem posso antecipar eventuais surpresas ao se considerar a classificação de 2001, quando São Bernardo terminou como campeã de eficiência. Até se espera troca de posições porque a movimentação dos 55 municípios em torno da elevação das receitas próprias evoca mesmo um sobe-e-desce complexo quando há reações bruscas.
O que está próximo do ideal num exercício pode, por força desse corpo-a-corpo numérico, deslocar-se a patamar menos confortável. Sim, basta apertar demais o cerco contra os contribuintes, ou relaxar a marcação, e lá se vão para o chapéu pedaços de conceitos de qualificação gestora. Mesmo assim, como se trata de um transatlântico de 55 municípios cujos números comparativos giram em torno de si mesmos, talvez o remelexo não seja tão intenso.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ