A revolta dos pequenos construtores imobiliários de Santo André, publicada nesta revista digital, apenas nesta revista digital, levou o prefeito Carlos Grana a determinar a seu entorno de poder negociações que minimizem os custos políticos. A situação ainda não foi controlada, a revolta segue em frente, mas a extensão do cronograma de mudanças preliminarmente até dezembro, amenizou o quadro. Mas ainda falta muito para que a guerra seja contida.
Há muito mais complicações pela frente. A turma que controla a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santo André desencadeia como falsa justificativa ao ataque aos pequenos construtores uma suposta contaminação da mobilidade urbana. Até parece que o presente não é um tormento exatamente porque antecessores de Carlos Grana deitaram e rolaram no uso e ocupação do solo. Eles entregaram a chave da casa da perdição aos grandes construtores.
O acordo político pré-eleitoral que levou o empresário Paulo Piagentini e parceiros de negócios imobiliários ao topo do controle do uso e ocupação do solo de Santo André está sendo criticado inclusive nos interiores da Administração Carlos Grana. Há petistas inconformados com a desenvoltura dos centro-direitistas colocados no poder.
Reação oportuna
Não fosse a mobilização dos pequenos construtores, revoltados com a tentativa do secretário Paulo Piagentini e sua turma de exterminá-los do mercado imobiliário, provavelmente a nova legislação do setor já teria se consumado. Aliás, encaminhava-se nessa direção porque as chamadas consultas populares divulgadas pela gestão de Carlos Grana são apenas uma manobra semântica que torna a democracia refém da demagogia e do mercantilismo sobre terras.
As hostilidades que pequenos construtores sem medo de enfrentamentos estão sofrendo de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano confirmam que eles, os pequenos, são um estorvo para os planos dos grandes empresários do setor. Boa parte desse grande empresariado consta potencialmente da lista de corruptos no escândalo no Semasa, perpetrado durante a gestão de Aidan Ravin e cujos resultados das investigações ainda não foram anunciados pelo Ministério Público.
Em São Paulo, a máfia dos fiscais da Prefeitura que manipulou recursos do ISS e do IPTU se transformou em emblemática política de transparência de gestão pública. Denunciado pela Controladoria-Geral do Município e pelo Ministério Público, o escândalo na Capital ocorreu tempos depois do escândalo do Semasa.
Dá-se como praticamente certa a destruição da barragem legislativa que nocautearia fragorosamente os pequenos construtores. Após a publicação de matéria neste CapitalSocial, reuniões entre as partes culminaram praticamente na desativação da ideia de que o tamanho dos empreendimentos de pequenos construtores deveria ser reduzido.
Desconfiança prevalece
A tentativa de impedir que em terrenos de 250 metros quadrados se erguessem oito apartamentos, como a legislação atual permite, limitando-se a quatro, já parece fora de perspectiva, embora ainda haja muita desconfiança quanto ao cumprimento de promessas informais nesse sentido. A medida inicialmente proposta pela secretaria de Paulo Piagentini simplesmente inviabilizaria a produção de moradias que se enquadram no financiamento de Minha Casa Minha Vida. Seria uma estupidez.
Uma estupidez que só é superada pela argumentação tosca e requenguela do secretário de Desenvolvimento Urbano: a de que esse tipo de habitação torna Santo André uma cidade feia e, mais que isso, estimuladora de gargalos do sistema viário. Nada que se compare, como se sabe, aos espigões construídos muitas vezes à revelia da própria legislação, conforme denúncias do caso do Semasa, quando não favorecidos pelas chamadas outorgas onerosas que não passam, na maioria dos casos, de generosas condições de elevação da rentabilidade dos grandes empresários na construção de torres imensas em direção ao céu mas que deixam o inferno viário como saldo do entorno do empreendimento.
O recuo na tentativa de instalar cordas nos pescoços dos pequenos construtores não significa ainda que a situação esteja resolvida. Lideranças dos empreendedores estão atentas às possibilidades de reviravolta no discurso de aproximação proposto pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, após interferência do secretário de Governo Thiago Nogueira.
Há, segundo essas lideranças, sempre uma porta aberta a traquinagens de quem tem o poder constitucional à mão. Já não faltaram tentativas de dividir o movimento, propondo-se vantagens a alguns dos integrantes.
Secretário enraivecido
A iniciativa original de restrições aos pequenos negócios, segundo lideranças dos construtores hostilizados, poderá ter continuidade. O secretário Paulo Piagentini teria entendido que ao entregar todos os dedos aos contestadores, fragilizou-se demais no jogo de poder interno e externo da Prefeitura de Santo André. Por conta disso, estaria buscando uma alternativa para pelo menos salvar alguns anéis.
O fato é que a Administração Carlos Grana sentiu o peso da reação dos pequenos construtores, até então desorganizados, amorfos, divididos, quando não autofágicos por conta de interesses exclusivamente individuais. Essa constatação levou a gestão estratégica da Prefeitura a buscar saída honrosa que minimize os custos políticos: Thiago Nogueira teria sido escalado para abrandar a fervura e deslocar aos aliados de centro-direita, ao grupo de Paulo Piagentini, os danos colaterais da proposta a ser desativada.
Se ainda falta a confirmação legal de que os pequenos construtores não terão os negócios inviabilizados com a redução de número de apartamentos, a denúncia da tentativa de atingi-los em cheio fez o secretário Paulo Piagentini recuar de outra decisão iminente, contida no calhamaço que se pretende aprovar no Legislativo de Santo André: os empreendimentos imobiliários que contarem com 200 ou mais unidades habitacionais terão de se submeter às regras do jogo de compensações obrigatórias, por causa de impactos urbanos.
Elasticidade banida
A elasticidade pretendida, de exigências de contrapartidas a partir de 300 unidades, incluida no texto oficial, foi retirada do projeto. Alegou-se, espertamente, que houve erro de digitação. A reviravolta se deu em função das informações de CapitalSocial e da reação do prefeito à medida, que poderia ter incômodas ramificações no Ministério Público.
Segundo fontes do Paço Municipal, Carlos Grana desconhecia tanto o ataque aos pequenos construtores quanto o privilégio aos grandes empresários. Daí ter mandado o secretário de Governo Thiago Nogueira a campo. Thiago é considerado um bombeiro especializado em favorecer os interesses do Paço Municipal, inclusive com o vazamento de informações que nem sempre são verdadeiras. Como a de que Carlos Grana não tinha conhecimento das travessuras do secretário Paulo Piagentini.
O ambiente está deteriorado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santo André por causa das lambanças do titular da pasta, um estranho no ninho de especialistas no uso e ocupação do solo como extensão dos interesses gerais da população.
Há uma forte divisão entre servidores fieis aos princípios de responsabilidade social na definição de legislação sobre o uso e ocupação do solo e servidores que se dobraram aos encantos do mercado. A inflexão do número de apartamentos que poderiam ser construídos em terrenos com mais de cinco mil metros quadrados sem passar pelo regime de contrapartidas era observada como atentado aos interesses da sociedade. O recuo, sob o esfarrapado argumento de erro de digitação, arrefeceu um pouco os ânimos irados dos servidores mais comprometidos com o conjunto de leis que procuram evitar mais danos urbanos a Santo André.
Edifício-garagem, um risco
A mudança de uso e ocupação do solo em Santo André proposta pela Administração Carlos Grana reúne ainda instrumentos corrosivos, embora sem detalhamentos. Uma das chamadas tranqueiras que o secretário Paulo Piagentini infiltrou na documentação para beneficiar os grandes construtores, sem que tenha havido indispensável denúncia por abuso que favoreceria mais uma vez os grandes empreendimentos, prevê a aprovação de edifícios-garagem.
O isso significaria? Especialistas alertam, por conta da proposta, sobre a possibilidade de mais unidades de apartamentos ganharem os céus em terrenos de grande extensão. A contabilidade é simples: como os espaços reservados a estacionamentos de veículos obedecem a uma lógica métrica padrão, o edifício-garagem acoplado ao empreendimento possibilitaria um drible da vaca de forma legal. Os espaços destinados aos veículos ganhariam autonomia física em relação aos espaços de habitação. O resultado da operação seria óbvio: com um número bem maior de apartamentos lançados, a indústria de torres de apartamentos, dominada pelos grandes empresários, obteria mais lucratividade e deixaria mais rastros de prejuízos ao sistema viário. Com isso, obrigaria o Poder Público a investimentos em infraestrutura, sob pena de tornar ainda mais infernal a vida motorizada em Santo André.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ