A possibilidade de a Administração Luiz Marinho estar envolvida na rede de corrupção da Operação Lava Jato é muito mais provável do que o prefeito de São Bernardo gostaria. As relações com a empreiteira OAS, uma das integrantes do clube que transformou a Petrobras em palco preferencial de roubalheiras investigadas pela Polícia Federal, são mais que suspeitas. Marinho contou com forte colaboração da empreiteira, e de sua parceira regional, a Emparsanco, para arrecadar dinheiro às duas campanhas em que se tornou vitorioso na disputa eleitoral de São Bernardo. Mas isso é apenas uma parte do enredo que coloca sob forte suspeição o relacionamento entre a gestão petista e uma das grandes operadores do escândalo da maior estatal brasileira.
Nos quatro anos do primeiro mandato de Luiz Marinho, entre 2009 e 2012, a megaempreiteira assinou contratos que superam R$ 1 bilhão, em valores nominais, com o gestor petista. Houve várias denúncias envolvendo o relacionamento entre a empreiteira e a administração petista.
CapitalSocial decidiu reproduzir os principais trechos da série de reportagens publicadas pelo Diário do Grande ABC entre novembro e dezembro de 2012 sobre as potenciais irregularidades entre a Administração Luiz Marinho e a OAS. Estranhamente, nos dois últimos anos, o Diário do Grande ABC, que fez as denúncias sobre os “negócios obscuros” entre Marinho e OAS, jamais voltou a publicar informações sobre as irregularidades apontadas de forma insistente e estridente, como recomenda o jornalismo comprometido com a sociedade.
Como essa não é uma prática normal dos meios de comunicação é hora de o Diário do Grande ABC retomar a pauta que, ao que tudo indica, independentemente de influência do jornal, está com instâncias policiais e ministeriais na esteira da Operação Lava Jato.
O que os leitores vão encontrar na sequência é um pacote de informações que não deixam a menor dúvida sobre os fundamentos que teriam mobilizado a Polícia Federal a estender investigações além dos fornecedores da Petrobras, como desdobramento da planilha apresentada pelo doleiro Alberto Yosseff. A documentação encontrada com o homem que decidiu aceitar o regime de delação premiada para revelar as entranhas da Petrobrás "tem servido para os investigadores chegarem a outras empresas, setores da administração e pessoas que podem ter pago propina na lavanderia que alimentou o caixa dois do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB” -- segundo publicou na edição de sábado o jornal O Estado de São Paulo.
Na mesma edição, o jornal paulistano afirma: “O esquema é muito maior do que a mera Diretoria de Abastecimento da Petrobras, mas abrange sim uma estrutura criminosa que assola o País de Norte a Sul, até os dias atuais, afirma a Lava Jato”.
CapitalSocial apresenta a sequência cronológica das matérias publicadas pelo Diário do Grande ABC. E insiste numa enorme interrogação: por que, desde então, o jornal não publicou nenhuma reportagem sobre o que denunciou, principalmente agora, quando dirigentes da OAS estão presos?
Primeira matéria
A primeira matéria que o Diário do Grande ABC publicou sobre os negócios entre a Administração Luiz Marinho e a OAS tem a data de 21 de novembro de 2012, quarta-feira. Sob o título “Grupo técnico do TCE julga irregular contrato de R$ 146, 5 milhões”, o jornal denunciou que a assessoria técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregular a licitação da Prefeitura de São Bernardo que culminou na contratação do Consórcio Ribeirão dos Couros, para fazer obras viárias na cidade. O grupo vencedor da concorrência reunia a OAS e a Emparsanco, esta uma empresa que atua na região. Selecionamos alguns dos principais trechos da matéria:
Técnicos da área de engenharia que fiscaliza as ações das administrações municipais ressaltam, em seu parecer, que a concorrência foi dirigida, pois houve cláusulas que limitaram a participação de empresas no certame. O documento é de 23 de outubro (...). Para embasar o parecer de irregularidade, os técnicos do TCE da área de engenharia ressaltaram que 93 empresas retiraram o edital, aberto em 2009, e apenas três participaram. O motivo, segundo o laudo, teriam sido as cláusulas “às quais restringiram o caráter competitivo da licitação realizada, exigências que limitaram o número de participantes (...). “O edital não pode conter proibições ou exigências que eliminem o exercício do direito de licitar, pois podem acarretar preferência arbitrária”, discorre a análise da assessoria técnica do TCE – escreveu o jornal.
Naquela mesma edição de 21 de novembro de 2012, numa retranca (texto auxiliar), o Diário do Grande ABC revela que o Consórcio Ribeirão dos Couros contava em seu quadro societário com representantes da OAS de São Paulo e da Emparsanco de São Bernardo e que iniciou as atividades no dia 5 de outubro de 2011, mas que só foi constituído de fato em 9 de dezembro daquele mesmo ano, ou seja, 20 dias antes de assinar “contrato milionário” com a Prefeitura de São Bernardo. “As companhias se uniram exclusivamente para arrematar a concorrência, praxe nas grandes licitações”, escreveu o jornal.
Segunda matéria
No dia seguinte, quinta-feira, 22 de novembro de 2012, o Diário do Grande ABC voltou ao assunto. Sob a manchete “Empresas doaram R$ 370 mil a Marinho”, a reportagem explicava que as empreiteiras que venceram a licitação para fazer obras viárias em São Bernardo doaram, juntas, R$ 370 mil para as duas campanhas eleitorais do prefeito Luiz Marinho, em 2008 e 2010. Na mesma edição o deputado estadual Alex Manente (PPS) declarou que entraria com representação no Ministério Público pedindo apuração da licitação de R$ 146,5 milhões.
Terceira matéria
No dia 23 de novembro de 2012, sexta-feira, o jornal publicou o título “TCE retarda parecer sobre obra irregular”, no qual faz referência sobre outra intervenção da empreiteira OAS em São Bernardo, agora num contrato de R$ 80,2 milhões para construção de apartamentos populares no Conjunto Três Marias. E voltou a fazer referência ao Consórcio Ribeirão dos Couros.
Quarta matéria
No dia 25 de novembro, domingo, o Diário do Grande ABC abriu a manchete de página interna “Luiz Marinho rechaça suspeita do TCE em contrato com a OAS”. Alguns dos principais trechos da matéria:
O prefeito (...) disse ontem que a Prefeitura vai prestar esclarecimentos ao TCE e negou que esteja protelando justificativas em relação às suspeitas de irregularidades apontadas pela Corte no contrato com a empreiteira OAS no valor de R$ 80, 2 milhões para construção de moradias (...). O petista afirmou que a postura do Paço ser igual ao de outros contratos que são analisados pela Corte. “Vamos prestar contas”. Desde que o TCE apontou as irregularidades e solicitou justificativas da Prefeitura, o prazo para entrega da explicação foi prorrogado quatro vezes por 30 dias cada. Duas vezes a própria Corte concedeu o adiamento e nas outras duas o Paço formalizou o pedido. “Não estamos protelando”, rechaçou o prefeito. (...). A OAS coleciona problemas em contratos com São Bernardo. A empreiteira se uniu à Emparsanco para formar o Consórcio Ribeirão dos Couros (...) – escreveu o jornal.
Quinta matéria
Na edição seguinte, de segunda-feira, 26 de novembro de 2012, o Diário do Grande ABC abriu a manchete de página com um título bombástico: “OAS tem R$ 735 milhões em contratos”. Principais trechos da reportagem:
A Prefeitura de São Bernardo possui contratos com a empreiteira OAS que juntos somam R$ 734.959.306,50, alguns deles contestados pelas assessorias técnicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O valor refere-se a licitações abertas desde 2009, quando o prefeito Luiz Marinho (PT) assumiu o governo. (...). Os valores contratados inicialmente chegam a R$ 434,9 milhões. Mas, termos aditivos acrescentaram mais R$ 300,1 milhões na conta da empreiteira. (...) Muitas das intervenções são em parceria com o Palácio do Planalto, onde Marinho tem ótimo trânsito. Só em 2012 foram depositados na conta da empreiteira R$ 70 milhões – escreveu o jornal.
Sexta matéria
Na edição de terça-feira, 27 de novembro de 2012, o Diário do Grande ABC alçou à manchete “Marinho e OAS estão na mira do MP”. Principais trechos da matéria:
A relação entre o governo do prefeito Luiz Marinho com a empreiteira OAS está na mira do Ministério Público. No dia em que o Diário detalhou os oito contratos firmados entre as partes desde 2009, que totalizam R$ 735 milhões, promotoria e oposição se manifestaram para garantir o início de investigação. O que mais chama a atenção de promotores e de opositores é o termo aditivo celebrado para concluir a construção do Conjunto Habitacional Núcleo Jardim Esmeralda e Silvina Oleoduto. A obra, iniciada em setembro de 2009, foi contratada por R$ 85,9 milhões. No entanto, termos aditivos que atingem R$ 242 milhões elevaram os custos para R$ 327,9 milhões. O aditamento de 185% na intervenção confronta a Lei de Licitações. A norma determinada ajustes de no máximo 25% sobre o valor contratado. (...). “Um aditamento desses é completamente ilegal”, constata Roberto Wider Filho, promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal de Santo André. (...). “Nunca vi aditivo maior do que o valor do próprio contrato. Vamos pedir para o MP requerer estes processos para chegarmos ao valor unitário por apartamento. Aí poderemos ter uma ideia de superfaturamento”, declara o deputado estadual Alex Manente, adversário de Marinho. O parlamentar afirma que protocolará ação no setor de crimes cometidos por prefeitos – escreveu o jornal.
Sétima matéria
A sétima matéria envolvendo as denúncias do Diário do Grande ABC foi publicada na edição de quarta-feira, 28 de novembro de 2012, sob o título “Marinho consegue de novo protelar parecer do TCE”. Principais trechos:
A Prefeitura de São Bernardo consegue, pela quinta vez, protelar a conclusão de parecer do TCE sobre a construção do Conjunto Habitacional Três Marias. Despacho assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, publicado sábado no Diário Oficial, concede mais cinco dias para que o governo do prefeito Luiz Marinho se manifeste sobre “impropriedades capazes de inviabilizar a obra”, a cargo da empreiteira OAS, atestadas pela sexta diretoria de fiscalização da Corte – escreveu o jornal.
Oitava matéria
Na edição de 29 de novembro de 2012, quinta-feira, o Diário do Grande ABC abriu a seguinte manchete no alto de página: “Vereador eleito atuou com poder de mando na OAS”. Principais trechos da matéria:
A relação obscura mantida pela Prefeitura de São Bernardo com a empreiteira OAS ganha personagem importante. É o vereador eleito José Alves da Silva (PR), o Índio. Aliado do prefeito Luiz Marinho, o republicano atuou por 12 anos com poder de mando na construtora, cujos contratos com a municipalidade estão envoltos em série de irregularidades, noticiadas pelo Diário desde o dia 21. Embora registrado como supervisor de segurança, as atribuições de Índio na OAS extrapolam as limitações do cargo para o qual foi contratado. Com a função de chefia, o político tinha carta branca para interferir nas obras. Desde que Marinho assumiu o comando do Paço, em 2009, o Executivo firmou oito contratos milionários com a empreiteira (...). O vereador eleito afirmou à equipe do Diário que deixou a OAS “antes da eleição” de outubro. Índio, no entanto, admitiu que sua empresa, a JS Segurança, presta serviços terceirizados à construtora H. Guedes, que também assinou contratos milionários com o governo Marinho. São R$ 90,2 milhões divididos em três convênios. (...). Índio omitiu a JS Segurança de sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral – escreveu o jornal.
Nona matéria
A nona matéria da série curta e jornalisticamente agressiva do Diário sobre as relações da Administração Luiz Marinho e a OAS foi publicada na edição de sexta-feira, 30 de novembro de 2012. Os principais trechos sob o título “OAS, Emparsanco e PT fazem triangulação por Luiz Marinho”:
A candidatura de reeleição do prefeito Luiz Marinho contou com aporte pesado das empreiteiras OAS e Emparsanco. Ambas as empregas ostentam contratos milionários com a municipalidade, alguns irregulares e que são alvo do Ministério Público. Além dos R$ 370 mil doados diretamente ao petista (considerando também a eleição de 2008, conforme o publicado pelo Diário no dia 22), as companhias utilizaram o PT para, indiretamente, repassar mais R$ 1,468 milhões à campanha bem-sucedida do chefe do Executivo, reeleito em outubro, no primeiro turno. A triangulação serve como tentativa de maquiar as doações das empresas ao então candidato. Repasse milionário diretamente ao CNPJ da campanha de Marinho evidenciaria ainda mais o conflito de interesses na relação em virtude dos contratos mantidos por OAS e Emparsanco com a Prefeitura. As duas construtoras doaram R$ 5,450 milhões ao PT.
Décima matéria
Na segunda-feira, 3 de dezembro de 2012, o Diário do Grande ABC voltou à carga com o título “OAS executa obras só com Marinho no Grande ABC”. Principais trechos das matéria:
Entre 2009 e 2012, somente a Prefeitura de São Bernardo (...) firmou convênios com a empreiteira OAS entre as administrações públicas do Grande ABC. A relação gerou contratos considerados irregulares por setores técnicos do Tribunal de Contas do Estado e que são alvos de investigação do Ministério Público. (...). A exclusividade da OAS em São Bernardo reforça a ligação entre Marinho e a empreiteira. Além de atuar somente na cidade onde o petista governa, a empresa – juntamente coma Emparsanco, que integra consórcio que executa diversas obras milionárias no município – doou diretamente R$ 370 mil para as campanhas do político em 2008 e 2010. Os aportes indiretos às duas empreitadas adicionaram R$ 1,468 milhão na estrutura política do então candidato do PT – escreveu o jornal.
Décima-primeira matéria
A penúltima matéria publicada pelo Diário do Grande ABC sobre a atuação da OAS está na edição de 4 de dezembro de 2012, uma terça-feira. Sob o título “Marinho destina 70% dos ganhos da OAS”, eis os principais trechos da reportagem:
O Paço de São Bernardo, comandado por Luiz Marinho, destinou 69,55% de toda verba arrecadada pela Construtora OAS em contratos firmados com prefeituras no Estado. Entre 2009 e 2012, a empreiteira recebeu R$ 1,032 bilhão do município administrado pelo petista, do R$ 1,485 bilhão em acordos feitos em sete cidades paulistas. (...). Questionado novamente sobre os indícios de irregularidades sobre eventuais privilégios à OAS, Marinho não quis se pronunciar. A empreiteira também refuta dar explicações sobre o caso – publicou o jornal.
Décima-segunda matéria
A última matéria do Diário do Grande ABC sobre as relações entre a Prefeitura de São Bernardo e a Construtora OAS foi publicada em 16 de novembro último, sob o título “Na Lava Jato, OAS recebe de S. Bernardo”. O que poderia parecer uma matéria bombástica, não passou de um simples registro jornalístico, sem fazer menção às matérias publicadas entre novembro e dezembro de 2012. Principais trechos:
O governo do prefeito de São Bernardo é o único do Grande ABC a manter, em 2014, contrato com uma das empreiteiras com presidentes ou diretores presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga série de irregularidades em contratos da Petrobras. Segundo o Portal da Transparência da administração são-bernardense, a Construtora OAS recebeu, neste ano, R$ 30,3 milhões em contratos diretos e também do Consórcio Ribeirão dos Couros (...). Na lista de pagamentos à OAS em 2014 estão pendências das construções do centro de desenvolvimento de handebol, de ginásio de atletismo do CEU (Centro de Educação Unificado) na Vila São Pedro, do conjunto habitacional Jardim Esmeralda e de urbanização do Jardim Silvina – publicou o jornal.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ