O prefeito de Mauá e o prefeito de Santo André começaram bem a temporada de 2015, na abertura do terceiro ano do primeiro mandato. O feito de Donisete Braga é extraordinário: conseguiu o que antecessores desdenharam ao longo dos tempos ao repactuar a dívida da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal. Uma divida que comprometia tanto o planejamento como os investimentos. Os valores estabelecem a diferença entre o caótico e o esperançoso. Já o prefeito de Santo André, Carlos Grana, campeão do ranking do Observatório de Promessas e Lorotas criado por CapitalSocial, também efetivou uma medida havia muito tempo necessária: acabou de vez com a favela do Gamboa, na Vila Assunção, embora ainda faltem ações de revitalização. Grana sinalizou que está vivo. Quem lhe atribui condição de peça decorativa no Paço de Santo André talvez tenha de rever o conceito, embora não se deva exagerar e acreditar que o petista encontrou o caminho de Damasco.
Seria demais afirmar que Donisete Braga dispensa outras iniciativas para contar com um porta-estandarte de ouro na campanha à reeleição, mas o acerto mais que improvável com a Caixa Econômica Federal é mesmo um choque anafilático nos adversários. Só não é uma ducha de água fria porque vivemos crise hídrica e não podemos nem brincar metaforicamente com a escassez que nos assola a todos.
Mauá devia por volta de R$ 3 bilhões em valores atualizados. Uma dinheirama. Faltava muito dinheiro para dar conta de muitas das demandas por infraestrutura de um Município que ainda está longe dos indicadores sociais médios de Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Muitas viagens
Durante quase dois anos Donisete Braga fez 14 viagens a Brasília. Gastou saliva, expôs dados técnicos e financeiros. Só faltou apelar a Cristo, se não apelou. Os R$ 3 bilhões viraram R$ 483 milhões em números redondos. Donisete alcançou o milagre da redução dos encargos contratuais. O desconto de 84% do passivo resultou do recálculo da dívida. Cobravam-se taxas insuportavelmente conflitantes com a curva de receitas do Município. A dívida subia pelo elevador e o orçamento mal superava os degraus da escada.
A taxa que penalizava as finanças de Mauá foi acordada em tempos de inflação galopante, como disse o prefeito num artigo publicado no Diário do Grande ABC. Foram 23 anos de rolagem da dívida contraída para a canalização de córregos. Uma operação jamais investigada porque é um escândalo que não se resume exclusivamente ao indexador financeiro.
Vinte e três anos não é um período qualquer na vida de Donisete Braga, corintiano que sofreu com a fila do time no Campeonato Paulista, até a redenção de 1977. Campeonato Paulista naqueles tempos não era um campeonato qualquer. Era o topo da lista de paixão dos torcedores. Depois vieram no calendário nacional e internacional competições mais importantes, como Brasileiro e Taça Libertadores, além do Mundial de Clube. Diminuiu-se a importância do que alguns chamam hoje de Paulistinha.
Os desdobramentos dos acertos com a Caixa são duplamente favoráveis aos cofres de Mauá. Donisete Braga poderá contar mensalmente a partir do mês que vem com R$ 1,5 milhão de reforço orçamentário. Esse valor corresponde a 40% dos créditos de Mauá no Fundo de Participação dos Municípios. Antes, todos os recursos com essa rubrica eram retidos pelo Tesouro Nacional. Mauá não tinha direito a sacar um tostão. Se Donisete Braga tratar esses novos recursos como espécie de dividendos do pré-sal, destinando-lhes usos específicos na melhoria da qualidade de vida da população, os efeitos se multiplicarão.
De devedor irrecuperável Mauá virou credor entusiasmado. Os 60% restantes do FPM serão integralmente direcionados à quitação das parcelas da dívida repactuada, num total de 240 meses. Ou seja: mesmo em caso de reeleição, Donisete Braga deixará aos sucessores um presente de verdade, não um presente de grego dos antecessores.
Já imaginaram com que cara os adversários vão ter de se mobilizar na próxima campanha eleitoral para levar aos eleitores mensagens que minem a credibilidade do prefeito? O que fazer se esse mesmo prefeito a qualquer momento pode sacar a capacidade política que exercitou com rara habilidade para retirar a corda do pescoço orçamentário de Mauá, transformando-a em motor de razoável capacidade motriz para engrenar série de iniciativas de interesse social com o adicional de receita?
Oposição paralisada
Não chegaria ao exagero de dizer que Donisete ganhou completa imunidade e que pode até cometer eventuais bobagens administrativas, porque seria demais, mas que deixou os opositores entre pasmos e inquietos, disso não tenho dúvida.
Nem se pode dizer, na tentativa de desclassificar a conquista do prefeito, que entre petistas do governo municipal e do governo federal tudo fica mais fácil para acordos do tipo. Não faltam nas praças politicas petistas e partidos da base aliada que quebraram a cara em iniciativas assemelhadas. O caso que estrangulava as finanças de Mauá há mais de duas décadas era tão escandaloso que só existe uma explicação a tamanha sandice: os prefeitos anteriores não se dedicaram ao milagre da redução com a responsabilidade pública e a entrega pessoal de Donisete Braga. Ou seja: não acreditaram no próprio taco nem se articularam com aliados extra-território.
Há mais um ponto do acordo de Donisete Braga com a Caixa Econômica Federal cuja repercussão também é benéfica a Mauá: com a decisão, a situação do Município foi positivada no Cadin, Cadastro Geral de Devedores, espécie de xerife das finanças federais. Agora Mauá pode pleitear financiamentos públicos a juros baixos para encaminhar projetos estruturantes. Ou seja: a Prefeitura saiu da situação de inadimplência técnica que se configurava porque já não suportava mais o peso do custo da dívida e alça voo em direção a recursos financeiros que poderão acelerar o pagamento da dívida social representada pela infraestrutura material e social.
Social valorizado
Já o feito do prefeito de Santo André, Carlos Grana, é menos impactante mas não pode ser minimizado entre outras razões porque simboliza um inconformismo com a desigualdade social. É claro que não tem o peso administrativo e eleitoral da jogada de mestre de Donisete Braga, mas para quem anda enroscado com dois anos de mandato aquém das expectativas, o que vier é lucro.
A desocupação da antiga favela do Gamboa, embora ainda não acompanhada de revitalização anunciada, sugere que Carlos Grana possivelmente vai sair da zona de promessas e lorotas para o campo de resoluções.
Desde a Administração de Aidan Ravin se prometia a remoção de quase mil famílias. Entre paradas e retomadas, perderam-se tempo, dinheiro e incentivaram-se novas ocupações. A maioria dos ex-moradores do Gamboa reside nos apartamentos dos conjuntos habitacionais Alzira Franco, Alemanha, Procópio Ferreira e Prestes Maia, construídos pela Administração. Muitos dramas pessoais e familiares desapareceram do mapa ocupacional de Santo André. Aqueles 35 mil metros quadrados que um amontoado de deserdados tinha como endereço envergonhado agora viraram destroços à espera de faxina e nova destinação social.
São poucas até agora as realizações de Carlos Grana. Além de um secretariado que está longe de formar um time de verdade, o petista se excedeu nas projeções financeiras com que contava para fazer de Santo André um canteiro de obras. Ele se esqueceu de combinar não com os contribuintes locais de uma carga tributária doméstica já ajustada ao potencial de consumo. Grana confiou demais no planejamento mal-ajambrado do governo federal e elevou às alturas orçamentos virtuais que bateram de cara com o raquítico crescimento do PIB. Daí ao contingenciamento de até 50% dos valores previstos foi um passo.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ