Os sete prefeitos da Província do Grande ABC foram em romaria na semana passada à presidente da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, para clamar por recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) prometidos antes que as contas públicas revelassem vísceras de excessos de gastos que determinam o chamado ajuste fiscal dito neoliberal pelos esquerdistas, mas providencial aos sensatos. O Clube dos Prefeitos da região não pratica o regionalismo no sentido transformador que se espera, de empreendedorismo público. Optou faz muito tempo por uma espécie de Bolsa PAC.
Miriam Belchior, conhecida na praça, porque emergiu da gestão Celso Daniel para o estrelato petista, prometeu algumas medidas. O Clube dos Prefeitos está sentindo na pele o custo histórico de gestores públicos locais, inclusive eles, que desprezaram o planejamento de médio e longo prazo para encaixar os orçamentos locais numa bitola mais compatível com a insidiosa desindustrialização de pelo menos duas décadas.
Escrevi há um bocado de tempo e fui por alguns idiotas juramentados chamado de maluco que a Província do Grande ABC necessita de espécie de Plano Marshall, por conta das mudanças que sofreu sobretudo com o surgimento do movimento sindical e pelos efeitos da abertura dos portos e da introdução de políticas regionais do governo Fernando Henrique Cardoso.
A Província precisa ser repensada como estrutura econômica para que o legado social da industrialização a partir dos anos 1950 não vire pó. A queda vertiginosa dos índices de mobilidade social, medidor que define a velocidade de miserável virar pobre, de pobre virar remediado, de remediado virar classe média e de classe média virar classe rica, sintetiza a derrocada. Perdemos no ranking de dinamismo social para a média brasileira que não é lá essas coisas e também para outros endereços igualmente industrializados ou em fase de industrialização. A roda da história nos atropelou.
Caça aos dinheiros
Como os gestores públicos da região (os de agora e os anteriores, exceto Celso Daniel) não enxergaram o futuro com clareza, tomados por pautas paralelas de imediatismo atroz, o que nos tem restado é mesmo essa ladainha de caça a dinheiros estaduais e federais para tapar buracos de infraestrutura material e social. Tudo porque os orçamentos municipais, atingidos em cheio pela queda de repasses de tributos fundamentalmente industriais, seguem dieta de baixa caloria financeira.
A imagem de uma Província poderosa vai, portanto, se desfazendo sem que a quase totalidade dos observadores não tenha se dado conta de que estamos nos transformando em pedintes graduadíssimos em vez de buscarmos no GPS da organização coletiva, inclusive com forte participação da sociedade, o caminho da reconstrução.
Será que precisaremos acusar mais e mais golpes de enfraquecimento econômico para cairmos na real de que as burras do governo estadual e do governo federal não são assim uma Brastemp e que há outras geopolíticas interessadíssimas e até com maior peso institucional para sensibilizar a liberação de recursos?
Diferentemente do passado de glórias industriais que canalizavam recursos tributários abundantes aos chefes de Executivos locais, quando a farra do boi se instalara por falta de Lei de Responsabilidade Fiscal e o naco de investimentos em obras chegava a ultrapassar metade do orçamento, vivemos tempos sombrios.
Investimentos baixos
A capacidade de investimento próprio das prefeituras locais é estreitíssima. Em média não ultrapassa a 10% dos respectivos orçamentos. Um dinheiro tão curto que os marqueteiros oficiais de plantão precisam se esforçar muito para levar à sociedade a ideia de que os gestores públicos são eficientes.
Comemora-se qualquer obra entregue como se fosse um gol de placa. Prometem-se muitas iniciativas como se fosse possível dar conta do recado. O Observatório de Promessas e Lorotas desta revista digital é a prova provada de que os prefeitos da região caíram no conto da gestão deslumbrante. Das duas uma: ou desconheciam completamente os pepinos que teriam de descascar ou, conhecedores prévios das dificuldades que encontrariam após ser eleitos, decidiram brincar de marketing.
Há uma terceira alternativa, que não pode ser descartada: nossos prefeitos se encantaram com a política consumista do governo federal e também com as relações locais com ramais do poder central e entenderam, portanto, que poderiam se dar ao luxo de preparar uma caudalosa agenda de investimentos que a fartura de receitas trataria de atender. Deram com os burros nágua com o chamamento emergencial de Joaquim Levy para restaurar a seriedade nas contas públicas que o presidente Lula da Silva detonou e Dilma Rousseff avalizou com políticas econômicas, financeiras e sociais incompatíveis com o fluxo de caixa -- apesar da carga tributária cada vez mais abusiva.
Pedintes declarados
Os prefeitos da Província se transformaram, portanto, em pedintes declarados quando a expectativa mínima para que o futuro não se apresente tão ou mais sombrio quanto as duas últimas décadas na região é de rearranjo estratégico para potencializar os legados do período de ouro da indústria regional que ainda resistem.
Rearranjo estratégico não é a expressão correta, diria, porque a Província jamais em toda a sua história se organizou em torno de um projeto de desenvolvimento econômico e social.
A chegada da indústria automotiva, que nos catapultou ao topo da lista de mobilidade social durante três ou quatro décadas, deu-se por fatores externos à governança regional jamais praticada.
Fomos beneficiados pela geografia que nos interpôs no caminho do Porto de Santos e do maior mercado consumidor do País, a Região Metropolitana de São Paulo. Éramos uma área especialmente convidativa ao capitalismo de Estado dos tempos de Juscelino Kubitscheck. Quando os custos de produção e a baixa produtividade colidiram com a abertura econômica no começo dos anos 1990, iniciamos trajetória de encolhimento, da qual não conseguimos nos livrar.
O chamado Custo ABC é um entrave ainda insuperável entre outras razões porque os sindicalistas, parte nuclear do processo, acreditam que se trata de Benefício ABC. Eles precisam combinar com outros territórios nacionais e internacionais.
Os prefeitos e a sociedade da região, principalmente as entidades empresariais e sindicais, que contam com a omissão de organizações sociais, ainda não entenderam que a biruta virou.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ