O prefeito de Santo André, Carlos Grana, abre manchete de página interna do Diário do Grande ABC de hoje com a promessa de que vai apertar o cerco contra os caloteiros da Prefeitura. Ele não usou o termo “caloteiros”, de minha inteira responsabilidade. E vou explicar por que o utilizei.
Constar da dívida ativa da Prefeitura de Santo André, que está numa pindaíba de dar dó, não é irregularidade de face única. Há devedores em piores condições do que os cofres públicos de uma cidade cada vez menos arrecadadora de impostos porque também em constante declínio econômico. E há devedores que não pagam porque são espertos, muito mais espertos do que deveriam. Tanto são espertos que podem ser chamados de caloteiros. Aqueles que não devem e não pagam porque não podem pagar são inadimplentes.
Como foi revelado ainda recentemente por este jornalista numa matéria que publiquei originalmente no Diário do Grande ABC (em manchetíssima de primeira página) há gente caloteira e esperta demais na praça. No caso específico, tratou aquela reportagem da dívida do conglomerado MBigucci com os cofres públicos de Santo André. Mais que dever e adiar o pagamento por conta de permissividades legais eticamente condenáveis, a MBigucci tentou levar no bico o padrão de razoabilidade de negócios entre iniciativa privada e o Estado, na forma de Município, ao procurar enfiar goela abaixo da Administração Carlos Grana um terreno muito do vagabundo em troca da dívida acumulada desde 2000, que ultrapassa a R$ 6 milhões.
Gente muita fina
Seria ótimo à população de Santo André que o prefeito Carlos Grana convocasse coletiva de Imprensa para comunicar oficialmente a relação dos grandes caloteiros do Município. Sei que sei porque tenho quem me conte que sobrenomes de gente aparentemente muita fina constam do obituário ético da relação entre contribuintes e cofres públicos.
Milionários se dão ao deboche de se manterem na moita, como se não tivessem obrigação alguma com as responsabilidades do orçamento público de receitas próprias dos municípios. Eles agem com a soberba dos nascidos em berço esplêndido ou daqueles que fizeram fortuna sem dar muita bola para a forma com que atuam, colocando o dinheiro nos cinco primeiros lugares do ranking de felicidade.
Sabe-se pelo noticiário do Diário do Grande ABC que o crédito da Prefeitura junto ao conglomerado de devedores e caloteiros equivale a um orçamento anual. O total dos valores é de R$ 1,3 bilhão. O caminho ao acerto de contas é longo e favorece plenamente os malandros juramentados. Primeiro, vem a cobrança administrativa, depois a jurídica e, por último, o protesto.
Esticada vantajosa
Esticar a cronologia de pagamento de obrigações fiscais é muito interessante porque se joga sempre e sempre com a possibilidade, confirmada regularmente, de premiação aos inadimplentes e aos caloteiros, oferecendo-lhes descontos monumentais sobre juros e multas.
As chamadas dívidas ativas dos municípios brasileiros são uma crônica do caos administrativo. O prefeito Carlos Grana poderia levar ao Clube dos Prefeitos, que pouco faz, uma proposta de ação conjunta dos sete municípios para acabar coma farra de postergação dos pagamentos. Há casos que duram décadas.
Uma lista negra dos devedores deveria ser regionalizada. A sociedade precisa conhecer quem encontra sempre escapatória legal mas imoral para dar um chute na canela da cidadania. Casos como o do conglomerado MBigucci são os mais graves num eventual ranking de esperteza. Quem compra um terreno por R$ 30 milhões para usufruir vantagens do traçado do monotrilho e divulga com festa a lucratividade sobre os R$ 300 milhões de receita do ano passado confessa não ter argumentação que resista ao descaso de devedor que está longe do rótulo protocolar de inadimplente.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ