Estou curioso, curiosíssimo. Quero saber mais, muito mais, sobre uma parceria que tem a qualidade de vida como escopo. Trata-se do seguinte: o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro, convidou e obteve apoio da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC) para propor estudos à elaboração do Plano Diretor Estratégico. Paulo Pinheiro estaria decididíssimo a acabar com a farra da verticalização imobiliária na cidade. A UFABC já apresentou o trabalho inicial.
Verticalização ganhou no léxico dos urbanistas mais ajuizados a conotação critica de excesso de concentração de prédios comerciais e de apartamentos em determinadas áreas. É o fim da picada o que os mercadores imobiliários praticam em todos os cantos do País diante da passividade geral e de conluios que enriquecem os mais espertos e penalizam a sociedade como um todo. Muito, mas muito mesmo do desperdício em forma de engarrafamento de veículos se deve, além da cultura sobrerrodas, também à ferocidade imobiliária.
A notícia que vem de São Caetano é ótima. Entretanto, incorpora um contraponto que precisa ser enfatizado: não se deve demonizar o mercado imobiliário, por mais que haja demônios a representá-lo. Verticalização não é necessariamente um pecado capital. Sobretudo se ganhar novas configurações quem eliminem novas camadas de comprometimento da infraestrutura de abastecimento de água, no sistema de esgoto, na rede de energia, essas coisas. O prefeito Paulo Pinheiro provavelmente não estaria excluindo dos debates e propostas empresários do setor imobiliário de São Caetano. Só não pode chamar o líder dos insensatos imobiliários da região. Há interlocutores locais que podem dar conta do recado.
Parceria providencial
A ideia proposta e praticada pela Administração de Paulo Pinheiro é tão interessante que prometo aprofundar as informações transmitidas pela assessoria de imprensa da Prefeitura. Quero saber muito mais, mas, em princípio, estou muito feliz.
Paulo Pinheiro e UFABC pretendem deixar as cordas em que se meteram. O prefeito porque – para ser generoso -- faz gestão mais que discreta, discretíssima. Tanto que apanha feio do ex-prefeito José Auricchio nas prévias eleitorais que o Diário do Grande ABC publicou na semana passada em forma de pesquisa. Já a Universidade Federal do Grande ABC sofre porque até recentemente não tinha nada a oferecer em termos de participação regional e vivia como ainda vive, a cantarolar conquistas acadêmicas que, por mais que tenham significado, não pesam na balança da regionalidade. A UFABC não pode ser uma versão institucional do pobre coitado recheado de diplomas na parede, mas amargurado porque perdeu o trem da empregabilidade.
Vou verificar se a ojeriza do prefeito Paulo Pinheiro à verticalização de São Caetano ganhou a forma de dogma ou se estaria permeável a reconsiderações que levem em conta o potencial de absorção de novas camadas de população num território de apenas 15 quilômetros quadrados (o espaço reservado ao Aeroporto de Cumbica) quase todo ocupado.
Abdicar do crescimento demográfico seria uma loucura administrativa num Município que, cada vez mais, dependerá de injeção de tributos próprios para amortizar perdas industriais. O IPTU aumentou participação no bolo de receitas muito acima do ICMS nas duas últimas décadas. Também as atividades de serviços ganharam impulso. Esses são dois pontos de um emaranhado de alternativas à sustentabilidade orçamentária da Prefeitura que precisam ser gerenciados com sabedoria.
Tripé invejável
Os indicadores sociais, econômicos e criminais de São Caetano, muito melhores do que a média brasileira e particularmente invejáveis em áreas metropolitanas, não podem ser destruídos em nome do congelamento dos atuais 150 mil habitantes. É possível associar gradativo crescimento populacional com monitoramento inteligente. Há dezenas de exemplos internacionais que podem servir de inspiração.
Pela iniciativa de convidar professores e alunos da Universidade Federal do Grande ABC a apresentar propostas ao Plano Diretor Estratégico o prefeito Paulo Pinheiro já merece apoio. Continuará a merecer se for confirmado o mais legítimo interesse social e econômico na composição da proposta final. Tomara que seja algo espetacular mesmo, a combinar mobilidade urbana, potencialização econômica e responsabilidade social.
O prefeito exercita retórica de comprometimento com o futuro de São Caetano que, até prova em contrário, deve ser enaltecida. A Secretaria Municipal de Obras e Habitação conta com pelo menos dois profissionais de experiência na coordenação dos trabalhos apresentados pela UFABC. O arquiteto Ênio Moro Júnior e o urbanista Hugo Biagi Filho recepcionaram os estudantes da universidade com sede em Santo André e também as professoras Rosana Denaldi e Katia Canil, igualmente especialistas em uso e ocupação do solo e coordenadoras do trabalho acadêmico.
Medidas regionais
A qualidade de vida urbana de São Caetano não é mais e também nem menos importante que a do restante da Província do Grande ABC, porque vivemos em ambiente de vasos comunicantes. Por isso mesmo não se entende a individualização da iniciativa do prefeito Paulo Pinheiro, quando poderia ser estendida ao coletivismo das demais administrações municipais.
O que está fazendo o Clube dos Prefeitos que não age para unir os pontos de convergência de conceitos e propostas na área? Não venham com o argumento frágil de que cada cidade tem realidade urbanística específica e como tal é impossível consorciar medidas.
Por mais que o mapa regional exponha diferenciações de uso e ocupação do solo, há tipologias que se entrecruzam e que, portanto, podem merecer o mesmo tratamento urbanístico. Não é loucura imaginar a Província do Grande ABC como território único, como a Capital, por exemplo. Esse é o principio do principio do princípio para iniciativas harmonizadoras.
Retiro das declarações de um estudante ouvido pela assessoria de Imprensa da Prefeitura -- que resumiu o DNA territorial do Município -- a lógica para tentar me fazer entender sobre a sobreposição de características espaciais no conjunto da região. Disse Rodolfo Baesso Moura que ele e seus companheiros encararam a colaboração como um desafio, e listou quatro pontos nucleares que tipificam a geografia da cidade: mobilidade urbana, densidade demográfica, número restrito de áreas verdes e alagamentos.
Ora, exceto Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, nossos municípios mais modestos, todos os demais reúnem esses mesmos quatro pontos que exigem demandas de estudiosos no uso e ocupação do solo.
Ou alguém vai dizer que mobilidade urbana não é uma loucura diária em Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema, como em São Caetano, quer internamente, quer na interdependência regional? O que dizer então de densidade demográfica, também localizadamente preocupante em diversos pontos de cada Município mencionado? O mesmo vale para número restrito de áreas verdes e alagamentos.
Diagnóstico-síntese
Trocando em miúdos: a Província do Grande ABC como um todo e também na individualidade de seus municípios é de forma ampliada uma extensão das complicações urbanísticas de São Caetano. Ou, de forma reversa: São Caetano é um microcosmo explícito das desventuras urbanísticas da Província da qual faz parte.
Prometo aos leitores que recolherei mais informações sobre essa que parece ser a maior novidade de interação entre Poder Público e academia numa região que insiste em manter-se distante de propostas que proporcionem ganhos de escala típicos de territórios de regionalidade físico-territorial compulsória. Quem sabe o exemplo do prefeito Paulo Pinheiro, se for tudo isso mesmo que acreditamos que seja, não dê impulso enorme em direção à aderência dos demais titulares dos paços municipais e, independentemente do cronograma já disparado em São Caetano, o tratamento ao uso e ocupação do solo seja mais democrático e comprometido com o futuro?
Algo que, como se sabe, não constou da programação do prefeito Luiz Marinho, em São Bernardo, quando, em encontros reservados apenas aos iluminados e endinheirados, contando com a assessoria sempre complexa do presidente do Clube dos Especuladores Imobiliários, Milton Bigucci, fez o Legislativo aprovar as regras imobiliárias que prevalecerão em vasta área no entorno do monotrilho.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ