Corrupção e regionalidade espantaram a quase totalidade dos candidatos à presidência de cada uma das unidades da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Província do Grande ABC. As eleições, que serão realizadas nesta quarta-feira, não sensibilizaram os concorrentes a se mostrarem à sociedade regional que consome esta revista digital. Exceto Ricardo Cunha, um dos opositores em Santo André, os demais preferiram o silêncio. As questões foram enviadas à caixa eletrônica das OABs e o prazo a respostas foi encerrado nesta terça-feira de manhã.
Se há muito a lamentar porque os concorrentes parecem preferir espaços adocicados, nos quais se apresentam como peças de álbum de fotografias, as respostas enviadas pelo candidato Ricardo Cunha, de Santo André, foram certeiras quanto à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. Especialmente em Santo André, onde o presidente Fábio Picarelli, tem a imagem desgastada por conta de ambições político-partidárias.
Nesse ponto, o candidato Ricardo Cunha é cirúrgico. Mais que isso: utiliza-se de frases contundentes para demonstrar a insatisfação de seu grupo com os rumos da instituição. “A OAB virou um mero trampolim político para os atuais mandatários”, referindo-se ao presidente Fábio Picarelli. “Precisamos fortalecer a advocacia pública, com procuradores que tenham liberdade para atuar nos processos administrativos da Prefeitura”, disse ao se referir a Santo André. “É fundamental que a OAB fiscalize a gestão pública, mas também é fundamental que a sociedade fiscalize a OAB” – enfatizou Ricardo Cunha. Leiam a entrevista completa. Que poderia ter tido respostas dos demais candidatos da Ordem na região.
Como se explica o fato de que do ponto de vista de ação coordenada junto a instâncias públicas da região as unidades locais da OAB não apresentam qualquer resultado que possa ser visto como indício de regionalidade?
Ricardo Cunha -- Infelizmente a OAB, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, perdeu a credibilidade de outrora. E isto se dá pelo fato das últimas gestões utilizarem a OAB para atingir interesses pessoais ou de determinado grupo político. É notório que o presidente nacional da OAB quer ser indicado como ministro do Supremo Tribunal Federal. E como essa indicação é da presidente da República, qual a independência que a instituição terá para debater temas espinhosos sobre o governo federal? No Estado de São Paulo, o presidente da OAB deixou a entidade para ser candidato a vice-prefeito na chapa do Celso Russomanno. Aqui em Santo André, o atual presidente se movimenta para estar na disputa eleitoral local. Ou seja, a OAB virou um mero trampolim político para os atuais mandatários. Para nós, a Ordem deve ser a voz da sociedade civil organizada. No momento de crise que vivemos nos preocupa muito essa postura, que tira a independência da nossa entidade. Qualquer debate de regionalidade passa, primeiro, por resgatarmos a tal necessária independência da OAB. A advocacia precisa debater muitas coisas que hoje não debate. O papel da Ordem na sociedade é defender a democracia, a cidadania, o Estado de Direito, os Direitos Humanos, a celeridade do Judiciário.
Os casos de corrupção no Grande ABC envolvendo organizações públicas e privadas são tão escandalosamente evidentes que não se entende a razão de as unidades da OAB não atuarem para esclarecimentos e penalidades. O que o senhor pretende mudar?
Ricardo Cunha -- Especificamente em Santo André montou-se um “observatório” para análise dos contratos administrativos da Prefeitura. Curiosamente só questionaram contratos de um adversário político do atual presidente. Isso tira toda a credibilidade dessa fiscalização do governo local. Não vamos esquecer que o atual ouvidor da Prefeitura foi membro e foi indicado pela atual diretoria da OAB. E qual o papel dessa ouvidoria no que diz respeito à transparência da gestão municipal? Precisamos fortalecer a advocacia pública, com procuradores que tenham liberdade para atuar nos processos administrativos dentro da Prefeitura. Com um corpo jurídico forte, formado por advogados concursados, temos certeza que os contratos administrativos serão mais bem elaborados, não permitindo que eventuais agentes públicos façam contratações irregulares. Também é necessária uma fiscalização dos atos governamentais, ingressando com ações judiciais quando se fizerem necessárias. Contudo, é fundamental que qualquer ato tomado pela OAB se faça de maneira transparente. Temos como proposta a criação de um portal, onde a sociedade possa ter acesso a prestação de contas da entidade. E essa prestação de contas não será só financeira. Será também dos atos públicos praticados pela entidade. É fundamental que a OAB fiscalize a gestão pública, mas também é fundamental que a sociedade fiscalize a OAB.
As OABs da região não poderiam se mobilizar, por exemplo, para alterar a ordem institucional do que chamamos de Clube dos Prefeitos, cujos mandatários, os atuais titulares dos Executivos da região, não oferecem nenhuma transparência e compartilhamento de seus atos com representantes da sociedade?
Ricardo Cunha -- Como dito anteriormente, precisamos retomar o protagonismo da OAB na sociedade civil. Mas isso só se dará se tivermos a independência necessária para cobrar os governantes locais. A advocacia não é uma profissão de covardes. Temos que defender a sociedade local com o mesmo empenho e garra com que defendemos os interesses dos nossos clientes. Queremos estabelecer uma relação de diálogo regional com os prefeitos e com as demais entidades da sociedade civil organizada sem abrir mão dos interesses da cidadania.
Considerando-se a instituição em nível nacional e seus ramais estaduais e municipais, o senhor entende que a OAB está à altura das demandas do País?
Ricardo Cunha -- A OAB é maior que os seus dirigentes. Temos certeza que a advocacia devolverá a nossa entidade para os advogados e advogadas. Infelizmente o mesmo grupo político está comandando a entidade por muito tempo, tanto no Estado de São Paulo como em Santo André. Chegou a hora da mudança e de fazer a tão necessária alternância de poder na nossa instituição. Vamos devolver o prestigio que a nossa Ordem sempre teve na sociedade. E a base da mudança se dá nas eleições locais.
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10/05/2024 Todas as respostas de Carlos Ferreira