Administração Pública

Quem acredita que Marinho vai
criar ouvidoria profissional?

DANIEL LIMA - 18/01/2016

Não acredito, mas não custa nada sugerir ao prefeito de São Bernardo e prefeito dos prefeitos da região, agora que retornou ao Clube dos Prefeitos. Que tal seguir o exemplo da Petrobras que, na tentativa de recuperar a imagem, a vergonha e muito mais, além de muito dinheiro, introduziu no organograma uma ouvidoria de verdade?  Sim, ouvidoria de verdade, comandada por empresa privada especializada em detectar roubalheiras, não essas ouvidorias mequetrefes que prefeituras da região criam para sustentar acordos político-partidários ordinários.


 


O petista Luiz Marinho, cujo desempenho na Prefeitura de São Bernardo é de transparência russa, quando não chinesa, pode introduzir a iniciativa tanto em âmbito municipal, sem depender de nenhum dos parceiros de prefeituras, quanto no Clube dos Prefeitos. Resta saber se tem interesse em tornar tanto a gestão em São Bernardo como na Província do Grande ABC algo direcionado à moralidade pública. Estou apostando que Marinho lerá este artigo com interesse semelhante a de analfabeto diante de um dicionário.


 


Duvideodó de Luiz Marinho porque o passado é uma sombra obscura que o persegue ante olhares críticos, não de sabujos que o colocam num pedestal de puxassaquismo que só aumenta a desconfiança do grau de republicanismo de suas intervenções.


 


O ideal mesmo, para que se disseminasse na gestão pública municipal a seiva da responsabilidade social inerente aos gestores de recursos dos contribuintes, é que Luiz Marinho tomasse a iniciativa e induzisse parceiros do Clube dos Prefeitos. Um projeto de lei bem elaborado (por que não baseado na aprovação da ouvidoria profissional da Petrobras) e uma relação honesta com os meios de comunicação para propagar as vantagens econômicas e sociais da iniciativa garantiriam aprovação.


 


Primeiros resultados


 


A Petrobras recebeu nada menos que 233 denúncias de irregularidades no primeiro mês de funcionamento do novo canal da ouvidoria. A notícia foi publicada sexta-feira passada na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A ouvidoria foi criada em novembro. Entre as denúncias, segundo aquela colunista, estão questões de negócios, operacionais e comportamentais. “O canal operado por uma empresa especializada recebe queixas anônimas de funcionários e de pessoas de fora sobre temas como licitação, e contratos. Já no caso de reclamações trabalhistas ou acusações de assédio moral, por exemplo, é preciso se identificar. Depois da avaliação da ouvidoria, as denúncias devem ser apuradas internamente por equipes da diretoria de governança e de outras áreas da empresa que cuidam de cada um dos assuntos” – escreveu Mônica Bergamo.


 


Não adianta tapar o sol com a peneira. São variadas as estrepolias nas administrações públicas municipais da região. A corrupção corre solta. Lamentavelmente não se observa, em nenhuma das atuais administrações, como não se viu também nos administradores do passado, nenhuma iniciativa a alterar o curso desse rio mais que fétido. E também não se observa nenhuma campanha da mídia local para estimular ações corretivas, com o suporte principalmente do Ministério Público. Pior que isso: por razões múltiplas, temos uma Imprensa domesticada pelo poder sedutor dos gestores municipais.


 


A ouvidoria profissional que passaria a dar o tom de responsabilidade social dos prefeitos da região estenderia braços às autarquias e fundações. O escândalo do Semasa, que agora está no Judiciário, mas não contempla um dos lados do balcão de negócios irregulares, no caso o bando de mercadores imobiliários, teria outro desfecho com a ouvidoria em ação.


 


A Fundação do ABC, de orçamento previsto para esta temporada de R$ 2 bilhões, não seria mantida a sete chaves pelos mandatários oficiais e oficiosos. Ou seja: tudo que tenha dinheiro público seria objeto de ação da ouvidoria.


 


A leitura do texto cujo acesso está logo abaixo, no link, deixa evidenciado o feixe de razões que me levam a não acreditar um tiquinho sequer na probabilidade de Luiz Marinho ir a campo e construir a engrenagem de sensibilização que culminaria na preparação do projeto de lei pró- ética e moralidade na gestão pública municipal da região.


 


Será uma pena. Marinho perderá uma ótima oportunidade de se redimir de fatos comprovados e também de aliviar a barra da desconfiança do eleitorado mais atento sobre as nuances que marcaram a vitória eleitoral em 2008 e também em 2012 em São Bernardo.


 


Guerra política


 


Querem um exemplo simples, mas ao mesmo tempo contundente do quanto Luiz Marinho está a dever explicações à sociedade? Na edição de 18 de outubro de 2008 do Estadão, pouco antes do segundo turno das eleições municipais em São Bernardo, que o colocaram no Paço, o então candidato petista reagiu à denúncia do então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, que acusou o PT de fazer em São Bernardo, uma campanha milionária. “Esse dinheiro todo mundo sabe que não sai do bolso. O petista que formou um patrimoniozinho, comprou um apartamento, trocou de mulher, essas coisas, não bota dinheiro na campanha, vem de lugar que não pode aparecer”, disse o senador.


 


Marinho anunciou na mesma edição do Estadão que processaria o tucano. “É lamentável um presidente de partido cometer tamanha asneira. Vou indagá-lo na Justiça e se ele sustentar isso vamos processá-lo. Ele vai ter que provar de onde vem o dinheiro” – disse Marinho.



Sérgio Guerra morreu e consta da lista de supostos beneficiários do dinheiro do Petrolão.  Luiz Marinho, também envolvido no escândalo, segundo um dos empreiteiros presos, jamais deu publicidade à anunciada investida no Judiciário. Teria Luiz Marinho ido adiante mesmo ou tudo não passou de bravata? Um gestor eleito pela população tem obrigação de ser transparente. Uma ouvidoria profissional, desvinculada da rede de pressões do Poder Público e que tenha interlocução com instituições da região igualmente longe de cordéis mais que manjados, procuraria informar o distinto público.


 


Mas isso, no fundo, é café pequeno.  O que interessa mesmo são questões ligadas a licitações em geral. Por exemplo: uma anunciada ampliação de um trecho de avenida, como no caso da Winstor Churchill, em São Bernardo, que, após obras, manteve-se intocada, não deveria ser objeto de investigação? Claro que sim. Mas quem vai denunciar as irregularidades? 


 


O Defenda Grande ABC que pretendi fazer atuante tinha essa perspectiva. Uma ouvidoria especializada e independente é o melhor caminho. O volume de dinheiro administrado pelos poderes públicos municipais da região não são uma Petrobras, mas reúnem diversidade fabulosa de utilização.


 


Leia, portanto:


 


Ação de Luiz Fernando está entre perguntas ao prefeito Luiz Marinho


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