O deputado federal Alex Manente está de olho na Prefeitura de São Bernardo. Nada mais justo e oportuno. Justo porque sonhar é um direito de todos e sonho sonhado com pinta de realidade significa ambição materializável. Oportuno porque o PT, que manda e desmanda no Paço Municipal, está numa pindaíba popular de dar dó. É uma combinação de frustração municipal com esculhambação federal. Nada mais letal ao candidato Tarcísio Secoli, o boi de piranha da vez -- como foi o também sindicalista Vicentinho Paulo da Silva no passado.
As eleições de outubro colocam Manente como um dos favoritos ao Paço de São Bernardo. O outro é o deputado estadual Orlando Morando. Algumas pesquisas alçam Manente como principal concorrente. Os números virtuais contrariam as urnas eletrônicas do ano passado, quando, embora em raias diferentes, Morando superou o também jovem representante do PPS nas disputas proporcionais. O tucano ganhou de lavada a corrida a deputado estadual em São Bernardo contra adversários petistas mais sólidos do que os enfrentados por Manente -- igualmente superado -- rumo à esfera federal.
Talvez aqueles resultados não signifiquem muita coisa nestas alturas do campeonato. Mas quem disse que as pesquisas atuais são melhores? Há circunstâncias que mascaram verdades estruturais. Como nada de excepcional ocorreu que alterasse o potencial eleitoral tanto de um quanto de outro, não parece que exista mesmo favoritismo nesta altura do campeonato. Mas esse é outro assunto. Vamos ao que interessa agora.
Por estar de olho nas urnas de outubro, Alex Manente disse ao Diário do Grande ABC uma das maiores barbaridades dos últimos tempos. Ele quer eleições diretas para as controladorias municipais. Deverá, vejam só, apresentar projeto de lei nesse sentido. É uma aberração populista que trouxe dos Estados Unidos.
Talvez Manente não tenha entendido bem o que lhe foi apresentado no curso que diz ter frequentado. Ou o que frequentou tenha feito parte de um manual de sobrevivência popular sem compromisso com os resultados finais.
Eis o especialista
Alguém precisa apresentar a Manente um especialista em combate à corrupção, cujos conhecimentos já foram sugeridos aqui como espécie de consultoria ao Clube dos Prefeitos sem ter provocada a menor reação dessa inutilidade institucional feita sob medida para dourar a pílula regional.
Mário Vinicius Spinelli, eis o nome do especialista, está agora, nesse instante, como espécie de ombudsman da Petrobras, selecionado a dedo por consultoria internacional para estancar os buracos por onde passam os ladrões daquela estatal. Antes atuou como controlador-geral da Prefeitura de São Paulo.
Os bandidos travestidos de mercadores imobiliários e os servidores públicos metidos em roubalheiras só emergiram na Capital na esteira da Máfia do ISS e da Máfia do IPTU desmanteladas por Mário Vinícius Spinelli. Ele estava lá no comando da força-tarefa anticorrupção. Antes de ir para a Petrobras foi requisitado pelo prefeito petista eleito em Minas Gerais, Fernando Pimentel. Foi a Belo Horizonte para escarafunchar as contas do governador Aécio Neves.
Alex Manente teria poupado recursos financeiros se houvesse trocado a viagem aos Estados Unidos por uma entrevista com Mário Vinicius Spinelli, servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), ex-conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e professor do curso de pós-graduação em Educação Fiscal e Cidadania da Escola de Administração Fazendária na disciplina “fraudes em licitações e contratos”. Spinelli é autor de diversas obras sobre corrupção. Em 2009, foi premiado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) pelo trabalho que analisou a participação dos cidadãos das ações do governo como forma de prevenção da corrupção.
Rigorosidade do passado
Se acham que tudo isso é pouco, não custa lembrar que Mário Vinícius Spinelli é o mentor da Lei de Acesso à Informação e ocupou por três anos o cargo de secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, de onde saiu para a Administração Fernando Haddad, em São Paulo. Mas antes de sair de Brasília integrou a equipe que desenvolveu o projete de lei que deu origem à Lei Anticorrupção.
Dito tudo isso, parece claro que ao declarar ao Diário do Grande ABC, como declarou na edição de ontem, que pretende instituir eleições diretas para controladorias nos municípios como forma de auxílio no combate à corrupção, Alex Manente está substituindo uma especialidade de gestão pública por algazarra popular. “As eleições seriam nos moldes de como funciona a escolha para o conselho tutelar de cada cidade. Com participação popular e avanço da tecnologia, o combate à corrupção se intensifica” – disse Manente.
Menos mal que o deputado federal da região não tenha mencionado o processo eleitoral dos chamados ouvidores públicos que, na região e no Brasil como um todo, é uma vergonha ao associar poliquitismo, corporativismo e partidarismo. A OAB de Santo André sob o comando de Fábio Picarelli participou da farsa montada pela administração petista. O nome do ouvidor foi apontado em correspondência eletrônica a este jornalista antes mesmo da abertura do processo eleitoral. Uma fraude sobre a qual a mídia em geral fez vistas grossas.
Benzedeiras contra câncer
A premissa do deputado Alex Manente – de combate à corrupção que, entretanto, jamais levou a sério notadamente em sua base eleitoral, São Bernardo – é tão interessante quanto distante da operacionalidade qualificada. Propôs participação popular meramente para fazer média com a sociedade. Quer que o tratamento de câncer seja feito por benzedeiras. As benzedeiras podem até contribuir ao ambiente emocional, mas as cirurgias são incumbência de quem é do ramo.
Manente deveria se aprofundar nos estudos e realizações de Mário Vinícius Spinelli e esquecer o que se passa nos Estados Unidos, onde a realidade é totalmente diferente, e, se levar adiante a ideia, preparar um projeto de lei condizente com a seriedade do tema.
Apenas para que o deputado federal tenha uma intimidade estimuladora com o agora servidor da Petrobras, repassamos algumas declarações de Mário Vinícius Spinelli nos últimos tempos à Imprensa:
Sobre o conceito de que a máquina pública favorece a corrupção:
“Desde o inicio do ano, atuamos de forma incisiva nas políticas de transparência do município”. Reformamos os portais, colocamos dados na Internet, aproximamos o poder público da sociedade e melhoramos a gestão pública capacitando o funcionalismo e reduzindo procedimentos desnecessários.
Sobre o que lhe chamou a atenção na Máfia do ISS:
“Não posso acreditar que um setor tão forte como a construção civil não pudesse chegar ao prefeito e denunciar que um esquema tão grandioso vinha sendo conduzido na maior prefeitura do País. Só há dois caminhos a seguir: ou as empresas se beneficiaram diretamente do esquema, recolhendo menos impostos do que deveriam, ou as empresas foram vítimas dos corruptos. Que vítimas são essas que não procuram as autoridades quando têm oportunidade para denunciar seus algozes? Aí, entendo que as empresas foram omissas ou no mínimo coniventes com a corrupção”.
Diferenças entre corregedoria e controladoria:
“A controladoria não atua só de forma repressiva, mas proativa e, acima de tudo, preventivamente, aplicando vacinas anticorrupção com a promoção da transparência, aprimorando a gestão pública”. Uma administração com muitos procedimentos permite ao corrupto atuar de forma a obter vantagens indevidas para favorecer determinados grupos. Uma controladoria como a da capital paulista não responde só às denúncias a ela encaminhadas. Busca, utilizando-se de todo o aparato de ferramentas investigativas, detectar os desvios de recursos públicos existentes.
Sobre os danos da corrupção ao setor privado:
“A corrupção traz danos muito severos para o setor privado”. A corrupção reduz o nível de novos investimentos, promove a concorrência desleal, causa desconfiança. Um ambiente de desconfiança e pouca integridade é totalmente contaminado. Quando nós começamos a trabalhar em São Paulo, um grupo de empresas alemãs nos procurou e nos disse que iria fazer um relato para suas sedes na Alemanha, para incentivar novos investimentos na cidade, que a cidade estava mudando. Isso tudo gera um ambiente melhor para as empresas. E a lei vai ao encontro de uma iniciativa mundial de promoção de integridade nos negócios.
Sobre a Lei Anticorrupção:
“A corrupção não pode ser um crime sem castigo”. A corrupção é uma prática extremamente danosa para a sociedade e tem impactos muito severos, principalmente para os mais pobres. A lei representa um passo importante para a redução da impunidade e para uma tentativa de melhorar a relação entre o setor público e o privado no Brasil.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ