É praticamente impossível que o período de quatro anos de gestão fiscal do petista Carlos Grana em Santo André seja tão ruim quanto os quatro anos do petebista Aidan Ravin, seu antecessor. Os dois candidatos, provavelmente favoritos às disputas municipais desta temporada, agravaram o quadro fiscal após oito anos de mandatos distintos.
Grana poderá dizer num confronto direto com o adversário igualmente carismático que é melhor ou menos ruim em matéria de zelo com o dinheiro público. Talvez nenhum dos dois, por instinto de preservação, coloque o assunto em discussão. Resta combinar como se comportarão os russos, ou seja, os adversários em comum, casos de Paulinho Serra, Ailton Lima, Raimundo Salles e outros possíveis concorrentes menos importantes.
Quando escrevo que o jornalismo regional e o jornalismo nacional são pouco investigativos nas questões de administração pública e se metem demais num varejismo que não interessa aos leitores, ouvintes e telespectadores em geral, o que quero dizer é que há assuntos muito mais candentes que poderiam virar pautas. Os estragos que se sucedem na gestão pública de Santo André são provas disso.
Como no futebol
Não temos ainda a perspectiva de que o quadro deixe de se agravar. Santo André não foi rebaixado apenas na hierarquia do futebol brasileiro nos últimos tempos, quando chegou a disputar a Série A em 2009 e quatro anos depois foi relegado à Série F, ou seja, a Série B do Campeonato Paulista, da qual se desvencilhou apenas nesta temporada de forma surpreendente, com um time na conta do chá.
Santo André também foi apeado da Série A do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal, como denomino informalmente o Índice Firjan, o mais respeitado macroindicador de comportamento das finanças públicas municipais.
Em 2008, quando o petista João Avamileno deixou o Paço Municipal de Santo André, o Índice Firjan registrava 0,8403 de pontuação classificatória, correspondente à Gestão de Excelência.
Agora, ao final de 2015, passados os quatro anos de Aidan Ravin e três anos de Carlos Grana, Santo André caiu para a Série B com amplas possibilidades de, quando saírem os dados de dezembro deste ano, ingressar na Série C, com índice de 0,6286.
Não resisti a comparar o desempenho fiscal da gestão de Aidan Ravin, entre 2009 e 2012, e o que realizou em três anos – de 2013 até 2015 – o petista Carlos Grana. Com Aidan Ravin, Santo André caiu no Índice Firjan de 0,8403 para 0,7105, um rebaixamento de 0,1298 ponto. Já com Carlos Grana, o Índice Firjan caiu para 0,6286, um mergulho de 0,0819 ponto quando comparado a 2012.
No ranking nacional, a derrocada foi alarmante nesse período: antes da chegada de Aidan Ravin, em 2008, Santo André ocupava a 41ª posição no Brasileiro de Gestão Fiscal. Ao final do mandato de Aidan Ravin caiu para o 347º lugar. Após três anos de Carlos Grana, despencou para a 411ª posição. Ou seja: as finanças da antiga capital econômica da região desabaram inexoravelmente em relação aos municípios brasileiros. Trata-se de uma crise com identidade própria que confirma integralmente tudo o que escrevemos ao longo das três últimas três décadas sobre o destino de Santo André, espaço geográfico em que metade da População Economicamente Ativa atua em outros municípios.
Quando se divide a perda média anual de cada um, tem-se como resultado de Aidan Ravin 0,0324, enquanto Carlos Grana registra 0,0273. Será necessário que Carlos Grana arrombe os cofres de Santo André superar em números gerais e na média anual o desastre de Aidan Ravin. Mas esses dados só aparecerão após as eleições de outubro próximo.
PIB agrava derrota
Quem acredita que a diferença entre as perdas acumuladas ou anuais da Administração de Aidan Ravin não são assim tão diferentes com Carlos Grana teria razão se não houvesse desdobramento relevante na rápida análise que faço. Aidan Ravin teve a oportunidade macroeconômica de realizar administração muito mais positiva do ponto de vista fiscal do que Carlos Grana.
Explico: durante os quatro anos de mandato de Aidan Ravin, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 13,1%. A média anual do crescimento foi de 3,275%. Principalmente durante o governo de Lula da Silva com seu artificialismo consumista, o PIB nacional bombou. Já com Carlos Grana e os desastres de Dilma Rousseff, o crescimento médio do PIB brasileiro deu para trás: entre 2013 e 2015 houve queda de 1,20%.
Não é preciso ser catedrático em economia para distinguir o que significam crescimento e queda do PIB nas contas públicas em geral, federal, estadual e municipal. Carlos Grana pegou o osso do governo petista, enquanto Aidan Ravin nadou de braçada. Se nem assim, com farta arrecadação de recursos, o ex-prefeito não se deu bem no cômputo geral de gestão fiscal, o que esperar do futuro caso volte ao Paço Municipal e a recessão que está aí se diluirá apenas aos poucos, sem grandes arroubos de crescimento?
Engana-se quem acredita que estou aqui para espinafrar os candidatos à Prefeitura de Santo André, particularmente este ou aquele. Bobagem. Meu compromisso é com os leitores mais sérios e agudamente prospectivos. Os números do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal precisam ser confrontados e esmiuçados porque envolvem indicadores que ditam o futuro de cada Município. Quesitos como Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida não são penduricalhos a merecerem um quarto de despejo em qualquer circunstância, inclusive durante uma disputa eleitoral. Fossem os meios de comunicação menos superficiais, essas questões virariam carros-chefes em qualquer tipo de debate.
Situação pode piorar
O retrato fiscal de Santo André é o retrato das fragilidades desenvolvimentistas do Município que até o final dos anos 1980 era líder do Campeonato Estadual de Produção de Riqueza e estava distante de figurar em qualquer estudo que colocasse em risco a capacidade de crescimento sistêmico. O tempo passou Santo André não se preparou para o dia seguinte e o que temos observado a cada nova gestão pública municipal é a repetição de erros e omissões.
A maior ameaça a pairar sobre a gestão fiscal de Santo André é a capacidade de investimento baixíssima, enquanto o Custo da Dívida está entre os mais bem situados municípios brasileiros. É grave a alternativa de Santo André entrar numa ciranda financeira com obras que terão de sair do papel exclusivamente com aporte de terceiros, de bancos públicos especializados em infraestrutura física, como a Administração Carlos Grana anunciou na semana passada, referindo-se ao BID. O caldo fiscal poderá entornar de vez.
Por isso, seja quem for o próximo gestor de Santo André, empréstimos deveriam ser sumariamente banidos do mapa de planejamento, cedendo vez a investimentos privados em parcerias que há muito se fazem indispensáveis.
Será que o próximo prefeito de Santo André, mesmo que o próximo seja o atual, terá a grandeza de perceber que a degringolada fiscal do Município é uma bola de neve que cresce a cada temporada independentemente dos sacolejos do navio do PIB nacional?
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ