A resposta à indagação do título é quase uma sentença que elimina o ponto de interrogação. Sim, o prefeito petista de São Bernardo vai deixar as finanças do Paço Municipal em 31 de dezembro em situação inferior à encontrada em primeiro de janeiro de 2009. Naquele ano, Marinho assumiu o primeiro mandato em sucessão a William Dib, eleito quatro anos antes após um mandato tampão de um ano e nove meses por conta do afastamento do titular Maurício Soares, vitorioso na disputa de 2002.
Os dados que garantem essa perspectiva são apontados no Índice Firjan de Gestão Fiscal, espécie de Campeonato Brasileiro de Administração Pública. Quando William Dib deixou o Paço de São Bernardo o Índice Firjan registrava 0,7779 ponto. Luiz Marinho deixará São Bernardo com índice inferior ao registrado em dezembro do ano passado, de 0,7631 ponto. Há deterioração generalizada das contas públicas no País, em todas as esferas de governo. A recessão prolongada e o aumento incontrolável de despesas nas últimas temporadas explicam o desastre.
O descasamento entre receita projetada e despesa contratada é fatal para os gerenciadores públicos que não monitoram o andar da carruagem do PIB e as tendências de macroeconomistas. Falta ação preventiva. Sobram improvisação e passionalidade político-administrativa. A presidente afastada Dilma Rousseff é exemplo de imprevidências combinadas com obsessão eleitoral. Resta saber se tanto Luiz Marinho quanto os demais chefes de Executivos da região estão seguindo os passos de Dilma Rousseff. Mesmo que não sigam, o estrangulamento das contas públicas municipais vai aparecer quando o Índice Firjan desta temporada se tornar público no ano que vem. William Dib já pode comemorar o feito de superar Luiz Marinho num conceito que poderia ser traduzido como capacidade de gerenciamento econômico-financeiro.
Série B Fiscal
São Bernardo ocupa a Série B do Campeonato Brasileiro de Administração Pública, de Gestão Boa, segundo definição dos especialistas da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro responsáveis pelos estudos com base nos dados repassados oficialmente pelas prefeituras ao Tesouro Nacional.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal é composto por cinco indicadores: Receita Líquida, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A leitura dos resultados é bastante simples – ensinam os especialistas da Firjan: a pontuação varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do Município no ano em observação.
Outra importante característica dos estudos é que a metodologia do IFGF permite tanto comparação relativa quanto absoluta, ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. É o que estamos realizando nesta revista digital.
Já que provavelmente não escapará à derrota para o tucano William Dib, o ex-sindicalista Luiz Marinho pode sacar um argumento que atenuaria o confronto: com a derrocada da economia no ano passado e neste ano – além da paralisia de crescimento do PIB de mísero 0,1% em 2014 – sua administração entrou em parafuso, no descompasso entre receitas e despesas bem mais fartas durante os seis anos da administração de William Dib.
Anos dourados de Lula
William Dib assumiu a Prefeitura de São Bernardo, eleito que foi vice-prefeito, em março de 2003. Ele substituiu ao renunciante Maurício Soares, que alegou problemas de saúde para se afastar do cargo. William Dib fez série de ações para incrementar as receitas próprias de um Município em constante desindustrialização. E pegou carona nos anos dourados de Lula da Silva.
Durante a gestão federal do petista, coincidente com os seis anos de William Dib no poder municipal, o crescimento médio do PIB do Brasil foi de 4,2%. Até o ano passado Luiz Marinho sofria com desvantagem comparativa bastante expressiva: entre 2009 e 2015 o crescimento médio do PIB brasileiro avançou apenas 1,7%, comprometido pelos anos de chumbo do governo Dilma Rousseff.
Como a previsão para esta temporada é de nova queda, provavelmente ao redor de 3%, o crescimento médio do PIB brasileiro pouco ultrapassará a 1% em média durante os oito anos de Luiz Marinho em São Bernardo.
Que a derrota para William Dib é praticamente certa, os próprios petistas que eventualmente se debruçarem sobre o Índice Firjan também concordarão. A desvantagem de 0, 148 ponto até o final do ano passado será alargada com destruição de riquezas do governo petista após os efeitos anabolizantes de receitas extraordinárias e também do boom das commodities agrícolas e minerais.
Segundo no G-22
Apesar das dificuldades encontradas pela Administração Luiz Marinho, o Índice Firjan – 0,7631 – coloca São Bernardo entre os melhores endereços de gestão financeira do G-22, o grupo das 20 maiores economias do Estado de São Paulo (exceto a Capital) e as pequenas Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que completam a Província do Grande ABC no agrupamento. Ou seja: o G-22 é uma combinação do G-7 (da região) e do G-15 (maiores economias paulistas).
São Bernardo perde apenas para São José do Rio Preto, que registra 0,7832 ponto. Aliás, São Bernardo e São José do Rio Preto são os únicos municípios do G-22 que superam a marca de 0,7000. Mesmo assim não alcançam a Primeira Divisão ou Série A do Campeonato Brasileiro de Administração Pública, cujo limite mínimo é 0, 8001. Apenas 18 entre mais de cinco mil municípios brasileiros integram a Série A de Gestão Fiscal.
Outros nove municípios do G-22 também fazem parte da Série B do Brasileiro de Administração Pública, entre os quais Santo André (0,6286), São Caetano (0,6505), Mauá (0,6366) e Diadema (0,6171) como representantes da Província do Grande ABC. Os demais são Barueri (0,6417), Mogi das Cruzes (0,6577), Piracicaba (0,6756), Santos (0,6591) e Sorocaba (0,6273).
O bloco de municípios do G-22 que integram a Série C do Campeonato Brasileiro de Administração Pública da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro é formado por nove representantes, dos quais dois da região: Ribeirão Pires (0,5504) e Rio Grande da Serra (0,4305). Os demais: Campinas (0,4762), Guarulhos (0,4864), Jundiaí (0,5727), Osasco (0,5427), Ribeirão Preto (0,4911), São José dos Campos (0,5892) e Taubaté (0,5909).
Os demais participantes do G-22 estão na Série C, situação considerada crítica no Índice Firjan: Paulínia (0,3642) e Sumaré (0,3593).
As diferenças
A diferença que separa o resultado geral do Índice Firjan de William Dib e o provisório de Luiz Marinho é resultado de dois indicadores nos quais o ex-prefeito apresenta melhor desempenho. Em Liquidez, Dib deixou São Bernardo com 0,6597 ponto, enquanto Luiz Marinho rebaixou para 0,4627 ponto. Em Custos da Dívida, Dib entregou a administração ao petista com 0,7924 ponto e Marinho registrou 0,5087 ponto ao final do ano passado.
O indicador Liquidez verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez como proporção das receitas correntes líquidas. O indicador Custo da Dívida corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total de receitas reais. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Se perde em dois indicadores, Luiz Marinho supera os números de William Dia em outros dois, mas com menor impacto no resultado final. No indicador Gastos com Pessoal, o índice de 0,7453 de Dib virou 0,8767 com o petista. Em Investimentos, Dib deixou São Bernardo com 0,6999 e Marinho elevou para 0,8259. Houve empata no indicador Receita Própria, com 1,000. Dib aplainou o terreno para Marinho. É mais que provável que as vantagens de Luiz Marinho, insuficientes para obter melhor Índice Firjan, serão dissolvidas até o final desta temporada.
Os estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro não deixam dúvidas sobre o que se está passando nesta temporada. Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos 10 anos, com 87% em condição difícil ou crítica. “O problema das finanças municipais é estrutural e semelhante ao verificado em outras esferas da Administração Pública”, escreveram.
O boletim da Firjan explica que, além dos elevados gastos obrigatórios com pagamento de pessoal, que em momentos de queda de receita se traduz em endividamento, há ainda a crônica dependência de transferências da União e dos Estados. Em 2015, retração econômica teve como consequência a redução dessas receitas. Ao mesmo tempo, os orçamentos das prefeituras nunca estiveram tão comprometidos com despesas relacionadas ao funcionalismo. A situação se agravou em 2016.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, explicou durante coletiva à Imprensa no Rio de Janeiro que uma gestão fiscal ruim afeta diretamente a indústria. “É um cenário que afeta as empresas em termos de infraestrutura, necessária para seu desenvolvimento, e da mão de obra que utilizam. Isso significa ruas esburacadas e escolas e hospitais em condições ruins, por exemplo”.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ