O resultado das eleições para a Prefeitura de São Caetano vai ser conhecido em dois de outubro próximo, quando o prefeito Paulo Pinheiro saberá se superou ou não o antecessor José Auricchio Júnior nas urnas. Mas a disputa para saber quem foi mais eficiente na gestão fiscal da melhor cidade para viver na Região Metropolitana de São Paulo vai se estender até meados do ano que vem, quando o Índice Firjan for anunciado.
Índice Firjan é o Campeonato Brasileiro de Administração Pública. A diferença que separa Paulo Pinheiro de José Auricchio é muito escassa: após dois mandatos e oito anos de governo, Auricchio entregou a Prefeitura de São Caetano com Índice Firjan de 0,6034 ponto, correspondente à Série B do Brasileiro. Três anos depois, em dezembro do ano passado, o atual prefeito chegou a 0,6505 ponto. Uma vantagem de 0,0471 ponto, praticamente insignificante nesta altura do campeonato da depressão econômica que insiste em atordoar os brasileiros.
A tendência de novas baixas gerais no macroindicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o IFGE, ameaça a superioridade numérica de Paulo Pinheiro.
Como será o amanhã?
Será que Paulo Pinheiro vai entregar as finanças de São Caetano em melhores condições do que recebeu de herança de José Auricchio ou o ex-prefeito terá um presente de grego quando supostamente assumir o gabinete de titular do Paço Municipal no primeiro dia do ano que vem?
Resposta a esse questionamento vai depender do que se está passando com o atual prefeito, cujo desempenho econômico-financeiro ainda não pode ser avaliado porque incompleto. Pinheiro está superando Auricchio em dois dos cinco quesitos que compõem o Índice Firjan. E está sendo superado em outros dois. Há empate no outro.
A diferença final favorável ao atual prefeito se deve ao menor peso relativo do quesito Custo da Dívida, com 10% do total. Os demais quesitos têm pesos equivalentes – de 22,5%.
Paulo Pinheiro supera os números finais de José Auricchio, apresentados em dezembro de 2012, nos quesitos Gastos com Pessoal e Liquidez. Em Gastos com Pessoal alcança 0,8544 ponto, contra 0,7610 ponto de Auricchio. Em Liquidez, soma 0,5370 ponto, contra zero de Auricchio. O ex-prefeito leva vantagem nos quesitos Investimentos (0,4894 contra 0,0793) e em Custo da Dívida (0,9704 contra 0,9462).
Decifrando os indicadores
O quesito Receita Própria mede o total de receitas geradas pelo Município em relação ao total da receita corrente líquida. O índice permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos Estados e da União. São Caetano de Auricchio e de Pinheiro está na Série A de Administração Pública ao atingirem o ponto máximo de eficiência, de 1,000.
O quesito Gastos com Pessoal representa quanto os municípios consomem com pagamento de funcionários em relação ao total da receita corrente líquida. Esse indicador é importantíssimo porque mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da Prefeitura para execução de políticas públicas, em especial investimentos. Auricchio deixou São Caetano na Série B de Gastos com Pessoal. Pinheiro avançou provisoriamente ou não à Série A.
O quesito Investimentos acompanha o total de inversões financeiras em relação à receita corrente líquida. Auricchio deixou São Caetano na Série C do Brasileiro de Administração Pública. Paulo Pinheiro colocou São Caetano na Série D.
O quesito Liquidez verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar obrigações de curto prazo, medindo a liquidez como proporção das receitas correntes líquidas. Auricchio deixou São Caetano na Série D do Brasileiro de Administração Pública. Pinheiro deu um salto e levou São Caetano á Série C.
O quesito Custo da Dívida corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. José Auricchio deixou São Caetano na Série A do Brasileiro. Paulo Pinheiro manteve a posição, embora com pontuação levemente inferior.
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