Quase dois anos depois do anúncio, a Prefeitura de São Bernardo pretende assinar neste mês contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o Programa de Transporte Urbano, uma megarreformulação do sistema viário da cidade. São 25 intervenções que representam cerca de 800 obras, em parceria que envolve empréstimo de US$ 144 milhões do BID e contrapartida da administração de outros US$ 110 milhões.
Para obter o financiamento, São Bernardo também se compromete a realizar obras nas áreas de habitação e meio ambiente e até mesmo a modificar a estrutura administrativa. “Nunca um Município que não fosse uma Capital conseguiu empréstimo direto do BID” — afirma o secretário de Projetos Especiais de São Bernardo, Eurico Leite.
Para se ter noção do volume do financiamento, em junho último a prefeita da Capital, Marta Suplicy, obteve R$ 100 milhões do BID para recuperar o Centro da cidade. A quantia é quase cinco vezes menor do que o dinheiro a ser aplicado em São Bernardo. Apesar do entusiasmo, o acordo ocorre com um ano de atraso em relação às expectativas iniciais da Prefeitura. Quando o projeto foi lançado, no final de 2002, a meta era assinar contrato com o banco em meados do ano seguinte.
O Programa de Transporte Urbano pretende, em cinco ou seis anos, desafogar os principais corredores e criar rotas alternativas de escoamento.
Referendo do BID
A proposta foi referendada em abril no Comitê de Crédito do BID. “Foi a aprovação mais rápida da história do banco” — garante o secretário Eurico Leite, que viaja este mês para Washington, nos Estados Unidos, onde acontece a negociação final entre os dias 19 e 23. Para chegar à Capital norte-americana, que também abriga a sede do banco, Leite enfrentou mais de 20 meses de negociações com agentes do BID e do governo federal, que dá aval aos municípios para negociações externas.
Com a concordância de Brasília, a diretoria do BID se reúne em 1º de setembro para aprovar o contrato. Para ter sinal verde ao empréstimo, entretanto, São Bernardo precisou se adequar a série de exigências do BID que escapam da órbita técnica do projeto e se espraiam por questões que envolvem qualidade de vida, meio ambiente e desenvolvimento econômico. “São contrapartidas como a reforma do Pronto-Socorro Central e a implantação do primeiro parque natural municipal de preservação permanente no Bairro Alvarenga” — explica Eurico Leite, ao adiantar que no local será instalada a Casa da Biosfera.
A Estrada dos Alvarenga será transformada em Estrada do Parque, com canteiros largos, bancos e outras interfaces ecológicas ao longo do trajeto. No Jardim Falcão, também nas imediações e onde houve demolição de casas construídas irregularmente em 1998, a Prefeitura planeja instalar uma escola de educação ambiental.
Um levantamento do passivo ambiental do Município também está na agenda, para detectar todas as ações institucionais que prejudicaram o meio ambiente, como construção de avenidas sobre córregos e comprometimentos de áreas verdes e de mananciais. “Como são ações que deveriam ter sido implementadas antes, caso não seja possível fazer a recuperação haverá uma compensação ambiental de parte desse passivo” — completa o secretário de Projetos Especiais, que também prevê investimento de US$ 8 milhões no reforço da segurança das avenidas da cidade.
Nova secretaria
No projeto também está previsto um Centro de Monitoramento Viário, com câmeras para controlar o tráfego nas principais vias urbanas e capacidade para até ler a placa dos veículos. O BID chegou ao ponto de propor alterações na estrutura organizacional da Prefeitura, como a criação da Secretaria de Transportes, compromisso assumido para ser efetivado até meados de 2005.
O banco também impôs a elaboração de planos diretores de cargas perigosas e de transportes numa São Bernardo ainda com fortes traços industriais. Orientou ainda que no projeto fosse contemplada a acessibilidade para deficientes físicos e o reassentamento de famílias cujas moradias serão desapropriadas.
São Bernardo também conseguiu cumprir outra condição imposta pelo banco: a de aprender a utilizar dois softwares de controle de trânsito e transporte urbano. “Além de implantarmos esses programas em um terço do prazo dado pelo BID, vamos repassar o conhecimento dos programas para outros municípios brasileiros” — afirma Eurico Leite.
Negociações regionais
A reformulação do sistema viário exigiu negociações com as prefeituras de São Caetano, Santo André e Diadema para obras nas fronteiras dos municípios. Um exemplo é a construção da Marginal do Ribeirão dos Couros, na divisa com Diadema, que envolve a cessão de uma área pelo Município vizinho para que a Prefeitura de São Bernardo possa construir 600 moradias “Há uma maturidade enorme para esse tipo de relação entre as administrações” — garante Leite.
Outra preocupação do projeto viário é não prejudicar ou causar o mínimo impacto na iniciativa privada com desapropriações. “Nenhuma empresa será fechada. Mesmo o comércio de favelas será indenizado, além de ações de apoio a microempresários e reciclagem de mão-de-obra. É a primeira vez que São Bernardo tem esse tipo de preocupação” — afirma o secretário de Projetos Especiais.
Na primeira fase do projeto, que envolve recursos de US$ 120 milhões, um terço está destinado a obras habitacionais, ambientais e de melhoria na qualidade de vida. “Temos até uma verba de US$ 500 mil para catalogar e potencializar o patrimônio histórico local” — revela Eurico Leite.
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