São José do Rio Preto, no Interior do Estado, lidera o indicador de Megainfraestrutura Urbana do Índice CapitalSocial de Gestão Pública. Esta é a terceira métrica que aplicamos para definir um conjunto de valores que vão parametrizar informações relevantes sobre o G-22, o grupo dos 15 maiores municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital) e os sete municípios da Província do Grande ABC, dos quais cinco também estão entre os maiores. São Caetano registra a melhor colocação da região ao ocupar a sexta posição entre os 22 municípios.
O resultado de São Caetano corresponde à Série A do Campeonato Brasileiro de Megainfraestrutura, mas quando nacionalizado cai para a 903ª posição. Líder do G-22, São José do Rio Preto ocupa a 86ª colocação no ranking nacional. Os demais municípios da Província do Grande ABC ocupam posições nacionais bastante distantes do ideal: Diadema está na colocação 1.245, Mauá na 2.704, Ribeirão Pires na 1.910, Santo André na 1.216, São Bernardo na 1.140 e Rio Grande da Serra na 4.292.
Os dados do indicador de Megainfraestrutura do Índice CapitalSocial foram extraídos do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), produzido pelo Observatório das Metrópoles que, completo, alcança 5.655 municípios.
O IBEU-Municipal procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via consumo mercantil e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Essa dimensão – segundo os estudos – está relacionada com as condições coletivas de vida promovidas pelo ambiente construído da cidade, nas escalas da habitação e da sua vizinhança próxima, e pelos equipamentos e serviços urbanos.
Variáveis do Censo de 2010
O índice rebocado por CapitalSocial é composto por cinco dimensões: mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais, atendimento de serviços coletivos e infraestrutura urbana. Cada uma dessas dimensões é composta por número diferente de variáveis, mas todas contribuem com o mesmo peso para a definição do índice.
Todas as variáveis foram utilizadas a partir do Censo Demográfico do IBGE de 2010. Apesar da distância de seis anos entre a obtenção dos dados e a divulgação dos resultados, o indicador adotado por CapitalSocial ainda pode refletir as condições urbanas da maior parte dos municípios brasileiros. Segundo os organizadores do IBEU-Municipal, o principal problema urbano dos municípios brasileiros é de infraestrutura em forma de pavimentação, calçamento, iluminação publica, entre outros, seguido de atendimento de serviços coletivos (esgoto, coleta de lixo). Para as áreas metropolitanas, além de infraestrutura restrita e serviços coletivos, os estudos apontam também problemas de mobilidade urbana, o que agrava ainda mais as condições de bem-estar das metrópoles brasileiras.
Segundo os analistas do Observatório das Metrópoles que conceberam os estudos, em uma análise regional pode-se concluir que há grandes urbanas no País, tendo em vista que as condições são piores nas regiões Norte e Nordeste e melhores nas regiões Sudeste e Sul. A região Centro-Oeste é um espaço de transição das condições de bem-estar urbano. Isso significa que as disparidades se apresentam como questões nacionais, mesmo que sua solução passe por políticas urbanas que devem ser adotadas no âmbito do Município.
Detalhes das dimensões
A dimensão de mobilidade urbana foi concebida a partir do indicador de deslocamento casa-trabalho. Sua construção se deu a partir do tempo de deslocamento que as pessoas ocupadas que trabalham fora do domicílio e retornam diariamente para casa. É considerado como tempo de deslocamento adequado quando as pessoas gastam até uma hora por dia no trajeto casa-trabalho.
A dimensão de condições ambientais foi concebida a partir de três indicadores: arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado no entono dos domicílios.
A dimensão de condições habitacionais foi compreendida por cinco indicadores: aglomerado subnormal, dimensão domiciliar, densidade moradores/banheiro, material das paredes dos domicílios e espécie do domicílio.
A dimensão de atendimento de serviços coletivos foi concebida a partir de quatro indicadores: atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo. Esses indicadores expressam os serviços públicos para garantia de bem-estar urbano, independentemente de ser ofertado por empresas públicas ou por empresas privadas através de concessão pública.
A dimensão de infraestrutura urbana foi compreendida por sete indicadores: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros.
Metodologia respeitada
Para a constituição do indicador de Megainfraestrutura Urbana, CapitalSocial seguiu à risca a construção do IBEU-Municipal, que estabelece o mesmo peso relativo para as variadas dimensões. O resultado final do ranking obedece a média aritmética das cinco dimensões. O resultado final varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhores são as condições de Megainfraestrutura Urbana; quanto mais próximo de zero, piores são as condições. De acordo com os resultados apresentados, sempre seguindo os passos do IBEU-Municipal, foi definido de modo arbitrário que os níveis seriam interpretados da seguinte maneira: de zero a 0,500 corresponde às condições muito ruins; de 0,501 a 0,700 corresponde às condições ruins; de 0,701 a 0,800 corresponde às condições médias; de 0,801 a 0,900 corresponde às condições boas; de0,901 a 1,000 corresponde às condições muito boas.
Dos 20 integrantes do G-22, apenas sete contam com condições muito boas (ou integrantes da Série A do Campeonato Brasileiro de Megainfraestrutura Urbana), casos de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Piracicaba, Taubaté, São Caetano e Santos. Na Série B, que corresponderia à definição do IBEU-Municipal à condição boa, e na interpretação de CapitalSocial de Série B do Brasileiro, estão Jundiaí, Paulínia, Sorocaba, Campinas, Barueri, São Bernardo, Santo André, Diadema, Osasco, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes. Na Série C do Brasileiro de Megainfraestrutura Urbana, ou à condição média segundo o IBEU-Municipal, estão Guarulhos, Mauá e Rio Grande da Serra. Eis o ranking completo do indicador de CapitalSocial:
1. São José do Rio Preto com 0,914
2. Ribeirão Preto com 0,912
3. São José dos Campos com 0,907
4. Piracicaba com 0,905
5. Taubaté com 0,904
6. São Caetano com 0,903
7. Santos com 0,902
8. Jundiaí com 0,898
9. Paulínia com 0,895
10. Sorocaba com 0,878
11. Sumaré com 0,876
12. Campinas com 0,859
13. Barueri com 0,846
14. São Bernardo com 0,845
15. Santo André com 0,842
16. Diadema com 0,840
17. Osasco com 0,819
18. Ribeirão Pires com 0,811
19. Mogi das Cruzes com 0,811
20. Guarulhos com 0,796
21. Mauá com 0,781
22. Rio Grande da Serra com 0,713
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