Administração Pública

Prefeitos-operários de Diadema
e São Caetano explicam sucesso

DANIEL LIMA - 05/01/1997

Aviso aos navegantes, no caso os prefeitos que acabam de assumir os municípios do Grande ABC: se quiserem terminar o mandato daqui a quatro anos com prestígio maior do que o do ápice de Fernando Henrique Cardoso pós-Plano Real, que tratem de prestar atenção nos pontos mais importantes de dois campeões de popularidade que acabam de deixar seus postos, Antonio Dall’Anese (em São Caetano) e José de Filippi Júnior (em Diadema). Eles encerraram o mandato com mais de 70% de bom e ótimo na avaliação dos eleitores, administraram cidades completamente antagônicas, caso da classe média e centenária São Caetano e da popular e balzaquiana Diadema, porque reuniram em comum a face de executivos operários. Desses que não têm hora para atender a população. “Mesmo que para dizer mais não que sim” — ressalva Dall’Anese.

O mais experiente Dall’Anese e o ainda jovem Filippi praticamente esqueceram a família durante os quatro anos. A proximidade com a população, quase compulsória porque os dois municípios detêm as maiores densidades demográficas do Estado, com mais de 10 mil pessoas por km/quadrado, os impulsionou à tarefa de verdadeiros operários. Por isso, os novos prefeitos devem levar em conta com certa dose de prioridade as três melhores alternativas para encantar o eleitorado. Primeiro, que façam obras. Segundo, que façam mais obras. Terceiro, que façam muito mais obras.

Mas é preciso entender também o conceito do que são obras na São Caetano completamente urbanizada e na Diadema sempre carente de infra-estrutura. A consagração do estilo Paulo Maluf de ser, de investimentos que ganham as manchetes e muita visibilidade eleitoral, não é exatamente o estilo dos dois prefeitos que acabaram de sair.

Em São Caetano, na verdade, obras não significam necessariamente o convencional ato de construir, construir e construir. Mais que centenária, São Caetano, garante Dall’Anese, exige o que chama de manutenção e também reconstrução.

Diadema, sim, veste bem o figurino construtivo. Porque povoada a partir dos anos 60, mas aceleradamente ocupada nos anos 70, o Município está há três gestões municipais, todas do PT, transformada literalmente em canteiro de obras. Principalmente de infra-estrutura de saúde, educação, esporte e lazer.

Dall’Anese cita caso emblemático do que chama de reconstrução da velha São Caetano. “Num dos primeiros dias de gestão, ruiu o forro de uma escola infantil sobre os alunos que, assustados, sentiram o peso de dezenas de filhotes de pombas mortos. Tivemos que praticamente reconstruir o prédio, como fizemos em tantos outros e ainda há muitos a serem recuperados” — afirma.

Mas Dall’Anese também fez obras que saltam à vista. A Avenida Kennedy, por exemplo. Aparentemente apenas uma passarela de bom gosto paisagístico, a Kennedy resolveu sério problema de enchentes. Na primeira etapa da obra, providenciou-se a canalização do córrego. Em seguida, compreendeu pavimentação, asfaltamento, paisagismo, iluminação e sinalização. “Considerando a extensão da avenida, de 3,5 quilômetros, mais as ruas adjacentes, foram necessários mais de sete mil metros de galerias para canalização e toda infra-estrutura. Por isso estou orgulhoso de ter contribuído para o bem-estar de mais de 60 mil pessoas moradoras dos bairros que sempre foram prejudicados, casos do Barcelona, Olímpico, Santa Maria e Santa Paula” — afirma o ex-prefeito.

Enchente, antigo e irritante problema de São Caetano, também foi atacada com as obras de drenagem e contenção das águas fluviais da Avenida Guido Aliberti. Dall’Anese afirma que a primeira etapa foi encerrada com sua administração, mas é preciso continuidade para que as dificuldades virem passado. Essas obras são facilmente detectadas. Outras viraram qualidade de vida. Caso do remanejamento de toda rede de água e esgoto. A Educação em São Caetano também foi prioridade. Foram direcionados 34% do orçamento para o setor, nove pontos percentuais acima do teto constitucional.

Filippi sentiu o gosto do sucesso internacional quando o trabalho de habitação de Diadema foi reconhecido pelo Comitê Brasileiro para o Habitat II, culminando com apresentação na II Conferência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, como uma das experiências bem-sucedidas do País, juntamente com outras 12 cidades brasileiras. Nada mais lógico. Há 14 anos mais de 30% da população viviam em favelas, sem condições básicas de saneamento. Agora, das 22 mil famílias que habitam núcleos favelados em Diadema, 16 mil foram atendidas na gestão de Filippi. São 192 núcleos habitacionais, 97 com intervenções e 53 já entregues à população totalmente urbanizados.

A Fundação Florestan Fernandes, escola profissionalizante feita sob medida para as necessidades de profissionalização da mão-de-obra desempregada e subempregada, e mesmo para microempreendedores de subsistência, é obra que Filippi faz questão de realçar. “É uma proposta de educação profissionalizada que permite rápida mudança na qualidade de vida das pessoas que adquirem esse valor, esse recurso de ter um diploma, de ter um saber profissional, de se integrar ao mercado de trabalho” — afirma.

Dall’Anese e Filippi estão vivendo os primeiros dias de sossego depois de quatro anos exaustivos. O ex-prefeito de São Caetano, palmeirense e admirador confesso de Roberto Carlos e Fernando Henrique Cardoso, vai descansar e acompanhar de longe o desempenho de metalúrgica da qual é sócio há quatro décadas. Continuará a caminhar de manhã no Parque Chico Mendes, seguindo orientação médica por causa das três pontes de safena no peito.

Filippi, também palmeirense, leitor do pensador Alceu Amoroso Lima e tiete de Lula, vai retomar a carreira de engenheiro no Instituto Paulista de Tecnologia, de onde saiu para a administração de Diadema, primeiro como secretário do então prefeito José Augusto Ramos. Retomará também as corridas, a natação, e integrará uma equipe da Divisão de Economia e Engenharia de Sistema do IPT que atuará na área de planejamento urbano e gestão de apoio municipal.

Também dirigirá o IDEM, Instituto Diadema de Estudos Municipais, uma Organização Não-Governamental que deverá, segundo sua definição, realizar acompanhamento propositivo da gestão do prefeito Gilson Menezes. Será uma espécie de governo paralelo sem uma inicial carga de hostilidade e uma instituição que deverá adensar sua força no diretório municipal, de onde pretende desalojar José Augusto, ou por força de decisão da Comissão de Ética do PT, como espera, ou através do apoio dos filiados.

Tanto um quanto outro, Dall’Anese e Filippi, também estão de olho nas eleições para a Assembléia Legislativa e Câmara Federal, em última instância a mão que balança o berço do chamariz eleitoral para as Prefeituras.

Filippi e Dall’Anese sagraram-se campeões de popularidade entre os últimos prefeitos que dirigiram o Grande ABC, mas longe estão de apresentarem semelhanças. São, em realidade, tão diferentes quanto os municípios que comandaram. Por isso, não se tome a performance de cada um como prato feito para aplicar em outras localidades. Os resultados podem ser adversos. É verdade que obras conquistam prestígio em qualquer lugar. Haja vista que Maluf fez do desconhecido Celso Pitta seu sucessor porque agiu exatamente como Cesar Maia no Rio de Janeiro para erguer a bola do vencedor Luiz Paulo Conde: obras, obras e mais obras. Preferencialmente cercadas de muita publicidade e que estejam bem à vista de todos.

Filippi não é explicitamente candidato a voltar à Prefeitura, mas o IDEM e a disposição de barrar do baile sucessório pela legenda do PT o deputado federal José Augusto, seu desafeto, dizem tudo. Dall’Anese é mais direto: irritado com a derrota de seu candidato à sucessão, Cláudio Demambro, resolveu começar a pensar desde já na reocupação da cadeira no Paço.

Motivos diferentes levaram os dois mais populares nomes da política regional nos últimos quatro anos a ter de explicar a não-continuidade administrativa. Filippi rebate de pronto qualquer vínculo com a derrota do petista José Augusto a eventual julgamento da administração pelo eleitorado de Diadema. “O Zé Augusto perdeu a eleição porque fez questão de dizer que não era candidato da administração. Ele foi às ruas para criticar o prefeito, os secretários, todos que representassem o Paço. Chegou ao absurdo de dizer que liquidaria com o movimento de alfabetização. E quando se referia às nossas obras, ironizava dizendo que não havia obra alguma, quando na realidade inauguramos em média uma por semana. O Zé estava tão obcecado que se comportou de forma suicida do ponto de vista eleitoral, enquanto o Gilson reconhecia o nosso trabalho. Infelizmente, o que a direção municipal e a direção estadual não tiveram coragem de fazer, isto é, expulsar o Zé Augusto do PT, o povo fez impedindo-o de voltar ao Paço”.

Se em Diadema sobrou idiossincrasia entre o dono do diretório municipal do PT e o prefeito do partido, com respingos nos vereadores petistas, divisionismo que Gilson Menezes, um ex-petista, soube explorar para acabar com a sequência de três gestões da legenda de Lula, até porque em nenhum instante ele se colocou contrário ao então prefeito Filippi, em São Caetano o prefeito Dall’Anese não fez sucessor porque, confessa arrependido, não quis fazer política.

O crescimento eleitoral do candidato do Paço, Cláudio Demambro, nos últimos 30 dias, quando seu nome foi tardiamente relacionado ao de Dall’Anese e suas obras, a ponto de reduzir sensivelmente a margem de diferença do vencedor Luiz Tortorello, sinalizou ao staff do ex-prefeito que se colocou muito tarde na rua o bloco do PSDB. “Não fui político como deveria” — afirma Dall’Anese, num tom de arrependimento que passa a ser o combustível para voltar ao Paço, ele que prometera a si próprio que dessa água só beberia uma única gestão. “Na próxima vez tudo será diferente” — diz, com a certeza de que a população que o consagrou não vai deserdá-lo na disputa política contra o grupo de Tortorello, seu ex-aliado político. Mesmo caso de Zé Augusto no histórico político de Filippi.

Iguais no infortúnio da ruptura administrativa, Dall’Anese e Filippi enxergam a máquina pública com a mesma semelhança física dos irmãos gêmeos do cinema, interpretados pelo grandalhão Arnold Schwarzenegger e o baixinho Dany de Vito.

Dall’Anese é privatista a ponto de afirmar que, se dependesse de suas forças, todo o quadro da Prefeitura seria terceirizado. Ele abomina a estabilidade constitucional, que, segundo afirma, leva alguns funcionários a comportamentos irresponsáveis. Filippi é estatista de carteirinha. Defende o Estado máximo por entender que os problemas sociais brasileiros são tantos que somente o controle governamental poderia amenizá-los. Filippi quer, sim, o funcionalismo público treinado, reciclado, preparado para agilizar e qualificar o atendimento ao público, algo que afirma ter conseguido em bom nível em sua administração. Com treinamento dos quadros, seria menor o número de assessores comissionados que não passam pela seleção do concurso público, de forma a ter-se uma engrenagem menos suscetível a mudanças com a troca de governo.

Essa equipe de assessores foi tão importante para Dall’Anese quanto para Filippi, reconhecem ambos. Dall’Anese chega a dizer que sem o adicional de 60 profissionais que conseguiu encaixar na Prefeitura, sua administração teria emperrado nas limitações da maioria dos concursados de baixos salários. Filippi prefere compartilhar os bons resultados tanto com os comissionados quanto com os de carreira. Dall’Anese não é o típico centralizador, desses chefes de Executivo que controlam todos os passos dos assessores. Dá liberdade de atuação. Filippi também é maleável e faz da chamada administração participativa, bem no estilo petista de governar, a ponte entre comunidade e Paço na definição de prioridades orçamentárias.

Não se pense, entretanto, que Filippi viveu num mar de rosas com o funcionalismo. Embora afirme que tenha triplicado os salários, elevando o piso de US$ 113,00 para R$ 360,00 no período de quatro anos, o Sindicato da categoria lhe reservou duras críticas. “Esse tipo de comportamento fortalece a visão de administradores como Paulo Maluf, que entendem ser melhor arrochar os salários e investir mais em obras, porque o funcionário sempre vai reclamar” — desabafa. O perfil socialista não lhe obscurece a realidade do funcionalismo público brasileiro. Filippi diz que houve avanços desde que a Constituição passou a exigir o preenchimento de cargos através de concursos públicos. “Mas não se pode exigir que em oito anos se corrijam os vícios de fisiologismo, paternalismo e outros problemas de 100 anos” — afirma com olhar histórico.

Dall’Anese e Filippi inflaram o quadro de funcionalismo, mas nem isso repercutiu negativamente junto ao universo da população numa etapa da vida nacional em que mais e mais contribuintes organizados exigem cortes nos gastos públicos. Filippi elevou de 5,3 mil para 6,2 mil o número de funcionários, mas soube direcionar o pessoal para áreas vitais como saúde e educação, além de esporte e lazer, bases de seu prestígio. Dall’Anese não tem os números na cabeça, admite que pelo menos mais 400 nomes engrossaram a lista de salários, mas a segurança foi reforçada com uma guarda municipal mais numerosa e atuante e mais recursos foram canalizados para obras.

Se contratar novos funcionários não abalou o prestígio dessa dupla campeã de audiência junto à população, também a elevação da carga tributária não os abateu.

Dall’Anese diz com todas as letras que fez teoricamente tudo para ganhar o título de campeão de impopularidade, porque elevou o IPTU e taxas municipais a níveis nunca vistos, iniciando a correção de políticas paternalistas dos antecessores. Em contrapartida, procurou incrementar a economia estagnada com redução de alíquotas de ISS nos setores de leasing e informática, além de corrigir uma falha gritante da legislação de uso e ocupação do solo que bloqueava a verticalização da região central por causa de restrições quanto ao número de garagens. O mercado imobiliário reagiu de um lado e, de outro, novas empresas passaram a sediar negócios em São Caetano.

Filippi também bateu duro nos valores do IPTU. E quem mais participou do salto de receitas foram as empresas, principalmente as indústrias. Houve reação de lideranças do capital, casos foram parar na Justiça, mas tudo acabou em pizza. Prevaleceu a aplicação de recursos em obras funcionais visíveis, como 30 quadras esportivas, postos de saúde, sacolões populares, por exemplo, ou em obras sociais invisíveis, como as de infra-estrutura de água e saneamento de um Município que está completando 37 anos de ocupação tão densa quanto improvisada.

A criação da Saned, empresa municipal de água e esgotos, rompeu antiga ligação com a Sabesp, há dificuldades de equilibrar a conta pelo abastecimento da estatal estadual, com Diadema acumulando dívida superior a R$ 6 milhões, além de a inadimplência dos consumidores atingir a 20%. Mas Filippi considera positiva a municipalização. Com a Saned, Diadema passou a ter política de investimentos sociais que a Sabesp desprezava.

Se aumento de impostos, contratação de funcionários e aguerrimento de grupos políticos contrários ao Paço não murcharam a bola de prestígio de Dall’Anese e de Filippi, não seriam os pífios resultados de algo menos concreto para o eleitor comum, no caso a importância da integração regional através do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atrapalharia a vida de ambos. Pode até acontecer de os atuais prefeitos sofrerem danos consideráveis com eventuais omissões na consolidação do Consórcio, porque a dinâmica institucional da região vai ganhando corpo e alma, mas com Dall’Anese e Filippi nada do que não fizeram no organismo pesou junto à população. Pelo menos de forma a comprometê-los.

Filippi afirma que assume coletivamente a falha. Ressalva que faltou a poucas reuniões, ameniza a responsabilidade do fracasso coletivo nos dois primeiros anos por causa do desinteresse do governo estadual de Luiz Antonio Fleury em compartilhar propostas e ações, mas reconhece que nos dois anos seguintes a administração de Mário Covas se aproximou da região. Sutilmente, deixa escapar que talvez tenha sido desestimulado pela maioria dos prefeitos.

Dall’Anese não tem meias palavras sobre o Consórcio, no que aliás está coberto de razão, até prova em contrário. Ele diz que a instituição tem nome bonito, pomposo, reúne assessores dedicados e muitos documentos e estudos, mas não funciona porque os prefeitos estão preocupados com seus quintais. “Quer um exemplo claro e cristalino do porquê o Consórcio é ilusão? Temos o caso da Rua Alegre, que interliga São Caetano a Santo André, e vice-versa, e que exige recursos das duas Prefeituras. Não é preciso uma semana de trabalho para a obra ficar pronta, mas a burocracia de Santo André, que significa o não empenho de recursos, atrapalhou tudo. Se entre duas cidades não há acordo que resista, imagine entre as sete” — desabafa.

Dall’Anese sugere um coordenador com força inter-regional. Mas, como ter xeque-mate num jogo de xadrez se falta o tabuleiro? Traduzindo: como ter um coordenador geral se o Consórcio, na avaliação de Dall’Anese, é geneticamente uma utopia?

O desenvolvimento econômico da região é tema obrigatório na pauta de qualquer governo municipal, por isso Filippi não aceita transportar para os limites de 32 quilômetros quadrados de Diadema as falhas confessas em relação ao restante da região: “Falhamos em termos regionais, mas em Diadema desenvolvemos um Fórum que tratou das questões econômicas com a maior seriedade. Contamos com participação multilateral de várias entidades e de economistas de renome, reunindo estudos inéditos do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano (Imes). Enfim, trabalhamos para dar base científica à economia de Diadema, algo inédito na região. Só Santo André, na primeira gestão do Celso Daniel, fez um trabalho embrionário de debates, seminários e congressos. Fizemos tudo isso pensando na importância municipal de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico que nosso sucessor está constituindo” — afirma Filippi.

O prático Dall’Anese é adepto da simplicidade. Por isso, contesta a importância de uma Secretaria para a área econômica, provavelmente porque é cético em relação à qualificação do funcionalismo público e também porque desconfia do que chama de políticos tradicionais. “Secretaria não resolve coisa alguma. Vai é virar cabide de emprego. Acho que basta ter visão e conhecer bem a cidade que se dirige para agir prontamente em benefício dos agentes econômicos. Foi o que fizemos aqui no caso das garagens dos prédios e da redução de impostos” — resume o ex-prefeito.

Diferenças abissais de pensamentos e ações não tornaram os dois administradores contrapontos de sucesso e de fracasso. Exatamente por isso, isto é, por terem atingido igualmente popularidade elevadíssima numa região reconhecidamente politizada, Antonio Dall’Anese e José de Filippi Júnior tornaram-se objeto de desafio para os novos prefeitos.

A tarefa de satisfazer o eleitorado regional, cuja ótica separa bem um buraco de rua de responsabilidade municipal que lhe atrapalha o tráfego da atribuição federal de aumento dos combustíveis em pleno período de estabilidade monetária, é algo que encontra pouca semelhança no País porque é cercada de intenso conteúdo crítico, algo que está relacionado à cultura reivindicatória do movimento trabalhista.

Tanto é verdade que as últimas pesquisas sobre o prestígio de Fernando Henrique Cardoso no Brasil encontraram no Grande ABC os níveis menos brilhantes de atributos como bom e ótimo que tanto Filippi quando Dall’Anese souberam capitalizar para desespero dos demais administradores que também deixaram o cargo em 31 de dezembro último e que viram, mês a mês, o vermelho da reprovação sobrepor-se ao azul da credibilidade.



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