Administração Pública

Prefeitos decepam recursos
de Cultura, Lazer e Esportes

DANIEL LIMA - 05/12/2018

Os sete prefeitos da região efetivaram no ano passado (os dados deste ano só serão conhecidos em oito meses) espécie de devastação nos recursos destinados às áreas de Cultura, Lazer e Esportes. Os recursos financeiros repassados às três atividades foram rebaixados em 43,10% quando se comparam os gastos do ano passado com os de dezembro de 2012. O resultado é semelhante quando se confronta o que foi consumido no ano passado, primeiro ano de novos mandatos, com o ano anterior, última temporada de prefeitos que deixaram o cargo – exceto Lauro Michels, reeleito em Diadema.

Num período mais largo, de cinco anos a partir de 2013, as despesas gerais das prefeituras da região cresceram 22,83% (acima da inflação do período, de 19,62%) em relação a 2012, enquanto as câmaras de vereadores contaram com dotações orçamentárias que registraram 4% de aumento, ou seja, também acima da inflação oficial. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional.

Não é preciso muita imaginação e tampouco conhecer entranhas públicas para entender o recado geral dos prefeitos em forma de orçamentos oficiais: Cultura, Lazer e Esporte não têm nada de prioritários na composição de investimentos. Valem mais as distorções que premiam Legislativos com recursos abundantes, porque vinculados a regras federais.

Alguma surpresa?

Quem se surpreender com a brutalidade orçamentária em atividades que contribuem para moldar a cidadania certamente desconhece alguns aspectos da administração pública em geral. Cultura, Lazer e Esportes estão no quarto de despejos dos gestores públicos. Qualquer aperto orçamentário (e a região, além dos municípios brasileiros como um todo passou por isso) e lá se cristalizam decisões que decepam valores monetários dessas atividades.

Acreditar que o aperto geral provocado pela maior recessão nos últimos 100 anos do País seria distribuído de forma semelhante entre duas dezenas de centros de custos das prefeituras (Legislativo, Judiciário, Administração, Assistência Social, Previdência Social, Trabalho, Educação, entre outras) é acreditar em sensibilidade raramente praticada. Os primos pobres orçamentários sempre pagam o pato.

Tanto pagam que basta comparar os dados: em 2012, quando a economia nacional e também da região não conheciam o desastre que começou a se desenhar de forma mais nítida no primeiro trimestre de 2014, o conjunto de gastos de Cultura, Esportes e Lazer ultrapassava os valores despendidos com o Legislativo.

Distância demais

Em valores nominais, ou seja, sem considerar a inflação, os prefeitos aplicaram em 2012 na região R$ 183.236.682,28 milhões nas três atividades. Corrigindo-se o valor pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a dezembro do ano passado, 19,62%, o total chega a R$ 219.187.3609,48 milhões. Entretanto, só foram aplicados no ano passado, primeiro ano de mandato dos novos prefeitos, R$ 124.729.417,98 milhões. Uma queda de 43,10%.

Já os valores gastos com os setes legislativos saltaram de nominais R$ R$ 173.066.775,29 milhões em 2012 (corrigidos R$ 207.022.476,66 milhões) para R$ 215.591.501,00 milhões no ano passado. Um aumento real de 4%.

Traduzindo: na base de comparação, em 2012, os valores despendidos com Cultura, Lazer e Esportes nos sete municípios eram levemente superiores aos recursos destinados aos Legislativos; entretanto, cinco anos depois, aquelas três atividades perdem em termos orçamentários por diferença de 42%.

Cidade por cidade

Segue um resumo dos valores nominais (sem considerar a inflação) despendidos com Legislativo, Cultura, Esporte e Lazer em 2012 (último ano de mandato dos prefeitos que assumiram em janeiro de 2009), em 2016 (último ano de mandato de prefeitos que assumiram em janeiro de 2013) e em 2017 (primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos).

Santo André gastou com o Legislativo em 2012 o total de R$ 35,910 milhões, passou para R$ 49,178 milhões em 2016 e para R$ 44.571 milhões no ano passado. Com a pasta de Cultura gastou R$ 17,775 milhões em 2012, R$ 18.126 milhões em 2016 e R$ 14.126 milhões no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou R$ 14.192 milhões em 2012, R$ 17.173 milhões em 2016 e R$ 15.393 milhões no ano passado.

São Bernardo gastou com o Legislativo R$ 51.701 milhões em 2012, R$ 62.763 em 2016 e R$ 55.788 no ano passado. Com Cultura gastou R$ 33.868 milhões em 2012, R$ 23.064 milhões em 2012 e R$ 13.106 milhões no ano passado. Como Esporte e Lazer gastou R$ 51.601 milhões em 2012, R$ 27.702 milhões em 2016 e R$ 21.390 milhões no ano passado.

São Caetano gastou R$ 32.888 milhões com o Legislativo em 2012, R$ 44.544 milhões em 2016 e R$ 42.330 milhões no ano passado. Com Cultura gastou R$ 7.270 milhões em 2012, R$ 5.722 em 2016 e R$ 3.838 no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou R$ 27.994 milhões em 2012, R$ 26.870 milhões em 2016 e R$ 25.056 milhões no ano passado.

Diadema gastou R$ 23.775 milhões com o Legislativo em 2012, R$ 32.428 milhões em 2016 e R$ 32.783 milhões no ano passado. Com Cultura gastou R$ 10.722 milhões em 2012, R$ 13.265 milhões em 2016 e R$ 9.811 milhões no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou R$ 11.246 milhões em 2012, R$ 13.589 milhões em 2016 e R$ 11.030 no ano passado.

Mauá gastou R$ 20 milhões com o Legislativo em 2012, R$ 28.025 milhões em 2016 e R$ 27.766 milhões no ano passado. Com Cultura gastou R$ 1.196 milhão em 2012, R$ 2.510 milhões em 2016 e R$ 491.781 mil no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou R$ 1.097 milhão em 2012, R$ 4.879 milhões em 2016 e R$ 2.162 milhões no ano passado.

Ribeirão Pires gastou com Legislativo R$ 6.679 milhões em 2012, R$ 9.616 milhões em 2016 e R$ 9.361 milhões no ano passado. Com Cultura gastou R$ 2.535 milhões em 2012, R$ 1.452 milhão em 2016 e R$ 1.039 milhão no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou R$ 4.071 milhões em 2012, R$ 10.128 milhões em 2016 e R$ 3.488 milhões no ano passado.

Rio Grande da Serra gastou com Legislativo R$ R$ 2.111 milhões em 2012, R$ 3.105 milhões em 2016 e R$ 2.988 milhões no ano passado. Com Cultura gastou R$ 14.500 mil em 2012, R$ 163.016 mil em 2016 e R$ 337.196 mil no ano passado. Com Esporte e Lazer gastou 49.565 mil em 2012, R$ 482.429 mil em 2016 e R$ 454.650 mil no ano passado.