De um lado, a desinformação. Na outra ponta, o desinteresse em expor números da empresa a um órgão público, sobretudo por causa de dívidas tributárias em aberto. Em função disso, a Prefeitura de São Bernardo não se transformou no endereço predileto dos fornecedores do Município, como pretendia ao lançar no início do ano passado programa de incentivo às pratas da casa. O objetivo é engordar sobretudo o cadastro de micro e pequenas empresas da cidade para que participem mais das compras públicas até R$ 8 mil, que dispensam licitações, segundo a lei 8.666/93. "A maioria acha burocrático retirar as certidões negativas ou tem pendências tributárias, o que não habilita a entrar no processo de tomada de preços, que substitui a licitação" -- lamenta João Martins Borges, encarregado do Cadastro de Empreiteiras de Obras e Serviços, da Secretaria de Finanças.
O resultado é que pelo menos dois terços dos pequenos fornecimentos para o Poder Público de São Bernardo, principalmente de material hospitalar e medicamentos, continuam vindo da Capital. Apenas 10% são do Município e outros 10% do restante do Grande ABC, calcula Martins, referindo-se aos produtos de maior demanda pela Prefeitura, como material de construção, de papelaria e limpeza, além de artigos escolares. "As Páginas Amarelas, infelizmente, são nossa maior fonte de consulta para as tomadas de preços" -- expõe o encarregado, referindo-se à baixa adesão das empresas regionais à campanha de cadastramento da Prefeitura, que também tem como propósito cotejar melhores preços em meio a universo mais amplo de produtores.
Um dos executivos que idealizou memorável campanha da Rhodia Têxtil em favor de fornecedores do Município, o hoje secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Santo André, Nelson Tadeu Pereira, ainda não clonou a idéia para a Prefeitura, mas pretende semeá-la junto à iniciativa privada. A Prefeitura agendou para a segunda quinzena de junho a realização da 1ª Santo André Expo com o propósito de as empresas trocarem cartões de visitas e conhecerem o que fazem para se abastecer mutuamente.
"É um passo a mais no conceito do Grupo de Sinergia" -- aposta Nelson Tadeu, referindo-se ao agrupamento de empresas no Pólo Petroquímico de Capuava e na Avenida Industrial em torno de compras e contratação de serviços comuns, como uniformes, transportes, segurança e material de escritório. O objetivo da integração é baratear custos. "A Santo André Expo vai enfatizar essa aproximação na medida em que muitos empreendedores da cidade não se conhecem" -- acredita o secretário municipal, que nos tempos de Rhodia lançou a campanha Santo André 1ª Opção. Entre 1992 e 1994 a Rhodia racionalizou drasticamente o volume de fornecedores, cortando-os de dois mil para 500. Empresas do Município e do Grande ABC acabaram privilegiadas no cadastro, ao passarem de 290 para 310, isto é, 62% do total.
A Santo André Expo vai se realizar em 1,2 mil metros quadrados do Espaço De Nadai, ex-Atlantis. Nelson Tadeu já tem os olhos lançados para um segundo evento, provavelmente reunindo micro e pequenos empreendedores financiados pelos mais de mil empréstimos até agora feitos pelo Banco do Povo e que também são fornecedores potenciais.
João Martins Borges, da Prefeitura de São Bernardo, não dispõe de números nem do perfil de quem está no cadastro municipal. Com experiência de 26 anos no Poder Público, diz que o volume elevou-se ligeiramente - para 10%, contra 8% de pratas da casa registradas em 1999. Somente indústrias, São Bernardo teria 1,8 mil. Não seduzem esse contingente nem mesmo facilidades como parcelamento das dívidas tributárias e centralização no Fórum da Justiça de emissão da certidão única englobando dívidas municipal, estadual, de INSS e Receita Federal, além de negativa de falências e concordatas. O novo Fórum de São Bernardo providencia o documento em três dias, contra quase uma dezena de endereços que deviam ser percorridos anteriormente.
As concorrências públicas também não entusiasmam. De valores mais elevados e procedimentos mais complexos, pois exigem retiradas de editais e pagamentos de depósitos, as concorrências levaram cerca de 1,5 mil empresas a atualizar o cadastro na Prefeitura de São Bernardo no primeiro trimestre deste ano, basicamente o mesmo volume do ano passado. "Precisamos mudar a cultura do fornecedor. É preciso ver o Poder Público como um grande cliente, com o qual pode ser estabelecida relação proveitosa de negócios" -- incentiva o executivo público. Ele admite que a imagem dos poderes públicos, no Brasil, não é das melhores, sobretudo em relação a favorecimentos políticos, ajustes de contratos e pagamentos em dia. Em São Bernardo, afiança Martins, não há atrasos e nem fura-fila nas quitações de faturas.
A indústria gráfica, entretanto, faz ressalvas à conduta dos poderes públicos, que estariam favorecendo empresas de fora. Em encontro em meados do mês passado para lançar o projeto de constituição do Pólo Regional do setor, o Singrafs, sindicato que congrega 419 gráficas do Grande ABC e 83 da Baixada Santista, reiterou descontentamento com a alíquota de 3% de ISS e com facilidades nas licitações para empresas de outros Estados. Além de isenções ou ISS residuais, como 1% em São Vicente, gráficas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste teriam custos mais competitivos e estariam exercendo concorrência predatória porque são dispensadas de várias exigências, conforme já divulgou LM na edição de dezembro de 98. O Singrafs enumera a Declaração de Regularidade Sindical (que prova a quitação da Contribuição Sindical e a obediência a pisos salariais), o atestado de capacidade técnica e a relação de máquinas, além da AIDF (Autorização de Impressos de Documentos Fiscais), como exigências dispensadas na região, mas feitas por outras localidades do País que acabam criando espécie de reserva de mercado para suas empresas. O assunto já transitou no âmbito da Câmara Regional do Grande ABC, sem êxito.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ