O resgate secular de conselhos e orientações de um criativo engenheiro combinado com moderna tecnologia pode começar a reduzir o impacto das enchentes em São Bernardo. A fusão de conceitos do passado com novas soluções é feita pela Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura, que estuda alternativas para reduzir o estrago das chuvas que assombra a vida dos moradores e aumenta ainda mais o chamado Custo ABC. De um lado, está a adoção de procedimentos óbvios como arborização para combater a concentração de calor na área urbana. De outro, parte da solução pode estar no conjunto de iniciativas do projeto Bairro Ecológico, adotado para preservar os mananciais (nascentes de água) da Represa Billings. Sua aplicação no resto da cidade pode evitar que as enchentes pelo menos sejam menos frequentes e de menor intensidade.
Enchente é comum em grandes cidades de qualquer parte do mundo. Não por acaso, nas últimas semanas a violência das águas foi notícia tanto no Grande ABC como no Norte da Itália e Sul da Inglaterra. Por causa da impermeabilização do solo urbano, é impossível evitar cheias de áreas mais baixas das cidades. Mas em São Bernardo a adoção de medidas simples receitadas há 100 anos pelo engenheiro sanitarista Saturnino de Brito e a implementação de tecnologia de revestimento asfáltico desenvolvida pela própria Prefeitura podem minimizar os efeitos das enchentes. Essa é a preocupação mais recente dos técnicos do Departamento de Meio Ambiente que estudam a adoção da série de procedimentos do programa conhecido como Bairro Ecológico no resto da cidade para acalmar o violento ciclo das águas.
Uma das alternativas em estudo é a expansão geográfica do asfalto ecológico que começa a ser implantado em ruas de bairros da área de proteção dos mananciais da Represa Billings. A solução foi desenvolvida por técnicos e engenheiros da Prefeitura em parceria com a Asfalto Ipiranga. O asfalto ecológico absorve perto de 30% das chuvas, ao contrário do asfalto convencional, que faz toda a carga de água pluvial escorrer pela superfície. A nova cobertura asfáltica já foi testada com êxito em dois bairros da área de preservação da Billings: Jardim do Lago e Jardim Las Palmas. Outros componentes do programa Bairro Ecológico são as calçadas ecológicas e a arborização. As calçadas são a contrapartida dos moradores dos mananciais para terem as ruas pavimentadas. Eles devem reservar pelo menos 45% da área da calçada para o plantio de grama. A vegetação, além de também reter água da chuva, reduz a velocidade da parcela de água que escorre pela superfície.
Visionário -- O que os técnicos do Departamento de Meio Ambiente estudam é que todas as medidas adotadas para preservar a pureza da represa nas áreas de mananciais também podem ser empregadas para combater as enchentes. "Se adotar esses procedimentos em outros bairros da cidade, vai inverter a circulação das águas que hoje se dá apenas pela superfície" -- conta Sônia Lima, diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bernardo. Sônia não descobriu nada de novo, mas resgata ensinamentos de Saturnino de Brito, considerado o maior engenheiro sanitarista brasileiro e que viveu entre 1864 e 1925. Entre as obras desse brilhante técnico e visionário do desenvolvimento das metrópoles brasileiras estão a estrutura de saneamento de Belo Horizonte, planejada e construída no final do século XIX, além de trabalhos em vários municípios dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor do clássico Esgotos das Cidades, publicado em 1901, foi Saturnino de Brito quem elaborou o projeto de saneamento para a cidade de São Paulo no começo do século XX. Ele foi um dos primeiros a entender como funcionava o mecanismo ecológico da região da Capital e o ciclo das águas na bacia do Tietê e seus afluentes. Por essa razão, Saturnino de Brito criticou a construção da Represa Billings para produção de energia elétrica pela usina Henry Borden, na Serra do Mar. O projeto da Light, empresa canadense de produção e distribuição de energia elétrica na Capital, previa o represamento do Rio Tietê na altura de Osasco e a inversão do fluxo do Rio Pinheiros, que passou a jogar água na represa Billings. A realização de todo o complexo se arrastou pela década de 20. Porém, as mudanças nas bacias hidrográficas montaram verdadeira bomba-relógio para a população da região, só que com explosão marcada para o final do século XX. Saturnino de Brito recomendava que fosse feito o inverso do que estava previsto no projeto da Light: ao invés de represar água a jusante do Tietê -- isto é, após a passagem pela cidade de São Paulo -- que fosse feito o represamento nas cabeceiras do rio, antes do curso de água atingir a Capital paulista. Depois que o Tietê passasse por São Paulo, suas águas deveriam ser as mais desimpedidas possível. Dessa forma, escorreriam rapidamente pela área urbana, minimizando as enchentes.
As recomendações de Saturnino foram esquecidas durante 100 anos pelos administradores públicos, tanto em São Paulo como nas demais cidades da Região Metropolitana. "Ele chegou a alertar que o represamento indevido do Tietê iria prejudicar a vida dos habitantes da cidade 100 anos depois" -- ressalta Sônia Lima. Dito e feito. Não só o Tietê e seu afluente Pinheiros foram represados como todos os rios da bacia hidrográfica, que também inclui o Tamanduateí, tiveram suas várzeas aterradas para construção de avenidas marginais ou foram completamente canalizados. O descaso em relação às várzeas foi mais uma desobediência às orientações de Saturnino de Brito.
Ilhas de calor - O crescimento descontrolado da Grande São Paulo transformou o que era antes uma paisagem de várzeas e de Mata Atlântica numa gigantesca mancha urbana de asfalto e cimento. Formou-se o que ambientalistas e meteorologistas chamam de ilhas de calor: grandes concentrações de áreas impermeabilizadas pelas cidades que provocam mudanças climáticas. Esses locais passam a concentrar calor em níveis cada vez mais altos. Mais calor significa mais evaporação de água, mais nuvens e maior choque térmico na atmosfera. É a equação para as tempestades que inundam o Grande ABC e muitos outros pontos da metrópole.
"Com a concentração do calor na área urbana, a quantidade de água que cai como chuva é a mesma. O que muda é sua distribuição, muito mais concentrada em curtos períodos" -- explica Carlos Henrique Andrade de Oliveira, chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de São Bernardo. Inundação acontece, por exemplo, quando o volume de água da chuva previsto normalmente para um mês cai durante duas horas. Para minimizar as inevitáveis enchentes é estratégico reduzir tanto o volume de água na superfície como sua velocidade, o que antes era feito pelas várzeas. Hoje, no lugar das várzeas, a tecnologia desenvolveu os piscinões, que evitam que volume exagerado de água desça rapidamente para as regiões mais baixas. "Sem os piscinões, hoje o Paço Municipal de São Bernardo ficaria inteiramente embaixo dágua com as recentes enchentes. Mesmo assim, as cheias provaram que os piscinões não são suficientes" -- reconhece Carlos Henrique Andrade de Oliveira.
Piscinões são apenas alternativa pontual para enfrentar enchentes, enquanto o asfalto ecológico é considerado pelos técnicos do Departamento de Meio Ambiente como solução difusa e mais eficiente, que amortece o efeito das chuvas de forma gradual e continuada ao longo das ruas e dos declives. Exemplo da eficácia da nova pavimentação para reduzir a força das chuvas está no Jardim do Lago, cujas ruas foram as primeiras a receber o asfalto ecológico. Antes, a Prefeitura havia construído uma galeria para coletar as águas provenientes das chuvas. "Com o novo asfalto, ficou quase eliminada a utilidade da galeria porque a vazão reduziu bastante" -- conta a diretora de Meio Ambiente.
O projeto Bairro Ecológico, que os técnicos do Departamento de Meio Ambiente planejam ampliar para o resto da cidade, também prevê arborização. "A árvore adulta retarda em até 30 minutos o impacto da chuva no solo" -- ressalta Carlos Henrique de Oliveira. Significa que toda a água que cai na copa das árvores leva pelo menos meia hora para escorrer totalmente até chegar ao chão. Ele compara a árvore a espécie de esponja gigante que absorve a água da chuva antes que forme enxurradas nas ruas.
Mas todo benefício tem seu preço. O asfalto ecológico é 10% mais caro que o convencional. Hoje, a Prefeitura prioriza os bairros de mananciais para implantar a nova pavimentação de ruas, mas a Diretoria de Meio Ambiente levanta a questão da ampliação do benefício para toda a área urbana de São Bernardo como forma de incentivar a própria economia do Município e da região. "Um ônibus ou uma carga parada com a enchente é prejuízo e tudo que puder ser feito para minimizar esse custo favorece o ABC" -- lembra a diretora de Meio Ambiente, Sônia Lima, que prefere nem falar nas perdas diretas do comércio e da indústria localizados em áreas de enchentes. Para Sônia Lima, o gasto com o asfalto ecológico e outros procedimentos para reduzir o impacto das enchentes pode ser amortizado ao longo do tempo, com a cidade reequipada para o salto de qualidade na economia. Sônia acredita ser impossível pensar num novo perfil econômico para o Grande ABC sem que o drama das enchentes seja equacionado. "As enchentes são um dos itens da planilha negativa do Custo ABC" -- declara a diretora de Meio Ambiente.
Solução caseira -- Se de um lado Sônia Lima toma como referência Saturnino de Brito para fundamentar o reordenamento urbano que reduza o impacto das enchentes, de outro o asfalto ecológico é solução recente e caseira elaborada pelos engenheiros e técnicos da Secretaria de Obras de São Bernardo. Na combinação dos dois procedimentos pode estar a solução para as seguidas e desastrosas enchentes que assolam São Bernardo. No caso do asfalto ecológico, tudo começou com a derrapagem de veículos em pistas molhadas, conhecida como aquaplanagem e responsável por inúmeros e graves acidentes automobilísticos. Técnica elaborada nos Estados Unidos deu conta das poças dágua geradas com o degelo da neve e que desgovernavam carros e caminhões, absorvidas por um revestimento mais permeável. O processo foi trazido para o Brasil e a Ecovias implantou na Rodovia dos Imigrantes.
Daí surgiu a inovação dos técnicos da Prefeitura de São Bernardo, que na verdade agregaram valor à solução americana. Na Imigrantes, o asfalto poroso foi utilizado para absorver água na pista e drená-la para as laterais. Ao fazerem a adaptação da técnica americana, os engenheiros da Prefeitura de São Bernardo acrescentaram canaletas com material impermeável que transportam a água para poços de absorção, que por sua vez fazem a ligação da superfície com o lençol freático. Ao percorrer o asfalto e o poço de absorção, a água passa por processo de filtragem natural e fica livre de poluentes e impurezas até chegar à Billings, que abastece cinco municípios da Grande São Paulo, entre os quais São Bernardo.
A Prefeitura também fez parceria com a Asfalto Ipiranga para aperfeiçoar o revestimento asfáltico. A nova pavimentação utiliza uma criação da parceria entre Prefeitura e Ipiranga: um polímero à base de estireno/butadieno que dá liga à massa asfáltica e consistência ao pavimento, o que possibilita mais absorção e também resistência ao tráfego de veículos. Visualmente, o asfalto ecológico é mais poroso que o convencional porque dispensa o pedrisco de menor granulação. Parece inacabado, pois fica sem a camada mais lisa. A vantagem adicional é que o asfalto poroso mantém a propriedade do congênere da Imigrantes e evita derrapagens de veículos.
O secretário de Obras da Prefeitura de São Bernardo, Luiz Roberto Beber, prefere a porosidade das pistas. "Os políticos gostam mais do asfalto liso, esteticamente mais bonito. O poroso pode até parecer inacabado, mas é mais seguro" -- racionaliza o secretário, em cuja gestão foi criada a tecnologia do asfalto ecológico. A drenagem da nova pavimentação também dá mais durabilidade à pista, pois água acumulada é o maior inimigo do asfalto. Sem a drenagem, se infiltra lentamente até a base da pista, feita com terra prensada. Essa terra, no contato com a água, começa a se desfazer e provoca a formação dos buracos.
O asfalto ecológico será usado na pavimentação das ruas de terra dos bairros formados -- na maioria dos casos de forma irregular -- nas áreas mananciais da Billings. Até hoje as ruas não eram pavimentadas por definição da lei e decisão da Justiça, mais precisamente pela Procuradoria do Meio Ambiente, que conhecia os efeitos poluentes do asfalto convencional. Uma bituca de cigarro levada pela enxurrada tem efeitos ambientais altamente danosos para a represa pela demora de dissolução na natureza, daí a prevenção com o asfalto convencional que despejava a água da chuva com todo tipo de sujeira e poluição na represa. "O Ministério Público tem hoje maior poder de fiscalização e já foi o tempo em que o administrador metia as caras e fazia obras sem cuidados ambientais" -- assegura Luiz Roberto Beber.
A vigilância do Ministério Público sobre a ocupação dos mananciais de São Bernardo se explica pelas 200 mil pessoas que hoje vivem na área. Para alguns ambientalistas, a solução seria a remoção pura e simples dos bairros das margens do reservatório. "Nenhum país do mundo conseguiria remover todo esse contingente para que a área fosse integralmente recuperada" -- afirma o secretário de Obras.
A primeira experiência do asfalto ecológico foi feita a partir de 1998 nos jardins do Lago e Las Palmas, bairros formados antes da entrada em vigor da Lei de Proteção dos Mananciais, em 1975. Com a experiência, a Prefeitura conseguiu demonstrar a eficiência da nova pavimentação, que agora espera poder ser aplicada aos outros bairros.
No Jardim do Lago apenas algumas ruas foram pavimentadas com asfalto ecológico, enquanto todas as vias do Las Palmas receberam o novo revestimento a um custo de R$ 2 milhões, de acordo com dados da Secretaria de Obras de São Bernardo. Cerca de cinco mil pessoas foram beneficiadas desde o início de 1999, quando começou a pavimentação no local. O projeto Bairro Ecológico, tanto com a implementação do novo revestimento asfáltico como a adoção das calçadas gramadas e arborizadas, já é referência para o Poder Público em todo o País. Além de todas as Prefeituras do Grande ABC, a Prefeitura de Belém já procurou São Bernardo para conhecer a experiência. Mas é o Poder Judiciário que divulga a inovação. A Procuradoria do Meio Ambiente, depois de aprovar e acompanhar a implantação do projeto, passou a apresentar a experiência como alternativa viável para regiões com problemas semelhantes ao do Município.
Ocupação -- A Lei dos Mananciais foi feita com base no Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo, que entrou em vigor em 1969. O plano dava a diretriz para que a metrópole se desenvolvesse no sentido Leste-Oeste, em direção a Campinas e ao eixo da Via Dutra. O objetivo era preservar as áreas verdes e mananciais das represas Billings, Serra do Mar (ao Sul) e Serra da Cantareira (ao Norte). Boa no papel, a idéia não se viabilizou integralmente a partir da implantação da primeira linha do Metrô, em 1970, que ao invés de ser Leste-Oeste foi no sentido Norte-Sul, que ligava inicialmente os bairros paulistanos de Santana e Jabaquara.
No âmbito do Grande ABC, as diretrizes de desenvolvimento no sentido Leste-Oeste foram ignoradas pelos administradores, que fizeram vistas grossas às ocupações ilegais das áreas de mananciais. O mecanismo perverso dessas ocupações teve por base a fragilidade da fiscalização e o baixo preço dos terrenos das áreas de preservação, que não podiam por lei sofrer parcelamentos inferiores a 500 metros quadrados e serem utilizados para ocupação de grande intensidade ou por empreendimentos industriais, mas com incentivo preferencial para chácaras e áreas de lazer. Especuladores compravam as áreas a baixo preço, loteavam e vendiam ilegalmente. O resultado foram bairros de ocupação intensa e desordenada, sem infra-estrutura urbana -- mesmo porque a Justiça impedia.
Para a Prefeitura de São Bernardo era um problema cada vez maior, pois os moradores desses locais pressionavam pela colocação de melhorias como asfalto, rede de esgoto e água, escolas e unidades de saúde. Especuladores continuavam a vender terrenos de forma aberta, até mesmo com distribuição de panfletos e cartazes. Em 1997 aconteceu a explosão. Um loteamento irregular que se iniciou, o Jardim Falcão, na região do Alvarenga, foi administrativa e juridicamente embargado pela Justiça. Quem havia adquirido lotes começava a construir a casa. Se de início a Prefeitura não conseguiu impedir a venda dos lotes, acabou por ter que viabilizar decisão judicial de demolir os imóveis erguidos e habitados. Para o prefeito Maurício Soares houve grande desgaste político, pois a Imprensa mostrou imagens de famílias despejadas pela Tropa de Choque da PM e as casas derrubadas pelos tratores da Administração Municipal. A partir daí, a vigilância sobre os especuladores passou a ser maior tanto pelo governo do Estado como pela Prefeitura. A prisão de alguns loteadores também serviu para inibir as ocupações clandestinas.
O programa do bairro ecológico caiu como luva para a Prefeitura, que além de se ver livre das imagens do Jardim Falcão, queria oferecer alternativa sustentável e de recuperação socioambiental. Com o novo tipo de asfalto, a Administração Pública passou a desenvolver programa de conscientização junto a moradores dos bairros dos mananciais. "Eles tinham de entender que viviam numa área frágil do ponto de vista ambiental e que deveriam ajudar na preservação" -- afirma Sônia Lima, da Diretoria de Meio Ambiente. Entender a importância de se preservar os mananciais da represa não foi difícil, até porque veio acompanhada do benefício da pavimentação das ruas. "A população desses bairros convivia com ruas de terra, com poeira ou lama" -- explica o secretário de Obras, Luiz Roberto Beber.
Por causa dos benefícios imediatos, a Prefeitura vem firmando com facilidade parceria com a população para as calçadas ecológicas, arborização, limpeza e conservação dos bairros. Ao mesmo tempo, processo educativo foi implementado nas escolas públicas municipais. As novas gerações ajudarão a conscientizar pais e irmãos mais velhos sobre a importância de participar do esforço de preservação da represa e seus mananciais.
Mesmo com 95% da água das chuvas purificada pelo asfalto e pela calçada ecológicos, os bairros das margens da Billings ainda convivem com grave agressão ao meio ambiente: todo o esgoto domiciliar da região é despejado na represa. Uma das soluções é a construção de estações locais de tratamento de esgoto, de porte muito menor que as grandes estações de tratamento construídas pelo governo do Estado na Grande São Paulo, como a que existe na divisa de São Paulo e São Caetano e que ainda coleta parte dos esgotos do Grande ABC. "No Japão já existem estações de tratamento de esgoto de um único prédio" -- conta o secretário Luiz Roberto Beber.
No caso dos bairros nos mananciais de São Bernardo, além das estações de tratamento será necessária a construção dos coletores de esgoto que fariam a ligação com as redes já existentes. Pelas contas de Luiz Roberto Beber, serão necessários cerca de R$ 300 milhões para devolver o esgoto tratado para a Billings. "Vamos desenvolver o projeto e buscar financiamento internacional" -- almeja o secretário.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ