Administração Pública

Só Prefeitura pode
zerar conta da ETCD

WALTER VENTURINI - 05/09/2001

Nem estatização nem privatização. A fórmula para viabilizar a ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema) pode estar na terceirização da frota, conforme planeja o presidente William Chaim. Seria uma forma de renovar todos os veículos sem gastar estimados R$ 7 milhões na empreitada, mas a Prefeitura continuaria com o mando do jogo porque operaria a ETCD com motoristas e cobradores próprios. E mais: para ser economicamente sustentável, a ETCD quer repassar para a Prefeitura outros R$ 22 milhões de dívidas acumuladas ao longo das últimas duas décadas, depois de o Executivo já ter encampado, no ano passado, R$ 30 milhões de débitos da empresa junto ao INSS. "Seria o ideal, mas tudo está em discussão. Neste momento a Prefeitura não tem recursos para fazer o saneamento" -- pondera o secretário de Governo, Arquimedes Andrade, ao ressaltar que, como a ETCD, o Poder Público está mergulhado em esforço de racionalização de custos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas William Chaim tem pressa. Embora tudo esteja no projeto, sua intenção ao jogar a bola da dívida para a Prefeitura é que, assim, poderá ser transformada em precatório (débito judicial que pode ser contestado), algo vedado para empresas públicas. Além disso, Chaim

quer abrir até o final do ano tanto a licitação da terceirização da frota das seis linhas da ETCD quanto a licitação da renovação das concessões de 14 linhas hoje a cargo das viações particulares Triângulo e Riacho Grande. "Todos vão ter de operar com ônibus tipo padron, zero quilômetro, de três portas, piso rebaixado e câmbio automático" - enumera, incluindo a ETCD nas exigências, daí sua idéia de fazer a livre iniciativa entrar com veículos novos e a estatal com servidores públicos e garantia de manutenção da frota. Outra exigência é para que as novas concessionárias e a empresa terceirizada participem da construção de terminal no Bairro Eldorado.


Semana inglesa -- Fazer a dívida da ETCD trocar de mãos não é bem uma solução, já que o problema continua no colo do contribuinte. William Chaim, entretanto, argumenta: "Não há mágica. Recuperamos a empresa, que está saudável, mas a dívida acumulada ao longo dos anos não pode ser saldada pela ETCD". Desde janeiro, quando assumiu, Chaim não faz outra coisa senão mudar a posição das vírgulas nos balanços deficitários da estatal. Conseguiu convencer os 440 funcionários a congelar salários e cortar benefícios como vale-refeição e cinco dias extras nas férias, o que possibilitou economia mensal de R$ 350 mil. A ETCD também adotou a semana inglesa, com ônibus circulando somente de segunda a sexta-feira. "Foi uma solução que possibilitou economia de peças, combustível e até mesmo 11% na folha bruta de pagamento" -- cita o presidente, que garante ter dado jeito até na dívida de R$ 2 milhões deixada no apagar das luzes da administração anterior: foi renegociada e teve três das parcelas pagas até agora. Por força de lei que garante gratuidade, a Prefeitura continua a repassar mensalmente R$ 150 mil para cobrir passes gratuitos para estudantes, desempregados e portadores de deficiência, um dos ralos da estatal. 

De olho em planilhas e controle de pontos, William Chaim também revela que nos primeiros meses de 2001 eram contabilizadas por dia 22 faltas, em média, entre funcionários. Hoje, são duas. Mais de 20 ônibus retornavam diariamente para a garagem por causa de problemas variados, índice que caiu para um carro ao dia, assegura. Diadema garante também ter conseguido acabar com o transporte clandestino dos perueiros, que roubavam cerca de um terço dos usuários da cidade. Até novo lavador de ônibus acaba de ser instalado para economizar energia elétrica e água, agora recolhida da chuva e não mais da rede de abastecimento. A economia de água é calculada em 95%, o que não é pouco para empresa que necessita lavar 60 ônibus todos os dias. "Estimamos que em 2002 podemos ter resultado positivo de R$ 100 mil, o que é um salto para uma empresa com nossa história" -- aposta o presidente. 


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