A lógica das Operações Urbanas tem aliviado as limitações orçamentárias para investimentos em grandes obras das Prefeituras de Mauá e São Bernardo. Legalmente, os dois municípios não definiram as intervenções realizadas em parceria com a iniciativa privada dentro do conceito urbanístico que se tornou o grande salvador da pátria para o praticamente insolúvel problema da falta de dinheiro nos cofres públicos. Mas sem a providencial ajuda do bolso dos empreendedores, Mauá e São Bernardo certamente teriam lista bem mais modesta de realizações a exibir.
O exemplo mais emblemático do estreitamento das relações público-privado desembarcou em Mauá em maio último. O Mauá Plaza Shopping, empreendimento de R$ 40 milhões do Grupo Peralta, obteve doação de área e 10 anos de isenção de impostos municipais em troca de mais de R$ 3 milhões injetados na remodelação do viário central do Município e construção de uma escola. Mauá também ergueu seu Teatro Municipal com R$ 1,9 milhão arrecadados com a venda de área pública para instalação do primeiro McDonalds da cidade no lugar da antiga rodoviária central e estabeleceu acordo com a Fama (Faculdade de Mauá) para conceder bolsas de estudos. A instituição particular de ensino superior obteve autorização para funcionar no antigo Ginásio de Esportes em troca de 21% de vagas gratuitas e com descontos para estudantes carentes da cidade.
"Não fossem as parcerias, essas obras certamente não teriam saído do papel" -- reconhece o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Eugênio Pereira Júnior. A declaração enfática exemplifica a importância da compreensão de que ninguém faz nada sozinho, principalmente em cidade cuja dívida de R$ 1 bilhão é mais do que suficiente para derramar um balde de água fria nas expectativas mais ousadas. Recentemente a Prefeitura de Mauá executou obras de infra-estrutura em área industrial de Capuava também com apoio de empresários. Dos R$ 496 mil gastos em pavimentação, recapeamento e drenagem, apenas R$ 65 mil foram custeados pela Prefeitura. O restante ficou por conta de 15 empresas que pretendem ampliar operações ou instalar-se no local. A iniciativa é semelhante à ocorrida em 1998 na área do Loteamento Coral, no Pólo de Sertãozinho. À época, empresários e Prefeitura investiram R$ 1,21 milhão em obras de infra-estrutura em projeto batizado de Operação Urbana Consorciada.
Doação de áreas -- A parceria que resulta em doações de áreas para o Município tem-se tornado relevante para que São Bernardo agilize em pelo menos um mandato obras consideradas fundamentais como os piscinões. Não fosse a sensibilidade de Ford, DaimlerChrysler, Volkswagen, Bombril, Scania e Basf, entre outras interessadas em participar ativamente dos projetos, a cidade não teria cinco piscinões em funcionamento e outros quatro planejados. Os equipamentos de combate à enchente têm aporte financeiro do governo estadual, mas só são construídos se o Município fornecer o terreno. "As desapropriações são caras e burocráticas, podem levar um mandato inteiro e se não houver agilidade, seremos considerados péssimos administradores" -- analisa o secretário de Obras de São Bernardo, Otávio Manente.
Apesar de o executivo público não considerar que essas parcerias possam enquadrar-se na definição exata de Operação Urbana, aposta no bom relacionamento de troca com a iniciativa privada para fazer render os recursos disponíveis. Até 2003, a Prefeitura de São Bernardo pretende concluir mais 2,7 quilômetros para transformar a Avenida Lauro Gomes num dos principais corredores da cidade, com saídas para Santo André, São Caetano e São Paulo pela Via Anchieta. O apoio da iniciativa privada também será fundamental para agilizar e até baratear a obra, orçada em R$ 25 milhões e planejada para desafogar o trânsito na região central. O Carrefour já figura entre as empresas que doaram área para a viabilização do projeto e as negociações com o Shopping Metrópole, nesse mesmo sentido, estão em andamento. A conclusão da Avenida Lauro Gomes também pode funcionar como aval do Poder Público para a Cidade Tognato, megaempreendimento de serviços, hotéis e lazer anunciado em 1999, mas que está emperrado na compra do terreno da antiga tecelagem Tognato localizado às margens da nova avenida.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ